TJMG 29/10/2020 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SAAE DE BOCAIÚVA
– EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará realizar a seguinte licitação: PP nº 033/2020-OBJETO: Aquisição de motobombas submersas e motobomba centrífuga -Critério de julgamento:
Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/11/2020,
09:00hs. O edital estará publicado no quadro de aviso do SAAE DE
BOCAIUVA, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde
o mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@
hotmail.com–Informações: Fone:38–3251-1581 – Handerson Chrístian
Perpétuo-Pregoeiro.
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SAAE / FORMIGA/MG
torna público, o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº
0053/2020, Pregão Eletrônico Nº 045/2020 – Registro de Preços, cujo
objeto é aquisição de equipamentos e smartphone, tendo em vista a
necessidade de se proceder a retificações na descrição dos objetos. Formiga/MG, 28 de outubro de 2020. Záira Rangel – Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO nº 34/2020 -MENOR PREÇO POR ITEM. O SAAE
PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do
certame de Registro de Preços para:acontratação de empresas, visando
o registro de preços para futura e eventual aquisição de hidrômetros
magnéticos e também de conexões tipo cotovelo 90º em latão para
atender o sistema de água do SAAE de Piumhi-MG. conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da
sessão de lances: 13/11/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/
institucional. Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.br
Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 28/10/2020. Fernanda Alves Caetano Costa- Pregoeira.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 41/2020. O Serviço Autônomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 41/2020 - Processo nº 254/2020 sendo menor preço por item,
para Registro de Preços para eventual e futura Aquisição De Peças
Para Bomba, com abertura para o dia 17/11/2020 às 08:30 oito horas e
trinta minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à
Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail comprassaaebes@gmail.com. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança
– MG 28 de outubro de 2020.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE de Caeté/MG,retifica o resultado da homologação da Dispensa de Licitação nº017/2020, visto que
as empresas HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO
LTDA.CNPJ/MF nº82.977.109/0001-48 e CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADA-CNPJ/MF nº67.731.091/0001-06, se recusaram
ao fornecimento dos itens vencidos por elas.Assim, seguindo a ordem
de classificação das empresas licitantes, a empresa ITA-INSTITUTO
TECNOLÓGICO AVANÇADO DE METROLOGIA,INSPEÇÕES
E LAUDOS TÉCNICOS EIRELI-CNPJ/MF nº18.545.585/0001-90
passará a fornecer os itens nº01,02,10,11 e 12, nos mesmos preços e
condições ofertados pela 1ª colocada, totalizando o valor de tais itens
em R$1.994,16(Hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).Fundamento conforme o que preceitua o art.64,§2º, Lei
Nº:8.666/93 de 21/06/93.Caeté/MG,23/10/2020-Alana de Lourdes
Arruda-Diretora Administrativa.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 059/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2020
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de PEÇAS
PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do email licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 13 de novembro de 2020.
Governador Valadares, 28 de outubro de 2020. (a):
Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Confecção de Grelha Metálica e Monovia. Abertura: 11/11/20-14:00h. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 069/2020 - Objeto: Aquisição de Baterias para os veículos, motocicletas e máquinas da frota do SAAE. Abertura: 12/11/20-9:00h. Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da
Prata, 28/10/20.
