TJMG 18/03/2021 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI.
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.30/2021.
Pregão Presencial n°. 04/2021. Objeto: contratação de Pessoa Física ou
Jurídica para ministrar treinamento esportivo de Handebol e acompanhamento dos times em campeonatos e competições - Data de abertura:
30/03/2021 às 10 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema,
101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37)
3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2021.
Dispensa nº 001/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93,
com fundamento no art. 24, VIII, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO, CNPJ: 05.475.103/0001-21 que tem como
objeto publicação de atos oficiais no Diário oficial “Minas Gerais”, no
valor de R$ 35.436,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis
reais). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo
nº 002/2021. Dispensa nº 002/2021. Ratifico na forma do art. 26 da
Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Ana Eulalia Mendes, CPF:
467.807.426-00, que tem como objeto locação de um imóvel situado a
Rua Maria Vitória de Jesus, nº 232 - bairro Acácias, para fins de moradia do grupo familiar de Cristiano Alves no valor de R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 003/2021. Dispensa nº 003/2021. Ratifico na forma
do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, IV, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa
HIGIAL INDUSTRIA & COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA,
CNPJ: 36.758.579/0001-01 que tem como objeto aquisição de álcool
gel 70% em atendimento as ações de preservação de contágio em razão
da pandemia COVID19, no valor de R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e
noventa reais). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 004/2021. Dispensa nº 004/2021. Ratifico na forma do art. 26
da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, IV, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14 que tem como objeto
aquisição de azitromicina para o tratamento no combate COVID19, no
valor de R$ 10.378,50 (dez mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2021. Dispensa nº 005/2021. Ratifico na forma do art.
26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, IV, da referida lei,
o Processo de Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa
DIAMOND ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 11.059.063/0001-30, que
tem como objeto aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de
COVID-19, no valor de R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 008/2021. Dispensa nº 006/2021. Ratifico na forma
do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Rosivam Alves
da Silva, CPF: 565.945.858-00, que tem como objeto locação de um
imóvel situado a Av. Dom Bosco, nº 737 - Centro, para realização das
reuniões de recuperação de dependentes químicos - AA/NA, no valor
de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 009/2021. Dispensa nº
007/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Lidia Dias Rodrigues Bueno, CPF: 184.569.526-72,
que tem como objeto locação de um imóvel situado a Rua Ferraz Leite,
357 - Centro, destinado a instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Assessoria de Imprensa, no valor de R$
11.677,42 (onze mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois
centavos). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo
nº 010/2021. Dispensa nº 008/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei
8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo
de Dispensa de Licitação, a locadora: Selma Pereira Junqueira Tavares, CPF: 375.977.526-87, que tem como objeto locação de um imóvel
situado a Rua Edward Eustáquio de Andrade, 112 Centro, destinado a
instalação do Centro de Atendimento ao COVID-19, no valor de R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Processo nº 011/2021. Dispensa nº 009/2021. Ratifico
na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, IV, da
referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, para a contratação
da empresa ELIDISON RODRIGO DA SILVA 06417611639, CNPJ:
36.704.627/0001-70 que tem como objeto prestação de serviços de trator para limpeza e desinfecção em diversos bairros do município em
combate ao COVID-19, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos
reais). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº
012/2021. Dispensa nº 010/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei
8.666/93, com fundamento no art. 24, IV, da referida lei, o Processo de
Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa LAGOS QUIMICA LTDA, CNPJ: 64.398.159/0001-99, que tem como objeto aquisição de hidroclorito de sódio 12% para higienização das diversos ruas
do município em combate ao COVID-19, no valor de R$ 1.260,00 (um
mil, duzentos e sessenta reais). ). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Processo nº 017/2021. Dispensa nº 012/2021. Ratifico na
forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da
referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Maria
Ines Freitas Patrocinio, CPF: 841.871.156-68, que tem como objeto
locação de um imóvel situado a Rua Daniel Bueno, 26, Nova Paraguaçu, destinado a instalação a moradia do grupo familiar de Bruno
Sabino Custódio, no valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.
