TJMG 28/09/2021 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.040.204/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0012066/2019-29.
Assinatura: 24/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Fundação Marianense de Educação, representada por Paulo Isaías
Vieira. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel
mensal de R$ 6.937,63 (seis mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos) para R$ 7.561,69 (sete mil, quinhentos e sessenta
e um reais e sessenta e nove centavos), para continuidade de funcionamento da Escola Estadual João Ramos Filho (E. E. de Ensino Médio
do Bairro Cabanas). Dotação: OP/2021: 1261.12.362.107.4304.0001.3
39030-20 - Fonte 23.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses com início em
01/10/2021 e término em 30/09/2026. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Paulo Isaías Vieira.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.040.491/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0012082/2019-82.
Assinatura: 24/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Lopes & Pereira Empreendimentos Ltda., representada por José
Lopes Pereira e Celina De Melo Duarte Pereira. Objeto: Prorrogação
de vigência, para continuidade de funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas. Valor: R$ 19.503,00
mensais. Dotação: OP/2021: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.20 Fonte - 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/10/2021 e
término em 30/09/2022. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, José
Lopes Pereira e Celina De Melo Duarte Pereira.
6 cm -27 1536687 - 1
SRE DIAMANTINA
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia 17/__09/2021,
sexta-feira, página _37__, da, A Caixa Escolar José Madureira Horta
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/09/2021 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2021,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. tornam-se CANCELADAS por motivo de (erro nas
publicações).
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia 17/__09/2021,
sexta-feira, página _37__,A Caixa Escolar José Madureira Horta torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/09/2021 às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
CONTRAPARTIDA. tornam-se CANCELADAS por motivo de (erro
nas publicações).
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia 17/__09/2021,
sexta-feira, página _37__, A Caixa Escolar José Madureira Horta torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/09/2021 às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da CONTRAPARTIDA. tornam-se CANCELADAS por motivo de
(erro nas publicações).
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia 17/__09/2021,
sexta-feira, página _37__, A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/10/2021 às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. tornam-se CANCELADAS por motivo de (erro nas
publicações).
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 010/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Darcília Godoy, localizada na Rua Oliveira Pinto, n°
21 - centro - CEP: 39190-000, Telefone (038) 3525-1233, Município:
Senador Modestino Gonçalves-MG, e-mail: escola.24783@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/10/2021 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
CONTRAPARTIDA E RECURSO FEDERAL PNAE.
A Caixa Escolar Irmã Luiza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2021 às 14:00 horas, Processo
Licitatório edital nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso Estadual Contrapartida e Recurso
Federal PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Professor Gabriel Mandacaru, localizada na Rua das Camélias, n° 311 - Jardim - CEP: 39.100-000, Telefone
(038) 3531-1748, Município: Diamantina/MG, e-mail: escola.23795@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/10/2021 às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – REPASSE FEDERAL
A Caixa Escolar Professora Maria Eliza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021 às 16:30
h, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da de repasse Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Santos Barroso, localizada na Praça Teodolino Ferreira, n°
10 - Centro - CEP: 39655-000, Telefone (033) 37648038, Município:
Leme do Prado, e-mail: escola.24538@educacao.mg.gov.br até o dia
06/10/2021 às 16:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Izabel Motta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade: Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Merenda Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Isabel Motta, localizada na
Rua: Elvira Ramos Couto, n° 319 – Bairro: Bom Jesus - CEP: 39.100000, Telefone (038) 3531-3975, Município: Diamantina/MG, e-mail:
escola.23825@educacao.mg.gov.br até o dia 06/10/2021 às 17:00hs.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/09/2021 pagina 37,
caderno 01, A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021 às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contra Partida Estadual e PNAE, Termos de Compromissos: 949106/2021 e 945577/2021
Onde se lê realizara o processo ate o dia 27\09\2021 leia-se leia se:
dia 29\09\2021.
19 cm -27 1536701 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021
as 9 horas, Processos Licitatório 05/2021. Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE, Termo de Compromisso
nº 946673/2021. Os interessados poderão Obter informações e cópia
do Edital completo na sede da Escola Estadual Dona Eleonora Nunes
Pereira, localizada na Avenida Rio Doce, 912, Bairro: Major Lage –
Cidade Itabira- CEP 35900-389 – Telefone (031) 3834-4600, email:
escola.103101@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2021 ás 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021 as 9
horas, Processos Licitatório 05/2021. Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, Termo de Compromisso nº 950202/2021.
