TJMG 12/11/2020 -Fc. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
16 - Cláusula Décima Sexta - Dos Anexos
16.1 - Faz parte deste Edital como ANEXO I, carta de credenciamento, ANEXO II, declaração de conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste Edital, e como ANEXO III o termo de declaração que não emprega menor.
Araxá, 6 de Novembro de 2020.
RENATO DE ALCINO VIEIRA
PRESIDENTE
Presidente da Comissão Especial de Leilão
DETRAN-MG
Lote Pátio
1
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1
593
Condição
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Chassi
9C2KC0501LR205001
9BGJK11RMMB025977
9BWZZZ32ZFP222214
BY056405
CG1251006125
9BFZZZ54ZRB565635
JM1GE22A6S1300186
LB8KAP39212
9BGSC19Z02B108728
8AD2A7LZ92W025680
9BFBXXLBABEC54753
9C64AN000M0001913
9BWZZZ30ZET443296
9BFBXXLBAKBT14665
9BFBXXLBABGL79558
CB1255029235
9BWZZZ30ZGP410145
9BGTC11UHHC137007
CG125BR1347439
9C62MW000L0020501
XL250BR2025299
CG125BR1356486
9C635N000H0113492
CC34725
CG1251013145
9C2JD0801JR117525
9BGTC11UJJC147623
LB4DSS65363
LB8MBL69607
9BFZZZ54ZPB361377
BS087589
BT375085
9C2JC1801RRR33514
9C2HA050WVR012296
9C2MD270VVR008372
9CEHCJ95WWM002936
9BWZZZ30ZHT106909
9C2JC250VVR201720
BJ843790
9C2MC2700YR019521
9C2JC30201R002278
BH641481
94J1XFBH67M031602
94J2XMJG77M021149
94J2XCCK78M023270
9BFZZZ54ZMB177850
94RGR125U7M000007
9BFZZZ54ZKB042236
9BFBSZGDAYB676357
9BWZZZ377VP591049
9BGKS08VKKC306030
CG125BR2138749
9BWZZZ30ZNT165809
9BWZZZ30ZGT158752
9C2JC250VTR027130
9BD15822554638476
9BGRZ08908G124872
9BWZZZ30ZKP217498
9BWZZZ30ZHT057728
TABELA DE VEÍCULOS
Placa
Marca
AAZ9271 H/Honda Cbx 150 Aero
BFP2503 Gm/Monza Sl/E 2.0
BIX4663 Vw/Santana Cd
BKQ1789 Vw/Gol S
BKX5349 Honda/Cg 125
CAV2001 Ford/Escort Hobby
CBZ5445 Imp/Mazda 626 Pb
CLN0724 Ford/Del Rey L
CYR4108 Gm/Corsa Wind
DIE3899 I/Peugeot 206 Selection
GKL0631 Ford/Escort 1.8 Xr3 S
GKN9889 Yamaha/Dt 200
GKQ7347 Vw/Gol Bx
GNC5401 Ford/Escort L
GNC6520 Ford/Escort Xr-3
GNL7537 Imp/Honda ******
GNO4994 Vw/Voyage
GNT1209 Gm/Chevette Sl 1.6
GNX4710 Honda/Cg 125
GNY9674 Yamaha/Rd 135
GNZ0251 Honda/Xlx 250
GNZ1715 Honda/Cg 125
GOD1110 Y/Yamaha Rd 125
GOD9427 Caloi/Mobylette C 50
GOG1874 Honda/Cg 125
GOG4882 Honda/Xl 125 S
GOO5294 Gm/Chevette Sl
GPA5143 Ford/Corcel Luxo
GPD4527 Ford/Scala
GPL2566 Ford/Escort L
GPR8152 Vw/Fusca 1500
GPT1314 Vw/Passat Ls
GQW8591 Honda/Cg 125 Today
GSL1163 Honda/C100 Dream
GSQ0827 Honda/Nx 200
GSQ9828 Brandy/Jaguar Jt100
GUN8908 Vw/Gol Gl
GVD8997 Honda/Cg 125 Titan
GYB1867 Vw/Fusca 1300
GYK2287 Honda/Cbx 200 Strada
GYT2875 Honda/Cg 125 Titan Es
GZG3207 Vw/Kombi
HCR9102 Sundown/Web 100
HGW3325 Sundown/Hunter 90
Sundown/Max 125 Sed
HQQ3703 Ford/Verona Lx
ION1551 Bramont/Garini Gr125 U2
JDV9630 Ford/Escort L
JFS9628 Ford/Ka Gl
JNO0785 Vw/Gol Mi
KAW0428 Gm/Kadett Sl/E
KBB8058 Honda/Ml 125
KBI3550 Vw/Gol Cl
KBS0845 Vw/Gol S
KCZ7425 Honda/Cg 125 Titan
MUK8697 Fiat/Uno Mille Fire
NGU8883 Gm/Celta 2p Life
Honda
BQW6300 Vw/Parati Cl
Honda/Cg 125
Honda/Cbx 200 Strada
BOA7713 Vw/Gol Gl
Cor
Preta
Vermelha
Vermelha
Verde
Branca
Vermelha
Azul
Cinza
Cinza
Branca
Preta
Preta
Branca
Branca
Preta
Azul
Azul
Preta
Azul
Vermelha
Preta
Preta
Vermelha
Branca
Vermelha
Azul
Preta
Branca
Branca
Verde
Vermelha
Vermelha
Bege
Azul
Azul
Verde
Azul
Azul
Azul
Branca
Preta
Vermelha
Bege
Prata
Preta
Prata
Prata
Branca
Dourada
Preta
Vermelha
Preta
Prata
Verde
Bege
Vermelha
Branca
Vermelha
Cinza
Preta
Prata
Azul
Cinza
Vermelha
Branca
Verde
Marrom
Ano
1990
1991
1985
1981
1977
1994
1995
1982
2001
2002
1984
1991
1984
1989
1986
1973
1985
1987
1983
1990
1985
1984
1987
1988
1977
1988
1988
1976
1983
1993
1971
1980
1994
1997
1997
1998
1987
1997
1979
2000
2000
1980
2006
2007
2007
1991
2007
1989
1999
1997
1989
1984
1992
1986
1996
2004
2007
1989
1987
Avaliação