17 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
AVISO DE EDITAL –
Pregão Eletrônico nº 010/2021. Objeto: Registro de preços visando à
aquisição eventual e parcelada de medicamentos constantes da listagem
CMED (câmara de regulação do mercado de medicamentos), através
de maior desconto sobre tabela. Início do certame dia 06/04/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL
- Processo Licitatório 019/2021, Pregão Eletrônico n.º 012/2021. A
P.M. de Paulistas-MG, torna público RETIFICAÇÃO do referido edital com objeto: Registro de preços aquisição parcelada de Produtos de
Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal em atendimento a Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG. A serem ser usado de acordo com as necessidades deste município. Com nova data de entrega das propostas partir
do dia 18 de março de 2021 no site https://licitanet.com.br. Início da
Sessão Eletrônica dia 31 de março de 2021 as 08hs00min. Informações
pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos
encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou
portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial
do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações
do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos
reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 17 de março de
2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG –
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 –
Pregão Presencial nº002/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos de referência, genéricos e éticos
de A a Z. Demais informações através do e-mail: licitacaopedradourada@gmail.com. Pedra Dourada 16/03/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 03/2021. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna
público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, até as 9h00min,
do dia 31/03/2021, tipo menor preço por item, para contratação de
empresa para aquisição de Tickets de refeição nas cidades de Juiz de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Fora e Lima Duarte, para atender aos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 17 de Março
de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS-MG
– TP 03/2021.
Obj: Contratação de empresa especializada em Obras de complementação - Drenagem com sarjeta e Guia de meio-fio em vias pavimentadas
do município: Saída Cachoeira do Encontro, Rua Rio Manso, Estrada
Povoado de Medeiros e Rua 6 - Santo Antônio no Município de Piedade
dos Gerais conforme demais Anexos do presente Edital. Entrega dos
Envelopes Proposta e Habilitação dia 06/04/2021 às 09 horas. Daniel
Maurício Reis – Prefeito. Piedade dos Gerais, 16/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS-MG –
PREGÃO PRESENCIAL 011/2021. Obj: REGISTRO DE PREÇOS
para futura aquisição de cestas básicas para servidores conforme Lei
Municipal nº 579/2003 e pessoas carentes conforme Lei Municipal
nº 789/2003, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação dia 08/04/2021
às 10 horas. Daniel Maurício Reis – Prefeito. Piedade dos Gerais,
16/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 009/2021 - Processo
Licitatório nº 014/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 009/2021,
objetivando o registro de preços para aquisição de cestas básicas para
atender as necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social cadastradas nos equipamentos socioassistencial da Secretaria Municipal da família e Políticas sociais, na seguinte forma: Tipo
– menor preço por lote; Data/horário: 30/03/2021 às 09:00h (horário
de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 17/03/2021 – Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
RETIFICAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS
Torna público a alteração das datas dos seguintes processos licitatórios pelo motivo de determinação do Governo de Minas adesão à
onda roxa do Programa Minas Consciente: PL 016/2021 adiado para
06/04/21, PL 017/2021 e PL 025/2021 adiados para 05/04/21, PL
018/2021 adiado para 07/04/21. PL 020/2021 adiado para 13/04/21,
PL 023/2021 adiado para 08/04/21 e PL 026/2021 adiado para
09/04/21. Maiores informações:Tel: (37) 3523 1000, ramais 274 e
211 e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -17 1458254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. SRP 16/2021 – Objeto: Aquisição de lanches e
serviços de buffet para as necessidades do município. Dia da licitação:
30/03/2021 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro.
Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 17/03/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 07/2021
- Objeto: “Aquisição de materiais de escritório e papelaria, para atender as necessidades dos setores da prefeitura municipal de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 06 de abril de 2021 as 09:00
horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 34494023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com - Daniela Luiza Zanatta - Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 17 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
Processo Nº 08/2021 Pregão Presencial Nº 08/2021 Abertura:
09/03/2021 Julgamento: 09/03/2021 Objeto: Aquisição de materiais de
construção para manutenção de pontes, bueiros, mata-burros e Cemitério Municipal. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nº 147/2014.
HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe
nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto a licitante
vencedora, a saber: AGROMERCANTIL ROCHA LTDA, (CNPJ:
65.241.879/0001-09) com o valor total de R$ 170.492,00 (Cento e
Setenta Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais). Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 17 de Março de 2021. John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 Torna pública a prorrogação do PL 022/2021 PE 013/2021, SRP
007/2021 Obj: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
UTILIZAÇÃO NOS LEITOS DO COVID-19., a sessão será no dia
31/03/2021 às 9h00min na plataforma Licitanet disponibilizada no link:
https://licitanet.com.br/. O edital, bem como suas eventuais prorrogações encontram-se disponíveis no sítio: https://po.mg.gov.br/. Betânia
Cristina de Paulo Viana. Inf. 3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 030/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
012/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto a aquisição de materiais e EPIs para Secretaria Municipal
de Saúde. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 30/03/2021
às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EXTRATO CONTRATO 008/2021 –
Dispensa nº 005/2021 – PAL Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na execução e elaboração do projeto do ICMS cultural, segundo
metodologia do IEPHA/MG, ICMS de turismo segundo metodologia
da SECULT/MG e procedimentos da Lei Aldir Blanc segundo a legislação Federal. Contratado: RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento
Ltda, CNPJ 07.608.471/0001-26. Valor: R$15.000,00 (quinze mil
reais). Vigência: 31/12/2021. Data: 09/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão
Presencial nº 015/2021- Objeto: SRP Exames de Laboratório. Abertura: 31/03/2021 às 09h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão
Presencial nº 016/2021- Objeto:. Serviçosde Execução de Atividades de
Contabilidade Pública. Abertura: 31/03/2021 às 15h00min- Disponível:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO E REABERTURA
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 019/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico – A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR o Edital de Licitação nº 019/2021, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a “Promover Registro de Preços, consignado em
ata, para futura e eventual aquisição de protetor solar para agente comunitário de saúde (ACS), equipe de saúde da família (ESF) e agente de
combate as endemias (ACE) em atendimento a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.” Fica remarcada a abertura do certame para o dia 30/03/2021, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra
encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 30/03/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de café e açúcar, em atendimento à diversas
secretarias municipais, da prefeitura de Sabará, conforme quantidades,
especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e seus anexos”. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 17 de março de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 024/2021,
P.P. Nº 010/2021, R.P. Nº 004/2021
. OBJETO: Registro de preço para futura e possível aquisição parcelada
de material de limpeza, higiene e copa, como detergentes, vassouras,
papel higiênicos, copos e outros conforme especificações em anexo.
Data das Propostas e Documentação: 01 de abril de 2021, às 09h00min.
O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa
Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail:
licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio
– MG, 16 de março de 2021 Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº004/2021, no dia 06 de abril de 2021, às
09:00 hrs, para Contratação de empresa para execução de Muro de contenção em Gabião, próximo à cabeceira que liga as Ruas Sagrado Coração de Jesus e Doutor Otávio Soares, conforme planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao
processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor
de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 17 de março de 2021. Gilmar
de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1458063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 036/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 028/2021, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06 e
147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 30/03/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 17 de março
de 2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1458013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO.
DECRETO Nº 2871 12 DE MARÇO DE 2021.
“Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que indica
e dá outras providências.” Santana do Deserto, 12 de março de 2021.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite - Prefeito Municipal
1 cm -17 1458391 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADESÃO 001/2021
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo 026/2021 Adesão 001/2021 no dia 17/03/2021,
Empresa: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ 18.209.965/0001-54. Valor Total: R$ 310.000,00. Obj:
aquisição de retroescavadeira, em conformidade com o PE 07/21, ARP
43/21, realizado pelo Município de Monte Carmelo em atendimento
ao objeto do convênio 894265/2019, celebrado entre o Município de
Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf.
3438111231 ou po.mg.gov.br.
3 cm -17 1458385 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 020/2021
Edital nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021 – Registro de Preços nº 012/2021. Torna público a Retificação nº 01 ao edital. Objeto:
o objeto do presente é o registro de preços para a possível aquisição
de Etanol comum, Gasolina comum, Óleo diesel B S500 e Óleo diesel
S-10, para o abastecimento da frota municipal de veículos e máquinas, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega
do credenciamento, da documentação de habilitação, propostas e abertura: 31.03.2021, às 08:45 e 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis
no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@
gmail.com - Data: 17.03.2021. Cleber de Oliveira Melo – Pregoeiro –
Emilio Torriani de Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
SUSPENSÃO - PROCESSO 038/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 022/2021. Torna público a suspensão do
citado processo licitatório que tem como data de abertura previsto para
o dia 19/03/2021 às 09h00 min. A suspensão se dá em virtude da Deliberação COVID-19 Nº 138 de 16/03/2021 e do Decreto Municipal nº
58/2021 de 09/03/2021, que proibi a reunião de pessoas para desempenho de atividades não essenciais. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio
Silveira Soares – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021.
O Município de São Domingos do Prata torna público que realizará
licitação no dia 01/04/2021, as 8:30h, objetivando o registro de preços
para eventual e futura aquisição de veículo tipo micro-ônibus, novo,
zero quilômetro, adaptado, conforme Emenda Individual nº 31860010.
Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Mais informações no tel: (31)38561385. S.D.Prata, 17/3/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
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quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 016/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
– Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras contratações de
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de
manutenção preventiva e corretiva da frota de VEÍCULOS e MÁQUINAS da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará/MG, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e serviços
mecânicos, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, ou tecnologia
de validação eletrônica via web em tempo real, sendo que, deverá ser
em rede especializada de serviços. Abertura de sessão pública – dia –
31 de março de 2021 às 9:30 horas (horário de Brasília/DF) através da
plataforma BLL Compras www.bll.org.br São Gonçalo do Pará, 17 de
março de 2021. Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 47/2021
- Pregão Eletrônico N.º 24/2021 – Aquisição de equipamentos para
combate e prevenção ao COVID19, em caráter de urgência, para
criação de leitos adicionais na unidade de Pronto Atendimento, atendendo a Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 25/03/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 25/03/2021. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo. mg.gov.br/transparencia e/
ou https://www.comprasgovernamentais. gov.br/. S. G. R. Abaixo, 16
de março 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2021,
Pregão Eletrônico N.º 05/2021 – Registro de preço para futura e eventual aquisição de Kits alimentos/higiene atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A a Pregoeira e
Equipe de Apoio informa que em 10/03/2021 a empresa A Popular Cestas Básicas de Alimentos Eireli, apresentou RECURSO ao processo. A
Pregoeira e Equipe de Apoio decidem por NEGAR PROVIMENTO ao
pleito do recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “ III ATA
DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”. São Gonçalo do Rio Abaixo,
15/03/2021.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizaráProcesso Licitatório Nº 22/2021 - Pregão Eletrônico Nº
11/2021–Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e leites especiais,atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG.As propostas serão recebidas até às 08:30 horas do dia 30/03/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 08:30 horas do dia
30/03/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 15 de março de 2021
–
Raimundo Nonatode Barcelos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
4º T. A. – PRORROG. DE PRAZO.
CONTRATO 98/20, P. A. nº 64/20, Disp. nº17/20 Contratada: Construtora Percam LTDA EPP. Obj.: Exec. de conc. de remanescente de
obra de requalificação das praças na Sede e na Boa Vista, contrato de
repasse nº 863467/2017/mtur/caixa(operação1048239-80-programa
turismo-apoio a projetos de infraestrutura turística). Fica prorrog. a vig.
Contratual a partir de 29/03/21 com vig. até 29/06/2021, conforme o
disposto no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações, permanecendo as
demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito.
16/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 256/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020
Abertura do Processo de Licitação n°256/2020, na modalidade Tomada
de Preço nº 020/2020, Contratação de Empresa para Reforma da Quadra Poliesportiva do Girassol no Município de São João del Rei/MG.
Abertura dia 09/04/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua
Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Informações. Tel. (32) 33792923/2925, ou no site. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021.Abertura do Processo
de Licitação n°015/2021, na modalidade Concorrencia Publica nº
001/2021,Contratação de Agencias de Propaganda para prestação de
serviços técnicos especializados de publicidade para o município de
São João del Rei/MG. Abertura dia 20/04/2021, às 09:30horas, na sede
da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Informações.
Tel. (32) 3379-2923/2925, ou no site. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1458166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 048/2021
Pregão Presencial 005/2021 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha para atendimento as necessidades da administração municipal e das secretarias municipais do
Município de São João Evangelista. Menor Preço por item. Abertura:
05/04/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
– EXTRATO DE ADITIVO
- Quarto Aditivo do Contrato nº. 133/2020 referente à Tomada de Preço
nº. 006/2020, Processo Licitatório nº. 051/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Construção
de píer de embarque e desembarque na Praia Ponta da Serra localizada
no Município de São José da Barra”, em que ficam realinhados os preços dos subitens 1.1 e 1.2 da Planilha Orçamentária, no valor total de
R$ 7.301,59. São José da Barra/MG, 18/03/2021. Paulo Sérgio Leandro
de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL Nº. 020/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Aviso de adjudicação e homologação em favor Empresa: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA CNPJ: 71.000.731/0001-85
valor global R$ 75.600,00 objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de Software (Sistema) integrado, para a gestão pública
com acesso ilimitado de usuários e Prestação de Serviços especializados de Implantação, Manutenção e Treinamento de Sistemas de informática para a gestão fiscal, contábil e administrativa, conforme edital
e anexos, exercício 2021 Data: 17/03/2021 Meirilane Moreira Flores
– Pregoeira
Extrato contrato nº.030/2021 PAL nº 020/2021 Pregão Presencial nº
013/2021 Contratado: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA CNPJ: 71.000.731/0001-85 valor global R$ 75.600,00.
Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data ass: 17/03/2021
Vigência 12 meses Meirilane M. Flores – Pregoeira
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103172109200219.