TJMG 12/11/2020 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult.
mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do
dia 17/11/2020, horário de Brasília.
X) EDITAL N°15/2020 - Seleção de Propostas para Espaços Culturais
de Apresentação Artística
Passa a ter a seguinte redação, nos itens que destaca:
O período de inscrição será de 29/10/2020 a 17/11/2020
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult.
mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do
dia 17/11/2020, horário de Brasília.
XI) EDITAL N°16/2020 - Seleção de Propostas de Mostras e Festivais
Artísticos e Culturais
Passa a ter a seguinte redação, nos itens que destaca:
O período de inscrição será de 29/10/2020 a 17/11/2020
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult.
mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do
dia 17/11/2020, horário de Brasília.
XII) EDITAL N°17/2020 - Seleção de Propostas para Espaços e Grupos de Circo
Passa a ter a seguinte redação, nos itens que destaca:
O período de inscrição será de 29/10/2020 a 17/11/2020
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult.
mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do
dia 17/11/2020, horário de Brasília.
XIII) EDITAL N°18/2020 - Seleção de Propostas de Pesquisa e Criação
para Espetáculos de Dança
Passa a ter a seguinte redação, nos itens que destaca:
O período de inscrição será de 29/10/2020 a 17/11/2020
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult.
mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do
dia 17/11/2020, horário de Brasília.
XIV) EDITAL N°19/2020 - Seleção de Propostas de Música para Gravação ou Finalização de Single ou Álbum
Passa a ter a seguinte redação, nos itens que destaca:
O período de inscrição será de 29/10/2020 a 17/11/2020
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult.
mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do
dia 17/11/2020, horário de Brasília.
XV) EDITAL N°25/2020 - Seleção de Bolsas: Coletivos em Artes
Visuais
Passa a ter a seguinte redação, nos itens que destaca:
O período de inscrição será de 30/10/2020 a 17/11/2020
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult.
mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 30/10/2020 até as 23h59 do
dia 17/11/2020, horário de Brasília.
XVI) EDITAL N°26/2020 - Bolsa de Conservação e Restauração
Passa a ter a seguinte redação, nos itens que destaca:
O período de inscrição será de 30/10/2020 a 17/11/2020
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult.
mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 30/10/2020 até as 23h59 do
dia 17/11/2020, horário de Brasília.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
35 cm -11 1417762 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 042/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site
da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a vigésima sétima relação dos
projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou
não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniões
realizadas em 04 e 06 de novembro de 2020.
Belo Horizonte 11 de novembro de 2020
Mauricio Canguçu Pereira - Superintendente
de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia
4 cm -11 1417741 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 03/2020
CULTURAS POPULARES – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Pessoas Físicas – que
foram prorrogadas até 20/11/2020 a publicação do resultado preliminar
para projetos culturais do EDITAL FEC 03/2020 CULTURAS POPULARES – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA.
Valor total disponibilizado: R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil
reais) no total.
O EDITAL FEC 03/2020 CULTURAS POPULARES – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA. passa a ter a seguinte redação, nos itens que
destaca:
14. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
14.4.Com vistas ao princípio da economicidade, a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo fará publicar o extrato do resultado preliminar do
Edital no Diário Oficial do Estado no prazo de até 35 (trinta) dias após o
término das inscrições, prorrogáveis em caso de situação excepcional.
Belo Horizonte, 11de novembro de 2020.
Mauricio Canguçu Pereira
Superintendente de Fomento Cultural,
Economia Criativa e Gastronomia
Fabio Caldeira
Subsecretario de Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -11 1417677 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 043/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo
46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a décima quinta relação de Prorrogação de Autorização de
Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reuniões realizadas em 04 e 06 de outubro de 2020.
Belo Horizonte 11 de novembro de 2020
Mauricio Canguçu Pereira - Superintendente
de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia
4 cm -11 1417744 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 041/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria
(www.secult.mg.gov.br), a vigésima sétima relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniões realizadas em 04 e 06 de
novembro de 2020.
