TJMG 10/11/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Engenheiro Caldas
Fama
Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRENCIA 001-2021
Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e
manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do município de engenheiro caldas- mg, Credenciamento e abertura dos envelopes: 10 de dezembro de 2021, às 09h00min. O edital em inteiro teor
estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br. presidente da CPL.
3 cm -09 1553926 - 1
REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
066/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 41/2021
Torna pública a remarcação do processo 066/2021, objeto: registro de
preços para aquisição de material de escritório. Data de abertura: 25 de
novembro de 2021- 09:30 horas - Informações: 35 3296-1293. Osmair
Leal dos Reis – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 069/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 44/21
Torna pública abertura do processo 069/2021, objeto: registro de preços para aquisição de plasntas, vasos e insumos. Data de abertura: 25
de novembro de 2021- 13 horas - Informações: 35 3296-1293. Osmair
Leal dos Reis – Prefeito Municipal
REPETIÇÃO - DISPENSA Nº 011/2021PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2021,
Chamado Público nº 001/2021 tipo: Menor Preço. Objeto: Chamada
Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. O Edital e demais informações estão
disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa
Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: licitacao.
fg@gmail.com . Abertura: 25/11/2021 Horário: 10:00hs (dez horas).
Frei Gaspar-MG, 09/11/2021. José Paulo de Silva – Presidente da CPL
2 cm -09 1553596 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. Origem: PE: nº
047/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Posto Ludi
Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis. Motivo: Revisão de preços
objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial
do contrato, nos termos do art. 65, inciso II alínea “d” da Lei 8.666/93
e suas modificações posteriores. Os valores revisados se encontram na
clausula segunda do termo aditivo. Assinatura: 05/11/2021.
2 cm -09 1553465 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 048/2021 – Processo nº 175/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Evolução Pet Comercio de Equipamentos Médicos
e Veterinários Eireli. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado
em ata, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
para atender a demanda do Canil municipal vinculado à Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Valor Total da Ata: R$ 33.000,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinada em: 29/10/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 048/2021 – Processo nº 175/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e D3JF Empreendimentos Comerciais Eireli - ME.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais para atender a demanda
do Canil municipal vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Valor Total da Ata:
R$ 12.900,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em:
29/10/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 048/2021 – Processo nº 175/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Sentinela do Vale Comercial - Eireli. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para atender a demanda do Canil municipal vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável Valor Total da Ata: R$ 705,24. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 01/11/2021.
6 cm -09 1553602 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017. Origem: Dispensa n° 111/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Alex da
Silva Ferreira. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do PSF
Floresta Encantada. Motivo: Prorrogação de prazo, no período de 07 de
outubro de 2021 a 07 de outubro de 2022. Valor total do presente Termo
Aditivo perfaz o montante de R$ 6.737,04. Assinatura: 07/10/2021.
2 cm -09 1553489 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021 – PROCESSO Nº 210/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
e equipamentos médico hospitalar para suprir a demanda do Hospital
Municipal 25 de Maio e as Unidades Básicas de Saúde. Valor Estimado: R$ 642.414,60. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
25/11/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
3 cm -09 1553589 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
PROCESSO Nº 85/2021
Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para realizar pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados, na Comunidade Rural de Sussuarana, no município de
Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes no
edital e seus anexos, proveniente do Convênio nº 1491000811/2021/
SEGOV/PADEM. Partícipes: Secretaria de Estado de Governo e Município de Espinosa/MG. O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no
uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no art. 43, VI,
da Lei nº 8.666/93, à Homologação do Processo Licitatório, bem como
à Adjudicação de seu objeto à empresa DWZ Construtora Ltda-ME,
CNPJ: 25.027.268/0001-48, pelo preço de R$ 258.925,92 (duzentos e
cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois
centavos) em 09/11/2021. Milton Barbosa Lima
4 cm -09 1553592 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2021
A Prefeitura Municipal de Espinosa comunica a abertura de processo
de Credenciamento de contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem especializados (RX Digital c/ e sem laudo,
ultrassom, tomografia computadorizada e outros), para atender a Secretaria Municipal de Saúde do municio de Espinosa/MG, pelo prazo de
12 (doze) meses, conforme edital e Termo de Referência. Data para
recebimento da documentação de habilitação: a partir de 22/11/2021 às
07h30minh. Processo nº 88/2021. O Edital e seus anexos serão disponibilizados no endereço www.espinosa.mg.gov.br - Mais esclarecimentos pelo telefone (38) 3812-3237, ou via e-mail licitacao.espinosamg@
hotmail.com
Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente CPL
3 cm -09 1553729 - 1
3 cm -09 1553731 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 128/2021
MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
089/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição
de cargas de gás, acetileno e oxigênio industrial que serão utilizados
na manutenção e realização das atividades relacionadas às Secretarias
Municipais. Recebimento das propostas: do dia 12/11/2021 às 08:00h
até dia 25/11/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 25/11/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -09 1553625 - 1
NOVA ABERTURA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 055/2021
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte e quatro) horas e serviço de locação de circuito fechado de televisão – CFTV,
compreendendo o fornecimento, instalação, garantia, manutenção de
todo o equipamento pertinente e necessário, em regime de comodato,
assim como assistência técnica permanente para o Centro de Educação Infantil do Bairro Geraldo Veloso, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das propostas: do dia
12/11/2021 às 08:00h até dia 25/11/2021 às 08:29h. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:30h do dia
25/11/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário
de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -09 1553769 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 139/2021
MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
094/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, para atender
as Secretarias, bem como o Convênio firmado pelo Município com a
Polícia Militar, Convênio n° 01/2021 e Acordo de Cooperação com o
Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª região Militar
n° 19-4º RM-013-00. Recebimento das propostas: do dia 16/11/2021
às 08:00h até dia 29/11/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 29/11/2021.
Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília
– DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -09 1553789 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2021 - RP 099/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 24 de novembro de 2021, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos a serem utilizados por diversas secretarias desta administração,
por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 09 de novembro de 2021
- ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
2 cm -09 1553605 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite-MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 038/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
Eventual Locação de campo Society (hora/uso) para atividades esportivas e de lazer em atendimento às Diversas Secretarias do Município,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco)
de novembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite-MG, com sede na
Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail: licitacao@frutadeleite.
mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite-MG, 10 de novembro de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
4 cm -09 1553862 - 1
Galileia
- Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando o registro de
preços para a aquisição de mudas de flores, plantas ornamentais, grama,
adubos, e materiais para jardins em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras e Serviços. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1553906 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021.
Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos éticos, apurando o Maior Desconto sobre a
tabela ABC FARM. Valor: R$ 311.500,00 Contratada: Guedes e Paixão
LTDA, CNPJ: 16.928.871/0001-00. Data do Contrato: 09/11/2021.
2 cm -09 1553873 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N°
012/2021 – PAC 948/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem da rua Padre Paraíso, no
bairro Turmalina, Município de Governador Valadares/MG, custeados
com recursos provenientes do Contrato de Repasse N.° 908301/2020/
MDR/CAIXA, Operação N.° 1073920-52/2020. Os interessados poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro,
3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail
cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 30
de novembro de 2021 às 14:00. Governador Valadares, 09 de novembro
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1553767 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2021
Extrato do Contrato. Extrato do 1° termo de Apostila ao Contrato n°
147/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
Calcular Engenharia LTDA, tendo como a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obra de pavimentação e drenagem de via em Xonin de Baixo, no Munícipio de Governador Valadares/MG custeados com recursos provenientes do Contrato
de Repasse N° 894444/2019/MDR/CAIXA, Processo N° 1066743-02,
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o Município de Governador Valadares. Fundamentado no
artigo 65, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e nos demais documentos constantes na Tomada de Preços 005/2021, fica alterada a redação na qual dispõe sobre o regime de execução do presente contrato,
onde se lê: “empreitada por preço unitário”, leia-se: “empreitada por
preço global“.
4 cm -09 1553803 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 51/2021
Tomada de Preço Nº 06/2021; Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Calçamentos de Vias Urbanas do Município de Galiléia, MG, conforme CONVÊNIO Nº 900177/2020, OPERAÇÃO Nº
1070613-15, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, data da abertura: 26/11/2021
às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381.
Galiléia / MG, 08/11/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente
CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000145/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de cadeiras e
nebulizadores portáteis para atender as Unidades da Atenção Primária à
Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até
às 14:00min do dia 23 de novembro de 2021. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do
dia 23 de novembro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
09 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -09 1554067 - 1
3 cm -09 1553943 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PL Nº 090/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
embarcações aquáticas do tipo pedalinho, barco e coletes salva vidas
para utilização na lagoa do Parque dos Namorados, em atendimento a
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo no município de Francisco Sá/MG. Nenhum licitante se fez presente à sessão ou
enviou os envelopes de propostas de preços e documentação. Ocorrida
no dia 09/11/2021. Desta forma, a Pregoeira declarou a sessão do Pregão DESERTA. Reabertura de sessão, dia 25 de novembro de 2021 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital no e-mail:
licitacaofranciscosamg@gmail.com
Stéffany Hellen Ramos de Souza - Pregoeira
Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal
3 cm -09 1553647 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PL Nº 103/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para confecção de próteses dentárias totais e parciais, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender
ao serviço de odontologia do município de Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 25 de novembro de 2021 às 14h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail:
licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -09 1553940 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 50/2021
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 43/2021; Objeto: futura
aquisição de material de consumo odontológico atendendo o município
de Galiléia, MG, data da abertura 24/11/2021 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, tel (33) 32441381. Galiléia MG, 05/11/21. Victor
Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
2 cm -09 1553565 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 49/2021
Pregão Eletrônico para registro de preço nº 42/2021; Objeto: futura
aquisição de Móveis e Equipamentos de Escritório para atender as
Secretarias Municipais de Galiléia, MG, publicado no Jornal Oficial
de Minas Gerais, caderno 2, de 05/11/2021, página 05, onde se lê: data
da sessão 19/11/2021 às 10h, leia-se: data da sessão 22/11/2021 às 09h.
Galiléia / MG, 09/11/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente
CPL
2 cm -09 1553774 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº SRP 35/2021 - O Município de Gameleiras/MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº SRP 35/2021, no
dia 24 de novembro de 2021, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura
de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 121/21-INEXIG. 10/21, C. PÚBLICO 7/21
Credenciamento p/ complementar serv. assistência à saúde do SUS-INTIMA a Fund. Sto. Antônio de Grão Mogol, CNPJ 22.680.375/000182-Prazo de 8 dias úteis, p/ apresentar CND FGTS válida-§3º, art. 48,
Lei 8.666/93.
1 cm -09 1553791 - 1
Grupiara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
Torna pública a Execução de Obra de recapeamento asfáltico e Drenagem Pluvial em Diversas Ruas e Avenidas no Perímetro Urbano deste
Município, conforme Contrato de Repasse 906148/2020 - Operação
1073299-61/2020/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa,
Firmado entre o Município de Grupiara/MG, na forma prevista em
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memória de cálculo constante do Projeto de Engenharia anexo,
com execução prevista para 04 (quatro) meses no ano de 2021, nesta
Municipalidade, decorrente de Procedimento Licitatório nº 051/2021,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211109202901025.