TJMG 10/11/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº41/2021 - PREGÃO Nº24/2021
Obj: Aquisição de 03 veículos zero km – tipo hatch, cor branca, ano/
modelo no mínimo 2021/2021, motor mínimo 1,0-Entrega dos envelopes dia 24/11/2021 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 32761110-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda – Pregoeira.
2 cm -09 1553588 - 1
Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº BDMG/BF Nº 333917/2021.
O Município de Conceição dos Ouros torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333917/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 19 de outubro de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2021”.
2 cm -09 1553748 - 1
Conquista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2021.
Objeto: Aquisição de veículo através de Emenda Parlamentar, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado (anexo) pelo Estado de
Minas Gerais através da Secretaria Municipal de Saúde-SES/MG em
contrapartida com o Município visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, “Tipo Menor Valor por Item”, objetivando um veículo tipo mini van (7 lugares) conforme descrições, características mínimas e resoluções anexas. Fundamento: Leis nº 8.666/93,
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 09
horas do dia 10/11/2021 até às 09 horas do dia 23/11/2021. Abertura
das propostas por meio eletrônico:às 14:30 horas do dia 23/11/2021.
Inicio da Sessão de disputa de preços:às 14:30 horas do dia 23/11/2021.
Valor estimado:R$114.320,00 (cento e quatorze mil trezentos e vinte
reais). Local para aquisição do edital: Depto de Licitação, situado Av.
José Mendonça 1262, – Conquista/MG ou www.conquista.mg.gov.br,
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br.. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34)
3353-1227 ramal 201. Conquista/MG, 09/11/2021
IARA MARIA RIBEIRO
Pregoeira
5 cm -09 1553636 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2021.
Objeto: Aquisição de veículo através de Emenda Parlamentar, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado (anexo) pelo Estado de
Minas Gerais através da Secretaria Municipal de Saúde-SES/MG em
contrapartida com o Município visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, “Tipo Menor Valor por Item”, objetivando um veículo tipo mini van (7 lugares) conforme descrições, características mínimas e resoluções anexas . Fundamento: Leis nº 8.666/93,
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 09
horas do dia 10/11/2021 até às 09 horas do dia 23/11/2021. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 10:30 horas do dia 23/11/2021.
Inicio da Sessão de disputa de preços: às 10:30 horas do dia 23/11/2021.
Valor estimado: R$114.320,00 (cento e quatorze mil trezentos e vinte
reais). Local para aquisição do edital: Depto de Licitação, situado Av.
José Mendonça 1262, – Conquista/MG ou www.conquista.mg.gov.br,
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br.. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34)
3353-1227 ramal 201. Conquista/MG, 09/11/2021
IARA MARIA RIBEIRO
Pregoeira
5 cm -09 1553585 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2021.
Objeto: Aquisição de veículo através de Emenda Parlamentar, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado (anexo) pelo Estado de
Minas Gerais através da Secretaria Municipal de Saúde-SES/MG e
Secretaria de Governo-SEI/GOMG em contrapartida com o Município visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, “Tipo Menor Valor por Item”, objetivando um veículo utilitário conforme descrições, características mínimas e resoluções. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06
e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 09 horas do dia 10/11/2021 até às 09 horas do
dia 23/11/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13:00
horas do dia 23/11/2021. Inicio da Sessão de disputa de preços: às
13:00 horas do dia 23/11/2021.Valor estimado: R$ 67.423,33 (sessenta
e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três cebtavos). Local
para aquisição do edital: Depto de Licitação, situado Av. José Mendonça 1262, – Conquista/MG ou www.conquista.mg.gov.br, Endereço
Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br..
Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227
ramal 201. Conquista/MG, 09/11/2021
IARA MARIA RIBEIRO
Pregoeira
5 cm -09 1553621 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Coromandel
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 77/2021- SRP.
Será realizado no dia 26 de novembro de 2021 às 13:30 hs o Processo
Licitatório de n° 198/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
77/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição
e instalação de divisória, porta de madeira e kit porta de correr, para
atender as necessidades da Gestão Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano. Edital e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 09 de novembro de 2021. Patrick César
Sucupira – Pregoeiro.
PROCESSO Nº 092/2021 ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°010/2021
Pregão Eletrônico 06/2021 torna público o Extrato de Contrato
n°059/2021, Trata-se de Registro de Preço com vista a eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento ás entidades educacionais das
redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Contratado: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA
CNPJ: 59.104.273/0001-29 vigência28/10/2021 á 03/08/2022; valor
total: R$558.400,00 (Quinhentos e cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais).