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 405,00
R$ 103,00
R$ 103,00
R$ 405,00
152 cm -11 1417334 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 24/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. GILSON BASÍLIO DE OLIVEIRA. Objeto: REVÓLVER ,Marca: TAURUS, Calibre:
.38, Serial: 38853, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
06/10/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia Civil) e
GILSON BASÍLIO DE OLIVEIRA(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 42/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. EDUARDO PEIXOTO DE MELO. Objeto: ALGEMA ,Marca: ROSSI, Calibre: XXX,
Serial: 2474583-9, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia
Civil) e EDUARDO PEIXOTO DE MELO(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 49/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. JOSÉ AURELIO
CORDEIRO TUPYNAMBA. Objeto: REVÓLVER ,Marca: ROSSI,
Calibre: .38, Serial: 802229, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 18/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia
Civil) e JOSÉ AURELIO CORDEIRO TUPYNAMBA(Indenizador).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do
site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 57
-CCBM-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE CBMMG E PMAL
- Partes: CBMMG e PMAL. Espécie: Termo de Cooperação Técnica e
Administrativa. Objeto: Cessão gratuita pela PMAL ao CBMMG, do
software Sistema Correcional Eletrônico (SISCORREG), incluindo
códigos fonte e documentação, com colaboração mútua para implantação no CBMMG. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura, realizada em 27/10/20, pelos signatários: Edgard Estevo da Silva, Cel BM,
Comandante do CBMMG e Marcos Sampaio Lima, Cel PM, Comandante da PMAL.
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO -PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000138/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de reparos e adaptações nos muros do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais - CBMMG. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 25/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Gestão Orçamentária e Licitações do CBMMG, através do e-mail dlf.
gol@bombeiros.mg.gov.br, ou através do telefone: (31) 3915-7478 e no
site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 11 de novembro de 2020.
Bruno Barbosa de Menezes, Major BM – Ordenador de Despesas.
-2°COB-EXTRATO DE ADITIVO- - RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 – 5º BBM.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Araguari. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio e substituição da autoridade competente do CBMMG. Vigência: Até 31/12/2022. Valor: R$
1.350.000,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Araguari
21/10/2020. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten Cel BM, Cmt 5º
BBM e Marcos Coelho de Carvalho, Prefeito de Araguari
-2°COB-EXTRATO DE ADITIVO - RESUMO DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2019 – 5º BBM.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Araguari. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Substituição dotação orçamentária. Vigência: Até
31/12/2022. Valor: R$ 311.000,00. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Araguari 19/10/2020. Signatários: Edgard Estevo da Silva,
Cel BM, Cmt Geral do CBMMG e Marcos Coelho de Carvalho, Prefeito de Araguari
-2°COB-EXTRATO DE ADITIVO-RESUMO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 248/2017 – 5º BBM.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Uberlândia. Espécie: 2º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio e substituição da autoridade competente do CBMMG. Vigência: 01/01/2021 à 23/04/2022.
