TJMG 15/10/2021 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
Matemática
Almenara/Pedra Azul
Inscrição Nome
183292 Paulo Cesar Souza Queiroz
Aracuai/Berilo
Inscrição Nome
Aparecida Guedes
285474 Kenia
Santos
Caxambu/Baependi
Inscrição Nome
142315 Paula Soares De Souza
Conselheiro Lafaiete/Piranga
Inscrição Nome
230815 Marcio Flaviano Marcos
Fernandes De
110553 Alessandra
Miranda
169664 Andyanara Souza Milagres
Diamantina/Capelinha
Inscrição Nome
Vinicius Neves
199223 Alessandro
Silva
Heloisa Machado
311838 Andreia
Miranda
190872 Jane Aparecida Fernandes
126521 Dayane Barbosa Mendes
337393 Jose Maria Cordeiro
147021 Joao De Deus Rodrigues Vaz
Governador Valadares/Aimores
Inscrição Nome
Godoy Bonifacio
295063 Fernando
Gomes
265489 Davi Goncalves Ferreira
309593 Lucelia Scarabelli Sperber
229442 Ivan Junior Nunes
Governador Valadares/Itabirinha
Inscrição Nome
204861 Magno Machado Alves
136024 Nayara Macedo De Bastos
Maria Cardoso Dias
279593 Cristiane
Fernandes
Nagela
Eleoterio
Moreira Da
169954 Silva Garajau
136839 Ricardo Dias Vieira Goulart
Guanhaes/Santa Maria Do Suacui
Inscrição Nome
275797 Willian Aguiar Da Silva
293169 Jose Maria Coelho Lima
204101 Frank Robert Alves Ferreira
122610 Carpoforo Calixto Felix
187796 Miriam Soares Goncalves
Itajuba/Cristina
Inscrição Nome
324200 Lais Helena De Freitas
Janauba/Mato Verde
Inscrição Nome
323646 Marilange Brito Roque
Nova Era/Itabira
Inscrição Nome
281642 Daniela Cotta Bicalho
Moreira De Figuei131404 Roseana
redo Coelho
205662 Maria Auxiliadora Lage
123513 Cinthia Lane Dias Ribeiro
262491 Natalia Dos Santos Raslan
Bianca
Stephanie
De
111884
Oliveira
262568 Regina Coeli De Souza Possa
Vera Cristina De Oliveira
268260 Santos
Dartanhan
Bretas
Lage
218539 Muzzi
105265 Rafaela Rodrigues Oliveira
139955 Ana Luisa Cotta Bicalho
Nova Era/Joao Monlevade
Inscrição Nome
De Paiva Martins Da
149346 Priscila
Costa
Eliane
Goncalves
De Assis
262949 Martins
353182 Patrick Ferreira Santos
207458 Fabricio Mendes Barreto
322518 Ricelle Bruna De Oliveira
189703 Gilmar Soares Lemos
353529 Gustavo Silva Araujo
Passos/Formiga
Inscrição Nome
167863 Tais Almeida
Patos De Minas/Patos De Minas
Inscrição Nome
Fagundes Ribas
206725 Crislene
Jorge
123787 Herico Noronha Silva
Ponte Nova/Jequeri
Inscrição Nome
Aparecida
De
113915 Daiane
Oliveira
305959 Augusto Costa Viana
113336 Joao Eudes Gomes Filho
Pouso Alegre/Camanducaia
Inscrição Nome
185787 Luiz Fabiano Monteiro
155628 Ubirata Godinho Caldeira
237287 Fabio Ferreira Da Silva
Cesar
Rocha
352181 Lauro
Guimaraes
330177 Deborah Da Silva
298310 Silmara Incerti
Pouso Alegre/Santa Rita Do Sapucai
Inscrição Nome
293283 Elaine Otero De Paiva
Paula
Fonseca
136454 Giselle
Simoes
Areadne
Helena
Brandao
345897 Pereira
Renato Junho De
180636 Heljer
Luna
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
244403 Rita De Cassia Messias
Sao Sebastiao Do Paraiso/Juruaia
Inscrição Nome
337318 Fause Luiz Lomonaco
Teofilo Otoni/Teofilo Otoni
Inscrição Nome
351929 Pablo Jose Souza Santos
352428 Mateus Tavares Nogueira
176015 Jose Antonio Lima Santos
245430 Maressa Alves Lima
335570 Gloria Santos Matos
299004 Alan Mateus Campos
268145 Bruno Moura Nascimento
104345 Thais Alves Cardoso
323717 Carlos Henrique Pimenta
Classificação
13°
Vaga
ED 89112
Classificação
Vaga
7°
ED 92824
Classificação
6°
Vaga
ED 91172
Classificação
4°
Vaga
ED 91148
5°
ED 91149
6°
ED 91150
Classificação
Vaga
1°
ED 89090
2°
ED 89089
3°
4°
5°
6°
ED 89080
ED 89086
ED 89082
ED 89088
Classificação
Vaga
1°
ED 97490
2°
3°
4°
ED 97493
ED 97491
ED 97492
Classificação
Vaga
1°
ED 97431
2°
ED 97433
3°
ED 97432
4°
ED 97430
5°
ED 97434
Classificação
2°
3°
4°
5°
6°
Vaga
ED 95822
ED 95823
ED 95821
ED 95820
ED 95819
Classificação
Vaga
2°
ED 95796
Classificação
Vaga
3°
ED 94473
Classificação
Vaga
1°
ED 96973
2°
ED 96985
3°
4°
5°
ED 96975
ED 96983
ED 96980
6°
ED 96976
7°
ED 96982
8°
ED 96974
9°
ED 96978
10°
11°
ED 96981
ED 96979
Classificação
Vaga
1°
ED 94168
2°
ED 94165
3°
4°
5°
6°
7°
ED 96970
ED 94167
ED 94164
ED 94166
ED 96972
Classificação
Vaga
3°
ED 94080
Classificação
