Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER realiza Chamada Pública individual Nº.004/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme disposto na Lei nº 11.947/2009,Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 184/2021,34426734, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38711224e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Fronteira no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 16:30 horas, Chamada Pública Unific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR PEDRO RODRIGUES DE MENEZES realiza Chamada Pública Unificada nº 001/2023, dia 15/02/2023, às 09h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTA BÁRBARA, BARÃO DE COCAIS E CATAS ALTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE DO POLO 10, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas orga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE. A Caixa Escolar Da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.040.204/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0012066/2019-29. Assinatura: 24/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Fundação Marianense de Educação, representada por Paulo Isaías Vieira. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 9344752/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 01.029.518/0001-10 - SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCACAO, Processo de compra nº 1261019 000009/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Valdomiro Silva Costa torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/12/2021 às 09:30 h processo licitatório nº 09/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital complet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SRE MANHUACU EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE CAIXA ESCOLAR EUGENIO MARTINS ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 05/2021 Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do