TJMG 04/03/2021 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP
06.880.466/0001-05
9264747
20
3911
10.1
5698
158,45
15/02/21
1221 CLARO S.A.
40.432.544/0001-47
9244314
105/2020
4004
10.1
17926108/17926106
47,68
17/02/21
1221 CLARO S.A.
40.432.544/0001-47
9244314
105/2020
4004
10.1
18693048/18693046
48,55
17/02/21
1221 CLARO S.A.
40.432.544/0001-47
9244314
7
4004
10.1
19457270012021
50,66
01/03/21
1221 RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP
06.880.466/0001-05
9264747
158/2020
3911
10.1
5697
158,45
01/03/21
1221 LUCIANA QUARESMA RODRIGUES
105.224.646-02
48
9202
10.1
189,70
02/03/21
1221 FREDERICO AMARAL E SILVA
066.773.866-51
49
9202
10.1
64,09
02/03/21
1221 ANA LUCIA PEREIRA JOSE
007.204.256-70
50
9202
10.1
11,18
02/03/21
1221 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
17.281.106/0001-03
4
3913
10.1
54,48
03/03/21
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
8
3906
10.1
947
17.097,62
03/03/21
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9074722
25
3704
10.1
3854-3896
4.992,13
03/03/21
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9074722
26
3704
10.1
3854-3896-3026
30.075,95
03/03/21
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9053584
30
4003
10.1
1243
4.060,00
03/03/21
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9053584
31
4003
10.1
1242
5.709,00
03/03/21
1221 UNIDATA AUTOMACAO LTDA
26.179.697/0001-01
9217769
18
3943
10.1
220
210,00
03/03/21
A PAGAR
62.927,94
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
DALKA DO BRASIL LTDA
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702
FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73
Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -03 1452817 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 72 /2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000749/2021-86– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE BRASÍLIA DE MINAS–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 17 (dezessete) bens patrimoniais, no valor total de R$ 3.791,67.
Assinam em 02/03/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Marcus Vinicius Ferreira Carvalho pelo donatário.
2 cm -03 1452436 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CONVOCAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
CHAMADA FAPEMIG 05/2019
Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha MG
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga a 3ª lista de projetos suplentes da referida Chamada para
contratação, a qual está disponível na homepage da FAPEMIG (www.
fapemig.br) e do Programa Centelha (https://programacentelha.com.
br/mg/).
2 cm -03 1452827 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público
da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de
vagas: Assistente Administrativo: Carlos Turchetti Cedro Costa – 24º
lugar.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021.
Fábio Amorim da Rocha
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
3 cm -03 1452828 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CE 4680005306/500,4680005305/510,4680005304/53
0,4680005307/835,4680005308/910,4680005309/865,4680005310/8
75,4680005311/900,4680005290/880,4680005291/860,4680005292/
830,4680005293/840,4680005294/800,4680005295/870,4680005296
/8504680005297/802,4680005298/804,4680005299/806,4680005300
/807,4680005301/805,4680005302/803 e 4680005303/801.Processo:
MS/CS 500- E11969. Fundamento: Art. 30 da Lei 13.303/2016, para
a contratação direta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais- SECCRI, para os serviços de publicações legais e
regulamentares dessas empresas no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Prazo: 36 meses. Valor: R$ R$9.558.890,88. Ratificada em:
06/03/2018.
ADITIVOS
4570017927-530, 4570017928-510 Partes: Cemig Distribuição S.A.,
Cemig Geração e Transmissão S.A. X BDO RCS Auditores Independentes S.S.. Objeto: Adequação aos requisitos da Lei n° 13.709/18 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ass.:05/02/2021.
5 cm -03 1452561 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM
FORNECEDORES - PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
RETIFICAÇÃO da publicação do workshop publicado no dia
26/02/2021 que ocorrerá no dia 04/03/2021. A CEMIG realizará
workshop online no dia 04/03/2021 de 14:00h às 15:30h, referente à
contratação de SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA,
LIMPEZA DE FAIXA, PODA DE ÁRVORES E MANEJO INTEGRADO DE VEGETAÇÃO. Informações/confirmação de presença:
prospeccao.fornecedor@cemig.com.br. Publique-se.
Belo Horizonte, 04 de março de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
3 cm -03 1452556 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico Nº 530-G15047. Objeto: Equipamentos SDN para
atualização da Rede de dados do Edifício Sede Júlio Soares. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4580743891-530, 4580813224-530. Contratado: Diego Vinícius Amaral. Objeto: Alteração do nome do responsável pelo imóvel locado e
reajuste de preço. Valor atual: R$53.231,28. Ass.:26/02/2021.
4570017376-530. Contratada: LINEDATA SISTEMAS E GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Alteração do indexador de reajuste e
reajuste de 2020. Valor Atual: R$3.053.814,85. Ass: 24/02/2021.
3 cm -03 1452553 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – CAMBRAIA E ROSA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
A Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.3034, firmado em 29 de outubro de 2010, com a empresa CAMBRAIA E ROSA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 01.829.861/0012-00, localizada na Avenida Presidente
Carlos Luz, 4905, Bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG, matrícula
114619743.
2. a constatação da Unidade de Serviço de Desenvolvimento Comercial
– USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº c0206439, datada
de 11/02/2021;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.3034, celebrado com CAMBRAIA E ROSA COMÉCIO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, ressalvado o direito ao recebimento,
pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
Guilherme Frasson Neto
Diretora de Operação
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – AUTOBUS
TRANSPORTES URBANOS LTDA
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.2406,
firmado em 13 de outubro de 2011, com a empresa AUTOBUS
TRANSPORTES URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.152.671/0004-83, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Perimetral, 1130, Vila Formosa, Belo Horizonte/MG, matrícula 19633777.
