TJMG 17/12/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
EXTRATO DE EDITAL Nº 01/2020
A Prefeitura Municipal de Formiga torna público o EDITAL
01/2020 da Central de Conciliação de Precatórios - TJMG, em conformidade com a Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 do
Conselho Nacional de Justiça e Decreto Municipal nº 8.562, de 10
de dezembro de 2020.“De ordem do MM. Juiz de Direito, Christian
Garrido Higuchi, Coordenador da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
DE PRECATÓRIOS DO TJMG, CEPREC, divulga-se, para conhecimento de credores e advogados, a ABERTURA do processo para
habilitação, classificação e pagamento de interessados em participar
de acordos diretos previstos no EDITAL nº 01/2020 dos precatórios
devidos pelo município de Formiga, Administração Direta e Indireta”. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2020. Marilene de Vasconcelos Albrigo - Assessora Técnica II Acesso ao Edital nº 01/2020
no site da Prefeitura de Formiga: https://www.formiga.mg.gov.br/
arquivos/transparencia/propostaeditaldeacordosn01.2020municpio
deformiga.pdf. Eugenio Vilela Junior – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– AVISO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020. O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública
a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020 – Refere-se a concessão administrativa de uso, onerosa, dos espaços físicos
de cômodos comerciais instalados no Terminal Rodoviário “Miguel
Morelli”, localizado na Praça Boa Vista, n.º 600, Bairro Alto Boa
Vista, neste município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será
no dia 25 de janeiro de 2020 às 14:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.
frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de
licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Ana Carolina Rizzo Morais. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública para conhecimento dos interessados, a prorrogação para o dia 06 de Janeiro de 2021 às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº100, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 137/2020 – Refere-se Aquisição de Carnes
e Frios para atender as necessidades das diversas secretarias desta
prefeitura. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio
www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Ana Carolina Rizzo Morais - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG ADITIVO N.º 01
que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA
SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 033/2019 – Pregão de Presencial n.º 033/2019,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 16/12/2021,
referente ao fornecimento de refeições para a Prefeitura Municipal
de Gonzaga – BAR e RESTAURANTE ITANHOMI LTDA. Vander
dos Santos Pinto, Gonzaga/MG, 15 de dezembro de 2020, Vander
dos Santos Pinto– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares Torna
Público O Aviso De Repetição Pregão Eletrônico Nº 000146/2020,
PAC 001182/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
Aquisição de máscara descartável dupla, como medida de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença
infecciosa viral respiratória (COVID-19), Aquisição de álcool em
Spray para higienização dos equipamentos eletrônicos utilizados
e compartilhados entre usuários do estúdio de gravações de aulas
da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares,
Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento SarsCov
2 - COVID-19 do HMGV com recurso da Portaria 1.769 de 2020
que habilita leitos de unidade de terapia intensiva Covid-19. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O Recebimento das Propostas dar-se-á: até
às 14:00 do dia 05 de janeiro de 2020. A data de início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30
hrs do dia 05 de janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 16 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no
Pregão Eletrônico n. 000062/2020, referente à Aquisição de Equipamentos para estruturação das instalações da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação//parque Científico e Tecnológico Figueira do Rio Doce. Montagem e instalação de
equipamentos de ar condicionado slipt de 9.000 btus, 12.000 btus,
18.000 btus, 30.000 btus hi-wall e 57.000 btus Split piso-tetp, kit
de montagem e instalação e equipamento Split hi-wall, incluindo
kit de montagem(tubo de cobre, tubo esponjoso gás refrigerante,
filtro secador, suporte para condensadora compatível para todos os
aparelhos Split listados) com interligação entre a unidade evaporadora e condensadora e balanceamento termodinâmico. Aquisição de
ar condicionado portátil para a sala de audiências da Procuradoria
Geral do Município. , através do Sistema de Registro de Preços Nº
139/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG
e pelas empresas ELLEN Moallen & Cia Ltda no lote 10 no valor
total de R$ 8.806,00 (oito mil oitocentos e seis reais), INSTALAR
Com. e Serv. Em Ar Condicionado Eireli nos lotes 11, 12, 13, 14 e
15 no valor total de R$ 8.548,56 (oito mil quinhentos e quarenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos) e MÓVEIS e Serviços Ltda
- ME no lote 9 no valor total de R$ 5.852,44 (cinco mil oitocentos
e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), assinadas
em 15 de outubro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final
encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 16 de dezembro de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
102/2019 - TERMO ADITIVO 002/2020
Processo 088/2019 – Pregão - 051/2019. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover
acesso à internet aos pontos de atendimento de todos os setores/secretarias da Administração Municipal localizados na zona urbana, zona
rural e distritos do Município de Guanhães/MG. Empresa: Guanhães
Internet Ltda EPP, CNPJ: 07.117.821/0001-51. Altera-se cláusula 5º
do respectivo contrato: Vigência 04/12/2020 a 03/04/2021. Data da
ass.:03/12/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/
pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 092/2020, PROCESSO 470/2020. TORNA
PÚBLICO que no dia 05/01/2021 ás 9h realizará abertura das propostas
no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Aquisição de equipamentos
para Fisioterapia (Laser para Fisioterapia, Aparelho de Luz Infravermelho, Bicicleta Ergométrica, entre outros), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas no Anexo I – Termo de Referência. EDITAL `a disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos
Reis – Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2020.
