TJMG 08/10/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 213/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 040/2021
Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios
de pagamentos e gestão para o parcelamento e pagamentos eletrônicos
dos tributos municipais tributários ou não. . CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇOES EM PARCELAMENTOS
LTDA. Valor: Repasse financeiro das taxas e juros mensais aplicados
pela operação dos cartões de crédito. Vigência: 12 meses. Ass. em
22/09/2021.
CONTRATO Nº 212/2021 – INEXIBILIDADE n° 040/2021 – Objeto:
Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão para o parcelamento e pagamentos eletrônicos dos
tributos municipais tributários ou não. . CONTRATADA: BERLIN
FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. Valor: Repasse financeiro das taxas e juros mensais aplicados pela operação dos cartões de
crédito. Vigência: 12 meses. Ass. em 22/09/2021.
CONTRATO Nº 231/2021 – Pregão eletrônico n° 076/2021 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de locação
de software como serviço (software as a service – saas) na web, para
as necessidades da gestão multifinalitária e serviços necessários para
a implantação de cidade digital estratégica. Contratada: GEO PIXEL
GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA. Valor:
R$ 1.218.833,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 04/10/2021.
1º termo aditivo ao contrato nº 023/2021 – CONTRATADA: ESTRELA
GERADORES & ENERGIA ELETRICA EIRELLI – EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses – até 22/10/2021 e convalidação dos atos praticados fora da vigência do contrato – a partir de
22/04/2021 ate a data de assinatura desse termo. Ass. 04/10/2021.
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Santana do Paraíso
Câmara Municipal
EDITAL 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021
–PROCESSO LICITATÓRIO 055/2021
Tipo Menor Preço Global, Sessão Pública dia 26 de outubro de 2021
às 14 horas, na Rua Alberina Pessoa, 51–Centro-Santana do Paraíso/
MG. Telefone (31) 3251.6338, (31) 3251.6341. Cujo objeto é: Aquisição de microcomputadores completos para atender a demanda dos
gabinetes de vereadores e setores administrativos da Câmara Municipal
de Santana do Paraíso - MG. Preço máximo admitido: R$ 85.836,42
(oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois
centavos). Solicitação de cópia do Edital e Anexo até o dia anterior à
data de entrega dos envelopes pelo e-mail: licitacao@camaraparaiso.
mg.gov.brou pelo site: www.camaraparaiso.mg.gov.br. Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira.
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TERMO ADITIVO 002/2021.
Através de seu representante legal, torna público o segundo termo
Aditivo, celebrado com a empresa L O Costa Copiadora e Papelaria,
CNPJ 35.000.795/0001-12, através da Licitação Pregão Presencial nº
0001/2020, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de gestão de documentos reproduzidos mediante execução
de cópias em preto e branco e encadernações, incluindo o fornecimento
de todo o material de suprimento, papel reciclado e mão de obra especializada para atender a demanda de todos os departamentos administrativos e gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Santana do
Paraíso/MG. O valor do contrato passa a ser R$ 5.285,25 (cinco mil
duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Alessandro
Fabio da Silva, Presidente
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Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
“Despacho de Homologação; Processo Licitatório nº 088/2021; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2021; O Prefeito do Município
de Santo Antônio do Itambé/MG, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Homologa o Processo Licitatório nº 088/2021, Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 004/2021, nas seguintes condições: Objeto: Adesão à Ata de
registro de preços nº 014/2021, Emitida através do Processo Licitatório
nº 033/2021, Pregão Presencial nº 013/2021, da Prefeitura Municipal
de Catuji/MG que tem como objeto o contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços
de iluminação pública do Município, com fornecimento de todos os
materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Licitante vencedor:
Goval Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ de nº 40.488.440/0001-54.
Valor global: R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais). Santo
Antônio do Itambé/MG, 07 de outubro de 2021. Ronam Wesley Sales.
Prefeito Municipal.”
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Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021
Torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48,
LC 123/2006, Pregão Presencial nº 28/2021, no dia 21 de outubro de
2021, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de
equipe de apoio, locação de equipamentos, sonorização, iluminação e
estrutura em geral, para realização das diversas festividades do Município de Santo Antônio do Retiro/MG, conforme descrição constante no