Vaga
10°
ED 96955
11°
ED 96951
Classificação
Vaga
3°
ED 96865
4°
5°
ED 94062
ED 96867
Classificação
Vaga
1°
ED 94040
2°
ED 94043
3°
ED 94042
4°
ED 94038
5°
6°
ED 94039
ED 94041
Classificação
Vaga
1°
ED 94013
2°
ED 94010
3°
ED 94009
4°
ED 94012
1°
ED 94011
Classificação
Vaga
2°
ED 93994
Classificação
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
Vaga
ED 96809
ED 96813
ED 96807
ED 96802
ED 96812
ED 96810
ED 96808
ED 96797
ED 96811
151370
249978
Joziane Camargo Silva
Karine Leao Aguilar
Carlos Alves De
128882 Antonio
Oliveira
Roberta
Aparecida
Esteves
322002 Martins Brito
Batista Bicalho
272296 Simone
Castro
Gleyber
Conceicao
Martu122363 chele Do Amaral
182534 Gastao Santos Da Cunha
Uba/Ervalia
Inscrição Nome
De Almeida Sartori
309853 Rafaela
Vieira
274533 Mauricio Silva Lacerda
121180 Solaine Maria Monteiro
Araujo Lopes Da
239212 Arienilmar
Silva
Uba/Uba
Inscrição Nome
203659 Cintya Ciotti Lima Custodio
Da Silva Fernandes
329414 Estefania
Ramos
189643 Marcela Nascimento
Regina Santos De
171943 Maria
Oliveira
339473 Bruna Silva Da Trindade
Uberaba/Araxa
Inscrição Nome
123946 Jerry Tadeu De Resende
343314 Eder De Oliveira Magalhaes
Varginha/Alfenas
Inscrição Nome
170039 Ronaldo Andre Lopes
Química
Coronel Fabriciano/Ipatinga
Inscrição Nome
109608 Darliane Aparecida Martins
Hugo Rodrigues Dos
354046 Vitor
Santos
209555 Anderson Fernandes Martins
Costa Guimaraes
105107 Mileny
Valente
Nova Era/Itabira
Inscrição Nome
181822 Jackson De Andrade Teixeira
152344 Karine Almeida Lage
Augusto Brandao Da
172929 Fabio
Silva
Felipe
190078 Souza Farinate Lopes De
Andrade
Felix
271070 Simone
Santos
Sociologia
Almenara/Santa Maria Do Salto
Inscrição Nome
Rodrigues
271436 Rosemeire
Campos
Campo Belo/Lavras
Inscrição Nome
343650 Natan Rezende Flauzino
219607 Juliana Anacleto Dos Santos
250380 Ana Thereza Reis Magalhaes
Caratinga/Bom Jesus Do Galho
Inscrição Nome
108856 Graziela Dutra
Caratinga/Ipanema
Inscrição Nome
Henrique Portes
127503 Antonio
Neto
Caratinga/Piedade De Caratinga
Inscrição Nome
255381 Nilda Goncalves Da Fonseca
Caratinga/Pingo D Agua
Inscrição Nome
De Fatima Nunes
194463 Deborah
Ferreira
Caratinga/Pocrane
Inscrição Nome
Maria Jose De Freitas
273813 Natalia
Magalhaes
Caratinga/Taparuba
Inscrição Nome
Meireles De Lacerda
217471 Tatiane
Perru
Diamantina/Itamarandiba
Inscrição Nome
332368 Katia Karine Duarte Da Silva
175421 Juliene Fernandes Pereira
149452 Silma Lisboa Coelho
Divinopolis/Bambui
Inscrição Nome
316753 Bruna Ramalho Marques
Divinopolis/Japaraiba
Inscrição Nome
Priscila Costa E
275838 Francely
Silva
Divinopolis/Moema
Inscrição Nome
154609 Alysson Mesquita Maia
Divinopolis/Oliveira
Inscrição Nome
117306 Gilberto Do Rosario Moreira
Divinopolis/Pains
Inscrição Nome
219600 Wallace Lopes E Silva
Divinopolis/Piracema
Inscrição Nome
155358 Edery Dieison Ribeiro
Divinopolis/Sao Sebastiao Do Oeste
Inscrição Nome
321236 Joseania Aparecida Prata
Itajuba/Carmo De Minas
Inscrição Nome
Lima De Freitas E
318662 Marcela
Pereira
Itajuba/Virginia
Inscrição Nome
119688 Sandra Maria Florentino
Janauba/Porteirinha
Inscrição Nome
336793 Flavia Da Silva Santos
Metropolitana C/Ribeirao Das Neves
Inscrição Nome
Antonio Bestetti
281273 Marco
Paccola
130527 Marcos Antonio Silva
248232 Lorena Rodrigues Abrantes
Helena Rodrigues
205107 Ludmila
Dos Santos
113809 Nayara De Amorim Salgado
15°
16°
ED 96805
ED 96801
17°
ED 96796
18°
ED 96806
19°
ED 96803
20°
ED 96800
21°
ED 96815
Classificação
Vaga
4°
ED 96790
5°
6°
ED 96792
ED 96789
7°
ED 96787
Classificação
Vaga
9°
ED 96776
10°
ED 96772
11°
ED 96771
12°
ED 96774
13°
ED 96778
Classificação
Vaga
5°
ED 96765
6°
ED 95447
Classificação
Vaga
5°
ED 96712
Classificação
Vaga
1°
ED 92668
2°
ED 92666
3°
ED 92665
4°
ED 92667
Classificação
Vaga
1°
ED 90866
2°
ED 90867
3°
ED 90864
4°
ED 90865
5°
ED 90862
Classificação
Vaga
1°
ED 149168
Classificação
Vaga
1°
ED 105578
2°
ED 105576
3°
ED 105577
Classificação
Vaga
1°
ED 105540
Classificação
Vaga
1°
ED 105512
Classificação
Vaga
1°
ED 105510
Classificação
Vaga
1°
ED 105508
Classificação
Vaga
1°
ED 105506
Classificação
Vaga
1°
ED 105496
Classificação
Vaga
1°
ED 104663
2°
ED 104664
3°
ED 104662
Classificação
Vaga
1°
ED 104632
Classificação
Vaga
1°
ED 104590
Classificação
Vaga
1°
ED 104582
Classificação
Vaga
1°
ED 104569
Classificação
Vaga
1°
ED 104567
Classificação
Vaga
1°
ED 104560
Classificação
Vaga
1°
ED 104556
Classificação
Vaga
1°
ED 104410
292239
Mauro Pena De Faria Junior
Uchoa Alonso
245460 Danielle
Rodrigues
246005 Romulo Abreu Ferreira
223444 Douglas Souza Neves
Borges De Oliveira
354217 William
Filho
262822 Patricia Alves Ferreira
Juliana Onofre Da
246521 Karla
Silva
206596 Leandro Pereira Raimundo
Do Socorro Ribeiro
247722 Dayse
Borges
126372 Fabiana Guedes Pereira
118934 Laura Oliveira Alberti
203949 Ana Rita Andrade Da Silva
176749 Iga De Melo Campos Silva
199438 Deise Lucia Da Silva
323358 Fagner Parreiras Egg
Matheus Martins
129226 Glauber
Coelho
Doraci
Cifuentes
Rodrigues
114932 Souza Aragon
Joao
Marcos
Washington
De
212709 Almeida
Aparecida De Oli242026 Denise
veira Francisco
Para De Minas/Dores Do Indaia
Inscrição Nome
Piquet Andrade
283657 Wederson
Santos
Patos De Minas/Patos De Minas
Inscrição Nome
171940 Gabriel Sandino De Castro
Siqueira Bernardes
292940 Igor
Amorim
Varginha/Alfenas
Inscrição Nome
284231 Marcelo Ribeiro De Almeida
Varginha/Cambuquira
Inscrição Nome
220072 Wantuir Ferreira
Varginha/Campanha
Inscrição Nome
Gomes
Da
295245 Robson
Conceicao
Varginha/Campo Do Meio
Inscrição Nome
Rita
De
Lima
153398 Maria
Figueiredo
Varginha/Cordislandia
Inscrição Nome
309752 Fernando Rocha Athayde
Varginha/Fama
Inscrição Nome
131650 Matheus Paccini Pereira
Varginha/Lambari
Inscrição Nome
345859 Raquel Goncalves Da Silva
Varginha/Monsenhor Paulo
Inscrição Nome
Mendes
De
157421 Consuelo
Rezende Carvalho
Varginha/Sao Goncalo Do Sapucai
Inscrição Nome
119066 Andre Luiz Costa Costanti
6°
ED 103181
7°
ED 103177
8°
9°
ED 103188
ED 103184
10°
ED 103187
11°
ED 103176
12°
ED 103175
13°
ED 103171
14°
ED 103178
15°
16°
17°
18°
19°
20°
ED 103173
ED 103169
ED 103192
ED 103172
ED 103170
ED 103183
21°
ED 103179
22°
ED 103174
23°
ED 103191
24°
ED 103180
Classificação
Vaga
1°
ED 104032
Classificação
Vaga
5°
ED 105267
6°
ED 105268
Classificação
Vaga
1°
ED 103945
Classificação
Vaga
1°
ED 103942
Classificação
Vaga
1°
ED 103940
Classificação
Vaga
1°
ED 103938
Classificação
Vaga
1°
ED 103929
Classificação
Vaga
1°
ED 103924
Classificação
Vaga
1°
ED 103920
Classificação
Vaga
1°
ED 103914
Classificação
Vaga
1°
ED 103907
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, autoriza MARÍLIA CARVALHO DE
MELO, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a afastar-se de suas atribuições, no período de 30/10/2021
a 12/11/2021, para participar da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP26, em Glasgow/Escócia, com
ônus para o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento
e Finanças.
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Fundação Estadual do Meio Ambiente, a ausentar-se integralmente do país, no período de 29/10/2021 a 13/11/2021,
para participar da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas - COP26, em Glasgow/Escócia, com ônus para o Estado:
LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1.364.406-7,
ANALISTA AMBIENTAL.
no uso de suas atribuições, autoriza RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 29/10/2021 a 13/11/2021, para participar da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP26, em Glasgow/Escócia, com ônus para o Estado, observada
as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, designa RAQUEL DE OLIVEIRA
DAMÁZIO PRUDÊNCIO, MASP 1336755-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 AV1100555, para responder pela Superintendência Central de Análise e Supervisão Correcional da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 07/10/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 1080472-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 AG1100011 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 14/10/2021.
Classificação
Vaga
2°
ED 104252
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO,