A Prefeitura Municipal de Iapu torna público o resultado da abertura
e julgamento das propostas de preços do Processo Administrativo nº.
375/2020. Objeto: prestação de serviços e obras de engenharia na construção de sistema de esgotamento sanitário da cidade de IAPU/MG, conforme planilhas e projetos, no âmbito do convenio Funasa nº 0239/2018
– 1ª Etapa, e contrato de repasse BDMG/BF Nº 245.338/2018 Renova
Municípios não Reembolsável – 2ª Etapa. A empresa Construtora R.
Fonseca Ltda., foi declarada vencedora da licitação com o valor total de
R$ 8.678.555,11 (oito milhões seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).16/12/2020. José Afonso
Calegar. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ- MG
EXTRATO DE CONTRATO N°. 18/2020
vinculado ao Proc . 011/2020, Dispensa Nº 02/2020, no valor de R$
3.836,56 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos)que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar. Contratada: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51.
Extrato de Contrato N°. 21/2020 vinculado ao Proc . 08/2020, PP Nº
04/2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)que tem como
objeto contratação de restaurante para fornecimento de refeições na
cidade de Ibiaí-MG. Contratada: Ester Ferrarez Moreira-ME, CNPJ
27.105.834/0001-18. Extrato de Contrato N°. 40/2020 vinculado ao
Proc . 17/2020, Dispensa Nº 08/2020, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)que tem como objeto contratação de empresa para realizar
coleta de lixo e resíduos hospitalares. Contratada: Serquip Tratamento de
resíduos MG Ltda, CNPJ 05.266.324/0003-51. Extrato de Contrato N°.
53/2020 vinculado ao Proc . 20/2020, Dispensa Nº 10/2020, no valor de
R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais)que tem como objeto contratação de pessoa física ou jurídica para execução de serviços médicos.
Contratada: Taina Yasmim S Souto Ltda, CNPJ 37.163.398/0001-97.
Extrato de Contrato N°. 55/2020 vinculado ao Proc . 22/2020, Dispensa Nº 12/2020, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco
mil reais)que tem como objeto contratação de pessoa física ou jurídica
para execução de serviços de plantões médicos. Contratada: Taina Yasmim S Souto Ltda, CNPJ 37.163.398/0001-97 Extrato de Contrato N°.
54/2020 vinculado ao Proc . 21/2020, Dispensa Nº 11/2020, no valor de
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)que tem como objeto contratação de empresa para confecção de apostilas para realização de aulas
online. Contratada: Grafcenter Ltda, CNPJ 09.509.637/0001-82. Contrato N°. 57/2020 vinculado ao Proc 24/2020, Dispensa Nº 13/2020,
no valor de R$ 42.069,06 (quarenta e dois mil, sessenta e nove reais e
seis centavos)que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar. Contratada: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51.
Extrato de Contrato N°. 58/2020 vinculado ao Proc . 25/2020, Dispensa
Nº 14/2020, no valor de R$ 21.336,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta
e seis reais)que tem como objeto contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de itens para composição do Kit de Merenda
Escolar. Contratada: Geraldo Eustaquio Filho, CPF 82317372604.
Extrato de Contrato N°. 59/2020 vinculado ao Proc . 25/2020, Dispensa
Nº 14/2020, no valor de R$ 5.976,00 (cinco mil, novecentos e setenta
e seis reais)que tem como objeto contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de itens para composição do Kit de Merenda
Escolar. Contratada: Jeronimo Santana Queiros, CPF 604.084.996-72.
