TJMG 18/03/2021 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 18 de Março de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
TOMADA DE PREÇO N.06/2020 PAL N.055/2020
Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo Contrato nº.088/2020
Objeto:Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada
em perfuração e implantação de 04 (quatro) poços artesianos profundos, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos do Município de São José do Jacuri/MG,
conforme especificações constantes no editalContratante: Município
São José do Jacuri/MG Contratada: Solo Poços Artesianos Serviços de
Perfuração Ltda CNPJ 07.294.293/0001-06Vigência: 18/08/2021 Data
Ass.: 17/02/2021 – Rosangela A. G. da Silva - Presidente da CPL
3 cm -17 1458133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DDO CONTRATO DA DISPENSA Nº 00014/2021
Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Dep. Renato Azeredo,
1048, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade, para instalação da
UAI(Unidade de Atendimento Integrado) e o SINE(Sistema Nacional
de Empregos. Contrato: Nº 00044/2021 Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Domingos Savio Pinto . Valor: R$60.000,00(Sessenta
Mil Reais). prazo deste Termo será ATÉ 31/12/2021. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 05/03/2021. Três Corações, 05 De Março De 2021 Marco Aurélio Chauke Piovezan Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Econômico
3 cm -15 1456858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021,
do tipo menor preço por item que fara realizar no dia 31/03/2021, as
09h00min, para aquisição de madeiras para os setores da prefeitura.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com ou site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br.
São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 38971310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
2 cm -17 1458032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021
PROCESSO N.º 196/2021 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas
- MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane
Pimenta Silva Ávila, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares
Rurais ou suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido
das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site da Prefeitura, através
do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 24/03/2021 a
14/04/2021, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro. TRÊS PONTAS (MG),
17 DE MARÇO DE 2021. MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4 cm -17 1458321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 006/2021, Processo nº 0305/2021,
Tipo Licitatório: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço
Por Item Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
o fornecimento de gêneros alimentícios copos descartáveis e fósforos,
destinados a todos os setores desta prefeitura, pelo período de 06 meses,
com entrega parcelada, sendo que esta será exclusiva para ME, EPP ou
MEI. A abertura será dia 31 de março de 2021, às 09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7143,
diariamente das 08:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 16 de março de 2021.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -17 1458395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
EDITAL RESUMIDO.
Modalidade Pregão Presencial nº 002/2021. Registro de Preços nº
001/2021. Processo nº 0252/2021. Objeto:Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual fornecimento de materiais (testes rápidos)
destinados à Secretaria de Saúde para a prevenção da COVID 19, de
acordo com a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, pelo período de
12 (doze) meses, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades da Administração, exclusivo para ME, EPP e MEI.A abertura será
dia07 de Abril de 2021 às 09:00 horas. O Edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini,
nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente das
09:00 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 17 de Março de 2021. Rosiély Mercês de
Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -17 1458238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
OBJETO: Aquisição de sacos de lixo, de forma parcelada, exclusivo
para empresas enquadradas como MPE (Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte e/ou Equiparadas). Data da Licitação: 31/03/2021 às
14h:00min. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 – Centro,
Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br ou telefone: (38) 383117113. Serranópolis de Minas/
MG, 16/03/2021. Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
3 cm -17 1458012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021
OBJETO: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em Engenharia compreendendo serviços mais complexos nas
áreas de projetos de Engenharia Civil, conforme Edital. ABERTURA
PROPOSTA: 05 de abril de 2021 às 09:00 horas. Maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou
pelo fone (33)33148000. Igor Rodrigues Pereira Almeida
2 cm -17 1458097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - O Município de Teófilo Otoni/
MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2021, no dia
30/03/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto:Registro
de preços para futura e eventual aquisição de totem dispensador de
álcool gel para implementação de ação preventiva ao covid 19 aos
alunos e demais profissionais da Educação. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 17/03/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -17 1458362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 036/2020, Processo Administrativo nº 298/2020, que tem por objeto
o Registro de Preços para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e materiais de consumo a serem utilizados na Vigilância
em Saúde para atender os servidores públicos municipais lotados nas
Secretarias: Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Administração Pública e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Secretária Municipal de
Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no exercício de suas
atribuições conforme o risco da atividade laboral conforme exigências
das NR´s 01, 06, 09, 07 da Portaria 3214 de 08/06/1978, Lei 6.514 de
22/12/1977. Abertura: 08/04/2021, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo,
17 de março de 2021. Claudilea P. Oliveira Thomaz - Pregoeira
5 cm -17 1458303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
– O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, em face de vício constatado no Pregão Presencial nº 006/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de recepção e destinação final dos
resíduos sólidos urbanos coletados no Município de Timóteo/MG, em
aterro devidamente licenciado pelo Órgão Ambiental responsável, conforme parecer exarado pela Procuradoria Geral, resolve ANULAR o
referido procedimento licitatório. Timóteo, 17 de março de 2021. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz - Pregoeira
3 cm -17 1458317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
- PROC. LICITATÓRIO Nº 048/2021.
