TJMG 27/10/2021 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
4570017651-530. Contratada: DROGARIA E PERFUMARIAARAÚJO
ALVES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017279-530. Contratada: PAPELARIA R & P LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017374-530. Contratada: DROGARIA PAGUE POUCO TUMIRITINGA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017245-530. Contratada: DROGARIA E PERFUMARIA CORRÊA LTDA - ME. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
5002000498/530. Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Atualização da Importância Segurada.
Novo valor global: R$621.680,24. Ass: 21/10/2021.
15 cm -26 1548713 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.877. Objeto: Autorizar a formalização de contrato com
a Imprensa Nacional, por processo de inexigibilidade de licitação, para
publicação de matéria no Diário Oficial da União. Prestador e Valor:
Imprensa Nacional. R$ 120.000,00. Prazo de Vigência: 36 meses.
Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA – Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210237
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de São Sebastião, município de Paracatu / MG.
Dia: 22/11/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
27/10/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0660 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: GÁS ARGÔNIO. Dia da Licitação: 12 de novembro de 2021
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
28/10/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3136 - PES.
Objeto: Serviços técnicos especializados de avaliação de perfil de
empregados para ocupar cargos estratégicos na companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG.
Dia da Licitação: 12 de novembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 28/10/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO SPAL Nº 05.2021/0647 - PES.
Objeto: Serviços comerciais de cortes e religações, substituições e verificação de fraudes em hidrômetros.
Dia da Licitação: 12 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 28/10/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
SPAL Nº 05.2021/0606 - PEM.
Objeto: Painéis Elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 27/10/2021 às
09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0550 – PEM
Objeto: Propulsor XFP. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0558 - PES
Objeto: Serviços especializados com fabricação e instalação de cúpula
dos reatores e demais componentes, mão de obra técnica especializada,
insumos e materiais necessários para garantir a reativação e operação
das estações de tratamento de esgoto Bom Destino Norte e Sul no município de Santa Luzia/MG.
Proposta Vencedora: Hydro Tech Brasil Equipamentos para Saneamento Eireli. para o Lote 01, no valor de R$ 89.512,00, e Lote 02 no
valor de R$ 88.440,00, perfazendo um total de R$ 177.952,00, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
16 cm -26 1548936 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0690 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Café em pó. Dia da Licitação: 11 de novembro de 2021 às
10:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
27/10/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
4 cm -26 1548969 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de nº 4500044197. Partes: GASMIG X ZANDER ETIQUETAS LTDA. Fundamento: GPR-036/21 – Lote 01 a 03, unificados.
Objeto: Materiais de sinalização. Prazo: 120 dias. Valor homologado:
R$ 105.900,00. Assinatura: 25/10/21.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n. º GPR-0039/21. Objeto: Contratação dos serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Geral – Modalidade Empresas Concessionárias ou não de Serviços de Procução e Distribuição de
Gás – Apólice de Reclamações – Claims Made basis – para a Rede de
Distribuição de Gás, sem interveniencia de corretores, conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 08h00 min do dia
27/10/2021 e 09h00 min do dia 22/11/2021. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 22/11/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 22/11/2021. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira
Silvana Lourenço do Vale - n. º Pessoal 014.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -26 1548753 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0389/2021 CONVÊNIO: 0779/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0779/2005, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Prefeitura Municipal de Ladainha, MG, CNPJ18.404.863/0001-90, foram aprovadas em 21 de outubro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1548676 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000975/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Fundação Geriátrica e Educacional Padre Antônio Paschoal, do município de
Cambuí, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de fomento
a execução de atividade para proporcionar comodidade, conforto,
segurança e melhor qualidade de vida aos idosos residentes, adquirindo mobiliário previsto no plano de aplicação. Valor do Repasse:
R$ 49.853,86. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226
0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Paula Alves de Queiroz, Masp: 1.367.243-1. Processo SEI nº
1480.01.0003886/2021-08.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000982/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de PaiseAmigos dos Excepcionais, do município de Luz, MG.