Extrato de Contrato N°. 60/2020 vinculado ao Proc . 25/2020, Dispensa
Nº 14/2020, no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais)que
tem como objeto contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de itens para composição do Kit de Merenda Escolar. Contratada: Manoel Antonio Soares Ferreira, CPF 920.898.366-87. Extrato
de Contrato N°. 61/2020 vinculado ao Proc . 25/2020, Dispensa Nº
14/2020, no valor de R$ 220.520,00 (duzentos e vinte mil, quinhentos
e vinte reais)que tem como objeto contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de itens para composição do Kit de Merenda
Escolar. Contratada: Supermercado Antunes e Amorim Ltda, CNPJ
08.706.644/0001-01. Extrato de Contrato N°. 62/2020 vinculado ao
Proc . 27/2020, Dispensa Nº 15/2020, no valor de R$ 34.880,00 (trinta e
quatro mil, oitocentos e oitenta reais)que tem como objeto contratação
de empresa para fornecimento de materiais de proteção para profissionais de saude. Contratada: Comercial Nobre Produtos de Limpeza Ltda,
CNPJ 08.700.964/0001-54. Extrato de Contrato N°. 78/2020 vinculado
ao Proc . 32/2020, Dispensa Nº 16/2020, no valor de R$ 19.966,00
(dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais) que tem como objeto
contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para reestruturação ambulatorial e combate ao COVID-19. Contratada: Alphanorte Produtos para Saude Eireli, inscrita no CNPJ nº.
31.117.814/0001-34; Extrato de Contrato N°. 79/2020 vinculado ao
Proc . 32/2020, Dispensa Nº 16/2020, no valor de R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais) que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos
para reestruturação ambulatorial e combate ao COVID-19. Contratada: Natalia Silva Magalhães, inscrita no CNPJ 29.554.356/0001-59;
Extrato de Contrato N°. 80/2020 vinculado ao Proc . 32/2020, Dispensa
Nº 16/2020, no valor de R$ 217.532,90 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos) que tem como objeto
contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos
para reestruturação ambulatorial e combate ao COVID-19. Contratada:
Francisco A. Filho, inscrita no CNPJ 34.720.798/0001-68. Informações, através do e-mail:setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, Ibiaí- MG,
15/12/2020. Larravardierie Batista Cordeiro- Prefeito

e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)que tem como objeto
contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar. Contratada: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51. Dispensa Nº 08/2020, no valor
de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)que tem como objeto contratação de empresa para realizar coleta de lixo e resíduos hospitalares. Contratada: Serquip Tratamento de resíduos MG Ltda, CNPJ
05.266.324/0003-51. Dispensa Nº 10/2020, no valor de R$ 70.800,00
(setenta mil e oitocentos reais)que tem como objeto contratação de
pessoa física ou jurídica para execução de serviços médicos. Contratada: Taina Yasmim S Souto Ltda, CNPJ 37.163.398/0001-97.
Dispensa Nº 12/2020, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais)que tem como objeto contratação de pessoa física
ou jurídica para execução de serviços de plantões médicos. Contratada: Taina Yasmim S Souto Ltda, CNPJ 37.163.398/0001-97 Dispensa Nº 11/2020, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil
reais)que tem como objeto contratação de empresa para confecção
de apostilas para realização de aulas online. Contratada: Grafcenter
Ltda, CNPJ 09.509.637/0001-82. Dispensa Nº 13/2020, no valor de
R$ 42.069,06 (quarenta e dois mil, sessenta e nove reais e seis centavos)que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento
de material médico hospitalar. Contratada: Disfarmoc Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51. Dispensa Nº 14/2020, no valor de R$ 21.336,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta e seis reais)que tem como objeto contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de itens para composição
do Kit de Merenda Escolar. Contratada: Geraldo Eustaquio Filho,
CPF 82317372604. Dispensa Nº 14/2020, no valor de R$ 5.976,00
(cinco mil, novecentos e setenta e seis reais)que tem como objeto
contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de itens
para composição do Kit de Merenda Escolar. Contratada: Jeronimo
Santana Queiros, CPF 604.084.996-72. Dispensa Nº 14/2020, no
valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais)que tem como
objeto contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento
de itens para composição do Kit de Merenda Escolar. Contratada:
Manoel Antonio Soares Ferreira, CPF 920.898.366-87. Dispensa Nº
14/2020, no valor de R$ 220.520,00 (duzentos e vinte mil, quinhentos e vinte reais)que tem como objeto contratação de pessoa física
ou jurídica para fornecimento de itens para composição do Kit de
Merenda Escolar. Contratada: Supermercado Antunes e Amorim
Ltda, CNPJ 08.706.644/0001-01. Dispensa Nº 15/2020, no valor
de R$ 34.880,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais)que
tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de materiais de proteção para profissionais de saude. Contratada: Comercial
Nobre Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ 08.700.964/0001-54. Informações, através do e-mail:setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, IbiaíMG, 15/12/2020. Larravardierie Batista Cordeiro- Prefeito
12 cm -16 1429012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
RESULTADO P.E 213/2020
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Acondicionamento e embalagem. A empresa Nathaly Margarida Barbosa Araújo venceu o código