Os interessados poderão Obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual Dona Eleonora Nunes Pereira, localizada
na Avenida Rio Doce, 912, Bairro: Major Lage – Cidade Itabira- CEP
35900-389 – Telefone (031) 3834-4600, email: escola.103101@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2021 ás 17:00 horas.
5 cm -27 1536306 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF retifica a data de sessão pública
de licitação do Pregão Eletrônico nº 65/2021 bem como o item 1.2
“INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO OBJETO” do Termo de
Referências. Onde se lê: “que realizará às 10:00h do dia 01 de outubro
de 2021, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 65/2021”, leia-se: “que realizará às 10:00h do dia 04 de outubro de 2021, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 65/2021”.
2 cm -27 1536666 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2021,
PORTAL DE COMPRAS Nº 9292338/21.
SEI nº 2350.01.0005241/2021-30. Cotação Eletrônica de Preços COTEP 2351210 03/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e JULIO CESAR DE LIMA NETO
. Objeto: Contratação de serviços especializados em Desbacterização
e Limpeza de Caixas D’água, Dedetização, Descupinização e Desratização, nas dependências da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Carangola, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor
anual estimado: R$ 6.890,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.
4065.0001.3.3.90.39.61.0.10.1. Data da Assinatura: 24.09.2021
Extrato do Contrato nº 9292339/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0008443/2021-57, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 36.899.561/0001-11 - Primer Comercio de Suprimentos Hospitalares Eireli, Processo de compra nº 2311076 000323/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais e pinças endoscópicas. Valor total: R$ 13.316,80. Vigência: 12 meses, de 28/09/2021 a
28/09/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0
001.339030.10.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.449052.11.0.10.1.
Assinatura: 17/09/2021. Signatários: pela contratada Silvio Cesar Campos, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9292341/2021 de Fornecimento Processo SEI
nº 2310.01.0008443/2021-57, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 24.638.170/0001-64 - Distribuidora Mendonca e Miranda
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000323/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais e pinças endoscópicas. Valor
total: R$ 13.981,60. Vigência: 12 meses, de 28/09/2021 a 28/09/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030
.10.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.449052.11.0.10.1. Assinatura:
17/09/2021. Signatários: pela contratada Larissa Zanandreis de Mendonça, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9292833/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0005937/2021-13, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 04.937.243/0001-01 - Olympus Optical do Brasil Ltda.,
Processo de compra nº 2311076 000312/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos, para o procedimento de videocirurgia urológica. Valor total: R$ 93.966,00. Vigência:
12 meses, de 28/09/2021 a 28/09/2022. Dotação Orçamentária nº: 2311
.12.302.048.4180.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 24/09/2021. Signatários: pela contratada Amanda Regina Pires e Tatiana Hatori Vidal,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
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3 cm -27 1536176 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 67/2021,
processo 2311076 448/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
medicamentos padronizados. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 13/10/2021 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 13/10/2021, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -27 1536327 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9292337/2021 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0008443/2021-57, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 00.118.694/0001-66 - Europa Medico Service
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000323/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais e pinças endoscópicas . Valor
total: R$ 30.715,00. Vigência: 12 meses, de 28/09/2021 a 28/09/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030
.10.0.10.1. Assinatura: 17/09/2021. Signatários: pela contratada Edna
Kotzias Bandeira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para Aquisição de rações para suínos, Pregão Eletrônico 048/2021 – Processo – 2311021 – 048/2021, data da sessão
pública 08/10/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 08/10/2021 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 28/09/2021.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com.
Professor Otil Carlos Dias dos Santos
Pró-Reitor Pró-têmpore de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -27 1536667 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para Prestação de serviços deabertura, instalação
e remanejamentode fechaduras em portas e portões, bem como a confecçãode cópias de chaves e cilindros, Pregão Eletrônico 066/2021 –
Processo – 2311021 – 066/2021, data da sessão pública 11/10/2021,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
11/10/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 28/09/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Professor Otil Carlos Dias dos Santos – Pró-Reitor Prótêmpore de Planejamento, Gestão e Finanças.
DOADORES DE SANGUE,
NÓS ESTAMOS PRECISANDO
DE (TODOS) VOCÊS!
Tenha um bom motivo para sair de casa: salvar vidas. Doe sangue.
Agende pelo site: hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App - Cidadão
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS ADOTA PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONTRA A COVID - 19. CONTINUE SALVANDO VIDAS.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109272251010149.
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