TJMG 18/03/2022 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Lagamar
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
São Gotardo
São Gotardo

ESCOLA
Amadeu Gonçalves Boaventura
Antônio Atanásio
E.E Américo Alves
E.E Adelaide Maciel
E.E Adelaide Maciel
E.E Marcolino de Barros
E.E Prof. Antônio Dias Maciel
E.E Professora Paulina de Melo Porto
E.E Professor Renê de Deus Vieira
E.E Santa Terezinha
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
E.E Cel Hermenegildo Ladeira

MASP
1.266.187-2
1004994-8
673223-4
664.543-6
1254616-4
1338777-4
1.383.232-4
1.474.844-6
1.406.809-2
1.346.737-8
1.329.236-2
1.469.334-5

NOME
Juliana Teixeira Vargas Andrade
Mônica Aparecida Barcelos Silva
Zilá Maria Caixeta Gonçalves
Elaine Rosa Alves Lima
Selma Goulart Furtado
Oziel da Rocha
Charles Arvelos Rocha
Sheyla Máximo Gonçalves
Rodrigo Pereira Alves
Diego Roger Borba Amaral
Camila Bernardelli
Jeilson Neves da Silva Mendes

CARGO
PEB I A
PEB II B
PEB II B
PEB I A
PEB IIC
PEB I B
PEB I C
PEB I A
PEB I B
PEB I B
PEB I A
PEB I B

CONTEÚDO
Química
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Matemática
Biologia/Ciências
Filosofia
Filosofia
Língua Portuguesa
Educação Física
Matemática
Geografia
Filosofia

ADM
03
04
03
03
02
02
04
02
02
02
04
01

DE Nº AULAS SEMANAIS
06
08
15
10
12
07
12
05
14
05
15
10

PARA Nº AULAS SEMANAIS
07
12
16
16
14
12
16
15
16
10
16
16

A PARTIR DE
02-02-2022
02-02-2022
01-02-2022
01-02-2022
01-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
01-02-2022
15-02-2022
01-02-2022
01-02-2022
01-02-2022
17 1609725 - 1

SRE de Pirapora
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 05/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE nº 01/2022, publicada no MG de 07/01/22, pág. 13, col.
1, referente à servidora G. R. M., MaSP 101056-0,adm. 1, e aguarda
pagamento pelos sucessores da servidora do valor apurado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 06/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2022, publicada no MG de 07/01/22, pág. 13, col. 1, referente
ao servidor J. P. F., MaSP 298026-6, adm. 1, e aguarda pagamento pelos
sucessores do servidor do valor apurado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 07/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE nº 01/2022, publicada no MG de 07/01/22, pág. 13, col.
1, referente à servidora R. D. M., MaSP 101149-3, adm. 1, e aguarda
pagamento pelos sucessores da servidora do valor apurado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 08/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2022, publicada no MG de 07/01/22, pág. 13, col. 1,
referente à servidora R. P. O., MaSP 231265-0, adm.1, pela exclusão do
débito apurado devido à quitação do débito pela sucessora da servidora
falecida nos termos do art. 50 da Lei 14.184/02.
DIRETORA DE PESSOAL– GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
17 1609651 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias
consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Nelma
Margareth Rabello Santana, MaSP 948033-6, PEBD1A, adm. 3, a partir
de 19/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Regina Veloso
Martins, MaSP 896986-7, EEB1G, adm. 1, a partir de 14/02/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROPORCIONAL, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, às servidoras: Jequitaí – EE.
Professor Luciano – Neimar de Sousa Xavier, MaSP 286756-2, a partir
de 28/10/21, referente ao PEB1A, adm. 3, com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do art. 36, § 1º, II, CE/89, art.
7º, I, II, III, c/c art. 8º, III da LC 64/02 (modificada pela EC 104/20 e LC
156/20) c/c Lei Complementar nº 138/16 c/c art. 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16, a proventos proporcionais a 7544 dias de exercício.; Pirapora
– EE. Fernão Dias – Rejane Nasare Veloso Martins, MaSP 619781-8,
a partir de 24/08/21, referente ao PEB1A, adm. 2, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89,
EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III da LC 64/02, LC 156/20, c/c
art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4° do Decreto nº
47000/16, a proventos proporcionais a 7796 dias de exercício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/76, os servidores
para: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Lucilene Aparecida Marinho
da Cunha, MaSP 952068-5, ATB5L, adm. 1, de Pirapora, EE. Luiz

