TJMG 29/10/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/20,
ref. a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (C.B.U.Q) no trecho da Rua Olímpio Batista dos Santos e parte
de suas travessas e no trecho da Rua Fernando Batista dos Santos e
parte de suas travessas. Homologação e adjudicação: 08/10/20. Partes:
Prefeitura x PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA.: contrato nº 254/20,
valor total: 311.735,20, ass.: 13/10/20 e vigência: 12/10/21 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1413368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 10-006/2020. Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 59/2020 – Processo nº 142/2020. Data da Assinatura: 15/10/2020.
Vigência: 31/12/2020. Partes: PMBC X CONSTRUTORA MADEMA
EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviço com escavadeira hidráulica.
Valor global: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais).
- Contrato nº 10-007/2020. Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 59/2020 – Processo nº 142/2020. Data da Assinatura: 15/10/2020.
Vigência: 31/12/2020. Partes: PMBC X JARBAS SEBASTIÃO DOS
REIS - ME. Objeto: Prestação de serviço com retroescavadeira. Valor
global: R$ 41.940,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta reais).
3 cm -28 1413410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de moveis, utensílios e equipamentos hospitalares, destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Entrega dos envelopes até às 10h:00min de 12/11/2020. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -28 1413394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 050/2020- PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2020
– Objeto: Aquisição de material odontológico (prótese dentaria). Data:
13/11/ 2020 as 09h00min horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1413236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 034/2016 -Modalidade Tomada de
Preço003/2016. Contrato 036/2016. Contratada: CONSTRUTORA
MHM LTDA – EPP. Objeto: 1º Termo Aditivo Prorrogação por
12(doze) meses, de 30/12/2016 a 30/03/2017. Enquadramento Legal:
art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2016. Célio
Santana – Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo- Processo Licitatório nº 034/2016 - Modalidade Tomada de Preço003/2016. Contrato 036/2016. Contratada:
CONSTRUTORA MHM LTDA – EPP. Objeto: 2º Termo Aditivo
Prorrogação por 12(doze) meses, de 29/03/2017 a 30/12/2017. Enquadramento Legal: art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Data de assinatura:
29/03/2017. Célio Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1413367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 12 de novembro de 2020, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos,
móveis e equipamentos de informática para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$
56.008,18. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente
em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté,
27 de outubro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 17 de novembro de 2020, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando a aquisição de eletrodomésticos, móveis e
equipamentos hospitalares e de informática para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 7.098/2020. VALOR ESTIMADO: R$ 119.835,12.
O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.
caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 27 de outubro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em19 de novembro de 2020, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a aquisição de equipamentos médicos, equipamentos esportivos, móveis e equipamentos de informática para atendimento
das necessidades do Setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de
Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 36.057,11. O Edital encontra-se à
disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 27 de outubro de 2020.
9 cm -27 1413175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 227/20
-TP Nº. 16/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação da Escola Municipal São José, no Distrito de
São José dos Salgados. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA
E ENGENHARIA RODRIGUES DINIZ LTDA ME - CNPJ Nº
29.017.991/0001-05 - Valor R$ 105.719,68.
2 cm -28 1413225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - UASG 984305.
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e
eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de
equipamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 16 de novembro de 2020,
às 08h. Valor estimado: R$ 373.534,67. Disponibilidade do Edital: sede
da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa Rita, 462,
Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: pregaocataguases@gmail.com e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail
acima. Cataguases, 28 de outubro de 2020. Willian Lobo de Almeida
- Prefeito Municipal.
4 cm -28 1413352 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
TOMADA DE PREÇOS N° 022/2020.
Torna público a realização da Tomada de Preços n° 022/2020, PRC nº
365/2020, visando a contratação de empresa especializada para prestar
apoio consultivo à PMCA no exercício da supervisão da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Ponte dos Perdões, no âmbito técnico, administrativo, físico e financeiro, conforme edital e seus anexos.
Início da sessão pública: 17/11/2020, às 9 horas. O edital encontra-se
disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: licitacoes@ catasaltas.mg.gov.br
e cpl@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 28 de outubro de 2020.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020,
Processo Licitatório nº 070/2020, tendo como objeto Contratação de
empresa especializada no ramo da engenharia civil para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de material para construção
de alambrados em tubo de aço e tela aramado e nylon, na quadra da
antiga Praça de Esportes, situada na Rua Santo Antônio, no Município de Coimbra, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo e Especificações dos Serviços,
composições de Custos, parte integrante deste Edital..
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG, Contratada: 058/2020-Josilene das Graças Dias- Me, vencedora no valor global de R$ 53.123,59. Vigência: 28/10/2020 a
31/12/2020. Autorização: Nilson Geraldo Ladeira. Prefeito Municipal.
3 cm -28 1413373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº PMC/003/2020
–OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a Elaboração do Plano de Ação Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no
município de Congonhas/MG a partir de uma Oficina para estruturação
da Rede de atendimento da Assistencia Social, na modalidade a distância, em razão da Calamidade Emergencial de Pandemia COVID-19.
Tipo: MENOR PREÇO. Entrega dos envelopes: Dia: 17/11/2020 até às
09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 17/11/2020 às 09:05 horas.
Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119, 1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a)
Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 043/2020
O Município de Conselheiro Pena, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que o Processo Licitatório 089/2020, Pregão Presencial nº 043/2020, de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para construção de Sistema de Energia Solar
Fotovoltaica para este município a serem custeados com recursos próprio e/ou de convênios, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93.
Conselheiro Pena - MG, 26 de março de 2019. Viviane Andrade Mendes Vasconcelos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
– AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico número 042/2020 – Processo Administrativo número
131/2020 – tipo menor preço, destinado à AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS)
MOTOCICLETAS, conforme especificações contidas no termo de
referência, ANEXO II do edital. Marcado para o dia 16/11/2020 –
09h00min – licitação número 842324.
Todas as informações estão inseridas nos sites www.licitacoes-e.com.
br e/ou www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)33525138. Contagem, 26/10/2020 – Equipe de Pregões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL N. 007/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL N. 007/2020 – PA 167/2020, tipo Maior
Desconto, para contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada, por preços unitários, para execução de obras de contenção de encostas e serviços complementares de infraestrutura urbana,
inclusive drenagem pluvial e esgotamento sanitário em áreas de risco
nas Vilas Estaleiro 1A e 1B, Barroquinha A e B, Riachinho, Soledade,
e Beira Campo, no Município de Contagem, com entrega do envelope
de proposta até às 09:00 (nove horas) do dia 30 (trinta) de novembro
de 2020.Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 05 (cinco)
de novembro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações
devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo
ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre
Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/
MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda à sexta-feira,
no horário de 8:00 às 13:00 horas, por meio da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE,
informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone,
e -mail e nome da pessoa para contato. João Batista dos Mares Guia.
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.
6 cm -28 1413321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
RESULTADO DO P.L 018/2018, T.P: 003/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica. Vencedor/Contratado: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES - EIRELI-ME.
1 cm -28 1413324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 35/2020.
Será realizado no dia 13 de Novembro de 2020 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 173/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
035/2020-SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da
prefeitura de Coromandel-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 36/2020. Será realizado no dia 12
de Novembro de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 174/2020,
na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 036/2020, do Tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos zero Km
para atender a Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Coromandel-MG, com recursos de Emenda Parlamentar e Resolução SES/
MG n° 7155 de 15 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
– Processo Licitatório nº 156/2020. Resultado. Objeto: aquisição de
equipamentos de sonorização, projeção e iluminação em LED para
o Centro Educacional do novo Paço Municipal localizado na Praça
Dr. Louis Ensch, 64, bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG. Recursos Ordinários. Comunicamos que as vencedoras do certame foram as
proponentes: Licitar Comércio e Serviços Ltda, referente aos itens 04,
05 e 09, ao valor global de R$ 37.850,00 (trinta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais) e B2B Serviços, Produção & Locação Eireli –
ME, referente aos itens 01, 02, 03, 06, 07 e 08, ao valor global de R$
133.491,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e um reais).
Coronel Fabriciano/MG, 28 de Outubro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -28 1413563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020
Processo Licitatório nº 161/2020. Resultado. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação de equipamentos
de sonorização e iluminação especial em LED, com fornecimento de
projeto luminotécnico, materiais e insumos necessários para a devida
instalação, configuração, treinamento e acompanhamento técnico por
90 (noventa) dias para o novo Paço Municipal localizado na Praça
Dr. Louis Ensch, 64, bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG. Recursos Ordinários. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: B2B Serviços, Produção & Locação Eireli – ME, referente
ao objeto, ao valor global de R$ 219.785,00 (duzentos e dezenove mil
setecentos e oitenta e cinco reais). Coronel Fabriciano/MG, 28 de Outubro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020 – PROCESSO Nº 212/2020.
Tipo: Menor Valor do Lote. Objeto: Promover Registro de preço para
eventual e futura aquisição de cama motorizada para o Hispital Municipal 25 de Maio. Valor Estimado: R$ 62.856,08. Abertura das Propostas
por meio eletrônico Dia 12/11/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409,
São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -28 1413285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020 – PROCESSO Nº 223/2020.
Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico através da Operação Tapa Buracos (OTB), compreendendo os serviços de recuperação de base, imprimação, pintura de
ligação e aplicação da massa asfáltica (CBUQ), inclusive fornecimento
e transporte dos materiais necessários e aplicações diversas de massa
asfáltica tais como execução de “quebra molas”, passagens elevadas e
outros serviços que sejam com utilização de massa asfáltica. Valor Estimado: R$ 2.027.862,55. Abertura das Propostas por meio eletrônico
Dia 12/11/2020, às 08h45min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
4 cm -28 1413316 - 1

3 cm -28 1413560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 060/2020,
Pregão Presencial, tendo como objeto aquisição de Material Permanente. Abertura da sessão marcada para o dia 13 de Novembro de
2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 28 de outubro de 2020. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -28 1413270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição de
materiais de uso na rede de ensino municipal: CAPITAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI CNPJ: 01.866.914/0001-00 com Vencimento: 27/10/2021. Delta, 27 de outubro de 2020. Marcos Roberto
Estevam. Prefeito Municipal.
2 cm -28 1413284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DOS CONTRATOS DAS ATAS Nº 292/2020
Nº293/2020, Nº294/2020. Pregão presencial registro de preço Objeto:
Gêneros Alimentícios, referente ao processo licitatório nº 042/2020.
CONTRATADOS: Lm comercio ltda, CNPJ: 05.788.495/0001-99,
valor de R$31.826,70 empresa Carlos João de oliveira me,
CNPJ:06.090.343/0001-70, valor R$241.673,95 empresa Saborear
goumert comercio de alimentos ltda, CNPJ:31.445.590/0001-90, valor
R$117.905,55. Com, vigência de 12 (doze) meses. Delta, 28 de outubro
de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
3 cm -28 1413263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 061/2020
Pregão Presencial, tendo como objeto aquisição parcelada de Materiais de Papelaria e Escritório. Abertura da sessão marcada para o dia
16 de Novembro de 2020, às 09h30m no paço municipal, localizado
a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 28 de outubro de
2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -28 1413274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO –
MAIOR OFERTA – Processo Licitatório nº. 314/2020 - Pregão Eletrônico nº. 197/2020 - Pelo o portal do Banco do Brasil – Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos servidores municipais ativos, contratados, empregados,
comissionados, agentes políticos, aposentados, pensionistas, pensionistas judiciais, conselheiros tutelares e estagiários da Prefeitura Municipal de Divinópolis, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, da Câmara Municipal e da Empresa Municipal de
Obras Públicas em caráter de exclusividade, com a permissão gratuita
de uso de espaço físico para a instalação de posto de atendimento bancário. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h30min
do dia 17/11/2020. Data e horário do início da disputa: 13h00min do
dia 17/11/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br>
editais. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 28 de outubro de 2020.
Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro Municipal.
4 cm -27 1413195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DA ATA
Processo Licitatório nº 207/2020 – Tomada de Preços nº 012/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação da estrada de acesso à Comunidade de Tamboril, zona rural de
Divinópolis/MG.Após abertura dos envelopes propostas tivemos os
seguintes resultados: Construtora Melo Rodrigues Ltda proposta de R$
135.010,69 e ReS Engenharia Eireli proposta de R$ 182.957,28, sendo
desclassificada por estar com o valor acima do estimado. Ficando adjudicada vencedora do certame a Construtora Melo Rodrigues Ltda .A
ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 28 de Outubro de 2020. Jonas de Alcantara
Azevedo – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 136/2020
Mod. Pregão eletrônico nº 075/2020. Tipo: Menor preço unitário.