Pregão Eletronico para Registro de Preço. Nº 012/2021. OBJETO:
Contratação De Empresa Para O Registro De Preço Do Tipo Maior
Desconto No Catálogo Da Revista Simpro Para Materiais MédicoHospitalares e Material Laboratorial, Medicamentos Genéricos De “A
a Z” Na Tabela Cmed/Anvisa, Medicamentos Similares De “A a Z”, Da
Tabela Cmed/Anvisa, Medicamentos Eticos Na Tabela Cmed/Anvisa E
Soluções Parentais Na Tabela Cmed/Anvisa, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Tumiritinga/MG. Abertura:
Dia 01/04/2021, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166. E-mail:
licitacao@tumiritinga.mg.gov.br.
3 cm -17 1458378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO Nº 001-2021.
Dispensa de Licitação nº001/2021. Objeto: Prestação de serviços de
publicação de atos oficiais no diário oficial “minas gerais” de atos de
expediente administrativos. Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo, inscrito no CNPJ: 13.237.191/0001-51,
Valor R$ 35.436,00. Vigência: 31/12/2021. Nilson Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de contrato,
Processo nº 009-2021. Dispensa de Licitação nº 008/2021. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de caminhão
basculante com capacidade mínima de 10 toneladas para atender as
necessidades da secretaria municipal de obras de Tumiritinga/MG. RG
Construções e Eventos Eireli, inscrito no CNPJ: 36.680.415/0001-09,
Valor R$ 56.800,00. Vigência: 04/03/2021. Nilson Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de contrato,
Processo nº 021-2021. Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema eletrônico para uso
da administração municipal de Tumiritinga-MG. Pilar Sistemas para
Administração Publica LTDA, inscrito no CNPJ: 35.076.435/0001-02,
Valor R$ 92.000,00. Vigência: 31/12/2021. Nilson Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de contrato,
Processo nº 022-2021. Pregão Presencial nº 002/2021. Objeto: Serviços
funerários para a secretaria de assistência social. Jurandir Mendes da
Silva 08575064711, inscrito no CNPJ: 33.739.130/0001-08, Valor R$
91.450,00. Vigência: 31/12/2021. Nilson Guimarães. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de contrato, Processo nº
030-2021. Dispensa de Licitação nº 019/2021. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais médico- hospitalar para suprir
as necessidades emergenciais da secretaria municipal de Tumiritinga/
MG. Distriminas Comercio Atacadista de Produtos FarmacêuticosLTDA , inscrito no CNPJ: 33.256.335/0001-24, Valor R$ 16.280,79.
Vigência: 04/03/2021. Nilson Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUMIRITINGA. Extrato de contrato, Processo nº 031-2021. Dispensa de Licitação nº020/2021. Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
odontológicos com troca de peças para o município de Tumiritinga/
MG. Raisson Timóteo de Sousa 11410342638, inscrito no CNPJ:
37.088.312/0001-09, Valor R$ 17.250,00. Vigência: 31/12/2021. Nilson Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de contrato, Processo nº 035-2021. Dispensa de Licitação
nº021/2021. Objeto: Contratação de profissional da saúde compreendendo 01 (um) médico veterinário para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde. Douglas Rodrigues Pimenta, inscrito
no CPF: 135.475.907-95. Valor R$ 21.000,00. Vigência: 31/12/2021.