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS- SINDIVEST/MG
RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições
contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que no dia 26 de outubro de 2020 foi
realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato
para o triênio 2020/2023, tendo sido eleitos os seguintes candidatos:
DIRETORIA: Presidente: Rogério Márcio Vasconcellos (Caramelado
Confecções Ltda.), Vice-Presidente Administrativo: Frederico José
Gervásio Aburachid (Somar Confecções Ltda.), Vice-Presidente Financeiro: Ana Flávia Fonseca de Castro Braga (Kalandra Moda Ltda.),
Vice Presidente Patrimonial: Luciano José de Araújo (Proteção e Vestuário Indústria e Comércio Ltda.), Vice Presidente Social: Ana Elisa
Kokaev de Castro Turci (Nana Kokaev Indústria e Comércio de Roupas
Ltda.), Vice Presidente de Comunicação: Mateus Scofield Zola Santiago (Maracujá Indústria e Comércio Ltda.), Vice-Presidente de Relações Trabalhistas: Tharsis Paranhos de Assis (Bibe Produtos Infantis
Ltda.); DIRETORES SUPLENTES: Maximiliano Machado Hermeto
(Thays Temponi Confecção Ltda.), Elizabeth Sônia da Silva Marques
(Elliz Fashion Confecção de Roupas Ltda.), Rosana Aparecida Marques e Marques (Ouseuse Rosana Marques Eireli), Leonardo Morcerf
Veronese (Bocejinho Confecções Ltda.); CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: Marina Teresinha Nader Rodarte (Sabor Tropical Confecções
Eireli), Shirlene Andrade Campos (Tutta Indústria e Comércio Ltda.)
e Renata Campos de Oliveira (Squadro Comércio de Roupas Ltda.);
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Márcia Queiroz Cardoso
(Queiroz Comércio de Roupas Eireli), Maria Cecília Andrade Borges (Confecções Cila Ltda.) e Helena Maria Sousa Lustosa (Penélope
Indústria e Comércio de Artigo do Vestuário Eireli); DELEGADOS
JUNTO À FIEMG – EFETIVOS: Rogério Márcio Vasconcellos (Caramelado Confecções Ltda.) e Frederico José Gervásio Aburachid (Somar
Confecções Ltda.); DELEGADOS SUPLENTES: Ana Flávia Fonseca
de Castro Braga (Kalandra Moda Ltda.) e Luciano José de Araújo (Proteção e Vestuário Indústria e Comércio Ltda.). Belo Horizonte, 27 de
outubro de 2020. Luciano José de Araújo - Presidente.
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UNIVERSIDADE EDUCA BRASIL
A Universidade Educa Brasil, CNPJ 25.080.868.0001.70, situada na
Avenida Amazonas nº 491, centro, Belo Horizonte – MG, credenciada
ao Centro de Ensino Educa Nexus, sob CNPJ nº 33.176.748/0001–07,
cadastro no MEC nº 25132032, na Modalidade de Educação de Jovens
e Adultos – EAD, torna público a relação de alunos concluintes EJA
ENSINO FUNDAMENTAL Alessandra Mendes dos Santos, Antônio
Carlos Santos de Jesus , Ariel Santos Carvalho, Elizete Santiago do
Nascimento da Mota ,Gessi Rosa de Souza, Kelli Aparecida Gomes ,
Kelvyn Silva do Nascimento ,Leonor Pedace Regis , Maria Eliane Freitas da Silva ,Maurice Thuian Meira e Rosa , Ozana da Silva Conceição , Rosangela de Fátima Santos - ALUNOS EJA ENSINO MÉDIOAdalcimar de Oliveira, Bruno Henrique dos Anjos Macedo,Cristiane
de Paula Teixeira Mendes, Elieth Martins da Silva, Estevão Louredo
das Chagas Coutinho,Gabriel Ragone Contaldo Lara, Gabriel Matheus
Fuly Avenas , Getulio Leite Godoy, Joyce Dayane de Paula Barros,
Julia Cristina Neres Pinto, Lucas Perez de Queiroz, Marcio Brito de
Oliveira, Marcos Caetano de Almeida ,Marcos Paullo Teles da Silva,
Maria Eliane Freitas da Silva, Maria Socorro Gomes da Costa, Nataniele Mendes Ribeiro, Priscila Pereira de Azevedo, Rodrigo Cascardo
Cantile, Rosangela de Fátima Santos, Thiago Farias Maestri, Wandrieli
de Andrade Gonçalves.
