TJMG 11/08/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
móvel pessoal (SMP), com a assinatura mensal de 10 linhas com fornecimento de chips. Valor estimado: R$7.920,00. Vigência: 24 meses a partir
da publicação. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
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Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/20. Partes:
SEINFRA e o Município Pedra Bonita. Objeto: transferência gratuita de
07 mata burros. Assinatura: 10/08/2020.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 133/20. Partes:
SEINFRA e o Município Bonfim. Objeto: transferência gratuita de 14 mata
burros. Assinatura: 10/08/2020.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 135/20. Partes:
SEINFRA e o Município Minas Novas. Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros. Assinatura: 10/08/2020.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
JULGAMENTO DE NOTAS TÉCNICAS
EDITAL Nº: 014/2020. PROCESSO Nº: 1708 2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna
público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas à
CONCORRÊNCIA, objeto do edital em epígrafe - ALTA Engenharia de
Infraestrutura Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; CONSOL Engenheiros Consultores Ltda.: 100,00 (cem) pontos; CONTÉCNICA Consultoria Técnica
Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; ENCOP Engenharia Ltda.: 100,00 (Cem)
pontos; ENGEMASTER Engenharia e Projetos Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; JDS Engenharia e Consultoria Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; MAIA
MELO Engenharia Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; OBRA DE ARTE Engenharia Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; RSI Engenharia Ltda.: 100,00 (Cem)
pontos e OLIVEIRA RAE Engenharia Ltda.: 93,00 (Noventa e três) pontos. A partir da data desta publicação, fica concedida vista do presente
julgamento e aberto o prazo legal de 05 dias úteis para interposição de
recurso.
JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº:
020/2020. PROCESSO Nº: 1893-2301/2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL - do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER/MG torna público, após a conferência dos cálculos aritméticos e a
análise de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas à licitação
em epígrafe, a seguinte classificação: 1º lugar: FAGUNDES Tecnologia
e Arquitetura Ltda.; 2º lugar: OBJETIVA Projetos e Serviços Ltda.; 3º
lugar: HORIZONTES Arquitetura e Urbanismo Ltda.; 4º lugar: FORZAFIX Engenharia EIRELI; 5º LUGAR: 03L Arquitetura Ltda. e 6º lugar:
ELECON Engenharia Consultoria e Projetos Ltda. A partir desta publicação fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise
no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º
andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze
horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO - EDITAL
Nº: 025/2020. PROCESSO Nº: 00003-2301/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e à
vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação – CPL, acostado
ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto
por SANTO PIO Serviços Ltda., mantendo-a inabilitada neste certame.
Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de
abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 12/08/2020, às 10:30h (Dez horas e trinta minutos), à Av.
dos Andradas, 1.120, 10º andar – sala 1.003, nesta capital, convocando,
assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade
de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15
(quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso
de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30
(trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as
Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou
Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números:
180720-0893, 190720-0894, 200720-0895, 230720-0896, 240720-0897,
250720-0898, 260720-0899, 270720-0900, 300720-0901, 310720-0902,
010820-0903, 020820-0904, 030820-0905, 060820-0906, 070820-0907,
080820-0908, 090820-0909, 100820-0910.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: NORDEM ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-12 ao contrato
PRC-24.022/10. Objeto: o contrato passa a vigorar até o dia 30/06/2022.
Processo nº 027.638-2301-2019.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PAVISOLOS
& SONDAG CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento
DP-09 ao contrato PRC-24.012/13. Objeto: o contrato passa a vigorar até
o dia 30/06/2022. Processo nº 027.659-2301-2019.
AVISO DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE
A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento
público que, quaisquer interessados, poderão apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso nº 014/2020 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N. º 005/2008 – RIT: 4 – Linha 05031
N. º de Comunicação: 4345 – Avenida Ásia/Terminal São Benedito
Protocolo: OF. CER Nº 050/2020
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Correção do Aviso nº 013/2020, conforme a seguir: Alteração
de Nomenclatura para Baronesa Via Chácara Santa Inês/ Terminal São
Benedito e itinerário: Terminal São Benedito (PC), Av. Senhor do Bonfim, Rua Alvorada, Av. Brasília, Rua Américo Renê Gianetti, Rua Professor Djalma Guimarães, Rua Catulo da Paixão Cearense, Rua Djalma de
Andrade, Av. Euclides da Cunha, Rua Erico Veríssimo, Rua Líbia, Rua
Irlanda, Av. África, Praça das Nações Unidas, Av. África, Rua Polônia,
Rua Suécia, Rua Itália, Rua França, Av. Ásia, Rua China, Rua Canadá,
Retorno (Esquina com Rua Bélgica), Rua Canadá, Rua China, Av. Ásia,
Rua Franca, Rua Irã, Av. Europa, Rua Japão, Rua Suécia, Rua Polônia, Av.