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas imediações onde funciona o Banco da Terra I, o Hotel Marina, nas imediações
da Fazenda Alterosa e nas comunidades rurais de Albertos I, Albertos
II, Baiões, Baiões I, Boa esperança I, Capoeira Grande, Fazenda Velha
III, Fazenda Velha IV, Fazenda Velha V, Gonçalves, Gonçalves I, Lagoa
dos Patos, Lucianos I, Moita Fria, Morro Cavado I, Padre Doutor, Ponte
Alta, Ponte Vila, Ponte Vila I, Quilombo, Retiro, Santa Luzia, Segredo,
Vigilatos e imediações, à rede escolar do município e para entrega de
materiais pedagógicos para estes alunos. Recebimento das propostas:
Do dia 05/11/2020 às 08:00h até dia 16/11/2020 às 08:30h. Data de
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: A partir
das 08:31h do dia 16/11/2020. Modo de Disputa: Aberto. Referência
de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
5 cm -28 1413487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
EXTRATO DO CONTRATO
Partes: MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG x GENTE SEGURADORA
S/A - Fundamento Legal: Processo Licitatório nº 034/2020, modalidade
Pregão Presencial nº 017/2020, Lei nº 8.666 de 21/06/93. Objeto do
Contrato: contratação de empresa especializada na emissão de apólice
de seguro automotivo, na modalidade frota, para os veículos do município de Gonzaga. Data do Contrato:16/09/2020. Valor do Contrato: valor
global R$9.100,00 (nove mil e cem reias). Certifico que o presente
extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal e
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no prazo legal. Gonzaga/
MG, 16 de setembro de 2020.Douglas Gonçalves Dutra - Pregoeiro
3 cm -28 1413337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000107/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
e Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo edital encontra-se
à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos
sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até
às 09:00 do dia 08 de dezembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia
08 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
28 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -28 1413590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000115/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais
elétricos e insumos para a realização dos serviços de manutenções corretiva e preventiva predial no Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 26 de novembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 26 de novembro de 2020, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -28 1413584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 012/2020 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares e a Associação
de Atividades Equestres, Saúde, Esporte, Educação, Lazer e Cultura
para Pessoas com Deficiência. Objeto: Execução de Ações e Serviços
de equoterapia destinados a pessoas com deficiência e com necessidades especiais no Município de Governador Valadares. Valor: R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: Início em 05/08/2020
e término em 05/08/2021.
3 cm -28 1413588 - 1

3 cm -28 1413488 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 37/2020. Será realizado no dia
12 de Novembro de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
175/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 037/2020, do Tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de seguros de veículos da frota municipal, com
cobertura contra danos materiais, corporais e morais, conforme descrição do termo de referência. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 27 de Outubro
de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 117/2020
Espécie: Contrato n.º 117/2020, ref. Processo Licitatório nº 131/2020
- Adesão nº 003/2020. Contratante: Município de Entre Rios de Minas
(CNPJ: 20.356.747/0001-94), Contratada: RT ENERGIA E SERVIÇOS
LTDA. (CNPJ: 11.091.314/0001-63). Objeto: Contratação de empresa
especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação,
retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus
anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 199.000,00
(cento e noventa e nove mil reais). Vigência: 09/10/2020 a 09/10/2021.
Data de assinatura: 09/10/2020. Signatários: José Walter Resende
Aguiar, Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas e João Paulo Casimiro Costa, Sócio/administrador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020. O pregoeiro oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados
que realizará o Pregão Presencial Registro de Preços nº 056/2020, Processo Licitatório nº 117/2020 – Objeto: Aquisição de suprimentos de
informática, cartuchos e toners para atender as necessidades de todas
as secretarias da Administração Municipal de Guanhães/MG, no dia
12/11/2020 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição de
interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 h, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Pregoeiro Oficial.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201028195902026.