TJMG 23/07/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e a seção XVII ao cont. nº 427/2020 - Centro de Fisioterapia da Coluna e Escola de Posturas S/C Ltda. Vigência: a partir
de 30/06/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais06 (seis) meses ao cont. nº 351/2016 - Vidon & Jorge Ltda.
Vigência: a partir de 05/07/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, alterar a responsabilidade técnica e
incluir aseção XVI ao cont. nº 45/2020 - Instituto Brasileiro de Gestão
da Saúde. Vigência: a partir de 07/07/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, alterar o item: Serviço(s)
no anexo único, alterar a razão social, incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. nº38/2020 - Elísio Roberto de Oliveira
Filho Atendimentos Médicos Eireli. Vigência: a partir de 06/07/2021.
Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoretificar os itens:
especialidade(s), serviço(s) e procedimento(s) contratados no Anexo I,
excluir o anexo II e as especialidades de Endodontia e Ortopedia funcional dos maxilares,incluirPeriodontia e osincisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. n° 47/2017- One Odontologia Especializada Eireli. Vigência: a partir de 06/07/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Nono Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir no Anexo
I, no item Serviços, a administração de honorários profissionais, incluiros Incisos XV ao XVIII e o parágrafo único à cláusula décima segunda
ao cont. nº20/2017 - Cooperativa dos Anestesiologistas do Triângulo
Mineiro. Vigência: a partir de 25/02/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses, alterar a responsabilidade
técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção ao cont.
nº07/2019 - Sociedade Hospitalar de Uberlândia S.A. Vigência: a partir
de 09/07/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
tipo de contrato,especialidade(s) e serviço(s) contratados no anexo
único, incluir as especialidades deFisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia e alterar a responsabilidade técnica ao cont. nº 85/2021
- Centro Integrado de Apoio Ltda. Vigência: a partir de 09/07/2021.
Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses, alterar a razão social,
incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont.
nº 19/2020 - EOR Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de
02/07/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
14ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses, alterar o tipo de contrato,
incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao contrato
nº 21/2020 - Fonoaudiologia e Nutrição Serviços de Saúde Ltda - ME.
Vigência: a partir de 06/07/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais12 (doze) meses, alterar a responsabilidade técnica, retificar
os itens:tipo de contrato, especialidade(s), serviço(s) e procedimento(s)
contratados noanexo I,excluir o anexo II,incluir incisos XVI ao XIX na
cláusula décima segunda e aseção XVI ao cont. nº399/2016- Medicentro - Medicina Preventiva e DiagnósticoLtda - ME. Vigência: a partir
de 04/04/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir as especialidades de Oftalmologia, Dentista Clínico GeraleOrtodontia, alterar
a responsabilidade legal e a responsabilidade técnica ao contrato n°
399/2016.Medicentro - Medicina Preventiva e Diagnóstico Ltda - ME.
Vigência: a partir de 12/07//2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima e
aseção XVII ao cont. nº 64/2020 - Laboratório de Análises Clínicas São
Geraldo Ltda. Vigência: a partir de 24/06/2021. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões do
Estado de Minas Gerais, a saber: 06ª RPM - Cont. nº 61/2020 - Renato
Fonseca de Pádua Gonçalves e Cia Ltda. A partir de 30/06/2021. 17ª
RPM - Cont. nº 22/2019 - Danicado Serviços Médicos Ltda. A partir de
01/07/2021 Foro: Belo Horizonte. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no
interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão
do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do
objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde’’ o contrato
do seguinte prestador: 04ª RPM - Cont. nº 407/2017 - Fisioquali Fisioterapia de Tombos Ltda. A partir de 15/07/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 22/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
38 cm -22 1509137 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 90/2021/
PCMG - PROCESSO Nº 1510.01.0022678/2021-39
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Dionísio/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 17/07/2021. Signatários: Reinaldo
Felício Lima (P/PCMG) e Francisco Castro Souza Filho (P/Pref.).
