TJMG 23/07/2021 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
de 03/08/2021. E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 538333-6,
Viviane Christine Raimundo, ATB5 G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 03/08/2021. Santana do Riacho - E.E.
Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 876189-2, Jane Márcia Meira de
Araújo, ATB4 J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 02/08/2021.

O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a IRINEU RIBEIRO LOPES, MASP 595014-2, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MC1100058.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 960566-8, Querobim Oliveira dos Santos Filho,
ANEI3 J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2021. MaSP 663342-4, Vânia Lúcia Dias Ferreira, ANE3
I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
02/08/2021.

O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDRA LIMA DE OLIVEIRA, MASP 08308868, chefe da Gerência de Compras - PRPGF, a gratificação temporária estratégica GTEI-1
MC1100268.
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FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021,ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 866548-1, Heliane Neres
dos Santos, TDE1 C, 3º cargo, por 15 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/07/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 85/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – SRE –
Metropolitana C – 41, MaSP 1427403-9, Jaqueline das Chagas Luiz,
TDE1 B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP 1142430-6, Vanderléa Braga
Oliveira, TDE3 F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP 1351728-9, Vinícios
Werneck, TDE1 B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 86/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Santos
Dumont – 2364, MaSP 444292-7, Maurício Vieira dos Santos, PEB2 F,
3º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29.10.2014 e ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 04.11.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy
Hibraim Sarah - 10774, MaSP 858191-0, Luzia Maria da Silva Gomes,
PEBII J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 12/11/2019,
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 88/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Francisco
Menezes Filho - 1881, MaSP 865428-7, Djaqueline Alves Silva, PEBI
J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 08/04/2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte – E. E.
Antenor Pessoa - 2216, MaSP 844864-9, Marlete Cristina dos Santos
da Silva, PEBIN, 1º cargo, ref. ao 9º biênio a partir de 21.12.2011.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1420/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO PRADO DE VASCONCELOS, Masp n° 10906469, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
114, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1421/2021 RETIFICA o ato n.º 1419/2021, publicado em
20/07/2021, de retificação, referente ao professor THIAGO VINICIUS
BARROS IBIAPINA, Masp nº 1480194-8, da Unidade Acadêmica de
Passos, onde se lê: a contar da data da publicação até 06/09/202, leia-se:
a contar da data da publicação até 06/09/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
IRINEU RIBEIRO LOPES, MASP 595014-2, a gratificação temporária
estratégica GTEI-3 MC1100066.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRA
LIMA DE OLIVEIRA, MASP 08308868, para o cargo de provimento
em comissão DAI-12 MC1100100, de recrutamento amplo, para chefiar
a Gerência de Compras - PRPGF.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIA LETICIA
AMARAL SANTOS, MASP 08757817, para o cargo de provimento
em comissão DAI-12 MC1100189, de recrutamento limitado a PróReitoria de Extensão.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS
ANTONIO FERNANDES CARDOSO, MASP 10467389, para a função gratificada FGI-4 MC1100378.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREA
RITA FERREIRA SILVA DIAS, MASP 12815627, para a função gratificada FGI-4 MC1100387.

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 20/07/2021, página 32,
coluna 2, do Extrato do Convênio nº 1491000984/2019, onde se lê:
“108/10/2022”, leia-se: “10/10/2022”.
1 cm -22 1508912 - 1

proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.
03.092.726.4150.0001.339030.24.0.10.1 / 41.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.00
01.339030.20.0.10.1 / 1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.
1 / 1441.03.092.726.4150.0001.449052.12.0.10.1. VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Marcelo Souto. Belo Horizonte, 22
de julho de 2021.
4 cm -22 1509162 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura SANTA ROSA DA SERRA. Cessão de
funcionários 24/2021 Objeto: Cessão de funcionários para a fração de
Santa Rosa da Serra.. Vigência: 01/07/2021 à 31/12/2022 Signatários:
Ten Cel Ademir Vicente Fagundes x Jose Humberto Ribeiro.
1 cm -22 1509058 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 37º BPM x Consep Araxá.Objeto Comodato veiculo VW/
GOL 2021/2022 para a Unidade. Vigência: 01/07/2021 à 01/07/2026
Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes x Marcos Cesar de
Almeida.
1 cm -22 1509163 - 1

EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196765/2018,de
prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade fixo para fixo e fixo para móvel, para atender o Escritório
de Representação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
em Brasília, celebrado entre ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV e
a empresa OI S/A, em Recuperação Judicial. OBJETO: I- Alterar o
preâmbulo do Contrato Original para substituir a CONTRATADA,
Consórcio Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – PE/2018
– STFC, constituído pela empresa líderTelemar Norte Leste S/A, em
Recuperação Judicial,CNPJ nº33.000.118/0001-79 e pela Oi S/A, em
Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43 pela Oi S/A, em
Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43; II – Transferir
todos os direitos e obrigações do Contrato Original oponíveis à Telemar Norte Leste S/A, em Recuperação Judicial para Oi S/A, em Recuperação Judicial. Data de assinatura: 21/07/2021.
4 cm -22 1508773 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/DS-CSC-SAÚDE X DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.535.707/0001-28. Contrato Nº 9286096- PC nº
1255302 000112/2021 - Inexigibilidade - Objeto: peças e acessórios
originais necessários à manutenção preventiva e corretiva dos monitores multiparâmetros da marca Dräger, modelo Infinity Delta XL - Total:
R$61.846,50. Vigência: 06 meses - SEI- nº 1250.01.0000601/2021-16Informações: licitasaude@pmmg.mg.gov.br.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 22/07/2021, página 2, coluna 3,
do Extrato do Convênio nº 1491000790/2018, para fazer constar a data
de assinatura, como a seguir: “Assinatura: 20/07/2021.”

2 cm -22 1508914 - 1

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 22/07/2021, página 2, coluna 3,
do Extrato do Convênio nº 1491000899/2017, para fazer constar a data
de assinatura, como a seguir: “Assinatura: 20/07/2021.”
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 22/07/2021, página 2, coluna 3,
do Extrato do Convênio nº 1491001466/2017, para fazer constar a data
de assinatura, como a seguir: “Assinatura: 20/07/2021.”
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 22/07/2021, página 2, coluna 3,
do Extrato do Convênio nº 1491001695/2017, para fazer constar a data
de assinatura, como a seguir: “Assinatura: 20/07/2021.”
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 22/07/2021, página 2, coluna 3,
do Extrato do Convênio nº 1491000862/2020, para fazer constar a data
de assinatura, como a seguir: “Assinatura: 20/07/2021.”
5 cm -22 1508838 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº9245612/2020
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Este termo aditivotem
como objeto: Incluir acláusula 11ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS, e renumerando as cláusulas subsequentes.Signatários:
Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do Estado e Vitor Flores de
Deus, Representante Legal da TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
2 cm -22 1509157 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SOL E CLIMA AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Contrato nº 9286346/2021 OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, bombas de dreno e quadros elétricos, incluindo o fornecimento dos materiais necessários, em conformidade com as especificações e condições do Anexo I, Edital do Pregão
Eletrônico nº 1441003 000061/2021 e na proposta da CONTRATADA
que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$29.077,88 (vinte e nove mil, setenta e sete
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.
726.4150.0001.339030.24.0.10.1 /1441.03.092.726.4150.0001.339030
.20.0.10.1 / 1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1 / 1441.03.0
92.726.4150.0001.449052.12.0.10.1 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Kevin Guimarães Tavares Mendes. Belo Horizonte, 22
de julho de 2021.
4 cm -22 1509156 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DW REFRIGERAÇÃO LTDA. Espécie: Contrato nº 9286376/2021
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, bombas de dreno
e quadros elétricos, incluindo o fornecimento dos materiais necessários, em conformidade com as especificações e condições do Anexo
I, Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000061/2021 e na proposta
da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$33.999,00 (trinta e três
mil e novecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 1441.
03.092.726.4150.0001.339030.24.0.10.1 / 1441.03.092.726.4150.0001
.339030.20.0.10.1 / 1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1 /14
41.03.092.726.4150.0001.449052.12.0.10.1. VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte) dias, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares e Washington Domingos Miguel e Rodrigo Farnesi
Cerqueira. Belo Horizonte, 22 de julho de 2021.
4 cm -22 1509166 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Espécie: Contrato nº
9286347/2021 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição
com instalação de aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, bombas
de dreno e quadros elétricos, incluindo o fornecimento dos materiais
necessários, em conformidade com as especificações e condições do
Anexo I, Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000061/2021 e na