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COMPAX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E VENDAS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÂO
CNPJ: 17.189.481/0001-28/NIRE - 313.000.3265-5 - O diretor presidente da COMPAX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E VENDAS
S/A, nos termos do artigo 135 da lei 6404 de 1976 e artigo 11º do estatuto social convoca todos os acionistas e diretores para a assembléia
geral extraordinária a ser realizada no dia 28 de Dezembro de 2020
na sede social na Av. amazonas 491 sala 401 em Belo Horizonte MG
CEP 30180 907 as 8 horas em primeira chamada ou as 10 horas em
segunda chamada para deliberarem sobre os seguintes assuntos: Acatar a carta de renúncia dos Senhores Acionistas Sra. Maria de Lourdes
Vaz de Almeida Diretora Técnico Imobiliário e Sr. Carmelo Teixeira de
Almeida Diretor Comercial. Alteração dos artigos 4º e 5º do Estatuto
Social Redução do Capital Social de R$11.037.626,87(Onze Milhões,
Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos) para R$3.874.654,65 (Três Milhões Oitocentos e Setenta e Quatro
Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos) Consolidação do Estatuto Social. Belo Horizonte, 21 de outubro
de 2020/André Vaz de Almeida Diretor/Presidente
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SEOYON INTECH FABRICAÇÃO DE SISTEMA
INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCOMITANTE
Seoyon Intech Fabricação de Sistema Interior Automotivo Brasil
Ltda, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, torna público que solicitou o Licenciamento Ambiental Concomitante – LAC 1 (LOC) – Classe 4 - Solicitação Nº 0000577 no SLA,
para Fabricação de Peças e Acessórios para Veículos Automotores e/ou
Ferroviários, Exceto Embarcações e Estruturas Flutuantes, na Avenida
Marconi, nº 150, Distrito Industrial Professor Aristides Mendonça, São
Joaquim de Bicas/MG.
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P 025/2020.Através de sua Pregoeira, e seguindo todas as medidas de
orientação da OMS ao enfrentamento da PANDEMIA da COVID-19,torna público que fará realizar no dia 12/11/2020, às 08:00 (oito horas)
licitação na modalidade Processo Licitatório nº 048/2020, Pregão
Presencial nº 025/2020, exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e empresário individual, objetivando
o registro de preço para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, cama, mesa e banho, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves de Bocaiúva/MG, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 e-mail: licitacoes1.hga@gmail.com e no site https://www.prefeituradebocaiuva.com.br/licitacaohospital Pregoeira: Fabiana Guin.
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EXCELSIOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 17.245.317/0001-90 - NIRE: 3120081549-6
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os senhores sócios daEXCELSIOR COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. (“Sociedade”), para participarem da
Reunião de sócios a realizar-se na sede da Sociedade de Advogados
Lacerda Diniz e Sena, situada na Rua Desembargador Jorge Fontana,
nº 428, 15º andar, sala 1, bairro Belvedere, CEP 30.320-670, em Belo
Horizonte, no dia 09/11/2020, tendo como primeira convocação o
horário de 9 horas e,como segunda e última convocação, o horário
de 9h30min, a fim de deliberar sobre: i) o pedido apresentado pelo
sócio MÁRCIO DE ALBUQUERQUE DAIBERT de retirada do quadro societário da Sociedade, bem como sobre as demais providências necessárias ao encaminhamento da solução do assunto em pauta,
inclusive forma de apuração de haveres, nos termos do art. 1031 do
Código Civil e da cláusula Décima Segunda do Contrato Social; ii)
destituição do sócio MÁRCIO DE ALBUQUERQUE DAIBERTdo
cargo de administrador da Sociedade, nos termos do §1º do art. 1.063
do Código Civil; e iii) demais assuntos de interesse da Sociedade.
Belo Horizonte,29 de outubro de 2020. ÂNGELA MARIA DE ALBUQUERQUE DAIBERT ROCHA, Sócia-Administradora.
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INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 06 (seis) de novembro de 2020 às 09h (nove horas),
na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420,
Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, excepcionalmente de forma semipresencial, possibilitando também aos senhores sócios que quiserem
participar remotamente, via sistema eletrônico da plataforma digital
ZOOM, desde que solicitada a participação remota até 30 (trinta minutos) antes da realização da reunião, enviando no seguinte endereço eletrônico assembleia@splice.com.br toda a documentação que os habilite a participar como documento de identidade do sócio ou procuração
outorgada por ele à um representante na forma da lei, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: deliberar sobre prestação de garantia para terceiros. Informações adicionais sobre a ordem do dia estão
à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Belo Horizonte, 29 de
outubro de 2020. Ricardo de Souza Adenes -Diretor.
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/ME nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Termo de Renúncia
Eu, Manuel Leandro Rodriguez Vera, norte americano, casado, securitário, portador da Cédula de Identidade RNE nº G164197-N, inscrito
no CPF/MF sob nº 238.022.658-07, residente e domiciliado na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço Comercial na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº 85, 21º andar, Brooklin Novo, CEP
04576-010, renuncio ao cargo de Diretor da Zurich Minas Brasil Seguros S.A., sociedade seguradora, com sede na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1420, 5º e 6º
andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Funcionários, CEP 30112-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.197.385/000121,para qual fui eleito na Reunião do Conselho de Administração da
Companhia realizada em 01/06/2018 e, consequentemente, renuncio a
todos os poderes de administração que a mim foram conferidos. São
Paulo, 30/08/2019. Manuel Leandro Rodriguez Vera. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7986651 em
31/08/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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UNIÃO DOS SUPERMERCADOS DO SUL DE MINAS
UNISSUL
Associação Privada - CNPJ nº 04.449.190/0001-80
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação
Ficam convocados os associados da União dos Supermercados do Sul
de Minas - Unissul, na pessoa de seus representantes legais, a reunirem-se, às 09h00min, do dia 11 de novembro de 2020, em As-sembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada, em formato virtual, conforme previsto no artigo 12 da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, mediante Plataforma Zoom, a fim de deliberarem sobre a se-guinte ordem do dia:
a) Alteração, Reformulação e Consolidação do Estatuto da Associação
considerando a alteração do §5º do artigo 9º; do §6º do artigo 10; do §2º
do artigo 22; do parágrafo único do artigo 24; do parágrafo único do
artigo 28; do parágrafo único do artigo 59; e dos parágrafos 1º, 2º e 3º
do artigo 101. Instruções Gerais: 1. A presente convocação é realizada
por meio do presente edital, afixa-do na sede associativa e também através de publicação do mesmo em jornal de grande circulação na região
da sede da associação, atendido, assim, o disposto no Artigo 62 do Estatuto da Associação. 2. O quórum de instalação da Assembleia Geral, em
primeira convoca-ção, será da maioria absoluta dos associados plenos.
3. O quórum de aprovação da matéria constante da ordem do dia é de
2/3 (dois ter-ços) dos associados plenos presentes à Assembleia Geral.
4. O con-vite contendo o link e instruções para o acesso será enviado
por e-mail aos associados.
Pouso Alegre, 22 de outubro de 2020.
Luiz Henrique Gonçalves - Presidente da
União dos Supermercados do Sul de Minas - UNISSUL.
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/ME nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 19 de fevereiro de 2020
Data, Hora e Local: Aos 19/02/2020, às 15:00 horas, na sede social da
Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º andar,
sala 501, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG. Quórum: Presentes os
Conselheiros representando a totalidade de seus membros, conforme
assinaturas constantes do Livro de Presença de Conselheiros da Companhia. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença de
todos os Conselheiros, tornando-se dispensável a convocação por editais conforme, autoriza o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa:
Presidente: Edson Luis Franco; e Secretária: Amanda de Castro Yegros.
Ordem do Dia: I) Eleger e reeleger membros da Diretoria, fixando o
prazos de mandatos e remuneração; II) Ratificar a composição da Diretoria e alterar as funções de Diretores responsáveis por área perante
à SUSEP. Deliberações: Por unanimidade dos Conselheiros presentes
e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: I) Como membro da Diretoria, eleger a Sra. Adriana Heideker, portador do RG nº
19.505.126-9, SSP/SP, e do CPF/ME nº 179.410.418-63, e reeleger o
Sr. Miguel Iniesta Soria, portador do RNE G174806-I, e do CPF/ME
nº 238.226.288-59, ambos com mandato de 3 anos, até 18/02/2023. II)
Ratificar a composição dos membros da Diretoria: i. Diretora – Adriana
Heideker – Mandato de 19/02/2020 até 18/02/2023; ii. Diretor Presidente – Edson Luis Franco – Mandato de 28/06/2019 até 27/06/2022;
iii. Diretor – Luis Henrique Meirelles Reis – Mandato de 11/06/2019
até 10.06. 2022 iv. Diretor – Marcio Benevides Xavier – Mandato de
02/10/2019 até 01/10/2022; v. Diretor – Miguel Iniesta Soria – Mandato
de 19/02/2020 até 18/02/2023; vi. Diretor – Peter Rebrin – Mandato de
06/11/2018 até 05/11/2021 e vii. Diretor – Walter Eduardo Pereira –
Mandato de 17/12/2018 até 16/12/2021 viii. Diretor – Roberto Eduardo Hernandez Martinez – Mandato de 01/06/2018 até 31/05/2021;
III) Redistribuir as funções dos Diretores responsáveis por área perante
à SUSEP, na forma que segue: 1.2.1. Funções de caráter executivo ou
operacional: 1.2.1.1. Diretor responsável pelas relações com a Susep
– Peter Rebrin 1.2.1.2. Diretor responsável técnico (Circular Susep
234 e Resolução CNSP 321) – Walter Eduardo Pereira. 1.2.1.3. Diretor
responsável administrativo-financeiro – Miguel Iniesta Soria 1.2.1.4.
Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento
das normas e procedimentos de contabilidade – Miguel Iniesta Soria.
1.2.1.5. Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 143 – Walter Eduardo Pereira. 1.2.1.6. Diretor responsável
pela contratação de correspondentes de microsseguro e pelos serviços
por eles prestados – Luis Henrique Meirelles Reis. 1.2.1.7. Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e
pelos serviços por eles prestados – Luis Henrique Meirelles Reis. 1.2.2.
Funções de caráter de fiscalização ou controle: 1.2.2.1. Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares Susep 234 e 445) – Marcio Benevides Xavier. 1.2.2.2. Diretor responsável pelos controles internos – Marcio Benevides Xavier. 1.2.2.3.
Diretor responsável controles internos específicos para a prevenção
contra fraudes – Adriana Heideker. Os membros da Diretoria ora eleitos, não estão incursos em crime algum previsto em lei, que os impeça
de exercer atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no
art. 147 da Lei de S.A., bem como atende as condições previstas na
Resolução CNSP nº 330/15. A eleita e o reeleito tomam posse no cargo,
em 03/02/2020, conforme Termos de Posse arquivado na sede da Companhia. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos
à apreciação da Reunião, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a
lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa:Edson Luis Franco; Secretária de
Mesa: Amanda de Castro Yegros. Conselheiros: Carlos Roberto Toledo,
Edson Luis Franco, Helio Flagon Flausino Gonçalves, Jose Borba Bailone e Rodrigo Monteiro de Barros. Belo Horizonte-MG, 19/02/2020.
Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 7978956 em 26/08/2020. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária Geral.
15 cm -28 1413526 - 1
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 05/03/2020
Data, Hora e Local: Aos 05/03/2020, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares,
salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte, MG. Quorum: Presentes os acionistas, representando a totalidade
do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença
de Acionistas da Companhia, os membros da Administração, os representantes dos Auditores Independentes da Companhia e o Atuário. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76.