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA
DE BEM Nº 11/PCMG/2021
PROCESSO N° 1510.01.0145615/2021-80
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e o Conselho Comunitário de Segurança Pública da 169 Companhia de Polícia Militar
(Transmitente). Objeto: Transferência, pelo Transmitente, de modo
irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, ao Transmissário, de 1 (um) veículo Fiat Argo, cor branco, Fab/Mod: 2021, Chassi:
9BD358A4NMYL16345, Flex. Valores: R$ 62.990,00 (sessenta e dois
mil e novecentos e noventa reais). Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (Transmissário), José Ridel Carneiro (Transmitente).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9286305/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 078/2021
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0132678/2021-82
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA
PERES & ARAÚJO LTDA ME. Do objeto: Aquisição de Aparelhos de
Ar condicionados, em atendimento a Emendas Parlamentares, indicações nºs: 61020, 61022 e 61023 - Sargento Rodrigues e 60573 - Coronel
Sandro. Valor total R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais).
Minas Gerais
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06
.181.005.4025.0001.4.4.90.52.xx.0.10.8. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
09/11/2020. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Junio
Silva de Araújo (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 133/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0157184/2021-57
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Orizânia/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Orizânia. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/07/2021 a 30/06/2025. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e
Jonia Leite Filho (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 126/2021/
PCMG- PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0138334/2021-48.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Resplendor/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Resplendor. Duração: 43 (quarenta e três) meses, contados a
partir de 01/06/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/06/2021. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: (P/
PCMG) Reinaldo Felício Lima e (P/Pref./) Diogo Scarabelli Júnior.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451977-014/2021
PCMG- SEI 1510.01.0026555/2021-23
Objeto: Aquisição de 1 (um) FURGÃO - CARROCERIA: FECHADA,
com recurso oriundo do TDCO n° 03/2020 Deserto
Belo Horizonte, 22 de julho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9286131/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000091/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0071924/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Do objeto: aquisição de munições 5,56 SAT
e 12 anti-motim, para atendimento à demanda do planejamento operacional 2021 da DMB/PCMG. Valor total: R$ 43.480,00 (quarenta e três
mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.
005.4025.0001.3.3.90.30.25.0.10.1 e 1511.06.128.007.2003.0001.3.3.9
0.30.25.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e João Carlos Sanchez de Oliveira Junior (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9283203/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000067/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0077288/2021-66
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ESPACO A MOVEIS
PLANEJADOS LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos , sob a
forma de entrega integral. Valor total: R$ 23.219,00 (vinte e três mil
duzentos e dezenove reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181
.005.4025.0001.4.4.90.52.14.0.10.8; 1511.06.181.005.1068.0001.4.4.9
0.52.03.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.03.0.10.8; 1511
.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52.03.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante)
e Alencar Henrique Rodrigues (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9283205/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000067/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0077288/2021-66
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AMETTAL INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos , sob a forma de entrega integral. Valor total: R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181
.005.4025.0001.4.4.90.52.14.0.10.8; 1511.06.181.005.1068.0001.4.4.9
0.52.03.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.03.0.10.8; 1511
.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52.03.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante)
e Rodrigo de Lima Borges (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9286068/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1091555 0002/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0194190/2020-95
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATAMED LTDA. Do
objeto: aquisição de Freezer, Termobloco e Agitador Vortex, sob a
forma de entrega integral. Valor total: R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil
e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação
do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 4451.03.061.738.4256
.0001.44.90.52.09.0.60.1; 4451.03.061.738.4256.0001.44.90.52.09.0.6
0.1; 4451.03.061.738.4256.0001.44.90.52.09.0.60.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e André Luiz Gregório da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9175883/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000362/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0081439/2018-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CENTRAL ELEVADORES LTDA EPP. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato número 9175883/2017, prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de 01(um) elevador de fabricação da empresa
Montele Indústria de Monta Carga e Elevadores Ltda. Valor total: R$
4.398,96 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis
centavos). Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.421.145.4505.0001.33.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Nivaldo Cardoso de Araujo (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9285499/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 65/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0117029/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELIANE MEIRE
BATISTA FIUZA BORBA. Do objeto: aquisição de bens permanentes,
sob a forma de entrega integral. Valor total: R$ 12.985,00 (doze mil
novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.