17676. Ata disponível no site www.bionexo.com.br . Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em 16/12/2020.

3 cm -16 1429303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
Objeto: Credenciamento de laboratórios de analises clinicas de
acordo com o grupo 2 da tabela sus e programação pactuada integrada (PPI) conforme Link http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/publicados/consultar - SEMSA.O recebimento da documentação será a partir do dia 04 de janeiro de 2021
das 13 às 17horas. Os interessados deverão apresentar os documentos
relacionados no edital. Edital na integra – www.itajuba.mg.gov.br.
Mais Informações pelos telefones (35) 9-9898-6949 ou 3692-1735.
Itajubá, 04 de outubro de 2020. William Fernandes– Presidente da
CPL – Port 679/2020.
3 cm -16 1429295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de exames de diagnóstico por ressonância magnética, conforme
tabela sus e programação pactuada (PPI – SES / MG) para atender a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. O recebimento da documentação será a partir do dia 04 de janeiro de 2021 das 13 às 17horas.
Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no
edital. Edital na integra – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelos telefones (35) 9-9898-6949 ou 3692-1735. Itajubá, 04
de outubro de 2020. William Fernandes– Presidente da CPL – Port.
679/2020.
3 cm -16 1429300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2020.
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itajubá – SEMED - SEMEL – SEMSA e SEMDES. Credenciamento até às 11:00 e propostas até às 12:00 no dia 11/01/2021 e
os lances no dia 12/01/2021; itens 01 ao 15 às 09:00; itens 16 ao 30
às 10:00; itens 31 ao 45 às 11:00; itens 46 ao 60 às 14:00; itens 61 ao
75 às 15:00; itens 76 ao 90 às 16:00; itens 91 ao 100 às 17:00. Edital
na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com
Telefone (35) 99898-6949 ou 99899-3852. Itajubá, 02 de dezembro
de 2020. Rita de Cássia e Souza - Portaria 721/2020.

2 cm -16 1429285 - 1

3 cm -15 1428908 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO DA FASE EXTERNA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2020 – SMA/SME/SMAS/
SESUMA/SMS LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 055/2020 Com
base no art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93 e do art. 15 do Decreto
Municipal n.º 9.249/2020, após atendimento aos princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, REVOGA-SE a fase externa do processo licitatório supramencionado, cujo o objeto é a aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual e Calçados de Segurança, para
os servidores do Município, incluindo aquelas de enfrentamento à
pandemia do COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de
08h às 18h. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal
de Administração. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de
Assistência Social. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal
de Saúde. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação. Marcos Henrique Cardoso Monteiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente em
substituição. Em: 15/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
PREGÃO 251/2020
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
possível aquisição medicamentos para uso na Secretaria Municipal
de Saúde, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO
POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a
partir de 18/12/2020, no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 06/01/2021, às 8h30.
Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.

4 cm -16 1429317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 206/2020
Objeto: Mat. Médico hospitalar. As empresas venceram os respectivos códigos: Biomedical Prod. Científicos Med. Hosp. Ltda –
39126, 39127, 39128, Lifetronik Med. Import. Export. Ltda – 39889,
Tecvida Com. e Distr. Ltda – 39076. Os itens 37766, 34853, 39388,
39389, 39390, 39391, 39392, 39084, 39210, 22025, 39393, 39660,
4005, 30293, 39028, 34839, 19205, 39644, 30233, 37353, 37354,
30234, 39695, 39696, 39697, 8410, 12142, 27919, 28273, 39158,
24466, 24983, 3347, 8298, 18551, 18552, 39154, 39155, 39199,
39200, 39039, 39157, 39212, 39652, 39156 correram desertos não
acudindo interessados e os códigos 21268, 39219, 39049, 39218,
10285 frustrados. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em 16/12/2020.
