Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2413 recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade. Terceirização. Alegações relativas ao reconhecimento do Sem razão. vínculo de emprego: À vista das alegações expendidas pela reclamante, que foram resumidas no relatório, deveriam os suscitantes apontar quais fundamentos da sentença em específico, porventura nodais ao deslinde da controvérsia devolvida a est

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região vínculo de emprego: 2378 inadmissível terceirização de serviços nesses moldes. Fundamentava minhas decisões na esteira da Súmula 331, inciso I, do TST, à falta de normatização própria (inaugurada somente com o advento da Lei nº 13.429/2017). Consequentemente, declarava-se a nulidade do contrato havido entre o trabalhador e a empresa prestadora dos serviços, reconhe

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2402 denunciado como réu desta reclamatória. Inclusive, todo o trabalho Por oportuno, transcrevo a ementa divulgada no Informativo do STF era monitorado pelo grupo econômico bancário (porque os nº 913, verbis: resultados advindos são computados nas metas da própria instituição), posto que realizado em softwares pertencentes a estas AP REPERCUSSÃO GERAL DIREITO DO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2390 "terceirizada"). Seu contrato teve início em 10/04/2015 e foi não se configurando relação de emprego entre a contratante e o dispensada sem justa causa em 19/08/2016, com aviso prévio empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à indenizado integrando o tempo de serviço. No seu dia a dia, fazia as contratante: i) verificar a idoneidade e a capacidade

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 484 são estanques, sendo que alguns institutos processuais acabam aquele que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo possuindo natureza híbrida, com reflexos em situações de direito legal, bem como aquele que sua situação econômica não lhe material. Conforme leciona DINAMARCO: permita demandar, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua A autonom

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1500 um intenso coeficiente de elementos definidos pelo direito de todas as ações cuja matéria se refira à terceirização de material e - o que é mais importante - de algum modo dizem serviços de call centerpelas concessionárias de respeito à própria vida dos sujeitos e suas relações entre e si e telecomunicações, nos termos do art. 94, II, da Lei nº com

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 479 passagem entre o direito e o processo, ou seja, entre o plano curso do contrato de trabalho mantido com o reclamado anteriores a substancial e o processual do ordenamento jurídico (Calamandrei) 07.11.2012, data correspondente ao termo final do lapso de cinco (2) anos contados retroativamente à data do ajuizamento da E, é justamente nesses casos de natureza híbrida

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho para realizar tarefas tipicamente bancárias, bem assim que ficou constatado que ela prestava serviços direta e exclusivamente para o Banco. Requer o reconhecimento da fraude à legislação trabalhista pela sonegação dos direitos próprios da categoria dos bancários, por violação ao art. 9º da CLT, bem assim por violação aos artigos 224 e 511 da CLT, na medida em que, apesar de recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15.12.2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana, localizada na Rua: Doutor Duque de Mesquita, nº252, bairro Centro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002511/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Buritis. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4