06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.000
1.4.4.90.52.14.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Eliane Meire Batista
Fiuza Borba (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9285509/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 65/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0117029/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VITANET COMERCIAL
EIRELI EPP. Do objeto: aquisição de bens permanentes, sob a forma de
entrega integral. Valor total: R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato
de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.9
0.12.0.10.8">52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.14.0.10.8. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Antonio Silverio de Almeida (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9285508/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 65/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0117029/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JONATHAN DE BRITO
ALVES ELER. Do objeto: aquisição de bens permanentes, sob a forma
de entrega integral. Valor total: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação
do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.12.0.10.8">52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.1
4.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Jonathan de Brito Alves Eler (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9285511/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 65/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0117029/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LEONARDO FRANCISCO DA SILVA 82162727668. Do objeto: aquisição de bens permanentes, sob a forma de entrega integral. Valor total: R$ 3.599,90 (três
mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 15
11.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.14.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante)
e Leonardo Francisco da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9285295/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000054/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0083948/2021-84
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica WELTSOLUTIONS
SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Do
objeto: prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) Licenças
de Uso Perpetuo de Software QLIK SENSE ENTERPRISE USER
MODEL SITE - ANALYSER, 01(uma) Licença de Uso Perpetuo de
Software QLIK SENSE ENTERPRISE USER MODEL SITE - PROFESSIONAL e IBM I2 ANALYST’S NOTEBOOK CONCURRENT
USER LICENSE + SW SUBSCRIPTION & SUPPORT 12 MONTHS, para a Delegacia de Homicídios de Santa Luzia/MG, Localizada a Rua Ana Batista da Cruz, 895,Belo Vale - Santa Luzia/MG, por
meio de Emenda Parlamentar nº 94, Deputado Rafael Martins. Valor
total: R$ 43.999,99 (quarenta e três mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4025.0001.4.4.90.40.06.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Estela Geisa Carvalho de Paula Leite (P/ Contratada).
44 cm -22 1509224 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
DLF-ERRATA
O Tenente-Coronel BM respondendo pela Diretoria de Logística e Finanças, Unidade Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna pública a presente errata, relativa à publicação da Ata de Registro Preços nº 277/2020-B, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 387/2020CBMMG, com os seguintes termos:Onde se lê:
DESCRIÇÃO/
CÓDIGO
UNIDADE DE
LOTE
MARCA/MODELO
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO (SEMICMS)-R$
PREÇO UNITÁRIO(COMICMS)-R$
PREÇO TOTAL (R$)
ESPECIFICAÇÃO
SIAD
FORNECIMENTO
2
Conjunto especial combate incêndio
1787128
RGT - Multimissão
1.000
1 unidade
--2.389,00
2.389.000,00
Leia-se:
LOTE
2
DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
Conjunto especial combate incêndio
CÓDIGO
SIAD
1787128
MARCA/MODELO
QUANTIDADE
RGT - Multimissão
1.000
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
1 unidade
PREÇO UNITÁRIO
(SEMICMS)-R$
2.389,00
PREÇO TOTAL
SEM ICMS (R$)
2.389.000,00
PREÇO
UNITÁRIO(COMICMS)-R$
2.819,02
PREÇO TOTAL
COM ICMS (R$)
2.819.020,00
A íntegra das ARPs e a presente errata encontram-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2021.
ADRIANO MARCOS MIRANDA,
TENENTE-CORONEL BM RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
16 cm -22 1509236 - 1
-2ºCOB- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 055/2020.
Partes: CBMMG x Sociedade Educacional Uberabense. Espécie: 1º
Aditamento Cooperação Ténica. Objeto: prorrogação de vigência e
substituições de autoridades dos órgãos. Valor: R$ 00,00. Vigência:
26/05/2020 à 25/11/2022. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Patos de Minas 04/06/2021. Signatários: Anderson Passos de
Souza, Ten Cel BM, Comandante 8 BBM, André Luis Teixeira Fernandes, Representante Instituto de Estudos Avançados em Veterinária
“José Caetano Borges” e Marcelo Palmério Representante da Sociedade Educaciona Uberabense – Universidade de Uberaba.
