TJMG 28/07/2020 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
VAPCON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES S.A
CNPJ 24.004.211/0001-60
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em cumprimento aos dispositivos legais, vimos submeter à apreciação
de V.Sas., as demonstrações contábeis referentes ao exercício de
2019. Consignamos nossos agradecimentos a todos os colaboradores
da sociedade e colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para
quaisquer esclarecimentos.
Vespasiano, 13 março de 2020.
A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (EM REAIS)
ATIVO
2019
2018
PASSIVO
2019
2018
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa...............
26.279
1.423
Fornecedores ...............................................
23.295
23.295
Valores a Receber ...................................
681
Salários a Pagar ...........................................
19.491
13.471
Contribuições a Recolher ............................
7.343
Soma ......................................................
26.279
2.104
Soma ...........................................................
42.786
44.109
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Credores Diversos - LP ...............................
735.796
491.414
PERMANENTE
Soma ...........................................................
735.796
491.414
Ativo Intangível ..................................... 74.672.046 74.672.046
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Soma ...................................................... 74.672.046 74.672.046
Capital Social .............................................. 74.672.731 74672731
Resultados Acumulados .............................. (752.988) (534.104)
Soma ........................................................... 73.919.743 74.138.627
Total do Ativo ......................................... 74.698.325 74.674.150
Total do Passivo ........................................... 74.698.325 74.674.150
As notas explicativas são parte integrante desta demonstração
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (EM REAIS)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
monetárias auferidas. Demais ativos - São apresentados pelo valor de
A empresa Vapcon Engenharia e Construções S.A é uma sociedade
realização, incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos e variações
anônima, com sede em Vespasiano - MG, atuando desde 26 de
monetárias auferidas. c) Imobilizado - O ativo imobilizado é
dezembro de 2015, tendo como objetivo: a) Indústria da construção
demonstrado ao custo de aquisição. d) Provisão para Imposto de
de obras públicas e particulares em todas as suas modalidades e
Renda e Contribuição Social - O Imposto de Renda foi constituído
especialidades, inclusive montagens eletromecânicas e eletrônicas,
na razão de 15% sobre o lucro presumido, e a contribuição social na
obras de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a
razão de 9% sobre o mesmo lucro nos termos da legislação pertinente.
participação em outras empresas, como sócia ou acionista, e a
3 - Capital Social Subscrito e Integralizado
compra e venda de materiais de construção e sua industrialização.
Número, Espécie e classe das ações do capital social
2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
O Capital Social no montante de R$ 74.672.731,00, subscrito e
a) Apresentação das Demonstrações Contábeis - As demonstrações
realizado é inteiramente nacional e está representado por 74.672.731
contábeis foram elaboradas em conformidade com a legislação
ações ordinárias, nominativas sem valor nominal.
societária e valores excluindo centavos com arredondamentos
Vespasiano/MG, 13 de março de 2020
matemáticos para a unidade de reais. b) Ativos Circulantes e Não
Pedro Wagner Freire Magalhães
Circulantes - Aplicações de liquidez imediata - Demonstrados
Contador - CRC-MG. Nº 50.394/0-2
pelo custo de aplicação, acrescido dos os rendimentos e variações
PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE
Aos Administradores e acionistas da VAPCON ENGENHARIA E
(b) a constatação com base em testes, das evidências e dos registros
CONSTRUÇÕES S.A. - Vespasiano/MG
que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas e (c) a
1. Examinamos os balanços patrimoniais
da
VAPCON
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A, levantados em 31 de
adotadas pela Administração da Sociedade bem como de apresentação
dezembro de 2019 e de 2018, apresentados pela legislação societária,
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
e respectivas demonstrações do resultado, dos lucros (prejuízos)
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHULGDVSDUiJUDIR
DFXPXODGRV GDV GHPRQVWUDo}HV GH ÀX[RV GH FDL[D H GDV PXWDo}HV
1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
SDWULPRQLDLV FRUUHVSRQGHQWHV DRV H[HUFtFLRV ¿QGRV QDTXHODV
D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD 9$3&21 (1*(1+$5,$
datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração.
E PARTICIPAÇÕES S.A. em 31 de dezembro de 2019 e 2018, o
Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas
resultado de suas operações, dos lucros (prejuízos) acumulados e das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GHPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVQDTXHODV
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas
datas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
brasileiras de auditoria e corresponderam: (a) o planejamento
Vespasiano/MG, 13 de março de 2020.
dos trabalhos considerando a relevância dos saldos, o volume das
PACCIOLI AUDITORES E CONTADORES ASSOCIADOS
transações e o sistema contábil e de controles internos da sociedade
Auditor Independente - CRC - MG - 006904/O
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
( Em reais )
2019
2018
Despesas da Administração Geral .................... (83.846) (406.242)
Custos dos Serviços ......................................... (132.354) (3.467)
Despesas Tributárias ........................................ (2.002)
(876)
Lucro ( Prejuízo ) do Exercício
Antes do IR e CS .............................................. (218.202) (410.585)
(-) Provisão p/Imposto de Renda .....................
