TJMG 24/12/2021 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO DE USO 009/2021
PMMG - EM//10ª RPM x WESLEY SOUSA COSTA AMORIM, SD
PM . Objeto: autorização de uso do imóvel não funcional situado à
Rua Manoel Avelino Caetano, nº 97, bairro Jardim Céu Azul,Patos de
Minas-MG, Valor: R$162,09 Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x ALL SERV LTDA ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317540/2021; Objeto: Acréscimo de valor - quantidade; novo
valor estimado anual do contrato: R$ 71.250,00.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
125996600 80/2021. Objeto: AR CONDICIONADO PARA ATENDER DEMANDA DO 66º BPM, no exercício financeiro de 2021. Lote
único, 21.641.059/0001-39 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO
LTDA - ME, R$ R$ 9.900,00. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão
do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
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AUTORIZAÇÃO DE USO 002/2021
PMMG - EM//10ª RPM x JADSON RODRIGUES DOS SANTOS, SD
PM . Objeto: autorização de uso do imóvel não funcional situado à
Rua Mário Aleixo Caixeta, nº 178, bairro Jardim Céu Azul,Patos de
Minas-MG, Valor: R$162,09 Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022.
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ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS 02-2021 - 18ª RPM
PMMG - 18ª RPM. TOMADA DE PREÇOS 02/2021; Processo de
Compras 1261556 73 2021; Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para obras, reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais na cidade de Passos/MG. Vencedor: BHZ Construtora Eireli-EPP, CNPJ - 37.366.082/0001-00. Valor:
R$ 1.388.232,16 (Um Milhão e trezentos e oitenta e oito mil e duzentos
e trinta e dois reais e dezesseis centavos).
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02-2021 – 18ª RPM
PMMG - 18ª RPM. TOMADA DE PREÇOS 02/2021; Processo de
Compras 1261556 73 2021; Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para obras, reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais na cidade de Passos/MG. O
Ordenador de Despesas da 18ª RPM/PMMG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e a
Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, HOMOLOGA a presente licitação.
Vencedor: BHZ Construtora Eireli-EPP, CNPJ - 37.366.082/0001-00.
Valor: R$ 1.388.232,16 (Um Milhão e trezentos e oitenta e oito mil e
duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO 9317822 – 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9317822/2021 de Obra, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 37.366.082/0001-00 - BHZ CONSTRUTORA EIRELI,
Processo de compra nº 1261556 000073/2021, Tomada de Preços.
Objeto: O objeto do presente Termo do Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA
OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NA CIDADE DE
PASSOS/MG, conforme Projeto Básico constante do Anexo I do Edital.. Valor total: R$ 1.388.232,16. Vigência: 25 meses, de 22/12/2021
a 31/12/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.361.106.4302
.0001.449051.03.0.23.1. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: pela contratada Thales Santos de Paula Andrade - Representante da Empresa
BHZ Construtora Eireli, pela contratante Paulo Roberto Ribeiro – Ten
Cel PM - Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x Empresa Zico Materiais de Construções S/A, Cnpj
05.243.374/0001-51, 1º Termo Aditivo ao Contrato 9287920/2021.
Objeto: Acréscimo de 21,90% na aquisição de Materiais de Construção
para a 1ª RPM. Valor Total R$ 13.361,70. Vigência de 12 meses consecutivos a contar da presente publicação.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2021 - CPRV
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PMMG/CPRv. Às
13h15min do dia 23 de Dezembro de 2021, depois de constatadas as
regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Ten
Cel PM Paulo Roberto Teixeira Junior, homologa/adjudica e conclui a
Tomada de Preços nº 02/2021 – referente à contratação de empresa de
arquitetura e engenharia destinada a executar obra, sob o regime de
empreitada por preço global, para revitalização do pátio, nova área de
estacionamento, guarita, Sala de Operações da Unidade/REDS e espaço
multiuso do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - BPMRv, compreendendo área total de intervenção de aproximadamente 5.630,00 m²,
no município de Belo Horizonte/MG, com o emprego de mão de obra
qualificada, materiais complementares e equipamentos necessários à
execução dos serviços sob responsabilidade da empresa contratada, no
valor global de R$ 1.190.074,96 (Hum milhão, cento e noventa mil,
setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) - Empresa ganhadora
com CNPJ 97.519.640/0001-44 – MF Engenharia Eireli.