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0206438,
datada de 10/02/2021;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.2406, celebrado com a empresa AUTOBUS TRANSPORTES
URBANOS LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – POLIEPLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
A Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.0618,
firmado em 16 de março de 2010, com a empresa POLIEPLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.605.436/0001-77, localizada na Rua Gracyra Resse de Gouveia,
1628, Jardim Piemonte, Betim/MG, matrícula 116585129.
2. a constatação da Unidade de Serviço de Desenvolvimento Comercial
– USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0206442, datada
de 12/02/2021;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não
Domésticos nº 10.0618, celebrado com POLIEPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
Guilherme Frasson Neto
Diretora de Operação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210031
Objeto: prestação de serviços, aquisição de software e hardware, destinados à modernização do sistema supevisório do Centro de Operação
de Sistemas - COS, para atendimento da cidade de Belo Horizonte e
Região Metropolitana de Belo Horizonte, com substituição do sistema
de telemetria, fornecimento e implantação de servidor de VPN.
Dia: 25/03/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 04/03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0131- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
Dia da Licitação: 17 de março de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 04/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0143 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Painel Elétrico de Baixa Tensão.
Dia da Licitação: 17 de março de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 04/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0183- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Luvas de Vaqueta e Respiradores Descartáveis.
Dia da Licitação: 17 de março de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 04/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0159 – PEM.
Objeto: Empilhadeira.
Dia da Licitação: 17 de março de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 04/03/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0145 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Comportas Quadradas em Aço Inox.
Dia da Licitação: 17 de março de 2021, às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 04/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200118
Objeto: prestação de serviços especializados de geotecnia, constando
da execução de ensaios de campo e de laboratório com a finalidade
de subsidiar o desenvolvimento de estudos e projetos de sistemas de
abastecimento de água, de sistemas de esgotamento sanitário e de disposição de resíduos sólidos, destinados a cidade/localidade no âmbito
do estado de Minas Gerais
Vencedora: SONDA ENGENHARIA GEOTÉCNICA LTDA - EPP
Valor: R$ 952.676,00. Data: 03/03/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3016 – PEM
Objeto: Porcas, Tubetes e Arruelas.
Resultado: Lote 01 - Cota Principal e Lote 02 - Cota Reservada:
Encerrados.
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0152 - PEM.
Objeto: Mobiliário, Sistemas de Divisórias e Tampos em L.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 03/03/2021 às 09:30 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3037 - PES.
Objeto: Serviços de transporte de água tratada e/ou bruta, através de
caminhão pipa, no âmbito da Unidade de Negócio Sul - UNSL.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 02/03/2021 às 09:30 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Análise de Impugnação”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0013 – PES.
Objeto: Serviços de engenharia para manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento parcial ou total de peças e realização de testes
em bombas submersíveis da marca Flygt, instaladas em unidades operacionais destinadas à elevação de água e esgoto da COPASA MG, no
âmbito da Unidade de Negócio Sul - UNSL.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 03/03/2021 às 08:45 horas,
fica adiado para o dia 18/03/2021 às 14:30 horas.
Edital disponível em 05/03/2021. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação
no procedimento licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0078 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobombas.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 05/03/2021 às 14:15 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
42 cm -03 1452754 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/03/2021. Contratada: SIGLA COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.042.630/0001-42. Assinatura: 02/03/2021.
Amparo: dispensa de licitação nº 1341/2021. Objeto: prestação de serviço de alteração e reposicionamento de marca (rebranding). Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Valor:
R$21.228,72 por doze meses. Signatários: Thiago Coelho Toscano e
Daniel Antônio Miranda de Mesquita (INDI) e Carlos Alberto Prado
Silva (Sigla).
2 cm -03 1452837 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
01/2021. Objeto: contratação de 01 (uma) assinatura anual de base de
dados especializada em informações de investimentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente
em http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal de Compras MG (www.compras.mg.gov.br), onde todas as operações serão
realizadas. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia
04/03/2021 até às 09h00min do dia 18/03/2021. Abertura da sessão
pública e etapa de lances: dia 18/03/2021, às 09h00min. Pregoeiro: Fernando Nogueira Lima Júnior.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
DE INTENÇÕES Nº 47/2005
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.- BDMG, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e DL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
LTDA. (CNPJ 06.940.544/0001-10) E SUA FILIAL DE CNPJ Nº
06.940.544/0005-43). Objeto: I – alterar o Preâmbulo para inclusão da
filial; II - alterar a Cláusula Primeira (do Objetivo); III - alterar a Cláusula Sexta (do tratamento tributário); IV - alterar a Cláusula Décima
Primeira (das disposições gerais). Assinatura: 02/03/2021. Signatários:
Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE),
Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Sérgio Gusmão Suchodolski
(BDMG), Thiago Coelho Toscano (INDI) e XU WEI (DL).
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 02842021 – CONVÊNIO0338/2010
- MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0338/2010, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Santana do Paraíso, MG, CNPJ 38.515.573/0001-20, foram aprovadas com ressalvas,
em 02 de março de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,03 de março de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -03 1452498 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.000943/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Lassance, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 02/03/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0006049/2019-07.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1671.0001491/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e APAE de Timóteo, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência.Assinatura: 02/03/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005011/2019-97.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1651.001865/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Cáritas Brasileira, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 416 dias. Assinatura:
02/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0006360/2019-49.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1671.001722/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Instituto Rumo Certo, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 266 dias. Assinatura: 02/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0005816/2019-90.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001721/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Instituto Mineiro de Estudos e Pesquisa de Juventude – IMEPJ,
do município de Juiz de Fora, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 02/03/2021. Vigência: 365 dias. Processo Sei
nº1480.01.0005810/2019-58.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103040213060129.