Objeto: Aquisição de um veículo (5 lugares) visando o desenvolvimento de ações por parte da assistência social. Valor do Repasse: R$
53.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001
44 50 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 8.250,00. Assinatura:
26/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Paula Alves de Queiroz, Masp:
1.367.243-1. Processo SEI nº 1480.01.0007376/2021-62.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000776/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Carbonita, MG. Objeto: Promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas para o
público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de
materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 91.647,82. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086
0001 3340 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.209,18. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 09001.27.122.0002.2.086.59
1.33903000000. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do
Convênio: Mônica Martins Scorza, Masp: 968.245-1. Processo SEI nº
1480.01.0010248/2020-24.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000977/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui, MG. Objeto: Promover o
desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas
para o público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de
proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$ 91.647,82. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812
043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.036,44.
Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 02.007.001.27.812
.0016.2096.3.3.90.30. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Mônica Martins Scorza, Masp: 968.245-1. Processo
SEI nº 1480.01.0007044/2020-08.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000989/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João da Lagoa, MG. Objeto: Promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas para o
público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
91.647,82. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086 0001
33 40 41 01 0 45 1. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 0702012781200602123339030001000670. Valor da Contrapartida: R$ 1.036,44. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal
do Convênio: Mônica Martins Scorza- Masp: 968.245-1. Processo SEI
nº 1480.01.0011032/2020-02.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000986/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar
SãoVicentedePaulodeCapitólio, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de fomento a execução de um projeto para manutenção
e melhoria dos serviços prestados aos idosos, proporcionando maior
conforto e dignidade, auxiliando também as famílias carentes em
situação de vulnerabilidade, abandono e maus tratos, com a aquisição dos itens previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
79.962,59. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226
0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Jacqueline de Almeida, Masp: 1.500.029-2. Processo SEI nº
1480.01.0004842/2021-95.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000987/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Corinthians Esporte Clube, do município de Divinópolis, MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo de fomento a execução de
projeto para realizar atividades físicas, esportivas e de lazer para proporcionar a integração comunitária de crianças, jovens adultos e idosos,
adquirindo material esportivo previsto no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 49.996,48. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812
043 4086 0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/10/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Sandra Meire Guimarães, Masp: 1.385.005-2. Processo SEI nº 1480.01.0004047/2021-26.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000985/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de fomento a execução de atividadepara melhoria na qualidade do atendimento do público alvo, organizando o ambiente de acolhimento e
trabalhando a reabilitaçãoe habilitação dos mesmos, adquirindo bens
permanentes previsto no plano de aplicação. Valor do Repasse: R$
69.937,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226
0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Henrique Araújo Pacheco, Masp: 1.204.756-9. Processo SEI nº
1480.01.0003241/2021-60.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000865/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vereda do Brejo Angelim, do
município de Gameleiras, MG. Objeto: aquisição de um veículo passeio (5 lugares) visando a melhoria do atendimento ofertado aos beneficiários do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vereda do
Brejo Angelim. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura:
26/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Emílio César Malveira, Masp.:
821.567-5. Processo SEI nº 1480.01.0006744/2021-54.
25 cm -26 1549032 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0391/2021 CONVÊNIO:1092/2013 ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS (APAE) DO MUNICÍPIO DE PASSOS
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1092/2013, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e oAssociação de Pais e Amigos (APAE) do Municípiode Passos, MG, CNPJ17.921.537/0001-97,
foram aprovadas com ressalvas em 21 de outubro de 2021, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1548674 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº 065/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Sericita, MG.Objeto: Implementar o Programa
Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura:
25/10/2021. Vigência: 24 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº
1480.01.0008012/2021-59.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000871/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo
São José, do município de Bom Despacho, MG. Objeto: Um projeto
a ser executado oportunizando a melhoria dos atendimentos ofertados
aos idosos do Asilo São José, por meio dotransporte destes em consultas médicas, exames e atividades assistenciais, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que prevê a aquisição de um veículo passeio
(5 lugares). Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 44 50 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 9.990,00. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Paula Alves de Queiroz, Masp: 1.367.2431. Processo SEI nº
1480.01.0006741/2021-38.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000891/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Minas
Futebol Clube, do município de São Gonçalo do Pará, MG. Objeto:
Execução de um projeto, com um prazo determinado, destinado à satisfação de interesses compartilhados entre os parceiros, para fomentar a
prática da modalidade de futebol de campo, por meio da aquisição de
materiais esportivos previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086
0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Paula Alves de Queiroz, Masp: 1.367.243-1. Processo SEI nº
1480.01.0004056/2021-74.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000967/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Liga de
Desportos de Nova Serrana, MG. Objeto: Execução de projeto para realizar atividades físicas, esportivas e de lazer para melhor qualidade na
prática do esporte dos atletas e proporcionar entretenimento aos familiares etorcedores, adquirindo o material esportivo previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura:
26/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Paula Alves de Queiroz, Masp:
1.367.243-1. Processo SEI nº 1480.01.0004051/2021-15.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000964/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo São
Vicente de Paulo, do município de Bom Jesus da Penha, MG. Objeto:
Execução de atividade para proporcionar melhor atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade social, que não contam mais com o
cuidado da família, por ocorrência de abandono, maus tratos e outros
fatores, adquirindo bens permanentes previsto no plano de aplicação.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 065 4226 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/10/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Paula Alves de Queiroz, Masp: 1.367.243-1.