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CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG-3ªRPM X Feroli Comércio e Serviços Eireli-ME. Contrato
9317823. Objeto: Serviços de carpintaria e marcenaria para instalação
de armários nas dependências físicas da Seção de Atenção de SaúdeSAS do 61º BPM. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x ZICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ nº 05.243.374/0001-5, realizam o 1º Termo Aditivo relativo
ao contrato 9287920/2021, concernentes ao fornecimento de materiais de construção para a 1ºRPM, que tem por objeto o acréscimo de
22,26% do contrato original, ficando o contrato com valor anual de R$
354.011,57.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
23/12/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Lapecco Ltda EPP (Matriz)
Laboratório Clínico
Associação dos Profissionais de Saúde do Hospital Belo Horizonte – APSHBH Hospital Regional
Belo Horizonte
Paula Castro Laboratório de Analises e Pesquisas Clinica Ltda EPP
Laboratório Clínico
Otomed Bh Ltda EPP
Clinica médica e Serviço de Fonoaudiologia
Itabirito
Clifir Clin de Fisiot e Reeducação Funcional Ltda EPP
Serviço de Fisioterapia
6ª RPM – Lavras
Município
Lavras
Três Corações
Interessado
Clinica Intensivista Neo-Natal Serviços Médicos Ltda ME
Centro Integrado de Especialidades Ltda ME
Categoria
Clínica Médica
Clínica Médica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Ipatinga
Matipo
Interessado
Clinica Mais Você Ltda EPP
Layane Pereira Magalhães ME
Categoria
Clínica Medica
Clínica Odontológica
13ª RPM – Barbacena
Município
Barbacena
Clínica Tollendal Ltda
Interessado
Categoria
Clínica Médica
16ª RPM – Unaí
Município
Paracatu
Interessado
Helenice de Almeida Pereira ME
Categoria
Serviço de Psicologia
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 8.1.1 e 11.4 do Edital nº 02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não
apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do referido edital. Data: 20/12/2021
14ª RPM – Curvelo
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Curvelo
C M de Almeida Fernandes
Três Marias
Eneida Geralda de Araújo ME
Itamarandiba
Unilab Laboratório de Analises Clinicas Saúde Estética – Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONVÊNIO DE ENTRADA – REPASSE FINANCEIRO N.º
316/2021/PCMG - PROCESSO SEI N.º 1510.01.0148212/2021-92
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Varginha/MG. Objeto:
Repasse de recurso financeiro à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
(PCMG), para serem aplicados na aquisição de aquisição de bem(ns)
permanentes em benefício da 2DRPC Varginha, fim de potencializar as
investigações e apurações de crimes na circunscrição municipal. Valor
do repasse: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ). Dotações
orçamentárias: a) Pelo Município: 04.01.00. 04 122 7500 2536.4.4.30
b)Pela PCMG : 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.17.0.70.1 - Da
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Verdi Lucio Melo (P/Pref.).
CONVÊNIO DE ENTRADA – REPASSE FINANCEIRO N.º
314/2021/PCMG - PROCESSO SEI N.º 1510.01.0151655/2021-57
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Varginha/MG. Objeto:
Repasse de recurso financeiro à Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais (PCMG), para serem aplicados na aquisição de equipamentos
de informática em benefício da 2DRPC Varginha, fim de potencializar as investigações e apurações de crimes na circunscrição municipal.
Valor do repasse: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais ). Dotações
orçamentárias: a) Pelo Município: 04.01.00. 04 122 7500 2536.4.4.30
b)Pela PCMG : 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.70.1 - Da
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Verdi Lucio Melo (P/Pref.).
CONVÊNIO DE ENTRADA – REPASSE FINANCEIRO N.º
315/2021/PCMG - PROCESSO SEI N.º 1510.01.0151767/2021-40
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Varginha/MG. Objeto:
Repasse de recurso financeiro à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
(PCMG), para serem aplicados na aquisição de aquisição de notebooks
em benefício da 2DRPC Varginha, fim de potencializar as investigações
e apurações de crimes na circunscrição municipal. Valor do repasse: R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais ). Dotações orçamentárias: a) Pelo Município: 04.01.00. 04 122 7500 2536.4.4.30 b)Pela
PCMG : 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.70.1 - Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Verdi Lucio Melo (P/Pref.).
CONVÊNIO DE ENTRADA – REPASSE FINANCEIRO N.º
318/2021/PCMG - PROCESSO SEI N.º 1510.01.0148331/2021-80
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Varginha/MG. Objeto:
Repasse de recurso financeiro à Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais (PCMG), para serem aplicados na aquisição de drone em benefício da 2DRPC Varginha, fim de potencializar as investigações e apurações de crimes na circunscrição municipal. Valor do repasse: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Dotações orçamentárias: Pelo Município: 04.01.00. 04 122 7500 2536.4.4.30; Pela PCMG : 1511.06.181
.005.4025.0001.4.4.90.52.01.0.70.1. Da Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
PCMG) e Verdi Lucio Melo (P/Pref.).
