Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 O SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias, é uma ferramenta utilizada para afastamento de sigilo bancário para identificação de fraudes, apontando as movimentações financeiras realizadas. 7917 Processo Nº ATOrd-0000487-67.2014.5.03.0099 AUTOR VAVIR VIEIRA DA COSTA ADVOGADO MICHELL HENRIQUES GUERRA(OAB: 80008/MG) RÉU ANTONIO DE FARIAS ADVOGADO R

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 7266 INTIMAÇÃO 54/2020, de 29/12/2020 e Resolução n. 337/2020, de 29/12/2020, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0e8de do CNJ, sendo que a sala virtual de audiências deverá ser proferido nos autos. acessada por meio do: DESPACHO PJe-JT LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/83235210672 Vistos... ID da reunião: 832 3521 0672 Registrei, no S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conceição das Pedras Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº37/2022 Pregão Presencial nº21/2022-Objetivo: Aquisição de equipamentos permanentes, para a UBS, conforme proposta nº 11459.892000/1210-01 do Ministério da Saúde. Credenciamento ás 08:00 h do dia 17/05/2022 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 17/05/2022. Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@ conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital esta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Por fim, mas não menos importante, vale destacar que a isenção do pagamento de tributos configura renúncia de receita e como tal deve observar as regras da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em especial o disposto no art. 14, que assim prescreve: Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 16 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 (REGISTRO DE PREÇO 022/2021) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 15/06/2021 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 036/2021, na modalidade Pregão Presencial 026/2021 (REGISTRO DE PREÇO 022/2021). Objeto: Contrataç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 18 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Prefeitura Municipal EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021 Firmado com a empresa MTB OBRAS EIRELI, referente ao complemento de meta de trabalho, considerando acréscimo de R$ 15.122,25 (quinze mil cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), referente a E.M Padre Félix e R$ 8.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 Município de Comercinho/MG - No Pregão Presencial nº 007/2022, onde se lê: Processo Licitatório nº 012/2022, leia-se: Processo Licitatório nº 015/2022 - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 Município de Comercinho/MG. No Processo Licitatório nº 028/2022, onde se lê: Pregão Presencial nº 010/2022, leia-se: Pregão Prese

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022, SRP Nº 028/2022. A PMC através da CPL fará REALIZAR licitação para o fornecimento eletrodomésticos e eletroeletrônicos, e equipamentos para cozinha industrial; através da Secretaria Municipal de Educação; através Convênio nº 1261002080/2021, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Ref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Santa Efigênia de Minas Santa Rita de Caldas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 056/2021; Objeto: Execução de Obras de Calçamento da Rua Santo Antônio, na sede do Município. Conforme Convênio n.º 845348/2017- Ministério das Cidades/Caixa/Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura das proposta as 09h00min do dia 22/10/2021; A íntegra do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Item, objetivando Registrar preços para eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis, para manutenção das atividades das secreta