Nilson Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de contrato, Processo nº 039-2021. Dispensa de Licitação nº
024/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de digitalização de documentos dos setores de: contabilidade, licitação, convênios, leis e decretos, relativo ao exercício
financeiro de 2021. Digitaliza Tecnologia e Gestão de Dados LTDA,
inscrito no CNPJ: 28.748.272/0001-93, Valor R$ 15.000,00. Vigência: 31/12/2021. Nilson Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUMIRITINGA. Extrato de contrato, Processo nº 040-2021. Dispensa
de Licitação nº 025/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecer serviços de manutenção no site e portal da transparência do município de Tumiritinga/MG. Digitaliza Tecnologia e Gestão de Dados
LTDA, inscrito no CNPJ: 28.748.272/0001-93, Valor R$ 7.200,00.
Vigência: 31/12/2021. Nilson Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUMIRITINGA. Extrato de contrato, Processo nº 041-2021. Dispensa de Licitação nº026/2021. Objeto: Contratação de empresa para
coleta de lixo hospitalar do municipio de Tumiritinga-MG. COLEFAR
LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 04.962.103/0001-93, Valor R$ 8.280,00.
Vigência: 31/12/2021. Nilson Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUMIRITINGA, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do
cancelamento do Proc. Licitatório Nº 034/2021. Pregão Presencial. Nº
007/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de consultoria em Marketing, Marketing Digital, bem
como serviços de desenvolvimento de artes gráficas, fotografias, filmagens e gestão de redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG. Onde se lê, 16 de fevereiro de 2021, passa-se lê 16 de
Março de 2021. Tumiritinga, Nathalie Costa Marinho – Pregoeiro.
15 cm -17 1457970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 – TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM –
Objeto: Aquisição de kits de merenda escolar. SESSÃO PÚBLICA:
30/03/2021 as 10h00min. O edital encontra-se à disposição no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura, no endereço Rua José Rodrigues
Campos, nº 53, Centro, Vargem Alegre/MG e através do e-mail: comprasvargemalegre2021@gmail.com. Mais informações no telefone (33)
3324-1000. Vargem Alegre/MG, 16 de março de 2021. Geraldo Magela
Pereira Emery Júnior – Pregoeiro.
2 cm -16 1457687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000010/2.021.
Modalidade: P.P nº. 000005/2.021. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratadas/Valores: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$.9.500,00; Drogaria Moura Ltda, no valor de
R$.45.428,00; Natália Distribuidora Ltda, no valor de R$.4.080,00 e
Othonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda, no valor de R$.17.840,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Dieta Enteral, Complemento Nutricional e Outros. Vigencia: 17/03/2.021 a 17/03/2.022
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº. :
000010/2.021. Modalidade: P.P nº. 000005/2.021. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$.9.500,00; Drogaria Moura
Ltda, no valor de R$.45.428,00; Natália Distribuidora Ltda, no valor
de R$.4.080,00 e Othonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda, no valor de
R$.17.840,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Dieta Enteral, Complemento Nutricional e Outros.
4 cm -17 1458089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação Nº.: 000011/2.021. Modalidade: P.P nº.
000006/2.021. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratadas/Valores: Distribuidora Lopes Aquino Comércio de Produtos
Médicos Hospitalares Ltda-ME, no valor de R$.111.609,50; Domínus
Comércio Eireli ME, no valor de R$.3.555,00 e Wesley Rodrigues de
Oliveira-ME, no valor de R$.155.370,00. Objeto da Licitação: Aquisição de material de consumo hospitalar e equipamentos de proteção
individual conforme portarias nº.s 1.857 e 1666/MS, para atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 17/03/2.021 a 17/03/2.022.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº. :
000011/2.021. Modalidade: P.P Nº. 000006/2.021. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Distribuidora Lopes Aquino
Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-ME, no valor de
R$.111.609,50; Domínus Comércio Eireli ME, no valor de R$.3.555,00
e Wesley Rodrigues de Oliveira-ME, no valor de R$.155.370,00.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual conforme portarias nº.s 1.857
e 1666/MS, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
5 cm -17 1458171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 20/2021
Pregão eletrônico 151/2020 Processo Licitatório 3257/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79
Contratado: VIÇOSERV SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.964.979/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço com mão de
obra para funcionamento do Terminal Rodoviário, iniciando 11 de
março de 2021 com término em 10 de março de 2022, no valor total de
R$420.100,00 (quatrocentos e vinte mil e cem reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
04 ao Contrato de Locação de Imóvel processo n° 2859/2016, Chamamento Público. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: JOÃO RANCISCO
FIALHO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 193.499.716-15.