Valor: R$ 40.500,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Uberlândia 01/09/2020. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten Cel
BM, Cmt 5º BBM e Emerson Gonçalves de Aquino, Secretario Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Sociual e Defesa Civil e João
Batista Ferreira junior, Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
–ABM- PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 9263178
- Processo de Compra Nº 1401460 000067/2020, na modalidade de
Pregão eletrônico. Partes: CBMMG X AZIZ INFORMÁTICA LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV)
E DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE TRÁFEGO PARA A ABM
INCLUÍDA A INSTALAÇÃO COMPLETA COMTODOS OS EQUIPAMENTOS, CABOS, DOIS POSTES GALVANIZADOS, SUPORTES ECONECTORES.Valor total estimado: R$ 58.998,73 (cinquenta
e oito mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses,a partir da publicação deseu extrato no órgão
oficial de imprensa. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2020. Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM, Ordenador de Despesa da ABM e Ricardo Aziz Barbosa, Representante Legal da Aziz
Informática LTDA - ME.
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000133/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição materiais de atendimento pré-hospitalar. A
Sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
26/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à Rua Vinte
e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones
(31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 11 de novembro de 2020
–Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14011040006/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de portas e janelas de vidro temperado com
fornecimento de mão de obra de instalação, bem como aquisição de
soleiras e peitoris para o 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM).
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 24/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à Rua Vinte
e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones
(31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 11 de novembro de 2020
–Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000123/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação do serviços continuado de reparo e manutenção de compressores de ar respirável de alta pressão A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 27/11/2020, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, através do e-mail
csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à Rua Vinte e Seis, nº12,
Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31)3198-5708
ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 11 de novembro de 2020–
Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
39 cm -11 1417451 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes no processo 1231021
000029/2020, PREGÃO ELETRÔNICO, adjudico em favor das empresas os respectivos lotes: LOTE 01: YanmarSouth América Indústria de
Máquinas LTDA - CNPJ 08.263.434/0001-86, vencedora no certame
com melhor lance para o Lote 1 no valor de R$ 1.254.000,00 (hum
milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil reais); LOTE 02: Kohler
Implementos Agrícolas Eireli, CNPJ 92.264.472/0001-70, vencedora
no certame com melhor lance para o Lote 02 no valor de R$ 249.600,00
(duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais); LOTE 03: Algor
Metúrgica Ltda, CNPJ 19.138.457/0001-95, vencedora no certame com
melhor lance para o lote 03 no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro
mil e quatrocentos reais); LOTE 04: Agroveterinária RM Ltda, CNPJ
10.453.573/0001-24, vencedora no certame com melhor lance para o
lote 04 no valor de R$ 232.689,99 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove reais); LOTE 05: Algor
Metalúrgica Ltda EPP , CNPJ 19.138.457/0001-95, vencedora no certame com melhor lance para o lote 05, no valor de R$ 27.400,00 (vinte
e sete mil e quatrocentos reas); LOTE 06: Agroveterinária RM Ltda,
CNPJ 10.453.573/0001-24, vencedora no certame com melhor lance
para o lote 06 no valor de R$ 299.198,98 (duzentos e noventa e nove
mil e cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos); LOTE 07:
Algor Metalúrgica Ltda EPP, CNPJ 19.138.457/0001-95, vencedora no
certame com melhor lance para o lote 07, no valor de R$ 22.400,00
(vinte e dois mil e quatrocentos reais).