Processo SEI nº 1480.01.0006710/2021-02.
12 cm -26 1548785 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0393/2021 CONVÊNIO:
280/2011 - APAE DE ESMERALDAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0280/2011, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de Esmeraldas, MG,
CNPJ05.626.413/0001-08, foram aprovadas em 21 de outubro de 2021,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,26 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1548677 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000902/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Casa do
Caminho AssociaçãoFilantrópica, do município de Santa Rita do Sapucaí, MG. Objeto: Execução de projeto para fomentar a promoção da
autonomia e o exercício da cidadania das crianças, adolescentes e famíliasatendidas, buscando a redução da vulnerabilidade social, adquirindo
os bens de consumo previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226
0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Ana Paula de Almeida Silva, Masp: 1.478.624-8. Processo SEI
nº 1480.01.0003337/2021-87.
3 cm -26 1549063 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0394/2021 CONVÊNIO: 0023/2019SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO SSA SERVAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0023/2019, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Serviço Social Autônomo SSA
SERVAS, MG, CNPJ17.385.840/0001-12, foram aprovadas em 21 de
outubro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1548680 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0392/2021 CONVÊNIO: 189/2011 ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE REABILITAÇÃO – AMR.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº189/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e Associação Mineira de Reabilitação AMR, MG, CNPJ17.221.615/0001-40, foram aprovadas com ressalvas
em 21 de outubro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1548679 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0390/2021 CONVÊNIO:
229/2009 APAE DE MONTE SIÃO, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 229/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o APAE de Monte Sião, MG,
CNPJ41.774.639/0001-01, foram aprovadas em 21 de outubro de 2021,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1548678 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010968
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP PLANEJAMENTO Nº 156/2020
SEI Nº 1190.01.0016551/2021-30
PROCESSO DE COMPRAS 1191001-00059/2021
Partes: EMG/SEF e AHL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto:
Prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de execução
de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e energia
elétrica), com fornecimento de materiais, para as unidades de Itabira,
Juiz de Fora e Conselho de Contribuinte de MG. Valor: R$ 213.592,11.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação. Dotação: 1191 04
126 115 20510001 33903922, fonte 10.1.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF.
3 cm -26 1548970 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 1092/2020, celebrado
entre MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29
e Assertiva Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 15.724.796/0001-00.
OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato originário por 12 (doze)
meses, a partir de 11/11/2021 e reajustar o valor contratual conforme
item 8 do contrato. Valor anual estimado: R$1.987,56. Vigência
11/11/2021 a 11/11/2022. As despesas, decorrentes da execução do presente termo aditivo, serão suportadas por recursos próprios da MGI –
Minas Gerais Participações S.A.
3 cm -26 1548705 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000954/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Santa Margarida. Objeto: realização de execução de calçamento
em bloquete e rede de drenagem pluvial. Valor: R$ 237.878,36. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8.
Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 26/10/2021.
Extrato do Convênio nº 1301000903/2021. Partes: SEINFRA e o
Município de Caratinga. Objeto: realização de Obras de infraestrutura,
melhoramento de vias públicas com execução de calçamento em piso
de concreto pré-moldado intertravado. Valor: R$ 512.217,49. Dotação
Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8.
Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 26/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000933/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Presidente Juscelino. Objeto: Alterar o
plano de trabalho do convênio original; acrescer na contrapartida municipal o valor de R$65.714,78, que passa a ser de R$ 66.877,22, passando o convênio original a ter o valor total de R$ 166.877,22. Assinatura: 25/10/2021. Processo SEI nº 1300.01.0002445/2020-70.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000769/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Presidente Juscelino. Objeto: Alterar o
plano de trabalho do convênio original; acrescer na contrapartida municipal o valor de R$45.735,66, que passa a ser de R$ 46.735,66, passando o convênio original a ter o valor total de R$ 146.735,66. Assinatura: 25/10/2021. Processo SEI nº 1300.01.0002449/2020-59.
6 cm -26 1548711 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 109/20. Partes:
SEINFRA e o Município Florestal. Objeto: transferência gratuita de 07
mata burros. Assinatura: 25/10/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 111/21. Partes:
SEINFRA e o Município Campanário. Objeto: transferência gratuita de
07 mata burros. Assinatura: 25/10/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 118/21. Partes:
SEINFRA e o Município Natalândia. Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros. Assinatura: 25/10/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 123/21. Partes:
SEINFRA e o Município Carmo da Mata. Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros. Assinatura: 25/10/2021.
4 cm -26 1548802 - 1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 08/2021
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para
colher sugestões e contribuições para o PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS - LOTE 4: SÃO JOÃO DEL REI e LOTE 5:
ITAPECERICA-LAGOA DA PRATA.
OPrograma de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais,
estruturado em 07 (sete) lotes, prevê a modelagem de aproximadamente
3.000 km de malha rodoviária, que viabilizará investimentos privados
na malha viária estadual, com impacto positivo na qualidade das vias,
trafegabilidade e segurança dos usuários, compotencial de atrair investimentos privados na ordem de R$ 11 bilhõespara a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, beneficiando diretamente mais de 5
milhões de pessoas. O contrato do Lote 4: São João Del Rei, cuja modelagem é realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui valor estimado de R$ 1.776.086.475,14
e prazo de concessão de 30 anos. O contrato do Lote 5: ItapecericaLagoa da Prata, cuja modelagem é realizada pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui valor estimado
de R$ 1.830.318.461,94 e prazo de concessão de 30 anos.
As informações sobre o projeto de concessão, bem como o formulário
de modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação na Consulta Pública estarão disponíveis no site da SEINFRA
(http://www.infraestrutura.mg.gov.br) e no site da Unidade de PPP do
Estado de Minas Gerais (http://www.parcerias.mg.gov.br) a partir de
27/10/2021. As contribuições poderão ser encaminhadas no período
entre 27/10/2021 e 11/12/2021.
As sessões presenciais de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS observarão as
regras estabelecidas no Plano Minas Consciente e em regulamento
disponível no site da SEINFRA e da Unidade PPP de Minas Gerais.
As audiências públicas serão realizadas: dia 17/11/2021, na cidade de
Lagoa da Prata, às 13h, na Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Rua
Ângelo Perillo, 35, Bairro Centro; dia 30/11/2021, na cidade de São
João Del Rei, às 13h, no Auditório da PMMG, Avenida Leite de Castro, nº 1277, Bairro Fábricas. As sessões presenciais das AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS serão transmitidas ao vivo no canal da SEINFRA no Youtube no endereço eletrônico https://www.youtube.com/c/SeinfraMG.
Além das audiências públicas presenciais, será realizada sessão de
AUDIÊNCIA PÚBLICA em formato virtual no dia 03/12/2021, às
10h, transmitida ao vivo no canal da SEINFRA no Youtube e também no http://tvb3.com.br/home, cujas regras serão disciplinadas em
regulamento.
As instruções para participação das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS serão
disponibilizadas juntamente com a documentação do projeto nos endereços eletrônicos http://www.infraestrutura.mg.gov.br e http://www.
parcerias.mg.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo
endereço de e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.
Fernando Scharlack Marcato
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
11 cm -26 1548641 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110262351560138.