Objeto: Locação de imóvel para sediar PSF Santo Antônio, iniciando
07 de janeiro de 2021 com término em 06 de janeiro de 2022- Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Raimundo Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - SUSPENSÃO DO
DIREITO DE LICITAR COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA. O Município de Viçosa torna pública a SUSPENSÃO do direito de licitar com
o Município de Viçosa, estado de Minas Gerais, pelo prazo de 02 (dois)
anos, a empresa GOUVEA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 10.307.248/0001-53,
conforme previsto no art. 87, inc. III da Lei de Licitações 8666/1993 e a
legislação Municipal. Viçosa, 15 de março de 2021. Raimundo Nonato
Cardoso – Prefeito Municipal
7 cm -17 1458319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
E VALOR DO CONTRATO Nº 07/2017
processo n°– 2237/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – HOSPITAL SÃO JOAO BATISTAinscrito no CNPJ: 17.989.187/0001-09,
objeto Contratação de serviços, ações e atividades de Saúde Hospitalar( HSJB) no valor de R$ 119.983,40 (Cento e dezenove mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) Iniciando no dia 01 de
janeiro de 2021 de até 30 de junho de 2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações
3 cm -17 1458439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0530/2021.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 19/2021, Sistema de Registro de Preço n° 13/2021, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição de lanches para atender a Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração.
A data de início e abertura será 30/03/2021 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, Viçosa, 18 de março de 2021. Raimundo
Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 0864/2021. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 24/2021, Sistema de Registro
de Preço n° 16/2021, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, aquisição de cestas básicas
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. A data de
início e abertura será 30/03/2021 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, Viçosa, 18 de março de 2021. Raimundo Nonato
Cardoso – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 0387/2021. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 25/2021, Sistema de Registro de
Preço n° 07/2021, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, contratação de empresa para serviço de locação de tratores e retroescavadeira para atender ao programa
de mecanização agrícola safra 2021/2022. A data de início e abertura
será 30/03/2021 às 14h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,
Viçosa, 18 de março de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CHAMAMENTO Nº 05/2021 PROCESSO Nº 3992/2020. O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público
para locação de um imóvel, para sediar a Coordenadoria de Políticas
Públicas para as Mulheres. A data de entrega dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 06/04/2021 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 18 de março de 2021. Renan Oliveira Pinheiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
14 cm -17 1458315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 038/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para seleção de empresa(s) especializada(s) no
ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para
aquisição de medicamentos destinados à atender as demandas da Farmácia Municipal, Unidade de Saúde, Pronto Atendimento e Mandados
Judiciais na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até o dia 30/03/2021 à partir das 11:00,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra
disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e licitacoes1.caixa.gov.
br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira.
4 cm -17 1458331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 003/2021
– O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
010/2021 Pregão Presencial nº. 003/2021, cujo objeto é registrar preço
para eventual fornecimento de material de expediente, gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e armarinho em geral
para manutenção das atividades das secretarias municipais deste município, tendo como vencedores as empresas: Leandro Vieira de Oliveira-ME, CNPJ/MF sob o nº 07.479.369/0001-78 nos itens: 1, 4, 9, 12,
14, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 31, 36, 40, 41, 42, 44, 46, 51, 55,
58, 61, 62, 65, 66, 71, 74, 75, 76, 79, 85, 89, com o valor total de R$
142.010,00 (cento e quarenta e dois mil reais e dez centavos); Panificadora ELL & ACA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.933.155/0001-34 nos
itens: 95, 97, 101, 107, 110, 119, 169, 171, 174, 177, 182, 188, 192,
199, 209, 244, 300 e 324, com o valor total de R$ 105.141,65 (cento
e cinco mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos);
Leonardo Pereira Lopes-ME, CNPJ/MF sob o nº 07.300.467/0001-88
nos itens: 37, 57, 59, 67, 98, 105, 114, 128, 131, 136, 138, 145, 148,
153, 158, 162, 165, 173, 176, 179, 183, 185, 187, 194, 196, 208, 212,
222, 224, 225, 244, 245, 256, 265, 273, 274, 276, 280, 282, 283, 286,
296, 302, 308, 310, 318, e 325 com o valor total de R$ 208.887,50
(duzentos e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Comercial Beira Rio & Cia LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº.
09.453.737/0001-34 nos itens: 11, 34, 35, 39, 91, 92, 96, 103, 108, 113,
116, 117, 121, 123, 125, 127, 132, 133, 134, 137, 140, 159, 161, 168,
170, 174, 177, 182, 188, 189, 191, 193, 201, 203, 211, 213,214, 215,
219, 236, 238, 240, 241, 243, 247, 249, 255, 257, 263, 267, 271, 277,
281, 285, 291, 293, 295, 297, 299, 301, 303, 305, 309, 311, 315, 317,
321 e 326, com o valor total de R$ 420.853,40 (quatrocentos e vinte
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); J L Candeia Produtos de Limpeza-ME, CNPJ/MF sob n° 18.467.630/0001-36
nos itens: 195, 198, 204, 205, 206, 209, 217, 218, 220, 227, 229, 230,
232, 251, 252, 253, 269, 279, 307, 314, 320, 323 e 324, com o valor
total de R$ 95.322,50 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais
e cinquenta centavos); Tassio Souza Machado comércio de móveis e
equipamentos, CNPJ/MF sob n°29.714.135/0001-09 nos itens: 3, 8, 33,
43, 45, 47, 72, 77, 80, 82, 87, 90, 221, 226, 233, 258, 260, 261, 262,
266, 294 e 319, com o valor total de R$ 40.925,10 (quarenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos); RPC Distribuidora EIRELI-ME, CNPJ/MF sob n°37.977.947/0001-67 nos itens: 5, 19, 29, 38,
50, 53 e 63, com o valor de R$ 17.366,60 ( dezessete mil, trezentos e
sessenta e seis reais e sessenta centavos); Distribuidora EGS EIRELI,
CNPJ/MF sob nº 09.576.631/0001-28 nos itens: 2, 6, 10, 13, 17, 23,
26, 27, 32, 48, 49, 52, 54, 56, 60, 64, 68, 69, 70, 73, 78, 81, 83, 84, 86,
88, 259, 275, 306 e 313, com o valor de R$1.474.386,55( um milhão,
quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos). Determino a convocação da adjudicatária
para assinatura do instrumento hábil de contratação. Data: 17/03/2021.
Wesdra Tavares Bandeira – Prefeito Municipal
11 cm -17 1458345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 34/2021. OBJETO: Registro de Preço
para fornecimento de impressos gráficos para estrutura operacional e
administrativa atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. ABERTURA: 06/04/2021 às 09:30h. PREGÃO PRESENCIAL
35/2021. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para venda e instalação de divisória naval e acústica
para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Promoção Social. ABERTURA: 31/03/2021 às 09:30h. PREGÃO
PRESENCIAL 36/2021. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços em consultoria na área de captação
de recursos e estratégia visando o desenvolvimento do município, com
propostas na obtenção de recursos federais provenientes de orçamento
geral da união, emendas parlamentares, propostas voluntárias e recursos de emergência e relacionados. ABERTURA: 31/03/2021 às 14:00h.
PREGÃO ELETRONICO 02/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARROZ, ÓLEO, MACARRÃO, OVOS
E LEITE PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. ABERTURA:
30/03/2021 às 14:00h.Editais e informações:www.pedralva.mg.gov.
br.Maria Teresa Rangel Monti Santos– Pregoeira.
5 cm -17 1458267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 034/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço Global” - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de laboratório, para realização de exames, conforme determinações da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Abertura dia
30/03/2021 às 10h30min - Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira.
2 cm -17 1458001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2021
Torna pública ABERTURA do Processo Licitatório nº 016/2021 - Pregão Presencial SRP n° 004/2021 - Publicação na íntegra - Site www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -17 1458302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 31/03/2021, às
09 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 1º pavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de disponibilização de internet via fibra óptica
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 17 de março de
2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1458169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 035/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021 - Tipo: “Menor Preço Global” - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação/calçamento em
bloquete, com sarjetas, fornecimento e implantação de meio fio para
atendimento ao bairro Minas Gerais no município de Divisópolis/MG,
conforme Convênio n° 1491000953/2020. Abertura dia 05/04/2021 às
09h00min - Cristiane Souto Lima Vieira - Presidente da CPL.
3 cm -17 1458332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
PRC LICITATÓRIO Nº 017/2021, PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
08/04/2021, às 14:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para manutenção corretiva e preventiva, de natureza contínua, dos
sistemas de iluminação pública no município de Jequitaí, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409
e no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos
Fonseca - Pregoeira Oficial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103172109200220.