(-) Provisão p/Contribuição Social...................
Lucro ( Prejuízo ) do Exercício ....................... (218.202) (410.585)
Lucro (Prejuízo) Líquido por Lote de
1.000 Ações - R$ ..............................................
(2,92)
(5,50)
Valor Patrimonial da Ação p/Lote de
1.000 Ações - R$ .............................................. 989,92
992,85
As notas explicativas são parte integrante desta demonstração
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU (PREJUÍZOS)
ACUMULADOS 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em reais)
2019
2018
Saldo no Início do Período ............................ (534.104) (123.519)
Prejuízo Líquido do Exercício ......................... (218.202) (410.585)
Ajuste de Exercício Anterior ............................
(682)
Saldo no Final do Período ............................. (752.988) (534.104)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
2019
2018
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Recebimentos
Créditos de Cias Associadas ............................ 244.382 411.635
Contas a Receber..............................................
681
Pagamentos
Adiantamentos a Funcionários.........................
(681)
Contribuições a Recolher ................................. (7.343)
Despesas com salários e encargos sociais ........ (141.913) (286.520)
Custos e Outras Despesas Operacionais .......... (70.951) (123.896)
Disponível gerado pelas Atividades
Operacionais .....................................................
24.856
538
Atividades de Investimentos ............................
Aumento (Diminuição) do Saldo
Líquido de Caixa ..............................................
24.856
538
Saldo de Caixa e Equivalentes
no início do exercício .......................................
1.423
885
Saldo de Caixa e Equivalentes
QR¿PGRH[HUFtFLR...........................................
26.279
1.423
As notas explicativas são parte integrante desta demonstração
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
EM 31/12/2019 E 31/12/2018 - Em Reais
Capital
Prejuízos
Totais
Descrição
Social Acumulados
Saldo em 31/12/2017........ 74.672.731
(123.519) 74.549.212
Resultado do Exercício .....
(410.585) (410.585)
Saldo em 31/12/2018........ 74.672.731
(534.104) 74.138.627
Ajuste Exerc Anterior .......
(682)
(682)
Prejuízo do Exercício .......
(218.202) (218.202)
Saldo em 31/12/2019........ 74.672.731
(752.988) 73.919.743
As notas explicativas são parte integrante desta demonstração
39 cm -27 1379988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
- PROCESSO LICITATORIO Nº 049/2020,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2020, para Registro de
Preço, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
a futura e eventual contratação de empresa especializada em publicações de matéria impressa em jornal de circulação no Município ou na
região, para atender a demanda do município de Capitão Andrade/MG.
A abertura será no dia 10 de agosto de 2020 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500
– Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 28 de julho a 10 de agosto de 2020, das 07:00 às 13:00 horas.
Informações: Portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou no tel.: (33) 3231-9124, com César
da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -27 1379628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ - MG
TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 062/2019
Município de Cedro do Abaeté/MG e Estado de Minas por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prestação de Serviços de
Publicação no Diário Oficial “Minas Gerais”. Vigência: Fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 01/10/2020. Luiz Antônio de Sousa
- Prefeito.
2 cm -27 1379708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
PRP020/2020
futura e eventual prestação de serviços de filmagem e fotografia. Abertura: 07/08/2020 as 10h. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 33751133.. Sebastiana F. Oliveira Silva Carvalho - Pregoeira.
2 cm -27 1379712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020. O município de Conceição do
Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº
115/2020, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição
de motoniveladora, trator agrócola, retroescavadeira, em atendimento
as demadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 12 de
agosto de 2020 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -27 1380078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 149/2020, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o ontratação de serviços de transporte escolar para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo
de Referência, anexo I do Edital n° 149/2020. Dia da abertura: 17 de
Agosto de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -27 1380051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 030/2020
Tomada de Preços – 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de calçamento em bloquete, no povoado da Barra das Canoas,
zona rural, deste município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 13/08/2020 até às 09:00hs. Informações - Telefax:
(31) 3715-1387/1484. – Francisco Rodrigues de Lima Neto - Presidente CPL.
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº.
