TJMG 24/02/2021 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 040/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIB, 2ª
admissão, a partir de 22/12/20, em prorrogação; CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1094479-1, Gabriela Fernandes
Pereira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 11/07/20, em prorrogação.
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SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.974968-0,
Rosângela Barbosa de Souza, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 1º/3/2021; ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.975162-9, Mara Roseléia de Souza Figueredo Leal, PEB1G,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 1º/3/2021; JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.865184-6, Sônia Maria
de Farias, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 1º/3/2021; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.962681-3,
Idivanete Pereira da Silva, PEB1E, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 1º/3/2021; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, Adm.
01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 1º/3/2021; MATO VERDE,
E.E.Erodias Alves Camargo, MaSP.1241213-6, Angeline Lacerda
Guimarães, ATB2D, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
1º/3/2021; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.325969-4,
Evanilde Miranda Couto, PEB1E, Adm. 03, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 1º/3/2021; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369032-8, Ângela Laura Lopes Cardoso, ATB3M,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/3/2021.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 004/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.1324571-7, Edinalva Cardoso da Solidade, ATB2C,
Adm. 02, a partir de 1º/2/2021; MaSP.1324571-7, Edinalva Cardoso da
Solidade, PEB1A, Adm. 03, a partir de 1º/2/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.592094-7, Gilvanete Silva Siqueira Teixeira, ATB5L, Adm. 01, a partir de 20/1/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2021
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.973544-0, Terezinha Santos Batista, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20/1/2021; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.1445594-3, Tânia Marta Fernandes de Souza Vieira, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 4/2/2021; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1276921-2, Bernadete Antunes da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 20/1/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 003/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560781-7, Janne Lesllie
Guimarães Freitas Alves, PEB3P, Adm. 01, a partir de 8/12/2020,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º,
inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC
nº 104/2020, com direito à remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média de 118 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2021 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 3/2/2021,
de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB3P, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 10/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosprovenientes das retificações dos 7º, 8º,
9º, biênios e dos 3ºe 4ºquinquênios por contagens incorreta do ano 1993
contados paralelamente no estado e na Prefeitura Municipal Porteirinha MG da servidora,“M.A.L.S”, MaSP.595700-6, cargo PEB3P, adm.
01, - Pai Pedro.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MaSP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB1/IP-Adm 01, Ato nº 15/2018, publicado em 19/09/2018, por
incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 10/01/12011
leia-se: 9º Biênio a contar de 11/07/2011; MUTUM: ‘E.E. Min. Francisco Campos’, MASP 564997-5, Maria Cristina Buzatto da Silva, PEB
3 / III I, Adm 01, Ato nº 03/10, publicado em 24/03/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de 24/09/2009, leia-se: 6º
Biênio a partir de 02/04/2008;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquenio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MaSP 832192-9, Maria
da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB1/IP-Adm 01, Ato nº
27/2003 publicado em 27/12/2003, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Quinquênio ad contar de 22/08/2003, leia-se: 1º Quinquênio
a contar de 29/03/2004;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario José Dos Santos’, MASP
390293-9 , Paulo Cesar de Oliveira, a partir de 24/02/2021, referente
ao PEB 3 P – Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.(*) Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c
Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88. com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’,
MaSP 1232564-3, Genailda do Carmo, ASB D1A, Adm 01, a partir
17/08/2019(por não ter sido publicado em época oportuna);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 , por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Rev.