CONVÊNIO DE ENTRADA – REPASSE FINANCEIRO N.º
317/2021/PCMG - PROCESSO SEI N.º 1510.01.0151718/2021-05
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Varginha/MG. Objeto:
Repasse de recurso financeiro à Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais (PCMG), para serem aplicados na aquisição de mobiliários em
benefício da 2DRPC Varginha, fim de potencializar as investigações
e apurações de crimes na circunscrição municipal. Valor do repasse:
R$ 11.506,17 (onze mil, quinhentos e seis reais e dezessete centavos
). Dotações orçamentárias: a) Pelo Município: 04.01.00. 04 122 7500
2536.4.4.30 b)Pela PCMG : 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.14
.0.70.1 - Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/12/2021.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Verdi Lucio Melo (P/
Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0256824/2021-72
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Areado/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de
serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Douglas Avila Moreira (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0163556/2021-91
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (meses)
meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Valdemir Diogenes da Silva (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0094163/2021-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Vasconcelos/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Domingos Antunes de Freitas (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0181155/2021-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Bandeira/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de
serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Sidnei Alves dos Santos (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 227/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0086213/2020-42
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Itajubá/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de
serviços de Identificação Civil no Município. 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Christian Gonçalves Tiburzio e Silva (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º 58/2020/PCMG - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0048905/2020-13
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de João Monlevade/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 39 (trinta e
nove) meses, a contar de 19/07/2021 a 18/10/2024. Da convalidação:
Ficam convalidados todos os atos praticados a partir de 19/07/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários:
Agnelo de Abreu Baeta (P/PCMG) e Laércio José Ribeiro (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0216920/2021-04
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de São João Evangelista/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia
Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60
(sessenta) meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta (P/PCMG) e Hércules José Procópio (P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 277/2021 - SEI 1510.01.0243517/2021-73
Objeto: Prestação de serviços especializados de desinfecção, desratização e dedetização em unidades da Polícia Civil de Minas Gerais Lote
01 - Empresa Vencedora: AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI
Valor: R$1.000,00 (Mil reais)
Lote 02 - Empresa Vencedora: JULIO CESAR DE LIMA NETO
Valor: R$690,00(Seiscentos e noventa reais)
Lote 03 - Fracassado
Lote 04 - Empresa Vencedora: JULIO CESAR DE LIMA NETO
Valor: R$4.200(Quatro mil e duzentos reais)
Lote 05 - Empresa Vencedora: JULIO CESAR DE LIMA NETO
Valor: R$415,00(Quatrocentos e quinze reais)
Lote 06 - Empresa Vencedora: JULIO CESAR DE LIMA NETO
Valor: R$700,00(Setecentos reais)
Lote 07 - Empresa Vencedora: AACP SERVIÇO AMBIENTAL
EIREL
Valor: R$500,00(quinhentos reais)
Lote 08 - Empresa Vencedora: ORGANOTRAT CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI
Valor: R$4.995,00(Quatro mil novecentos e noventa e cinco reais)
Lote 09 - Empresa Vencedora: JULIO CESAR DE LIMA NETO
Valor: R$1.920,00(Mil novecentos e vinte reais)
Lote 10 - Empresa Vencedora: A PREVENTIVA CONTROLE DE
PRAGAS E FAUNAS LTDA - ME
Valor: R$1.299,98(Mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos)
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 219/2021
- SEI 1510.01.0111522/2021-61
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, em atendimento
as Emendas Parlamentares Estaduais de 2021, sob a forma de entrega
integral.
Lote 01: Empresa Vencedora: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI
Valor: R$43.499,94(Quarenta e três mil quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e quatro centavos)
Lote 02 – Fracassado
Lote 03: Empresa Vencedora: SUPREMA HIDROELÉTRICA LTDA
- EPP
Valor: R$9.498,86(Nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e
oitenta e seis centavos)
Lote 04: Empresa Vencedora: SUPREMA HIDROELÉTRICA LTDA
- EPP
Valor: R$4.953,80(Quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e
oitenta centavos)
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 43
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 – 286/2021 - SEI 1510.01.0252725/2021-68
Objeto: Aquisição de 30 (trinta) VIATURAS UTILITÁRIOS SUV
COM CELA e 01 (um) Veículo de Transporte de passageiros 07 lugares, sob a forma de entrega integral.
