Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da regiã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO 009/2021 PMMG - EM//10ª RPM x WESLEY SOUSA COSTA AMORIM, SD PM . Objeto: autorização de uso do imóvel não funcional situado à Rua Manoel Avelino Caetano, nº 97, bairro Jardim Céu Azul,Patos de Minas-MG, Valor: R$162,09 Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022. 1 cm -23 1572715 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 11ª RPM x ALL SERV LTDA ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317540/2021; Objeto: Acréscimo de valor - quantidade; novo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 16 - Cláusula Décima Sexta - Dos Recursos: 16.1 - Para os atos administrativos praticados pela Comissão de Leilão caberá recurso ao Diretor do DETRAN/MG, na forma, prazo e demais condições constantes do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 16.2 - O recurso deverá ser interposto por escrito e entregue no Protocolo da CIRETRAN/Teófilo Otoni, com sede na Rua Dom Jose de Haas, nº 200, Sao D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Goiás- Contrato nº 005/2021. Unimed Regional Sul Goiás - Cooperativa de Trabalho Médico. Onde SE LÊ: 09ª RPM, LEIA-SE: GOIÁS.Belo Horizonte. Data: 25/04/2022. O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, retifica, por erro material, a publicação no MG 73 de 13/04/2022: 4ª RPM- Instituto de Olhos de Carangola Ltda, a fim de incluir a vigência ao contrato nº 147/2022: LEIA-SE: Vigência:14/02/2022 a 14/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SERIE OURO 2000 Ano Fab.:2000 Prop.: Vicente De Paula Fernandes / Placa: GQJ7359 Chassi: 9C2JC250VVR173924 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Carlos Pereira Das Neves / Placa: JIM0361 Chassi: 9C2JC4110BR710255 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Petronorte Combustiveis Ltda / Placa: CPT2439 Chassi: 9BWZZZ23ZLP012830 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1990 Prop.: Jose Gregorio / Placa: GWE4634 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Chassi: 9BWZZZ373WT156380 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Reinaldo Cesar / Placa: GUQ8566 Chassi: 9BWZZZ30ZJT038139 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1988 Prop.: Ronaldo Ramos Vieira / Placa: HEC2033 Chassi: 9CDNF41LJ9M284631 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: William Frede Lopes Pimenta / Placa: HKA0519 Chassi: 9C2JC30708R748190 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Adilson Fernandes Soares / Placa: GVW3747 Chass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000302/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Francisco Badaró. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 18/08/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 37 38 40 41 42 43 44 45 46 47 48 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 104 105 106 107 108 109 110 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538 538

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2059) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital,