Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo multas; multas; Minas Gerais - Caderno 1 III – em três parcelas iguais e sucessivas, com até 70% (setenta por cento) de redução das multas; IV – em quatro parcelas iguais e sucessivas, com até 60% (sessenta por cento) de redução das DECRETO NE Nº 267, DE 3 DE AGOSTO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$14.988.547,35. V – em cinco parcelas iguais e sucessivas, com até 50% (cinquenta por cento) de reduçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 12881363 12528790 10886380 10905156 10399657 1 2 3 2 1 SANDRA MONICA MIRANDA TANIA SILVIA RESENDE VALERIA CLAUDIA SFREDO VAGNER ANTONIO VIEITAS MARQUES WILTON PRADO 2º 2º 2º 2º 7º 09/09/2016 a 13/09/2021 19/09/2016 a 19/09/2021 15/09/2016 a 25/09/2021 15/09/2016 a 14/09/2021 24/09/2016 a 25/09/2021 Ana Costa Rego Diretoria de Gestão de Pessoas 15 1569486 - 1 A DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Matemática Almenara/Pedra Azul Inscrição Nome 183292 Paulo Cesar Souza Queiroz Aracuai/Berilo Inscrição Nome Aparecida Guedes 285474 Kenia Santos Caxambu/Baependi Inscrição Nome 142315 Paula Soares De Souza Conselheiro Lafaiete/Piranga Inscrição Nome 230815 Marcio Flaviano Marcos Fernandes De 110553 Alessandra Miranda 169664 Andyanara Souza Milagres Diamantina/Capelinha Inscrição Nome Vinicius Neves 199223 Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de proventos: MASP NOME LOTACAO DEFERIDOS 00115458-2 – MARIA AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4273/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 4 - Divino - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 5 - Divino - 15 - 20/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4273/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 4 - Divino - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 5 - Divino - 15 - 20/09/2