Balbino, devendo entrar em exercício a partir de 21/03/22.; EE. Profª
Anésia Gonçalves Longuinhos – Cleyton Pereira de Menezes, MaSP
1350771-0, ATB2D, adm. 3, de Pirapora, CESEC Umbelina Diniz,
devendo entrar em exercício a partir de 21/03/22.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de
17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: Pirapora – EE.
Fernão Dias – Celio Henrique Rego Neto, MaSP 1103106-9, PEB1C,
adm. 1, a partir de 10/03/22.
17 1609648 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO
(AFASTAMENTO
PRELIMINAR
APOSENTADORIA) – ATO Nº 067/2022
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente
ao servidor: Caldas – servidor s/ lotação, MaSP 364.158-6.2, Luiz
Loures Ridolfi, PEB3/III P, por motivo de publicação incorreta. Ato nº
043/2022, publicado em 25/02/2022, onde se lê: a partir de 17/10/2021,
leia-se: a partir de 22/02/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1608399 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°061/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei no 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 841.313-0.3, Estela Santa de
Figueiredo Dias, PEB1C, a partir de 07/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
062/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 332.6121.1, Elvira Maria Ansani Nogueira, a partir de 14/03/2022, referente
ao cargo PEB 1 G, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art.
146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 063/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art.
34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei
n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Areado - EE João Lourenço,
MaSP 1.394.660-3.3, Jessica Santos Braz, PEBIA, de 12 para 16 horas
semanais, a partir de 07/02/2022; Bandeira do Sul - EE José Bandeira
de Carvalho, MaSP 1.472.482-7.3, Larissa de Cassia Helen Honório,
PEBIA, de 08 para 10 horas semanais, a partir de 07/02/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 064/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para:Poços de Caldas - CESEC Professora Heloísa Lacerda, MaSP
1.284.495-7.2,Silvia Mara Fonseca, ATB 1 / I C, de Ibitiura de Minas
- EE Calimeria Silveira, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia
útil subsequente à data desta publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 065/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Conceição da Aparecida –
MaSP 391.112-0.1, Norma Borba Alves, PEB3/III P, aposentada em
29/11/2018, referente ao saldo de 06 meses e 20 dias.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 066/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e §11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.485.254-5.1,
Luis Felipe Ferreira, PEB D I A, a partir de 11/03/2022; Andradas – EE
Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.485.254-5.2, Luis Felipe Ferreira, PEB
D1/IA, a partir de 11/03/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1608398 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 006/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, à servidora: SRE de Pouso
Alegre – Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 749.305-9, Marinele
Amancio de Oliveira, PEBIIG, 1.º cargo, a contar de 21/02/2022,nos
termos do artigo 36, §20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do
ADCT,com a redação dada pela LC 156, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EMESPÉCIEATO Nº 008/2022
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Monte Sião - Servidor
Aposentado, Masp325.495-0,Dulcineia Laira Rodrigues, PEBIIIP,1º
cargo, referente ao saldo de 08 meses, aposentadoria publicada em
14/10/2015; Pouso Alegre - Servidor Aposentado, Masp384.8629,Dulcimara Libanio Mendes, ATBVO,1º cargo, referente ao saldo de
03 meses, aposentadoria publicada em 14/03/2019.
17 1609748 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
003/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.321.659-3, LUCIANO BEGHINI
DE REZENDE, ATB2E/exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola – SE-V na E.E. Professor Guerino Casassanta, Admissão 01, a
partir de 18/02/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 004/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, Masp 1.488.763-2,
JULIANO LOPES TRINDADE, ocupante de cargo/função de
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 07/03/2022; Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, Masp 1.488.763-2, JULIANO LOPES TRINDADE,
ocupante de cargo/função de PEBD1A, Admissão 02 a partir de
07/03/2022.
17 1609750 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 001/2022
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO, referente à servidora: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 1.010.323-2, MARCIA DE SOUZA BARREIRO, ATB2C,
Admissão 03, Ato nº 003/2022, publicado em 11/03/2022, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 03.
17 1609751 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3,
Angelita do Nascimento Reis, a partir de 15/03/22, ref. ao PEBIII-L
(Adm. 01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§ 1º e 2º, Inciso I e
§ 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela da EC nº 104/20, com direito
a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.354.692-4, Maíra Moraes Coelho
Dale Caiuby Santini, PEBI-A (Adm. 03), a partir de 07/03/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
16 1608638 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ref. a
servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.176-3,
Valdete Barbosa Piva, ATBV-J (Adm.01), Atos nº 10/08 e 12/18,
publicados em 22/02/08 e 13/04/18, respectivamente, por incorreção
de dados, onde se lê: 3 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/13 e 3 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/04/18, leia-se: 3 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/02/14 e 3 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/02/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/22
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. a
servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.176-3,
Valdete Barbosa Piva, ATBV-J (Adm. 01), Ato nº 16/08, publicado em
04/07/08, para acerto da situação funcional, onde se lê: por 01 mês ref.
ao 1º quinquênio a partir de 07/07/08, leia-se: por 01 mês ref. ao 3º
quinquênio a partir de 07/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/22
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ref. à
servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 369.170-6,
Nilcinéia da Ponte Rodrigues Farias, ATBV-M (Adm.01), exercendo
o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, Ato nº 25/21,
publicado em 24/12/21, por alteração na data do afastamento, onde se
lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/22;
leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
16 1608632 - 1

SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
EE JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
1508286-0
HENRIQUE GABRIEL SILVA CARNEIRO
PEB 1 A
UBERLÂNDIA
MONTE ALEGRE DE MINAS EE MONTE ALEGRE DE MINAS
930785-1
PAULO ROGERIO DA SILVEIRA
PEB 1 A
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
EE ÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA
844192-5
GENILDA GONÇALVES PEREIRA DE ALMEIDA
PEB 1 I
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
EE MARECHAL CASTELO BRANCO
1128212-6
DELCIO GARCIA GOMES
PEB 1 G

ADM
1
5
2
1

DE Nº AULAS SEMANAIS
08
11
15
06

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16

A PARTIR DE
04/02/2022
04/02/2022
04/02/2022
14/02/2022

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1609038 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1210144.0, Tatiana Dias da
Silva, PEB1C, admissão 03, e PEB1B, admissão 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 09/03/2022
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1609037 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
14/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 372418.4.1, Edilamar Noronha, PEB1D, Ato
nº 04/2022, publicado em 05/03/2022, por motivo de correção cargo,
onde se lê: PEB1, leia-se: PEB1D.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1609039 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de
Macedo, Masp 1501630.6.1, Anelita Carneiro de Oliveira, ASBD1A,
a partir de 07/03/2022.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 1459549.0.1, Leandro Emanuel Santos Moura, PEBD1A, a partir
de 28/02/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
1128212.6.1, Delcio Garcia Gomes, PEB1G, a partir de 07/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira,
Masp 1316559.2.1, Delfim do Amaral Portela, PEBD1A, a partir de
12/03/2022; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1115504.1.2, Daniel
Sales Silva, PEBD1A, a partir de 06/03/2022; E.E. Presidente Tancredo
Neves, Masp 1098153.8.1, Maria da Penha de Oliveira Ribeiro,
PEBD1A, a partir de 05/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 699872.8.1, Célio

Antônio da Silva, a partir de 18/03/2022, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § § 1º E 2º, inciso I, E
§3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral
com paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a, E assegurada
a média de 08 h/a, por “Extensão de Jornada”, de que trata o Decreto no
46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular
– AEJ; E.E. Messias Pedreiro, Masp 390385.3.1, Paulo Ricardo
Lemos Mota, a partir de 15/03/2022, referente ao PEB3P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º,
inciso I, do ADCT e EC 104/2020, com direito à remuneração integral,
correspondente, à carga horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1609035 - 1

SRE Metropolitana B
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. São Bento
- 400- MaSP 1432890-0, Viviane Mara de Brito Pongeluppe, EEBIB,
cargo 01, por Luisa Brito Pongeluppe, filha, a partir de 09/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 1291332-3,
Simone Reis Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/2/2022; E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1299255-8, Alessandra Santos
Rodrigues, cargo 01, ASBIA, a partir de 19/2/2022; MaSP 1241248-2,
Janaina Nunes Parreira, ATBIA, cargo 01, a partir de 9/3/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 1405004-1, Jussara de Fatima Pinto, cargo
01, ASBIA, a partir de 18/2/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 1160135-8,
Margareth Portugal Nazareth Pereira, PEBIA, cargo 03, a partir de
29/01/2022; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1315982-7,
Sonia Francisca Santero, ASBIA, cargo 01, a partir de 08/02/2022; E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 1311246-1, Thiago Dumont Costa
Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/02/2022; E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 1318439-5, Elevita dos Santos Desiderio, ASBIA, cargo
01, a partir de 28/02/2022, E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
1093876-9, Bernadete Gomes de Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 27/02/2022; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 330240-3,
Noeme Sodre Pinto, PEBIII-P, Exercendo a função Diretor V, cargo 01,
a partir de 14/12/2021 para regularização de situação funcional; E.E.
Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 1480691-3, Barbara Helen dos
Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/02/2022; E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 1244510-2, Maria Geralda de Lourdes Silva
Perdigão, ATBIA, cargo 01, a partir de 22/02/2022; E.E. Profº Morais 1503- MaSP 955247-2, Margareth Lara Lima Marre, EEBIA, cargo 03,
a partir de 19/02/2022; E.E. São Bento - 400- MaSP 852802-8, Marilene
Lellis Baptista Barbosa, PEBDIA, cargo 03, a partir de 22/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 376016-2, Laura Regina e
Silva, ATBVM, cargo 01, a partir de 18/2/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172148200113.