Belo Horizonte 11 de novembro de 2020
Mauricio Canguçu Pereira - Superintendente
de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia
4 cm -11 1417740 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº.2170.01.0000140/2020-69. Contrato nº 08/2020, cujo
objeto, é o fornecimento de combustível (gasolina automotiva: tipo
comum e óleo diesel: tipo S10) e da manutenção dos equipamentos e
o tratamento de resíduos nos pontos de abastecimento que compõem
a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
nº 43/2020 que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto,
por meio de sua Presidente, a Sra. Júlia Amélia Mitraud Vieira e a
Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. O valor do contrato
R$ 11.650,60 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos). O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
podendo haver a rescisão, a qualquer tempo, sem prejuízo para a Administração em razão de nova modelagem de contratação em estudo.
Dotação Orçamentária:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 0 10 12171 13 391 061 1028 0001
3390 0 10 12171 13 392 056 1027 0001 3390 0 10 12171 13 392 060
1029 0001 3390 0 10 1.Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e o representante da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.Data da assinatura: Ouro Preto, 10 de Novembro de
2020.
5 cm -11 1417273 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DOTERMODE PERMISSÃO DE
USO DE BENS MÓVEIS Nº 13/2020
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais FAPEMIG. Permissionária:RTR Tecnologia Ltda - RTR.
Objeto: Permissão de uso de bens públicos, a título precário e gratuito, pela permitente à permissionária dos equipamentos constantes da relação (9330703) - inserida no processo digital SEI! MG nº
2070.01.0010547/2019-33, relativo ao projeto APQ-0238-08. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. Data de
assinatura: 09/11/2020. Valor total estimado dos equipamentos: R$
96.940,86 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e
seis centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Anelise Sander Rodrigues – Sócia Administradora da RTR.
3 cm -11 1417256 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00065/2020. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de Ar condicionado, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da realização/Local:
24/11/2020, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br . Retirada do Edital a partir do dia 12/11/2020 gratuitamente pelo site do Portal, informações: compras@ipem.mg.gov.br. Contagem, 11/11/2020.
2 cm -11 1417500 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BDMG-003/2020
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão objetivando a venda de seis
Lotes Urbanos Contíguos, nº20, n°21, n°22, n°23, n°24 e n°25 da Quadra 19, situado nas chácaras Santo Antônio, na Cidade de Betim -MG
.Imóvel localizado na Rodovia Fernão Dias-BR 381, KM 485,2 Bairro
Santo Antônio – Betim -MG. Melhor descrito e caracterizado nas matriculas nº33.315, n°33.316, n°33.317, n°33.318, n°33.319 e n°33.320 do
Cartório de Registro de Imóveis de Betim-MG. Imóvel recebido em
razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato
inadimplido perante o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia 18/11/2020 às 15:00hs. Fica desde já agendada a
realização do 2º leilão no dia 01/12/2020, às 15:00hs, para o caso de o
imóvel não ser arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de lances via internet, no site www.osacleiloes.com.br., e o direito de preferência poderá ser exercido no endereço
Rua Araguari 359 sala 161, Barro Preto, Belo Horizonte - MG – CEP
30.190-110, observadas as regras e procedimentos previstos no edital,
cuja cópia pode ser obtida em www.bdmg.mg.gov.br ou no site citado
acima. Informações complementares pelo e-mail www.isacleiloes.com.
br ou pelo telefone Tel: (31) 3271-4045 /9 9906-1976.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000598/2020-54. Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5356/2020. Contratada: DANIELA MAURA DOS SANTOS. CPF: 303.699.208-13;
Ordem de Serviço: 5357/2020. Contratada: INSTITUTO RUMPILEZZ, aula ministrada por sua presidente Letieres Leite. CNPJ:
29.444.010/0001-06. Objeto: prestação de serviços especializados
consistentes na ministração de uma aula (MASTERCLASS). Valor:
R$4.000,00, sendo R$2.000,00 para cada contratada. Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até
30/11/2020. Data de assinatura: 11/11/2020. Fundamento legal: Artigo
30, inciso II, “f” da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 06/11/2020. Parecer: ADM.01869/2020/
JU.DA.