anexo termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital no
endereço acima mencionado das 08:30 às 11:30 horas ou pelo e-mail
licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 07 de outubro de 2021, Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 - Torna
pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC
123/2006, Pregão Presencial nº 29/2021, no dia 21 de outubro de 2021,
às 13horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica destinada a prestar serviços para apresentação
de shows musicais no município de Santo Antônio do Retiro/MG, conforme descrição constante no anexo termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:30
às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.
com - As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial
de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 07 de outubro de
2021, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO
REPUBLICAÇÃO DO PE004/2021
Obj. futura e eventual aquisição de 07 (sete) veículos, para ações da
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transportes Abertura: 09/11/2021 às 09 horas; Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32-3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito
2 cm -07 1541613 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 45/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 42/2021
A Pref. Mun. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 45/2021 modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2021, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de
medicamentos e insumos destinados à manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix de Minas/
MG. A abertura será dia 22/10/2021, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a
partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br. Informações tel/fax (33)3246-9066 - com WILSON FERRAZ LEONARDO - PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1541378 - 1

São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/181/2021
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 101/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviços de saúde em atendimento à
Secretaria Municipal De Saúde do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 04/11/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do
departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 07 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1541434 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/183/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 103/2021. Objeto: “contratação de empresa para
prestação de serviço de laboratório de prótese dentária em atendimento
aos consultórios odontológico do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 08/11/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 07 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1541608 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/182/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 102/2021. Objeto: “Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material médico
hospitalar para uso no hospital municipal, pronto atendimento, unidade
terapia intensiva e atenção básica do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento seria até dia 05/11/2021 até
às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 07 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1541558 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/182/2021
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 102/2021. Objeto: “Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material médico
hospitalar para uso no hospital municipal, pronto atendimento, unidade
terapia intensiva e atenção básica do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento seria até dia 05/11/2021 até
às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 07 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1541561 - 1
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/180/2021
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 100/2021. Objeto: contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para escolas
e centros de educação infantil da rede municipal de ensino em atendimento à Secretaria De Educação do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 03/11/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 07 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1541394 - 1

São João da Ponte

São Gonçalo
do Pará

EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº77/21, P.E. Nº35/21
Obj.; Aquisição de material odontológico(caneta alta rotação), Plano
de Ação Municipal para reorganização dos serviços de saúde bucal da
atenção primária à saúde para a mitigação dos riscos individuais e coletivos decorrente da Covid-19. Portaria 3.008 de 04/11/20 e Nota Técnica nº40/20 – CGSB/DESF/SAPS/MS. Contratada: Contrato nº105/21
- Miamimed Prod. Odontologicos LTDA. V. total: R$13.005,00. Vig.:
07/10/21 à 31/12/21. Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/10/21.
2 cm -07 1541295 - 1

ADITIVO DE VALOR DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 036/2020
Tomada de Preços nº 006/2020. Empresa: Epta – Assessoria, Gestão e
Projetos Eireli ME CNPJ: 23.814.727/0001-08. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade
de Saúde no Bairro São Francisco. Aditivo de valor de R$27.093,65
passando o valor total do contrato para R$847.848,61. Fund. Legal
Lei 8.666/93. 09 de setembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref.
Municipal.
2 cm -07 1541300 - 1
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021
Pregão Eletrônico nº 032/2021 Objeto: Aquisição de um veículo novo
de passeio-transporte de Equipe 5 pessoas 0KM (zero Km), motorização 1.3, para atender a Resolução Estadual 7554 de junho de 2021.
Empresa vencedora: H8 VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 19.804.949/0001-72 venceu o item 01 valor Total R$80.990,00.
São Gonçalo do Pará, 07 de outubro de 2021. Osvaldo de Souza Maia
- Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 079/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
Objeto: Registro de preços para a aquisição de material permanente e
mobiliário para os serviços da Atenção Básica da secretaria municipal
de saúde do município de São Gonçalo do Pará – MG. Abertura de
sessão pública – dia – 26 de outubro de 2021 às 9:30 horas (horário de
Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. São
Gonçalo do Pará, 07 de outubro de 2021. Adriana Martins Nogueira
Lima - Pregoeira.
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São João Del-Rei
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 040/2021 - DISPENSA Nº 025/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o Extrato do Contrato nº
019/2021 Processo de Licitação nº 040/2021 na modalidade Dispensa
nº 025/2021. Objeto: Contratação de serviço profissional especializado
na área de Comunicação Social, visando atender as demandas do Consórcio CIGEDAS. Contratada: PAULA FERNANDA MARIA ORIKASSA - ME. CNPJ sob o nº 43.605.507/0001-27. Valor Global: R$
5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Fundamento: Art.
24, II, c/c §1º da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2021. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
3 cm -07 1541522 - 1