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3 cm -16 1428983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 033/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o processo licitatório nº 492/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 033/2020. Abertura para o dia
12/01/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para construção do piso polido de concreto e devidas infraestruturas (fundação e contenção/arrimo) para quadra poliesportiva no NAC
Curumim, situada na rua Rio Negro, 80, Novo Horizonte, Itaúna/
MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site
www.itauna.mg.gov.br no dia 18/12/2020.Itaúna, 15 de dezembro de
2020 – Weslei Lopes Silva – Secretário Municipal de Educação.
3 cm -16 1428981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
PREGÃO 244/2020
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2020. Objeto: Aquisição de materiais de construção (cimento, areia, brita, pó de pedra, grelhas, manilhas, blocos
de concreto e calçadinha) para utilização pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, tendo como critério de julgamento
o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 18/12/2020, no site:www.itauna.
mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão:
06/01/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1428982 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 6º ADITIVO Nº 189/2020
AO CONTRATO Nº 435/2017
DISPENSA 029/2017– PRC 255/2017 Objeto: Locação de imóvel
situado à Avenida Queiroz Júnior, nº 135, 5º andar, Centro, Itabirito/
MG, para funcionamento da SEMSA. Locador: Ramez Birni Imóveis
Eireli-ME - CNPJ nº 22.135.983/0001-06. Valor Total: R$ 53.097,00.
Vigência: 06-01-2021 a 05-07-2021
2 cm -16 1429257 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º. Termo Aditivo – Reequilíbrio de preços Contrato nº 047/2020.
Objeto: Prestação de serviços de contenção de aterro, aterro compactado, drenagem e pavimentação nos trechos de acesso à ponte na
Vila Newtão no município de Joaíma/MG com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Contratada: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 11.970.283/0001-10. Proc. Licitatório nº. 042/2020, Convite nº. 02/2019 – Valor: R$ 52.770,83. Dauro
Barreto Melo Filho. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1429231 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 7ºADITIVO Nº 215/2020 AO CONTRATO
Nº 031/2014 – DISPENSA 004/2014– PRC 023/2014
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, 20 (3º
e 4º andar) Centro, Itabirito/MG, para funcionamento da Assessoria Jurídica Contenciosa, NAJUF Civil e NAJUF Criminal, em atendimento à SEMAD. Locador: Fernando José Gonçalves - CPF nº
788.704.456-15. Valor: R$ 70.443,36. Vigência: 12 meses
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17 cm -16 1429011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 032/2020
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para reestruturação ambulatorial e combate ao COVID-19.
Fornecedor: Alphanorte Produtos para Saude Eireli, inscrita no CNPJ
nº. 31.117.814/0001-34. Valor Global: R$ 19.966,00 (dezenove mil,
novecentos e sessenta e seis reais); Natalia Silva Magalhães, inscrita
no CNPJ 29.554.356/0001-59. Valor Global: R$ 14.450,00 (quatorze
mil, quatrocentos e cinquenta reais); Francisco A. Filho, inscrita no
CNPJ 34.720.798/0001-68. Valor Global: R$ 217.532,90 (duzentos
e dezessete mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos).
Dispensa Nº 02/2020, no valor de R$ 3.836,56 (três mil, oitocentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2020
Registro de preço para aquisição de peças e acessórios para serem
utilizados nos veículos oficiais e geradores para atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras – Semed, Semsa e
Semob, maior desconto percentual por item sobre a tabela oficial de
preços das montadoras. Credenciamento até às 11:00, propostas até
as 12:00 e os lances das 15:00 ás 17:00 no dia 22/01/2021. Edital
na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com
Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 14 de dezembro de 2020. OLÍVIA
DA SILVA SIMPLÍCIO DONIZETI - Portaria 721/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2020: abertura dia 30/12/2020, às
09h15, tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de
materiais esportivos (jogos de camisas/calções/meiões, bolas, redes
para futebol e voleibol). O Edital poderá ser acessado/retirado nos
sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/
ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo
telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/MG,
15/12/2020, Fernando Thomé Alves Simões: Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2020
Processo Nº. 72/2020. Objeto: contratação de serviços de máquina
pesada para manutenção do aterro sanitário do município de ITACARAMBI, por solicitação da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. Credenciamento: 05/01/2021 de 08h30min as
09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email
licitação@Itacarambi.mg.gov.br, site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou
diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 16 de
dezembro de 2020, Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 057/2020
Pregão nº 33/2020. Objeto – Aquisição de oxigênio. Dotação Orçamentária: 02.08.01.10.301.7014.2277-3.3.90.30. Entrega dos envelopes até o dia 05.01.2021 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 16.12.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201216200013027.