Mesa:Presidente: Edson Luis Franco; Secretária: Amanda Fernandes
Castro Yegros Ordem do Dia: (I) Apreciar as contas dos administradores da Companhia, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos
Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2019; (II) Deliberar sobre a aprovação da proposta de destinação
do lucro líquido da Companhia referente ao exercício social encerrado
em 31/12/2019; (III) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2020; (IV) Ratificar
a composição da Diretoria e as funções de Diretores responsáveis por
área perante à SUSEP, na forma que segue. Deliberações: Após exame
e discussão acerca dos itens constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram
por unanimidade e sem ressalvas: I) Aprovaras contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018,
que foram publicados no “Diário Comércio” e no “Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais” ambos na edição de 22/02/2020, bem como
aprovar o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício
social findo em 31/12/2019. II) Aprovar a destinação do lucro líquido
da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31/12/2019,
no valor de R$84.887.452,43, na forma que se segue, conforme proposta da administração constante nas Demonstrações Financeiras da
Companhia: (a) 5% para Reserva Legal, no valor de R$4.244.372,62,
na forma do artigo 193 da Lei das S.A.; (b) o pagamento de dividendos no valor de R$80.643.079,81, referentes aos dividendos do exercício de 2019, a serem pagos até 27/03/2020 às acionistas na seguinte
proporção: (i) R$80.635.015,50, à Zurich Insurance Company Ltd. e
(ii) R$8.064,31, à Zurich Life Insurance Company Ltd. III) Fixar o
limite anual da remuneração global dos administradores da Companhia
em até R$60.000.000,00 para o exercício social de 2020. IV) Ratificar a composição da Diretoria e as funções de Diretores responsáveis
por área perante à SUSEP, na forma que segue: i. Diretora – Adriana
Heideker – Mandato de 03.02.2020 até 02.02.2023; ii. Diretor Presidente – Edson Luis Franco – Mandato de 28.06.2019 até 27.06.2022;
iii. Diretor – Luis Henrique Meirelles Reis – Mandato de 11.06.2019

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 5
até 10.06. 2022 iv. Diretor – Marcio Benevides Xavier – Mandato de
02.10.2019 até 01.10.2022; v. Diretor – Miguel Iniesta Soria – Mandato
de 03.02.2020 até 02.02.2023; vi. Diretor – Peter Rebrin – Mandato de
06.11.2018 até 05.11.2021 vii. Diretor – Roberto Eduardo Hernandez
Martinez – Mandato de 01.06.2018 até 31.05.2021 viii. Diretor – Walter Eduardo Pereira – Mandato de 17.12.2018 até 16.12.2021 V) Ratificar as funções dos Diretores responsáveis por área perante à SUSEP,
na forma que segue: Funções de caráter executivo ou operacional: •
Diretor responsável pelas relações com a Susep – Peter Rebrin • Diretor responsável técnico (Circular Susep 234 e Resolução CNSP 321) –
Peter Rebrin • Diretor responsável administrativo-financeiro – Miguel
Iniesta Soria • Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão
e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade – Miguel
Iniesta Soria • Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da
Resolução CNSP 143 – Walter Eduardo Pereira • Diretor responsável
pela contratação de correspondentes de microsseguro e pelos serviços
por eles prestados – Luis Henrique Meirelles Reis • Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos
serviços por eles prestados – Luis Henrique Meirelles Reis Funções de
caráter de fiscalização ou controle: • Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares Susep 234 e 445)
– Marcio Benevides Xavier • Diretor responsável pelos controles internos – Marcio Benevides Xavier • Diretor responsável controles internos
específicos para a prevenção contra fraudes – Adriana Heideker Administradores: Presentes os administradores da Companhia, consoante o
disposto no art. 134, § 1º, da Lei 6.404/76. Auditores Independentes e
Atuário: Presente os Auditores Independentes, contudo foi dispensada
a presença do Atuário. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação
da Assembleia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral,
lavrando-se no livro próprio, a presente ata que, lida e achada conforme,
foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas:
Presidente: Edson Luis Franco; Secretária: Amanda Fernandes Castro
Yegros. Acionista: Zurich Insurance Company Ltd., representada por
seu Procurador, Sr. Edson Luís Franco e Zurich Life Insurance Company Ltda, representada por seu Procurador, Sr. Edson Luís Franco. São
Paulo (SP), 05/03/2020. Amanda Fernandes Castro Yegros – Secretária
da Mesa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 8005003 em 11/09/2020 e Protocolo 205330037 – 10/09/2020.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial no 007/2020 – Tipo Menor Preço por Item, referente ao Processo Administrativo no 074/2020, cujo objeto é o registro
de preços para contratação de empresa para fornecimento de material
de expediente (papelaria) para atendimento aos gabinetes dos senhores Vereadores e também aos setores da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. A Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia 24
de novembro de 2020, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima,
localizado na Rua Assis Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço
supracitado, de 7h às 18h, bem como no sitewww.conselheirolafaiete.
mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
3 cm -26 1412279 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO
A Câmara Municipal de Itaúna, com base nos arts. 3º, 7º § 2º II, e 43 IV,
da Lei nº 8.666/93, torna público aos interessados que se acha aberta
Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para contratação
de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à
saúde conforme especificações exigidas no Termo de Referência desta
Casa Legislativa. Deste modo, fica aberto entre o período 30/10/2020
a 06/11/2020, para eventuais interessados realizar vistoriain loco, na
Rua Getúlio Vargas, 800, Centro, Itaúna/MG a fim de tomar ciência do
serviço a ser prestado, e assim ofertar os preços. Maiores informações
podem ser obtidas através do telefone (37) 3249 2066. Fica ainda ressalvado que a presente consulta se dará tão unicamente para pesquisa de
preços de mercado dos itens, sendo que todos os demais atos necessários à sua contratação será objeto de posterior procedimento regido pela
Lei Federal nº 8.666/93. – Gerente da Unidade Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Itaúna. Itaúna, 28 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico - 003/2020 paraAquisição de 2 (dois) veiculos de
passeio c/ capacidade para 5 lugares e um veiculo mini van c/ capacidade para 7 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Nanuque-MG. (resolução ses/mg nº 7.112 de maio
de 2020). Abertura será às 09:00h do dia 13/11/2020. O Edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2020,
Tomada de Preços nº 011/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma do prédio da Escola Eugênio Tavares Da Silva e de acréscimo do muro de
arrimo localizado na Avenida José Paulo Gerônimo. A sessão pública
ocorrerá no dia 18/11/2020, às 13h. O edital na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.:
(32) 3747.2507/2562. Larissa da Silva Alves – Pregoeira e Presidente
da CPL.
3 cm -28 1413555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 021/2020,
para fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as diversas secretarias municipais do Municipio. Data Abertura: 09/11/2020 às
08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua
Generoso Alves Guimarães 35 – Centro . Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna PREGÃO PRESENCIAL para registro de preço Nº 022/2020, para fornecimento de
material de limpeza e higiene pessoal em atendimento as diversas
secretarias municipais do Municipio. Data Abertura: 10/11/2020 às
08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua
Generoso Alves Guimarães 35 – Centro . Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Processo Administrativo de Licitação: N° 098/2020 Tomada de Preço:
N° 019/2020 Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia
para execução de obra de pavimentação em alvenaria poliédrica na
Rua Alexandrino Pinheiro no Povoado de Baixa Quente, zona rural
do município, por regime de empreitada por menor preço global, com
recursos provenientes do CONVENIO 1301000719/2020/SEIFRA
firmado entre o Município de Araçuaí e a SEINFRA – Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Considerando a supremacia da
Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos
licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no art.
49, caput da Lei Federal 8.6666/93; Considerando a prerrogativa de
autotutela da Administração Pública de rever seus próprios atos, considerando os termos do memorando da secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o qual solicita retirada de pauta do certame para
fins de adequações do memorando enviado para abertura do processo
licitatório, vem informar que resta cancelada a licitação em exame até
posteriores deliberações.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201028195902025.