Lote 01 – Fracassado
Lote 02 – Deserto
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 274/2021
- SEI 1510.01.0064860/2019-08
Objeto: Prestação de serviços de reforma das instalações elétricas do
imóvel que abriga Escola Estadual Ordem e Progresso – EEOP, assim
como emissão de documentação de Analise de Risco SPDA para o
local, situada à Rua Oscar Negrão de Lima, nº 29, Bairro Nova Gameleira – Belo Horizonte/MG.
Lote único - Empresa vencedora: ACLIMAR MANUTENCAO E
FACILITIES LTDA
Valor do desconto: 14,54% (Quatorze vírgula cinquenta e quatro reais)
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 283/2021
- SEI 1510.01.0284814/2021-69
Objeto: Reabertura - Prestação de serviços para o fornecimento de
Licença de uso perpetuo de Software PIX4D MAPPER, por usuário,
para o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o
Meio Ambiente
Lote único - Empresa vencedora: GEO POSITION COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Valor homologado: R$34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e
noventa reais)
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 – 289/2021
- SEI 1510.01.0124640/2021-22
Objeto: Reabertura-Prestação de serviços de readequação de espaço/
adequação no PML de Betim, objetivando receber doação de Aparelho
de Flatscan, situado na Av. Amazonas, 4201 - Açude, Betim.
Lote único: Deserto
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
CONVÊNIO DE ENTRADA – REPASSE FINANCEIRO
N.º 326/2021/PCMG - Nº 120/2021/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-SMPDDSDC PROCESSO SEI N.º 1510.01.0254647/2021-697
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município Uberlândia/MG. Objeto:
Repasse de recursos financeiros à Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais (PCMG), para serem aplicados na aquisição de bem(ns) permanentes em benefício da 1ª DRPC de Uberlândia, a fim de potencializar as investigações e apurações de crimes na circunscrição municipal..
Valor do repasse: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)
. Dotações orçamentárias: a) Pelo Município: - 06.182.4007.2.715.
U.O.: 35 U.A.: 01, natureza de despesa: 40.30.42 — Permanente. b)
Pela PCMG: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.17.0.70.1 - equipamentos e materiais permanentes. Da Vigência: Este convênio vigorará
a partir de sua assinatura até 31/12/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG)
e Orion Alves da Silva (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 235/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0018306/2020-37
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Dionísio/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Dionísio. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de
02/01/2020 a 31/12/2024. Da convalidação: 02/01/2020. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/PCMG) e Francisco Castro Souza Filho (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 44/2021/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0283113/2021-18
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Planura/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 36 (trinta
e seis) meses, a contar de 01/01/2022, conforme previsão contida no
instrumento originário.Duração: 36 (trinta e seis) meses, a contar de
01/01/2022 a 31/12/2024. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima(P/PCMG) e Antonio
Luiz Botelho (P/Pref.)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 618/2011 (5416)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000630/2014
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000630/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Adalberto Augusto Ferreira Capelão. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses. Valor total R$ 353.267,16 (trezentos e cinquenta e
três mil duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.122
.705.2500.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Adalberto Augusto Ferreira Capelão (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 332/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0082369/2021-37
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itanhomi/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município
de Itanhomi. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/PCMG) e Raimundo Francisco Penaforte(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 309/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0086726/2021-59
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Elói Mendes/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Elói Mendes. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados
a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Paulo Roberto Belato Carvalho (P/
Pref.).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9317800/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 58/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0205375/2021-58
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA - EPP. Do objeto: aquisição de 08
(oito) Computadores Avançado para o Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro, LAB/LD, com recursos provenientes do
Fundo Nacional de Segurança Pública, TDCO 04/2020, Eixo de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, Termo de Adesão 41/2019, SIAFI
9247215, sob a forma de entrega Integral. Valor total R$ 126.320,00
(cento e vinte e seis mil trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4691.006.123.139.2094.000
1.4.4.90.52.07.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Fabio Mesquita de
Souza (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9317336/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000253/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0247837/2021-27
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CENTRAL LIT LAVANDERIA COMERCIAL LTDA -ME. Do objeto: contratação de serviço
de lavanderia hospitalar para o Instituto Médico Legal de Belo Horizonte - IMLAR/BH, o Posto Médico Legal de Betim - PML/Betim,
o Posto Médico Legal de Pouso Alegre - PML/Pouso Alegre, e para o
Hospital da Polícia Civil em Belo Horizonte - HPC/BH. Valor total R$
208.158,00 (duzentos e oito mil cento e cinquenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.
181.005.4022.0001.3.3.90.39.61.0.10.1; 1511.06.302.007.2004.0001.3
.3.90.39.61.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Karla Maria Machado de
Souza Pereira (P/ Contratada).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420143.