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000614/2020-10. 4º Aditivo ao CT
3582/2016. Contratada: TOTVS S.A. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/11/2020; II. Reajustar os valores
contratuais em 20,93% com base no IGP-M acumulado nos últimos
12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$84.786,21 e o valor global em R$345.570,67. Data de assinatura: 10/11/2020.
10 cm -11 1417708 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10754. Processo Interno
nº 221/19. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Araxá
Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2601. Processo Interno n°
13/2010. Contratado: Tauá Empreendimentos e Imóveis Caeté Ltda,
CNPJ n° 09.556.893/0001-20. Objeto: Suspensão da remuneração
mínima e da remuneração sobre a receita líquida mensal até 31/12/2020.
Base Legal: art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
09/10/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3705. Processo Interno
n° 447/2013. Contratado: Carlton Vilage Hotelaria e Eventos SPE
Ltda, CNPJ n° 09.556.893/0001-20. Objeto: Suspensão da remuneração mínima e da remuneração sobre a receita líquida mensal até
30/06/2020. Base Legal: art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30/09/2020.
4 cm -11 1417734 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H14544 – CONTRATO 4570018375 –
45700018476. Contratada: H. G. MENEZES - ME. Objeto: Locação
de containers - Usinas Eólicas Praias de Parajuru e Volta do Rio. Valor:
R$ 109.999,92. Prazo 24 meses a partir de 01/12/20. Ass.: 04/11/20.
Homologado: 04/11/20.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP - 5002001216/500 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000415/530. Objeto: Serviços de
seguro garantia judicial. Valor R$ 1.603,71. Prazo 24 meses. Ass.:
09/11/2020.
ADITIVOS
4570018150/500 – Contratada: Atlas Governance Tecnologia Ltda.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 36 meses e renúncia reajuste vincendo em 2020. Prazo atual: 48 meses. Valor Atual:
R$600.000,00. Ass: 05/11/2020.
4 cm -11 1417448 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP - 5002001218/510– Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada:
Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da Ata de
Registro de Preço 4650000416/530. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Valor R$ 5.341,77. Prazo 24 meses. Ass.: 09/11/2020.
ADITIVOS
4570016373/510 – Contratada: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel. Objeto: Renúncia do reajuste vincendo em 2020. Ass:
20/10/2020.
3 cm -11 1417444 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018044/801– Contratada: CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 3 meses sem aporte de valor.
Prazo Atual: 15 meses. Ass:09/11/2020.
2 cm -11 1417450 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.910. Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na
Rua Padre Paraiso, 257, Bairro São Jorge – Itaobim/MG, para funcionamento da agência de atendimento. Prestador e Valor: Nilzete Moreira
Oliveira- R$180.000,00. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Ato: Albino Junior Batista Campos – Superintendência
de Operação do Vale do Rio Doce e Vale do Aço (Núcleo Ipatinga).
Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos/ Diretor em Exercício.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 38.101. Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na
Rua Joaquim Constâncio de Andrade, 100-loja B, Bairro Centro – Açucena/MG, para funcionamento da agência de atendimento. Prestador e
Valor: Manoel Moreira de Azevedo- R$28.800,00. Prazo de Vigência:
480 Meses. Reconhecimento do Ato: Ato: Albino Junior Batista Campos – Superintendência de Operação do Vale do Rio Doce e Vale do
Aço (Núcleo Ipatinga). Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – DiretorPresidente da COPASA
A DIRETORIA
7 cm -11 1417637 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200087
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo de esgoto nas localidades de
Janaúba, Nova Porteirinha, Jaíba e Salinas, pertencentes a Gerência
Regional Janaúba – GRJB da COPASA /MG.
Inabilitar as licitantes: CONSÓRCIO SOLUTEC/SALINAS-GRJB
CVE, CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA, detalhamento no site
e nos autos.
Licitante habilitada: ENGETAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO
Vencedora: ENGETAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Valor: R$ 3.965.204,44. Data: 10/11/2020.