MASP 1080472-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8
AG1100522 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 14/10/2021.
Classificação
Vaga
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
1°
ED 103190
2°
3°
ED 103182
ED 103189
4°
ED 103186
5°
ED 103185
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLÁVIA BOTELHO DE CARVALHO, MASP 1494.600-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CL1100034 da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo, a contar de 1/10/2021.
Classificação
Vaga
1°
ED 104299
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA BOTELHO DE CARVALHO, MASP 1494.600-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 CL1100217 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a
contar de 1/10/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLORENCE BELO SIDNEY,
MASP 1455490-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
CI1100954 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAÍS IONE ARAÚJO FAGUNDES, MASP 1489778-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
CI1100630 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEANDRO CÉSAR REZENDES SANTOS, MASP 1002893-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100156, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LAÍS IONE ARAÚJO FAGUNDES, MASP 1489778-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100954, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDMARA OLIVEIRA FONSECA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 CI1100630, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLORENCE BELO SIDNEY, MASP 1455490-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 CI1100491, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Atração de Investimentos e Diversificação
Econômica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FLORENCE BELO
SIDNEY, MASP 1455490-1, diretora da Diretoria de Atração de Investimentos e Diversificação Econômica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100120 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MIRIAN TEREZA DE AZEVEDO, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100195 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 14/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAN TEREZA DE AZEVEDO,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101048 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PRISCILA LEÃO RESENDE DE MELO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101048, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Paracatu da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a PRISCILA LEÃO RESENDE
DE MELO, diretora da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social
de Paracatu, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100195
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SAULO
VINICIO DE CASTRO, MASP 1210969-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100569 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO VINICIO DE CASTRO, MASP 1210969-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100083 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMERICO LEAO SOARES, MASP 12786240, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100083, de recrutamento amplo, para
dirigir o Presídio de Bom Sucesso da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DOUGLAS BARBOSA LOURENCO, MASP 14482699, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100056, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Matias Barbosa da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUIS HENRIQUE TOME DE SOUZA, MASP 12697819,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100052, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio Doutor Nelson Pires da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa MARCIA LOPES FERREIRA,
MASP 12171062, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100125, para responder pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período
de 27/09/2021 a 08/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211015002031015.