-3ºCOB– RESUMO DO CONTRATO N° 9286799/2021.
Partes: CBMMG X EMPRESA OFICINA SANTA INEZ EIRELI EPP. Valor: R$ 65.350,00(sessenta e cinco mil trezentose cinquenta
reais). Vigência: 12 meses, de 23/07/2021 a 22/07/2022. Assinatura:
19/07/2021. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, pertencentes à frota de
viaturas da unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
(CBMMG), sediadasnacidadede Barbacena/MG. Signatários: Douglas
Martins Soares, Major BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e Sr
Marcus Vinícius Gomes Espírito Santo. (Representante da Empresa
Contratada).
-3ºCOB– RESUMO DO CONTRATO N° 9286803/2021.
Partes: CBMMG X EMPRESA MAIA MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Valor: R$ 41.500,00(quarenta e um mil e quinhentos
reais). Vigência: 12 meses, de 23/07/2021 a 22/07/2022. Assinatura:
19/07/2021. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em veículos leves e pesados, pertencentes à frota de viaturas
da unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG),
sediadasnacidadede Conselheiro Lafaiete/MG. Signatários: Douglas
Martins Soares, Major BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e Sr
Aristone Carvalho Lana. (Representante da Empresa Contratada).
-3ºCOB–RESUMO DO CONTRATO N° 9286805/2021.
Partes: CBMMG X EMPRESA DNV AUTOPEÇAS LTDA - EPP.
Valor: R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais). Vigência: 12 meses, de
23/07/2021 a 22/07/2022. Assinatura: 19/07/2021. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, pertencentes à frota de viaturas da unidade do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), sediadasnacidadede São João Del
Rei/MG. Signatários: Douglas Martins Soares, Major BM (Ordenador
de Despesas do 3º COB) e Sr Diogo César da Silva. (Representante da
Empresa Contratada).
-CSM-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9258861
De prestação de serviços de jardinagem, conservação e limpeza predial em geral com fornecimento de insumos para as dependências do
2º Batalhão de Bombeiros Militar e seus respectivos Pelotões Barreiro,
Ceasa e Juatuba que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato
representado pelo Sr. Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento
e Manutenção e a empresa Minas Gerais Administração de Condomínios LTDA - EPP. Foro: Contagem. Data: 22/07/2021. Signatários: pelo
CBMMG Bruno Barbosa de Menezes – Major BM; pela Contratada
Cristiane Alves Pereira.
12 cm -22 1509235 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
Nº SEI : 2370.01.0012952/2021-65. Partes: IMA- e o SINDICATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 104/2021 - Planejamento SIRP
nº 87/2021 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG
3040.01.0001178/2021-14 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 14/2021. Objeto: Aquisição de materiais para apicultura, tendo como
licitante vencedora a empresa OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, nos seguintes lotes: Lote 1 no valor total de R$
22.500,00, Lote 2 no valor total de R$ 7.560,00, Lote 4 no valor total
de R$ 2.240,00, Lote 5 no valor total de R$ 1.000,00 e Lote 6 no valor
total de R$ 4.620,00. Belo Horizonte, 22 de julho de 2021. Comissão
Permanente de Licitação da EMATER-MG.
DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTEROSA. Objeto: Instalação
3 cm -22 1508803 - 1
Nº SEI : 2370.01.0020497/2021-50 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
AÇUCENA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de
vigência 60 meses a partir de 22/07/2021.
1 cm -22 1508761 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 44 meses a partir de
23/07/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0014692/2021-33. Partes: IMA- e o SINDICATO
DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE BELO. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 24 meses a partir
de 23/07/2021
3 cm -22 1509194 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos agrícolas, por
parte da EMATER-MG para os Municípios e Associações/Conselhos
abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuária,
com vistas implementar o processo produtivo de alimentos, sua maior
eficiência produtiva, desenvolvimento agrícola, com vistas a melhoria
de renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares.
01 - Donatário: Município de São Gonçalo do Rio Preto, 03 kits de
abastecimento de água, valor-dotação R$19.299,28 – EMG-Minas Sem
Fome 2013. Data 13.07.2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520124.