2 cm -22 1508942 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x LS CYSNE CONSTRUTORA - ME. Tomada de
Preços nº 04/2021 - Processo de Compra 1259968 24/2021 - Contrato
nº 9287342. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia
destinada a executar a construção do estande de tiro no 62º Batalhão
de Polícia Militar, localizado em Caratinga/MG Valor: R$ 777.578,93.
Vigência: 12 meses a partir da publicação.

RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 22/2017, celebrada entre a PMMG e o n° 170474-1, Sd PM Diogo Alexandre de
Assunção Gonçalves. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Deusdedith Alves de Souza, nº 700, São João, Abaeté/
MG.
2 cm -22 1509039 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM INDConvênio de Cooperação Mútua 01/2021- Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal
de Piedade dos Gerais/MG. Valor total: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022.
Termo de Cessão de Uso 01/2021- Cessão do Imóvel destinado à instalação do 3° Grupamento/6° Pelotão, conforme plano de trabalho entre
a PMMG X Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais/MG. Vigência:
01/03/2020 a 28/02/2022.
3 cm -22 1508820 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPRv x Up Print Comércio e Locação de Equipamentos
Eireli - ME. 1º Aditamento – Prorrogação da vigência do contrato de
nº 004/2020 de prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras e franquia de cópias xerográficas no âmbito do CPRv. Vigência:
01/07/21 à 01/07/22.
2 cm -22 1508984 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
PMMG – EM 6ª RPM x Conceito A Administração e Serviços, CNPJ
nº 11.923.255/0001-42. PAP - Processo Administrativo Punitivo
nº 018/2018 - Aud Set. Processo SEI nº1520.01.0003251/2019-33,
sendo os sócios administradores da empresa notificada através dos AR
JU106864617BR, JU106864634BR, JU106864625, JU106864682,
todavia os AR não foram entregues por não terem sido encontrados
nos endereços constante da ficha cadatral da JUCEMG. O Ten Cel PM,
Ordenador de Despesas do EM6RPM, conforme art. 52 RAFCA/PM,
com base no art. 87 da Lei 8.666/93 e art. 40 do Dec. Est. 45.902/12,
NOTIFICA a empresa Conceito A Administração de Serviços Ltda-ME,
CNPJ 11.923.255/0001-42 e seus sócios administradores Halcion Carlos Nascimento, CPF 109.429.486-10 Cart. Iden MG16090972/ssp/
MG, e Paulo Batista da Silva, CPF 986.614.006-78, Cart. Iden M
5438578/SSP/MG, para apresentarem defesa ou pagarem a multa aplicada, no valor corrigido de R$ 3,698,15 DAE nº 11923255000142 com
vencimento em 30/07/2021. É facultada a defesa dos interessados, no
respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto
no parágrafo 2º do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93. A defesa poderá
ser entregue na Av. Comandante Nélio, nº 111, Bairro Santa Efigênia,
Lavras/MG, CEP 37200.000, bem como ser retirada a cópia dos autos.
A defesa também poderá ser enviada para o E-mail compras.6rpm@
gmail.com. (35) 3829.3273.
5 cm -22 1509115 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–EM/17ªRPM x Torre Alta Engenharia Ltda. Contrato 9256031;
2º Aditivo. Objeto: Construção do estande de tiro na área do Vigésimo
Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. VIGÊNCIA: as partes
resolvem alterar o sub-item 6.1.3, e prorrogar o prazo de conclusão da
obra em mais 60 (sessenta dias), a partir de 14/07/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2° RPM X PAPELARIA OURO EIRELI; Pregão 1259966
00024 2021; Contrato nº 009287353; Objeto: fornecimento de materiais de escritório para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar com
entrega parcelada no exercício 2021. Vigência: até 31/12/2021. Valor:
R$ 170.450,60.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº11/2021, destinado a contratação de empresa para fornecimento de roupas de cama e colchões , para
atender demanda das Unidades da 1ª RPM, conforme especificações e
quantidades descritas em edital e seus anexos. O processo eletrônico
está cadastrado no SEI-MG sob o Nº 1250.01.0006086/2021-40, Processo 31/2021 Portal Compras-MG. A sessão pública de lances ocorrerá
no dia 05/08/2021, Quinta - Feira, a partir de 09h (nove). As propostas
comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura da sessão.
Disponível em https://www.compras.mg.gov.br.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 22/07/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Centro de Fisioterapia Eldo- Serviço de Fisioterapia
Contagem
rado Ltda ME
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Performace - Centro de Pro- Serviço de Fisioterapia
Lavras
moção de Saúde Ltda ME
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Clínica Dr Flaviano de Pinho Clínica Médica
Sabinópolis
Amaral Eirel ME
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Instituto de Saúde Avan- Diagnóstico Por Imagem
Uberlândia
çada Ltda. ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
São Miguel Hospital Eireli Clínica Médica
Ipatinga
EPP
Ipanema
RP de Souza e Cia Ltda ME Laboratório Clínico
Moura Faico Serviços Médi- Clínica Médica
Caratinga
cos Ltda ME
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
região da Polícia Militar/MG.Data: 22/07/2021
9ªRPM – Uberlândia
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Centro
Oftalmológico
de
UberUberlândia
I, II
lândia Ltda EPP
14ªRPM – Curvelo
Município
Pirapora