África, Praça das Nações Unidas, Av. África, Rua Irlanda, Rua Líbia, Rua
Érico Veríssimo, Av. Euclides da Cunha, Rua Djalma de Andrade, Rua
Catulo da Paixão Cearense, Rua Professor Djalma Guimarães, Rua Américo Renê Gianetti, Avenida Brasília, Retorno, Rua Vicente Louvalho,
Avenida Brasília, Rua Virginópolis, Rua Geraldo Teixeira da Costa, Av.
Senhor do Bonfim, Terminal São Benedito (PC). (Extensão: 14,700m).
RI: Terminal São Benedito (PC), Av. Senhor do Bonfim, Rua Alvorada,
Av. Brasília, Rua Américo Renê Gianetti, Rua Professor Djalma Guimarães, Rua Catulo da Paixão Cearense, Rua Djalma de Andrade, Av. Euclides da Cunha, Rua Erico Veríssimo, Rua Líbia, Rua Irlanda, Av. África,
Praça das Nações Unidas, Av. África, Rua Polônia, Rua Suécia, Rua Itália, Rua França, Av. Ásia, Rua China, Rua Canadá. (Extensão: 6,977m).
PI: Rua Canadá, Rua China, Av. Ásia, Rua Franca, Rua Irã, Av. Europa,
Rua Japão, Rua Suécia, Rua Polônia, Av. África, Praça das Nações Unidas, Av. África, Rua Irlanda, Rua Líbia, Rua Érico Veríssimo, Av. Euclides da Cunha, Rua Djalma de Andrade, Rua Catulo da Paixão Cearense,
Rua Professor Djalma Guimarães, Rua Américo Renê Gianetti, Avenida
Brasília, Retorno, Rua Vicente Louvalho, Avenida Brasília, Rua Virginópolis, Rua Geraldo Teixeira da Costa, Av. Senhor do Bonfim, Terminal
São Benedito (PC). (Extensão: 7,391m).
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Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 06/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA – Órgão Titular do Crédito – OTC e a POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC: OBJETO: Reestruturação logística destinada à potencialização das ações e operações de inteligência voltadas à prevenção e repressão às situações de explosão de caixas
eletrônicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4691.06.123.139.2094.0001.
VIGÊNCIA: Este Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários
terá vigência até 31 de dezembro de 2021, a contar da data de sua publicação.
SIGNATÁRIOS: General Mario Lucio Alves de Araujo e Coronel Rodrigo
Sousa Rodrigues. DATA ASSINATURA: 07/08/2020
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL DE PATROCINIO - MG. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº: 3119. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de
Compromisso nº: 3119 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DEP. EXPEDITO DE FARIA TAVARES, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento
e Núbia Costa Freitas, representante legal de CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL DE PATROCINIO - MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3494. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA
JOSÉ EDSON CAVALIERI, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e OSMAR CARNEIRO PINTO ALMEIDA, representante legal de MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3485. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE ITAPAGIPE, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e LUIZ GUILHERME LACERDA SANTOS, representante
legal de ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3499. OBJETO: O presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos doSistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE BAMBUÍ,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado
de Minas Gerais, para aprestação de serviços de FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO E AUXILIAR DE COZINHA INDUSTRIAL. VIGÊNCIA:
24(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização doAtendimento e EDER RIBEIRO DIAS, representante legal de
PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3486. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO
DE POÇOS DE CALDAS, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e YUMIKO MIGIYAMA AZEVEDO, representante legal de SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNDIAL REFEIÇÕES E LANCHES LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3500. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE PECANHA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE
SOUSA, Superintendente de Humanização do Atendimento e PEDRO EUSTAQUIO BATISTA, representante legal de MUNDIAL REFEIÇÕES E
LANCHES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3505. OBJETO: O presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CANDEIAS,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE SOUSA, Superintendente de Humanização do Atendimento e FABIANA ALVES RESENDE,
representante legal de ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3488. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SALINAS, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER
GABRIEL DE SOUSA, Superintendente de Humanização do Atendimento
e LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS AGRELOS, representante
legal de CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnicanº: 3504. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização depresos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena noPRESÍDIO DE
LAGOA DA PRATA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado deMinas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte
equatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE
SOUSA, Superintendente de Humanização doAtendimento e PATRÍCIA
CAMBRAIA SANTOS DE MELO, representante legal de NUTRIDORES
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
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Minas Gerais - Caderno 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9260644/2020
De Serviço firmado entre a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG
e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE, 16.636.540/0001-04 - Processo de compra nº 2441002
000007/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: prestação de serviço de informática, conforme detalhamento no Termo de Referência e Contrato. Valor
total: R$ 273.735,91. Vigência:12 meses, de 11/08/2020 a 11/08/2021.