TERCEIRO COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200073
Objeto: prestação de serviços especializados para a realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) e elaboração do Relatório da Inspeção de Segurança Regular (RISR), conforme estabelecido na Portaria
IGAM Nº 02 de 26 de fevereiro de 2019 e emissão da Declaração de
Condição de Estabilidade das barragens de propriedade da COPASA
MG, quais sejam: Barragem Rio Manso, Barragem Serra Azul, Barragem Vargem das Flores, Barragem Juramento, Barragem Ribeirão, Barragem Soberbo, Barragem Todos os Santos e Barragem Viamão.
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 16/11/20 às 14:30 horas no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital. Data: 11/11/2020
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0425 - PES
Objeto: Serviços de manutenção preventiva/corretiva em bombas submersíveis Flygt.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0404 - PES.
Objeto: Manutenção reparativa com substituição de peças no gerador
de cloro instalado na Estação de Tratamento de Água – ETA, da cidade
de Patos de Minas/MG.
Proposta vencedora: Filtros Solução Ltda, no valor de R$ 69.950,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200114
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais das obras e serviços de construção de subestação de 150KVA para a ETA Estação de
Tratamento de Água da cidade de Mato Verde / MG.
Dia: 03/12/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 12/11/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0457 - PEM.
Objeto: Equipamento Eletrônico Ótico, incluindo treinamento.
Dia da Licitação: 26 de novembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 13/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3122 - PEM (CONTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 26 de novembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 13/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0459 - PEM.
Objeto: Estação de Tratamento de Água compacta, incluindo
instalação.
Dia da Licitação: 26 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 13/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3010 – PEM
Objeto: Quadros de Comando.
A COPASA MG informa que como publicado neste jornal no dia
11/11/2020, onde lê-se “28/11/2020”, leia-se, “28/10/2020”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso III da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.910. Objeto: Aprovar a dispensa para contratação de laboratório para análises associadas às ETE’s da Gerência Regional de Frutal-GRFL Prestador e Valor: Araxá Ambiental Testes e Análises EIRELI
- R$64.904,02. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato:
Cristiane Carneiro Gomes da Silva – Unidade de Negócio Oeste. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
21 cm -11 1417580 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 002/2019. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA. (CNPJ
31.228.003/0001-00). Objeto: I – alterar a Cláusula Segunda (dos compromissos da Cervejaria Cidade Imperial; II- revogar a Cláusula Nona
(dos compromissos Financeiros); III- alterar a Cláusula Dez (tratamento tributário). Assinatura: 06/11/2020. Signatários: Romeu Zema
Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Cássio Roberto
de Paula e Humberto de Larazi (Cervejaria Cidade Imperial).
3 cm -11 1417434 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0037/20 – Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas dependências da Companhia de
Gás de Minas Gerais – GASMIG, conforme informações constantes
no Termo de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através
do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 12/11/2020 e 9h
do dia 03/12/2020. Data e horário da abertura da sessão pública dia
03/12/2020 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Silvana Lourenço
do Vale Faria nº Pessoal 014.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -11 1417590 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-020/20, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e Clesse do
Brasil, Captação, Controle e Condução de Energia Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0030/20 – Lote 1. OBJETO: Futuras
e eventuais aquisições de reguladores de pressão de segundo estágio. VALOR REGISTRADO: R$ 647.640,00. Data de assinatura:
11/11/2020. VIGÊNCIA: De 12/11/2020 a 12/11/2021, com eficácia
legal a partir da publicação do seu extrato.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-021/20, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e Clesse do
Brasil, Captação, Controle e Condução de Energia Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0030/20 – Lote 2. OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de reguladores de pressão de terceiro estágio. VALOR REGISTRADO: R$ 190.800,00. Data de assinatura:
11/11/2020. VIGÊNCIA: De 12/11/2020 a 12/11/2021, com eficácia
legal a partir da publicação do seu extrato.
Dani ela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -11 1417463 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001325/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Três Corações, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 11/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001376/2019-78.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011120015590159.