TJMG 10/12/2021 -Fc. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 51
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15.12.2021, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada na Rua: Doutor Duque de Mesquita, nº252, bairro Centro
do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 37412182, e-mail: escola.96971@educacao.mg.gov.br. até o dia 15.12.2021,
às 11h30hs.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15.12.2021, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada na Rua: Doutor Duque de Mesquita, nº252, bairro Centro
do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 37412182, e-mail: escola.96971@educacao.mg.gov.br. até o dia 15.12.2021,
às 11h30hs.
7 cm -09 1566943 - 1
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ERRATAS:
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica uma correção no Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar, Chamada Pública nº
05/2021, da Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro, publicação 25 1561147-1, do dia 26/11/2021, sexta-feira, página 51, coluna 02,
onde se lê “Chamada Pública nº 05/2021”, leia-se “Chamada Pública
nº 06/2021”.
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica uma correção no Extrato de Edital
para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório
nº 05/2021, da Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro, 25
1561147-1, do dia 26/11/2021, sexta-feira, página 51, coluna 02, onde
se lê “Processo Licitatório nº 05/2021”, leia-se “Processo Licitatório
nº 08/2021”.
4 cm -09 1567305 - 1
EXTRATO DO EDITAL 07/2021 PARA SERVIÇOS DE OBRAS,
com ampliação e reforma de prédio escolar, da Caixa Escolar Professor Antônio Fernandes Pinto, município de Rio Piracicaba, Contratação
de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação
vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos,
devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a
elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar, do termo de compromisso TC
969684/2021 - EMERGENCIAL – CONCLUSÃO OBRA – EXECUÇÃO DA COBERTURA, REFORMA DO MURO, BANHEIRO
E REPAROS NA REDE ELÉTRICA( Prédio sem cobertura, banheiros inacabados devido a distrato de obra anterior, patologias no muro
de contenção)- R$706.019,44 - (Setecentos e seis mil, dezenove reais,
quarenta e quatro centavos) no prédio da Escola Estadual Professor
Antônio Fernandes Pinto, Avenida Dom Joaquim Silvério de Souza,
178 - Centro, Rio Piracicaba - MG, 35940-000, em conformidade com
o Edital nº 07/2021 e seus anexos. Solicitação de edital e informações
para participar do processo licitatório pelo E-mail: escola.103691@
educacao.mg.gov.br. Telefone: (31) 3854-1026.
5 cm -09 1567000 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - – PROCESSO
LICITATÓRIO DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/01/2022, às 10h horas,
Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Tomada de Preços, para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br,
até o dia 05/01/2022 as 17hs.
3 cm -08 1566492 - 1
SUPERINTENDÊNCIA PASSOS - AVISO DE
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261027.0013/2021. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de PASSOS, torna público o Edital de
Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2021, para contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado de sua sede. . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 23/12/2021, às 08:00 min. A sessão pública terá início no dia
23/12/2021, às 09:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do(s) telefone(s) (35) 3211-4023.
DOUGLAS DONIZETTI RAIMUNDO
EDVAN DO CARMO SANTOS
FLAVIA APARECIDA PAINA
MARIANA ARAUJO VIEIRA DO CARMO
LUISA GAZOLA LAGE
NATALIA DE CASSIA ONUZIK
LAIS CAROLINE DA SILVA
MONICA ROSELY DA SILVA
26
26
26
29
30
30
35
47
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
Conforme item 5.3.14 do Edital, os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição indeferidos e que mantiverem
interesse em participar do certame, deverão efetuar sua inscrição, observando os procedimentos previstos no item 5 deste Edital.