Cicero Siqueira’, MaSP 1324138-5, Rosangela Barbosa Dias, ATB 2C,
Adm 01, a partir de 04/02/2021; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MaSP 877308-7, Flavia Aparecida Braga Martins Oliveira,
PEB 2H, Adm 01, a partir de 13/02/2021;
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/21
ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MaSP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB1/IP-Adm 01, Retificação de
Biênios(3º ao 8º), Ato nº 36/2018, publicado em 19/09/2018, incorreção nas vigências;
FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 05/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘Servidor
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 391715-0, Celia
Rodrigues da Silva, PEB4 J - cargo 02, referente ao(s) 5º Quinquênio
(s) de exercício a partir de 26/05/2019, por não ter sido publicada em
época oportuna; SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘E.E. Profº Juventino
Nunes’, MaSP 330374-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB 3G,
Adm 01, referente ao 5º quinquenio de exercício a partir de 21/01/2020;
SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MaSP 991414-4, Rosimeire
Ferreira de Freitas, PEB 2P, Adm 01, referente ao 5º Quinquenio de
exercício a partir de 07/03/2015; MaSP 991414-4, Rosimeire Ferreira
de Freitas, PEB 2P, Adm 01, referente ao 6º Quinquenio de exercício a
partir de 05/03/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E.
Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 518923-8, Olinda de Assis, PEB 3H, Adm
02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4 º quinquênio de exercício, a
partir de 08/03/2021; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP 330608-1, Gilson Soares de Oliveira, PEB 2F,
Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/2021; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP 389080-3, Maria Aparecida de Sousa Debossam, ATB 3I,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/03/2021; MANHUACU: ‘.E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 868359-1, Dalva Quintino da Costa, ATB 5H, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/03/2021; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP 389077-9, Cleusa Aparecida Silva Dutra, ATB 3I, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/2021; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia
Brandão’, MaSP 801552-1, Lucimar de Freitas Barbosa, ATB 5I, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2021.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MUTUM: ‘EE. Min.
Francisco Campos’, MASP 564997-5, Maria Cristina Buzatto da Silva,
PEB 3 / III I, Adm 01, 1º Biênio a partir de 01/10/98, data de efetivo
exercício (transposição).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmario Jose dos Santos’, MaSP 1319983-1, Joselia Imaculada Gomes Oliveira, ATB 2D, Adm 03, a partir de 01/02/2021;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): DURANDÉ: E.E. Quinca Franco’, 1093714-2, Luciana
Cristina Ramos de Souza, PEB IIF , Adm 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 18/02/2021.
22 1449080 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 02/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.153668-9, Zélia Maria Ramos Cruz, ATB5N, adm. 02,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 6º quinq. a partir de
01/03/2021; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.595434-2, Evânia Gomes, PEB3P, adm. 01, em ajust.func., por
07 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º, 4º, 5º e 6º quinq. a partir de 29/03/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 05/2021 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n. º 18879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS,
SRE-Montes Claros, MaSP.1320437-5, Janaína Honorato Andrade,
ANE1D, adm.01, a partir de 08/02/2021; Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1155584-4, Romana Patrícia Brandão Dias, PEB1B-Musicalização, adm.03, a partir de 07/01/2021; E.E.
Francisco Peres, MaSP.1386194-3, Érika Lucas Lopes, PEB1B-Educação Física, adm.02, a partir de 10/02/2021.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Professor Soares Ferreira” – MaSP
824.005-3, Glória MariaFelisberta Magalhaes, a partir de 18/02/2021,
referente ao PEB3O/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO II,E §3º,INCISO II,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104,DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
- PROFESSOR(A)- BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAL PELA MÉDIA SEM PARIDADE) com direito à remuneração
integral, correspondente a 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO – ENG. QUEIROZ JUNIOR – MaSP 365.041-3,
JOAO CARLOS BATISTA MICHEL, a partir de 22/02/2021, referente ao PEB3P/2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO II,E §3º,INCISO II,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104,DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
- PROFESSOR(A)- BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAL PELA MÉDIA SEM PARIDADE) com direito à remuneração
integral, correspondente a 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 11/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO – ENG. QUEIROZ JUNIOR
– MaSP 365.041-3, JOAO CARLOS BATISTA MICHEL, PEB3P/2º
cargo, concedidas pelo Ato publicado em 18-10-1996, 03 (Três) meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício.

FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: ITABIRITO – E. E. ENG. QUEIROZ JUNIOR – MaSP:976.865-6, Sérgio José da Silva, PEB2H/ 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO, E.E. “José Leandro” MaSP 0.868.440-9, LÚCIA HELENA MARTINS MAPA DA
SILVA, PEB1B-3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP: 602.471-5, Dulcemar Rodrigues de Araújo Cruz,
ATB2D/2º cargo, a partir de 01/02/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO N° 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO, E.E. ENGENHEIRO
QUEIROZ JUNIOR, MaSP 1.155.695-8, Marcelo Silva Celestino,
PEB2C/3ª Admissão, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
23 1449398 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
831124-3, Jaqueline Domingues de Araújo, PEBIID – Matem., adm. 3,
a p/ de 27.01.21; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 378195-2, Sissy Maria de Sousa Braz, ATBVL – no c/c
SEIII, adm. 1, a p/ de 16.02.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 369624-2, Simara Severino Piau Rodrigues, a p/ de 08.02.21, ref. ao cargo ATBVJ, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, c/ direito à
remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 369614-3, Maria Almeida Gontijo, PEBIJ - Artes, adm.
1, de 13 para 16 aulas semanais, a p/ de 07.01.21.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - SRE, MaSP 1223097-5, Ivete
Pereira de Brito Marques, ASBIID, adm. 2, de Patos de Minas, da E.E.
“Prof. Rene de Deus Vieira”, devendo entrar em exercício a partir do 1º
dia útil, subsequente, à data desta publicação; MaSP 1288046-4, Clélia
da Conceição de Brito, ASBIID, adm. 1, de Patos de Minas, da E.E.
“Monsenhor Fleury”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil,
subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 390594-0, Joana D’Arc Martins Teixeira, ATBIVL,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 01.03.21; MaSP
1005457-5, Sônia de Fátima Fonseca Alves, EEBIB/SP, adm. 3, por 02
meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.03.21; E.E. “Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 1163856-6, Iranilce Pereira de Jesus, PEBIID – Anos
Iniciais, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.03.21;
E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 855248-1, Cátia Heloísa de
Oliveira Alves, PEBIII I – Ciênc., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 04.03.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 839075-9,
Lázara Maria da Silva, ANEIIIJ, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 01.03.21; MaSP 1060114-4, Miriam Maria Andrade Silvestre, TDEVH/FGD-4, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 01.03.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 810384-8, Ilma Messias Barbosa Gomes, PEBIIB –
Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 19.03.20; MaSP
844345-9, Elisa Barcelos, PEBIB – Matem., adm. 4, ref. ao 4º qq. de
exerc., a p/ de 29.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1326557-4, Tiago Henrique Pereira, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 31.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 842056-4, Rita de Cássia Pereira, PEBIE – Líng. Port.,
adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 13.09.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1067942-1, Mylene da Silva Canedo, PEBIB – Hist., adm. 3, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 26.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1160467-5,
Marcelo Correa, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 26.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1219659-8, Valmir Tolentino
Ribeiro, PEBIB – Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.09.20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1411050-6, Lidiani Maria Araújo Pereira
Mesquita, ATBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 23.01.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1326118-5, Lucelma Maria Pereira, ATBIB,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1202136-6, Patrícia Caroline Pacheco Ribeiro, PEBIB – Geog.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 19.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1400867-6, Vanilza Ferreira Rosa, PEBIB – Educ. Fís., adm. 1,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 18.10.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1322912-5, Jamili Vaz Pereira, PEBIB –
Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1326142-5, Alisson Rodrigo de Sousa, PEBIB – Educ.
Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.01.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 390546-0, Cassia Cilene da Fonseca, ATBIVH, adm.
1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 20.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1098858-2, Isaias Gonçalves, PEBIIIG – Líng. Port., adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 08.08.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1391350-4, Giordano Bruno de Andrade Vieira, EEBIB/SP, adm. 3, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 16.10.20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
1097365-9, Delma dos Reis Batista Araújo, PEBIIF – Líng. Port., adm.