Interessado
Michelle Cristina Mendonça De
Carvalho – Eireli ME

Itens Pendentes
Anexo II
I, II, XII, XV

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 8.1.1 do Edital nº 02/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do referido edital. Data: 22/07/2021
8ªRPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Governador Valadares Inside Treinamentos e Consultoria Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33
90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1; 2121 10 302
002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50
1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121
10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1. Objeto: Prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 573/2021 - Servcor Ltda - Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2026. Cont. nº Imagem Medicina Diagnóstica
- Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2026. 04ª RPM - Cont. nº 84/2021 Vila Verde Saúde Mental Ltda - Vigência: 23/06/2021 a 23/06/2022.
05ª RPM - Cont. nº 51/2021 - Lubito & Fedato Serviços Médicos Ltda ME - Vigência: 08/07/2021 a 08/07/2026. 07ª RPM - Cont. nº 570/2021
- Clínica de Fisioterapia e Saúde Ltda ME - Vigência: 15/07/2021 a
15/07/2026. 09ª RPM - Cont. nº 64/2021 - Centro de Diagnóstico do
Triângulo Ltda - Vigência: 03/07/2021 a 03/07/2026. Cont. 65/2021
- Centro Integrado de Citologia e Colposcopia Ltda - ME - Vigência:
09/07/2021 a 09/07/2026. Cont. nº 66/2021 - Odontologia Debs &
Resende Ltda - Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2026. 12ª RPM - Cont.
nº 49/2021 - Janine Gueis Velten - Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2026.
Cont. nº 50/2021 - Posto de Coleta Laboratorial Kátia Machado Ltda
- Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2026. Cont. nº 52/2021 - Tasca e Scio
Ltda - Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2022. 15ª RPM - Cont. nº 63/2021
- Análises Clínicas São Lucas Ltda - ME - Vigência: 13/07/2021 a
13/07/2026. 18ª RPM - Cont. nº 96/2021 - Clínica Médica E & M Sociedade Simples - Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Cont. nº 99/2021 Pronto Baby Clínica Infantil Sociedade Simples - Vigência: 26/06/2021
a 26/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/07/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520123.