Prefeito Municipal: Edilberto Marques da Cruz.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - CP Nº 004/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 104/2021 – Concorrência Pública nº
004/2021, cujo objeto é a cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de
contenções por gabiões, escadaria, drenagem e pavimentação, no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme convênio nº 15.0073, de 13
de janeiro de 2015, e respectivos termos aditivos, celebrados entre o
Município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos
nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa Vencedora: SOLEAR
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - ME, com os seguintes
valores globais: Item 01: R$811.948,55 (oitocentos e onze mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Item 02:
R$328.351,04 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e um
reais e quatro centavos); Item 03: R$1.529.587,95 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa
e cinco centavos); Item 04: R$143.451,47 (cento e quarenta e três mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos); e, Item
05: R$536.230,79 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta reais
e setenta e nove centavos). Cons. Lafaiete, 09/11/2021. Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
5 cm -09 1553893 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2021 - RP Nº 020/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de uniformes esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Educação para utilização nas escolas municipais, creches, treinamentos das equipes que representam o Município de Conselheiro
Lafaiete e para os projetos e eventos desenvolvidos por estas secretarias. Data de recebimento das propostas/documentação: de 10/11/2021,
às 12:00h, até 25/11/2021, às 09:29h. Data de abertura: 25/11/2021, às
09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O
edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 09/11/2021
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -09 1553889 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 085/2021, Processo Licitatório nº 125/2021
Inexigibilidade n° 014/2021. Objeto: Locação de imóvel denominado
centro Catequético Dom José Heleno, localizado na Avenida Fernando
Mendes Rosa Paiva, s/n, bairro centro em Conselheiro Pena/MG,
para atender a instituição de ensino Escola Municipal Amado Lima.
Contratada: Mitra Diocesana de Governador Valadares/MG, CNPJ:
16.946.659/0015-70. Valor do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
2 cm -09 1553922 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização urbana (pavimentação asfáltica e microdrenagem) do bairro
mãos dadas, no município de Conselheiro Pena/MG. DIA E HORA
PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até dia 26 de novembro de 2021 às 08h30m. DIA E HORA PARA TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: até o dia 26 de novembro 2021 às 09h00min, na
sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma
do ginásio poliesportivo, segunda etapa da implementação do Centro
Municipal da Pessoa Idosa de Conselheiro Pena/MG. DIA E HORA
PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até dia 29 de novembro de 2021 às 08h30m. DIA E HORA PARA TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: até o dia 29 de novembro 2021 às 09h00min, na
sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
7 cm -09 1553618 - 1
3 cm -09 1553693 - 1
3 cm -09 1553517 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 075/2021 PE 026/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas, merenda escolar e manutenção
das secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão:
08:30 horas de 24/11/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492
– e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane
Almeida Porto – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
2 cm -08 1553163 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 038/2021
A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o Processo
Licitatório nº 073/2021, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
038/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de óleo lubrificante, aditivo, graxa e materiais de limpeza para veículos automotores, para atender a manutenção dos veículos da frota do
Município de Cristália/MG, exclusivamente para participação de Micro
Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), para os itens no
total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar
Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na íntegra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021
- A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o Processo
Licitatório nº 074/2021, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
039/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de baterias, para manutenção dos veículos da frota do município de
Cristália/MG, exclusivamente para participação de Micro Empresas
(ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), para os itens no total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06,
Decreto Federal Nº 8538/15, teor na íntegra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 070/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, escolar e suprimentos
de informática para atendimento a diversos setores da Administração
Municipal na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
23/11/2021 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 10 de novembro de
2021. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -09 1553793 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIONº.
310/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/2021
Objeto:registro de preços para futuras aquisições de manilhas para
devidas manutenções de infraestrutura urbana e rural do município
de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até
as 08h30min do dia 26/11/2021. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 26/11/2021. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.
mg.gov.br> licitações> processos licitatórios. Contato: (37) 3229-8127.
Divinópolis, 10 de novembro de 2021.Rafael Virginissimo de Paula e
Silva. Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 1553736 - 1
5 cm -09 1553804 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 071/21
Pregão Eletrônico nº 019/21. Excl. ME EPP e/ou Equiparadas para fornecimento de Cestas Básicas para distribuição gratuita às pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, na modalidade de Benefício Eventual, conforme Lei Municipal nº 2112/2017.
Abertura e análise das propostas e habilitação: 28/11/21, às 9h30m.
Sandra Mª A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site:
Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.
3 cm -09 1553867 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO , ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO , PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021,
Pregão eletrônico nº 042/2021, Objeto: Aquisição de 01 ( um ) trator
agrícola , conforme especificações constantes no anexo I - Termo de
Referência, com recursos advindos do Ministério da Agricultura Ministério e Abastecimento através do Convênio nº 901646/2020, atendendo
a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Meio Ambiente do Município de Dom Joaquim/MG. A prefeitura
torna publico o resultado, adjudicação / homologação do referido processo que teve como vencedor a empresa: Asap Comercio De Maquinas
E Veiculos Ltda, inscrita no cnpj; 20.716.823/0001-25, pelo valor global de R$155.000,00 ( cento e cinquenta e cinco mil reais) outras informações pelo 31 38661212- Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1553747 - 1
Coroaci
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO CANCELAMENTO DO PREGÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 073/2021,
Pregão Eletrônico n.º 057/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
O CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico 057/2021 veiculado no
DOE dia 05/11/21. Objeto: Contratação de empresa/profissional de
topografia para processo de georreferenciamento da área urbana da
cidade de Coroaci-MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O município de Cruzeiro da Fortaleza vem através deste tornar sem
efeito a publicação de terça-feira, 9 de novembro de 2021 – 3, referente
ao processo administrativo supramencionado, para os devidos fins de
direito. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 09/11/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021.
Processo nº 209/2021. Objeto: Aquisição de kits escolares para suprimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura através de Registro de Preço para futura aquisição, por Menor Preço por Lote, com
abertura no dia 24/11/2021 às 09h00min. O Edital está disponível nos
sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
08/11/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1553571 - 1
2 cm -09 1553913 - 1
2 cm -09 1553817 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211109202901024.