São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 332.994/21
O Município de São João do Manteninha/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF Nº 332.994/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 21 de setembro de 2021, no valor de R$
1.000.000,00 (Um milhão de reais) com recursos do Programa BDMG
MAQ 2021.
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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO:
Objeto: O Município de São Francisco de Paula/ MG torna pública a
assinatura do Contrato BF nº 333138 2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 24 de setembro de 2021, no valor de
R$800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do Programa BDMG
cidades sustentáveis 2021.
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Prefeitura Municipal

CHAMADA PUBLICA 04/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG, através da Secretaria Municipal de Educação,
vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a
alimentação escolar em época de pandemia em cumprimento do estabelecido pela Resolução FNDE nº 04/2015 e as legislações vigentes
do PNAE; Os interessados deverão apresentar sua documentação para
habilitação e proposta de preços até o dia 03 de novembro 2021 na
sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº300,
centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações;
E-mail:compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 07 e outubro de 2021. Ludimila Bento Romualdo –Presidente da Comissão de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços, do tipo menor preço
por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para aquisição de
lanches prontos e refeições tipo marmitex, no dia 26/10/2021. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de
Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações:E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 07
de outubro de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº77/21, P.E. Nº35/21
Obj.; Aquisição de material odontológico(caneta alta rotação), Plano
de Ação Municipal para reorganização dos serviços de saúde bucal
da atenção primária à saúde para a mitigação dos riscos individuais e coletivos decorrente da Covid-19. Portaria 3.008 de 04/11/20 e
Nota Técnica nº40/20 – CGSB/DESF/SAPS/MS. Contratada: Miamimed Prod. Odontologicos LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86. V. total:
R$13.005,00. Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/10/21.
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São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, para aquisição de gêneros alimentícios, no dia 25/10/2021. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações:E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 07
de outubro de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.

São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2021 –
TOMADA DE PREÇOS 0002/2021
OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto de manutenção e revisão de telhados, instalação e manutenção de forro de pvc,
troca de portas e adequação e adaptação para acessibilidade de banheiros das escolas municipais: Amélia Nogueira Duarte, Professor Pereira
da Costa e Pré escolas: Cinderela, Pequeno Príncipe e Cemei Dona
Rosaria Maria de Rezende. Data de abertura da Sessão Pública para
recebimento dos envelopes: 25/10/2021, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha – MG, rua Jacinta
Braga, 69, Centro, São José da Varginha - MG, CEP: 35.694-000. O
Edital e maiores informações poderão ser obtidos, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: cpl.licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br , pelo site www.saojosedavarginha.mg.gov.br ou
através do telefone: (37) 3275-1242. São José da Varginha, 26 de Maio
de 2021. Natália Aparecida da Costa Ribeiro, Presidente CPL.
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PROCESSO LICITATÓRIO 058/2021 –
TOMADA DE PREÇOS 0003/2021
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de
projeto, perfuração e implantação e infraestrutura de dois poços artesianos profundos, mediante fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e ferramental no Município de São José da Varginha.
Data de abertura da Sessão Pública para recebimento dos envelopes:
27/10/2021, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de São José da Varginha – MG, rua Jacinta Braga, 69, Centro, São José
da Varginha - MG, CEP: 35.694-000. O Edital e maiores informações
poderão ser obtidos, na sala de licitações da Prefeitura Municipal ou
através do e-mail: cpl.licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br , pelo
site www.saojosedavarginha.mg.gov.br ou através do telefone: (37)
3275-1242. São José da Varginha, 26 de Maio de 2021. Natália Aparecida da Costa Ribeiro, Presidente CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110072043290213.

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