Belo Horizonte, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
20 cm -09 1567228 - 1
3 cm -09 1566968 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE OBRA
A Caixa Escolar Professora Felisbela Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/12/2021,
às10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução deobrasde
Construção de Quadra Padrão. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo email:escola.20991.edital@educacao.mg.gov.br e na sede da E.E. Rui Barbosa, localizada na Praça São
João, n° 277 – Cafemirim –Tarumirim, CEP :35.140.000 – Telefone
(033)99916-4033, e-mail: escola.20991.edital@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/12/2021 as 17:00h.
3 cm -09 1566881 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 03/2021 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261037 16/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 03/2021, para aquisição de
bens permanentes para atender demanda das escolas estaduais indígenas da circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 22/12/2021,
às 8hs e 59min. A sessão pública terá início no dia 22/12/2021, às 9hs.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33)
3087-2158.
4 cm -09 1567053 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 29/2021
Processo SEI nº 2150.01.0000858/2021-10 Processo de Compras nº
2151004 108/2021 Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa De
Lorenzo do Brasil LTDA. Objeto: Sistemas Didáticos para Estudo e
Treinamento, nos moldes do presente termo de referência. Valor: R$
227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial. Dotações Orçamentárias: 2151.12.368.133.4370.0001.449052
.21Fonte0.10.1. Foro de Ibirité/ MG. Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves, Presidente da FHA/ Raimondo
Cuocolo, Representante da Empresa De Lorenzo do Brasil Ltda. Ibirité, 07 de dezembro de 2021.
3 cm -07 1566430 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
RESULTADO FINAL — PEDIDOS DE ISENÇÃO
A Universidade do Estado de Minas Gerais INFORMA que não houve recursos contra o resultado dos pedidos de isenção e torna público o resultado
final dos pedidos de isenção.
NOME
VAGA
RESULTADO DA SOLICITAÇÃO
TASSIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO
1
DEFERIDA
TIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA
1
DEFERIDA
ANA FLAVIA GOMES DE BRITTO NEVES
4
INDEFERIDA
ASSIS DO CARMO PEREIRA JUNIOR
5
DEFERIDA
KAMILA TESSAROLO VELAME
6
INDEFERIDA
LAURA DE FREITAS SOUZA SAYAO
6
DEFERIDA
NATHALYA GARDENIA DE HOLANDA MARINHO NOGUEIRA
9
DEFERIDA
STEPHANYA COVAS DA SILVA
9
DEFERIDA
AIANY MARIA QUEIROZ FELIX
10
DEFERIDA
MARCELO DE CASSIO BARRETO DE OLIVEIRA
10
DEFERIDA
ALISSON ANDRADE ALMEIDA
11
DEFERIDA
ANA MARIA FERNANDES VIANA
11
DEFERIDA
ALEF DIOGO DA SILVA SANTANA
18
DEFERIDA
BRENER SANTOS SILVA
18
DEFERIDA
GABRIELA GONÇALVES AMARAL
18
DEFERIDA
NIVEA APARECIDA DE ALMEIDA
18
DEFERIDA
THAIS OLIVEIRA DA SILVA
19
DEFERIDA
JENIFFER STEPHANIE MARQUES HILARIO
20
DEFERIDA
MARIA LUIZA LIMA E SILVA
24
DEFERIDA
FRANCYELLE BORGES ROSA DE MOURA
25
DEFERIDA
MIKAELA LUCINDA DE SOUZA
25
INDEFERIDA
PATRICIA ROCHA MARTINS
25
DEFERIDA
SILVANA GISELE PEGORIN DE CAMPOS
25
INDEFERIDA
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de quadragésima sétimachamada do credenciamento
de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos
para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
LICITANTE
ESPECIALIDADE
ESCOLARIDADE
664
MARIA LUIZA DE BRITO SOARES
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
665
RILCIARA GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
666
CAMILA RABELO RIBEIRO
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
667
GABRIELLA REIS SILVEIRA BARROS BERNARDES
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA GRADUAÇÃO
668
JOSE GERALDO BOREM JUNIOR
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
669
ABELARDO FRANCO FILHO
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
6 cm -09 1566990 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
2311076 407/2021- SEI 2310.01.0007445/2021-37
MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE 407/2021
CONTRATADA
DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 02.535.707/0001-28
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
OBJETO
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCADRÄGER
VALOR
R$ 568.431,58 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos)
2311
302 048 41800001 3 3 90 30240 101
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2311 12
12 302 048 41800001 3 3 90 39 210 101
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 - REITOR/2019, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus efeitos legais, a Inexigibilidade
de Licitação, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 25 da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 07 de dezembro de 2021.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