Dotações Orçamentárias nº: 2441.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.59
.1; 2441.17.125.117.4296.0001.339040.03.0.59.1; 2441.17.125.117.4295.
0001.339040.03.0.59.1. Assinatura: 10/08/2020. Signatários: pela contratada Ladimir Lourenço dos Santos Freitas Diretor Técnico; Roberto Tostes Reis Diretor Presidente, pela contratante Antônio Claret de Oliveira
Júnior; Diretor Geral.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 010-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 010/2020. AC CLEAN
COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI - ME, CNPJ 26.759.927/0001-01;
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG,
CNPJ 38.486.817/0001-94; Bolsistas CSAP, CPFs Diversos; CTIS Tecnologia S/A, CNPJ 01.644.731/0001-32; Estagiários Diversos, CPFs Diversos; PRIMASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 69.112.514/0001-35;
SOMPO SEGUROS S/A, CNPJ 61.383.493/0001-80; TELEMAR NORTE
LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79 - relevantes razões de interesse
público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos
processos.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FJP/
PJ-183/2020 – FJP X INSTITUTO REPÚBLICA.
Objeto: planejamento e execução do Programa de Formação em gestão de
pessoas: desenvolvendo competências para liderar transformações estratégicas e inovadoras nas políticas de RH do setor público que busca qualificar 30 gestores para uma atuação estratégica e inovadora na gestão de
pessoas dos Estados brasileiros, por meio da oferta de qualificação de alto
nível para profissionais que ocupam posições estratégicas e críticas para
gerar a transformação da gestão de pessoas e do setor público brasileiro.
Vigência: 6 meses.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2020.
Mônica Moreira Esteve Bernardi/Vice-Presidente.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº9256741/20 – SEI: 2010 01 0029142/2020-21.
Contratada:Lavajato & Cia Ltda- ME. Objeto: Prestaçãode serviços de
lavagem externa, limpeza interna dos veículos que compõem a frota do
IPSEMG – Processo SIAD nº 2012015.100/2020. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 4.318.000,00 Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339039 18 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Magali AKL Alvarenga. – Contratado.
Contrato nº9251210/20 – SEI: 2010 01 0037259/2020-67.
Contratada:Fresenius Medical Care Ltda. Objeto: Aquisição de insumos
para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos naClínica
de Hemodiálise do HGIP – P.E. nº 2012015.015/2020. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 229.110,00 Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Luis
Fernando Cordeiro e Eliana Nunes Batista. – Contratado.
4 cm -10 1385407 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 61/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0077041/2020-59.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação Educacional de Caratinga -FUNEC-Hospital Irmã Denise Casu
OBJETOS: 10 (Dez) Ventiladores Pulmonares Eletrônicos: Valor unitário R$ 70.000,00. 10 (dez) Monitores Multiparâmetros: Valor unitário R$ 19.683,12. Valor Total da Permissão R$ 896.831,20 conforme
guia SIAD 2020/001103 (evento SEI N° 17972586). Data de Assinatura: 10/08/2020.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 09260754/2020 para Prestação de Serviços de Informática, Processo de Compra 1541003 000019/2020, SEI
1540.01.0000364/2020-61, celebrado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por intermédio da ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE MINAS
GERAIS – ESP/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação – PRODENGE. Valor R$ 21.971,00 (vinte e um mil, novecentos e setenta e um
reais). Assinam, pela ESP Lenira de Araújo Maia, Diretora-Geral e, pela
CONTRATADA, Roberto Tostes Reis, Diretor Presidente. Dotação orçamentária: 1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03">0001.33.90.40.03.10.1.0, 1541.10.128.
009.4014.0001.33.90.40.03">0001.33.90.40.03.10.1.0, 1541.10.571.009.4014.0001.33.90.40
.03.10.1.0.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
9260669/2020.
Processo
SEI
nº
2260.01.0008452/2019-33. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e re-certificação para o equipamento espectrômetro. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339039.21.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 003/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ R$
507.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bruker do
Brasil Comércio e Representaçãode Produtos Científicos Ltda. Assinatura:
10/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -10 1385304 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 15363600 que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PCMG com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico dos
residentes da parte beneficiada. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a
conjugação de esforços das partes para viabilizar o treinamento de profissionais regularmente matriculados nos Programas de Residência(s) Médica
e/ou em Área Profissional da Saúde da FHEMIG nas dependências da INSTITUIÇÃO PARCEIRA, ou nos Programas de Residência(s) Médica e/ou
em Área Profissional da Saúde da INSTITUIÇÃO PARCEIRA nas dependências da FHEMIG, de acordo com as metas estabelecidas no Plano de
Trabalho Operacional, visando a complementação do ensino e otimizando
o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação –
MEC. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor e Fernando Dias da Silva. DATA DE
ASSINATURA: 05/08/2020.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 17006777 que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG e aSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - SEJUSPcom o objetivo de promover o aprendizado
técnico-científico dos residentes da parte beneficiada. OBJETO: Constitui
objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar o
treinamento de profissionais regularmente matriculados nos Programas de
Residência(s) Médica e/ou em Área Profissional da Saúde da FHEMIG
nas dependências da INSTITUIÇÃO PARCEIRA, ou nos Programas de
Residência(s) Médica e/ou em Área Profissional da Saúde da INSTITUIÇÃO PARCEIRA nas dependências da FHEMIG, de acordo com as metas
estabelecidas no Plano de Trabalho Operacional, visando a complementação do ensino e otimizando o cumprimento do currículo determinado pelo
Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, contados desta publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Fica convalidado o ato
relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, no período transcorrido entre
02de março de 2020e a data desta publicação, convalidação esta respaldada
nos princípios da Administração Pública e na Lei Estadual n. 14.184/2002,
visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor e Filipe Esteves Milício de Souza.DATA DE ASSINATURA:
05/08/2020.
11 cm -10 1385001 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Unidade de Compras: 0501044 - processo 585/2019, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação Prestaçãode serviços de análise e tratamento da água
do sistema gerador de vapor (01 caldeira) com fornecimento de produtos
químicos e comodato deuma bombadosadoraautomática, em 24/08/2020,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Serviço de Compras.BH, 10/08/2020.
2 cm -10 1385062 - 1
3 cm -10 1385408 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2145/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0059511/2019-12. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Ibertioga Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação
R$ 615,48 Data de assinatura: 07/08/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 74/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0077403/2020-82. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital e Maternidade Therezinha de
Jesus. Objeto: 5 (Cinco) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$
24.359,25 Objeto: 2 (Dois) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$
48.290,00 Valor Total R$ 218.376,25. Conforme Evento SEI: 17635671
Data de assinatura: 07/08/2020
3 cm -10 1384971 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1807/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0042793/2019-57. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de João Monlevade: 07 (sete) Bombas
Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$
2.154,18. Data de Assinatura: 10/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2358/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0062419/2020-63. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Estrela do indaiá: 02 (duas) Bombas
Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 07/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1998/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0011327/2020-13. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Lavras. Objeto: 24(vinte e quatro)
itens para o programa de planejamento familiar. No Valor total de: R$
1.791,04. Data de Assinatura: 10/08/2020.
5 cm -10 1385327 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2159/2020
Processo SEI nº 1320.01.0040070/2019-52, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de BERTÓPOLIS. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data
de assinatura: 10/08/2020.
2 cm -10 1385064 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Easytech Serviços Técnicos LTDA-EPP Objeto: Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva,calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em eletrocardiógrafo da marca Edan. Valor: R$2.091,22
(total estimado). Vigência: 15/08/2020 até 14/08/2021 Número do Processo: 00229/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 08 de julho de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Vitae
Tecnologia em Medicina Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva com Fornecimento de Peças de Troca Periódica,Calibração
e Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva em Ventiladores Pulmonares Dixtal Valor: R$77.374,80(total estimado). Vigência: 26/08/2020
até 25/08/2021 Número do Processo: 00483//2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de
Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 16 de julho de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Easytech Serviços Técnicos LTDA-EPP Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Microscópios Valor:
R$5.211,11(total estimado). Vigência: 15/09/2020 até 14/09/2021 Número
do Processo: 00276/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 16 de julho de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
LM Biotecnologia LTDA-EPP Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica
em Conjunto de Anestesia Valor: R$19.506,60(total estimado). Vigência: 07/09/2020 até 06/09/2021 Número do Processo: 00030/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 07 de agosto
de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Easytech Serviços Técnicos Ltda Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrífuga da marca Eppendorf Valor:
R$2.690,76 (total estimado). Vigência: 23/09/2020 até 22/09/2021 Número
do Processo: 00385/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 03 de agosto de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008102112460114.