Marcília Esther David Carvalho – Pregoeira - SEAPA/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico, resultante do Processo
nº 1231021 000029/2020, referente à aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola e Mini Patrulha Mecanizada Agrícola para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos
termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais
regulamentações pertinentes, e considerando as empresas: LOTE
01: YanmarSouth América Indústria de Máquinas LTDA - CNPJ
08.263.434/0001-86, vencedora no certame com melhor lance para o
Lote 1 no valor de R$ 1.254.000,00 (hum milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil reais); LOTE 02: Kohler Implementos Agrícolas
Eireli, CNPJ 92.264.472/0001-70, vencedora no certame com melhor
lance para o Lote 02 no valor de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta
e nove mil e seiscentos reais); LOTE 03: Algor Metúrgica Ltda, CNPJ
19.138.457/0001-95, vencedora no certame com melhor lance para o
lote 03 no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais); LOTE 04: Agroveterinária RM Ltda, CNPJ 10.453.573/0001-24,
vencedora no certame com melhor lance para o lote 04 no valor de R$
232.689,99 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove
reais e noventa e nove reais); LOTE 05: Algor Metalúrgica Ltda EPP
, CNPJ 19.138.457/0001-95, vencedora no certame com melhor lance
para o lote 05, no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos
reas); LOTE 06: Agroveterinária RM Ltda, CNPJ 10.453.573/0001-24,
vencedora no certame com melhor lance para o lote 06 no valor de
R$ 299.198,98 (duzentos e noventa e nove mil e cento e noventa e
oito reais e noventa e oito centavos); LOTE 07: Algor Metalúrgica Ltda
EPP, CNPJ 19.138.457/0001-95, vencedora no certame com melhor
lance para o lote 07, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -11 1417498 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
123100391/2019. Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos Amigos e
Protetores do Rio Mogi Guaçu e Seus Afluentes de Ouro Fino. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 99 dias passando o seu
vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 06/11/2020.
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)39157133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
C ontratação de empresa especializada para
prestação de serviço de fornecimento de alimentação, refeição e lanches prontos, des- 24/11/2020
177/2020 tinado aos acautelados, condenados e/ou
às
aguardando julgamento para atender às neces09:30
sidades daCasa de Custódiada Polícia Civil de
Minas Gerais.
Prestação de serviços de manutenção nos cro- 25/11/2020
175/2020 matógrafos da Perícia Criminal em Três Coraàs
ções e Poços de Caldas.
09:30
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000132/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação do serviços de engenharia para realização de
testes de estanqueidade nos tanques de combustíveis subterrâneos e respectivas tubulações, bem como confecção de laudo técnico sobre as
condições de estanqueidade dos postos do CSM, ABM, 2º BBM e 3º
BBM. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 25/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à
Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.
mg.gov.br.
Contagem, 11 de novembro de 2020
–Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
14 cm -11 1417689 - 1
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 26/2020.
Doador: Rodoborges Transportes Ltda. Donatária: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: 01 Pulverizador SR 420 STIHL. Valor total: R$
1.700,00. Uberaba/MG, 07/10/2020. Signatários: Anderson Passos de
Souza, Ten Cel BM, Cmt 8º BBM e João Scavazzini Neto, gerente geral
Rodoborges Transportes Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100374/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de
Itamarandiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 88 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
06/11/2020.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADESÃO Nº 68 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Contagem, na condição de município integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 21/10/2020.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 142
– Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSdBM/2020
e CFSdESP. BM/2020 – Anulação de resultado - Retificação de atos.
O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital
n.13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM)
e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano
de 2020, conforme Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140, de 31 Jul 18, página 66,
retificado pela Errata n.2288/18 - Aviso publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de 20 Set 18, alterado
pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n.220, de 29 Nov 18, retificado pelo Ato n.
10.599, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n.115, de 13 Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.138,
de 17 Jul 19, o Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG -Aviso nº
93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020,Ato 16.172 - Aviso
publicado no DOEMG nº 185, de 09 Set 20, resolve: tornar público
que se encontra postado no sítio eletrônico”www.bombeiros.mg.gov.
br/concursos”, o Ato n. 20.344/2020-DSE que divulga vacância de
vagas do concurso e convoca candidatos excedentes para matrícula ao
CFSdBM/2020 e CFSdEsp. BM/2020.
Bhte, 11 Novt 20,
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Comandante.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100440/2018 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de
Alfenas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
211 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
06/11/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 69 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Belo Horizonte, na condição de município integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 21/10/2020.
2 cm -11 1417691 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO
ELETRÕNICO N° 1401269000145/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para o serviço comum, reparos na rede de esgoto e instalação
de placa de identificação no 1º Comando Operacional de Bombeiros (1º
COB). A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 25/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à
Rua Vinte e Seis, n°12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e no site: www.compras.
mg.gov.br.
Contagem, 10 de novembro de 2020
- Bruno Barbosa de Menezes - MAJ BM.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
123100368/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos Cafeicultores Familiares da Lagoinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 87 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 06/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
123100361/2010 Partes: EMG/SEAPA e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Boca da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 84 dias passando o seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 06/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100388/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de
Veredinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
100 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
06/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100362/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de São
Vicente de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 84 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
06/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100382/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Salto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 100 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 06/11/2020.
12 cm -11 1417707 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011120015590157.