Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : PEDRO HENRIQUE SILVA ALVES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 365/16 PRO TOCOLO 201601094226 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE SILVA ALVES VITIMA: S AUDE PUBLICA DEFENSOR: DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA AOS OITO ( 08) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO D

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1760 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0801809-43.2020.8.14.0028 Participação: REPRESENTANTE Nome: MARIA DA CONCEICAO SILVA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ENOQUE SILVA E SILVA OAB: 26247/PA Participação: REQUERIDO Nome: PEDRO HENRIQUE SILVA ALVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PA

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08). ANOTEM-SE NOS MANDADOS QUE AS RESPOSTAS A ACUSAC AO DEVERAO SEREM APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSORES, OU SE DESEJAM CONSTITUIREM, ADVERTINDO-LHES QUE,

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NTE AO ACUSADO KASSIO DOS SANTOS OLIVEIRA . INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA ACERCA DO TEOR DA SENTENCA PROLATADA EM RELACAO AO ACUSA DO KASSIO DOS SANTOS OLIVEIRA , AS FLS.403/425. NO TOCANTE AO ACU SADO RAFAEL ALVES CARVALHO, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO O DE CURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DO RECURSO, VEZ QUE A DEFESA FOI INTIMADA EM 16/03/18, FINDANDO O PRAZO EM 23/

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2142 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0801809-43.2020.8.14.0028 Participação: REPRESENTANTE Nome: MARIA DA CONCEICAO SILVA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ENOQUE SILVA E SILVA OAB: 26247/PA Participação: REQUERIDO Nome: PEDRO HENRIQUE SILVA ALVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NILDA ALVES PEREIRA ADV ACUS : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : CITADO O REU, CASO MANIFESTE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO, OU NAO APRESENTANDO DEFESA NO PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB DESTA COMARCA, A FIM DE QUE INDIQUEM UM ADVOGADO DATIVO, DEVENDO APOS A INDICACAO, O MESMO SER INTIMADO PARA APRES ENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEG

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 189494-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE SILVA ALVES ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401894946 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE C ONFORME CERTIDAO DE FL. 105, NAO FOI ENCAMINHADO A ESTE JUIZO O L AUDO DA DROGA APREENDIDA COM O ACUSADO PEDRO HEN

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADV IND : 44271 GO - JEAN CARLOS CAMPOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.023.472 ACUSADO: WATSON RAFAEL AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO CADASTRE-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS DR. JEAN CARLOS CAMPOS SILVA, OAB-GO 44.271, JUNTO AO SPG. APOS, INTIME-SE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 20

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1609 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0801809-43.2020.8.14.0028 Participação: REPRESENTANTE Nome: MARIA DA CONCEICAO SILVA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ENOQUE SILVA E SILVA OAB: 26247/PA Participação: REQUERIDO Nome: PEDRO HENRIQUE SILVA ALVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 O FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DENTRE AS PREVISTAS NO ART IGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS DEVERAO SER CUMPRI D AS, SOB PENA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO (PARAGRAFO UNICO DO AR TI GO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL): A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O DIA DEZ DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR S UAS ATIVIDADES, QUANDO DEVERA SUBSCREVER L