8 cm -09 1567084 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 105/2021, processo 2311076 622/2021, do tipo Eletrônico, para a
aquisição de aparelhos/equipamentos radiológicos. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
23/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 23/12/2021, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -08 1566533 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9165296
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9165296/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.604.122/0001-97 - TRIVALE
ADMINISTRACAO LTDA, Processo nº 2311021 000110/2017, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E LIMPEZA DA FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES Prorrogação a partir de 06/12/2021 até
05/12/2022. Valor total: R$ 200.784,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.705.25">2311.12.122.705.2500">2311.12.122.705.25">2311.12.122.705.2500.0001.339039.87.0.10.1; 2311.12.122.705.25">2311.12.122.705.25
00.0001.339039.43.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339039.43.0.1
0.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339039.87.0.10.1; 2311.12.364.037.
4214.0001.339039.43.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.43
.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.87.0.10.1; 2311.12.122.7
01.2002.0001.339039.87.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039
.87.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.43.0.10.1. Assinatura:
06/12/2021. Signatários: pela contratada Vitor Flores de Deus pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -09 1566669 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9314621/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0013496/2021-08, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 36.521.392/0001-81 - Go Vendas Eletronicas Eireli, Processo de compra nº 2311076 000500/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
aquisição de Equipamentos - Bens Permanentes para o Serviço de
Nutrição e Dietética (SND). Valor total: R$ 577,00. Vigência: 12 meses,
de 10/12/2021 a 10/12/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.302.048.4180.0001.449052.12.0.70.1. Assinatura: 08/12/2021. Signatários: pela contratada Gustavo Oliveira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9315636/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0012748/2021-28, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 06.867.357/0001-58 - Distribuidora Paranhos Artigos Para
Laboratorios Ltda-Epp, Processo de compra nº 2311076 000532/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição De Insumos Para Abastecimento
Do Laboratório De Análises Clínicas No Hospital Universitário Clemente Faria - Hucf. Valor total: R$ 77.267,98. Vigência: 12 meses, de
10/12/2021 a 10/12/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.048.4180.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 08/12/2021. Signatários: pela contratada Felipe Leonardo Resende Paranhos, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -08 1566538 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 106/2021,
processo 2311076 623/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
insumos para máquina etiquetadora/unitarizadora – OPUS 30. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
09h59min do dia 23/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
23/12/2021, às 10h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -09 1567159 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9238337
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9238337/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.173.813/0001-95 - SOFTWARES DE GESTAO LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000071/2019,
Inexigibilidade. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO ANUAL EM SOFTWARE DE
GESTÃO ACADÊMICA, A SER REALIZADO EM SOFTWARES
ACADÊMICOS JÁ IMPLANTADOS, DA EMPRESA SOFTWARES DE GESTÃO LTDA., PARA ATENDER DEMANDA DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOPROCESSO SEI:
2310.01.0011339/2019-53 Prorrogação a partir de 21/12/2021 até
20/12/2022. Valor do reajuste R$ 8.983,79. Valor total da prorrogação:
R$ 93.159,41. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.200
2.0001.339040.02.0.10">0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339040.02.0.10">0001.339040.02.0.10
.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339040.02.0.10">0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.364.048.41
71.0001.339040.02.0.10">0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.339040.02.0.1
0.1. Assinatura: 21/12/2020. Signatários: pela contratada Ian Campos
Martins pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -09 1567206 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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