1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 12.01.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1104044-1, Carmen Cristina Soares, PEBIIG – Hist., adm. 1, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 04.11.20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1108058-7,
Isaura Maciel Braga, PEBIIIG – Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 06.11.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”,
MaSP 1468158-9, Ludimilla Marques Moreira, PEBIA – L.E.M. Ingl.,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEVI, a p/ de 22.02.21.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 378195-2, Sissy Maria de Sousa Braz, ATBVL – no c/c SEIII,
adm. 1, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 23.12.94, data do exerc. como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 66/94, publicado em
13.09.94, a parte em que concedeu o 1º qq na função de PA1.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18.12.86, o(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP 1459012-9, Roberta Aparecida de Deus Pereira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, da E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, para a E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, de Carmo do Paranaíba, a p/ de 03.03.21; Lagamar - MaSP
940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIB – Matem. 16h/a., adm.
3, da E.E. “Dom Bosco”, para o CESEC “Augusta Raquel da Silveira”,
de Lagamar, a p/ de 03.03.21; Patos de Minas - MaSP 1236646-4, Márcia Helena Vaz Moreira, PEBIB – Líng. Port. – 16h/a., adm. 3, da E.E.
“Prof. Zama Maciel”, para a E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, de
Patos de Minas, a p/ de 03.03.21; MaSP 818986-2, Altair Faustino
Duarte, PEBIA – Educ. Fís. – 8h/a., adm. 4, da E.E. “Marcolino de
Barros”, para a E.E. “Dr. Paulo Borges”, de Patos de Minas, a p/ de
03.03.21; MaSP 378168-9, Maria Auxiliadora Simão Gomes, PEBIB
– Matem. – 16h/a., adm. 3, da E.E. “Marcolino de Barros”, para a E.E.
“Ilídio Caixeta de Melo”, de Patos de Minas, a p/ de 03.03.21; MaSP
1153767-8, Kerley Carneiro Regis, PEBIA – Quím. – 6h/a., adm. 5,
da E.E. “Prof. Zama Maciel”, para a E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
de Patos de Minas, a p/ de 03.03.21; MaSP 688414-2, Janete Aparecida da Silva, PEBIB – Líng. Port. – 16h/a., adm. 4, da E.E. “Prof.
Zama Maciel”, para a E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, de Patos de
Minas, a p/ de 03.03.21.
23 1449608 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2021
RETIFICA O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Administrativo
referente(s) a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 378195-2, Sissy Maria de Sousa Braz, ATBVL – no c/c
SEIII, adm. 1, por motivo de inclusão de Abono 1.2, Ato nº 96/04, publ.
em 29.10.04, onde se lê: 1º qq. a p/ de 14.12.98, leia-se: 1º qq. a p/ de
01.08.98; Ato nº 98/04, publ. em 29.10.04, onde se lê: 2º qq. a p/ de
13.12.03, leia-se: 2º qq. a p/ de 31.07.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 378138-2,
Cleusa Maria Vieira da Rocha, ATBIIIJ, adm. 1, Ato nº 25/02, publ. em
23.07.02, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: 01 mês referente ao 1º qq. de exerc.,
leia-se: 01 mês referente ao 2º qq. de exerc., concedido com vigência
em 05.10.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
378195-2, Sissy Maria de Sousa Braz, ATBVL – no c/c SEIII, adm. 1,
Ato nº 52/95, publ. em 11.04.95, por motivo de regularização de situação funcional, onde se lê: 1º qq. (05 anos até 23.08.94), leia-se: 1º qq. a
p/ de 23.12.94 (data do exerc.)
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Patos de
Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378195-2,
Sissy Maria de Sousa Braz, ATBVL – no c/c SEIII, adm. 1, Ato nº 08/09,
publ. em 12.03.09, por motivo de inclusão de Abono 1.2, onde se lê: 3º
qq. adm. a p/ de 11.12.08, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 29.07.08; Serv. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 369624-2, Simara Severino Piau Rodrigues, ATBVJ, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 15/99, publ. em
26.03.99, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de 27.01.99, leia-se: 1º qq. adm. a
p/ de 03.12.98; Ato nº 23/10, publ. em 29.10.10, onde se lê: 2º qq. adm.
a p/ de 12.01.08, leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 04.10.07.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102240007250123.