031/2020, Tomada de Preços – 010/2020 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de reforma no Estádio Municipal
da Várzea, neste município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 12/08/2020 até às 09:00hs. Informações - Telefax:
(31) 3715- 1387/1484. – Francisco Rodrigues de Lima Neto - Presidente CPL.
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº.
032/2020 Pregão Presencial – 008/2020 – Objeto: Aquisição de veículos tipo pickup zero quilômetro a fim de atender às necessidades
de Rede Municipal de Ensino e dos usuários do Centro de Referência
da Assistência Social – CRAS, deste município de Cordisburgo-MG
- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data
de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 10/08/2020 até às
09:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Lucas Gustavo
Carvalho da Silva – Pregoeiro.
6 cm -27 1379840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 056/2020
Processo Licitatório n°. 056/2020. Pregão Eletrônico nº. 025/2020.
Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição e instalação de portas
e janelas de vidro temperado para atendimento à demanda do Município de Córrego Fundo/MG, data para cadastramento das propostas:
até 24/08/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 24/08/2020 às 12:30hs.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br e www.bnc.
org.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 27 de julho de
2020. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -27 1380103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO.
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 054/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2020.
Objeto: R.P. para aquisição de materiais e insumos médicos hospitalares
para o Município de Córrego Fundo/MG.Data para cadastramento das
propostas: até 19/08/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 19/08/2020
às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br
ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 27 de julho de 2020.
Aline Patrícia da Silveira Leal – Pregoeira Municipal.
2 cm -27 1380045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2020, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2020, REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020.
Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em geral
para atender a merenda escolar nas escolas municipais, creches e atendimento a diversas Secretarias do Município de Cristália/MG, conforme
especificações constantes do edital. Credenciamento: 07/08/2020, a
partir das 09h. Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/MG, 27 de julho
de 2020. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
2 cm -27 1380063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº PMC/002/2020
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Tributária, para atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda . Critério: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 12/08/2020 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
12/08/2020 às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº
230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo
telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1183 e 1197, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins–
Presidente CPJL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2020 – PREGÃO Nº 16/2020. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, torna público
o Processo Licitatório Nº 18/2020 – Pregão Nº 16/2020. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de produtos de padaria, frios, sucos
e refrigerantes, a fim de atender as demandas de todas as Secretarias
Municipais de Divino das Laranjeiras, com data da abertura no dia
12/08/2020 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/,
tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo - Presidente da CPL.
3 cm -27 1379739 - 1
3 cm -27 1379970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 22/2020
Município de Divino das Laranjeiras X Sonia Margarida Ventura da
Costa - Boutique e Restaurante Sabor de Minas. Valor: R$ 62.000,00.
Objeto: Registro de preços de alimentação preparada, tipo self service, com cardápios variados, acompanhado de (refrigerante ou água
ou suco natural), na cidade de Divino das Laranjeiras para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras – MG.
Vigência: 24/06/2020 a 24/06/2020; Nº 23/2020 - Município de Divino
das Laranjeiras X Kelijanilson Rocha da Silva – Restaurante Gostinho
de Minas. Valor: R$ 59.200,00. Objeto: Registro de preços de alimentação preparada, tipo self servisse, com cardápios variados, acompanhado de (refrigerante ou água ou suco natural), na cidade de Governador Valadares para atender as demandas das Secretarias Municipais
de Divino das Laranjeiras – MG. Vigência: 24/06/2020 a 24/06/2020;
Nº 24/2020 - Município de Divino das Laranjeiras X Guincho BR Ltda.
Valor: R$ 299.200,00. Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços mecânicos, funilaria e retífica visando a manutenção
dos veículos da municipalidade. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021;
Nº 25/2020 - Município de Divino das Laranjeiras X Anderson Ferreira Mathias - ME. Valor: R$ 471.795,00. Objeto: Registro de preços
visando a prestação de serviços mecânicos, retífica, solda, torno, funilaria e mola, visando a manutenção dos veículos da municipalidade.
Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021; Nº 26/2020 - Município de Divino
das Laranjeiras X Fernando Prado ME. Valor: R$ 541.415,00. Objeto:
Registro de preços visando a prestação de serviços de torno, elétricos,
funilaria, molas, solda, mecânicos, e retífica, visando a manutenção dos
veículos da municipalidade. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021; Nº
27/2020 - Município de Divino das Laranjeiras X Wellison Ramos Bastos. Valor: R$ 266.845,00. Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços de usinagem, mangueiras hidráulicas, embuchamento,
retífica e mecânicos, visando a manutenção dos veículos da municipalidade. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021. - Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATOS DE CONTRATOS – Nº 58/2020- Município de Divino
das Laranjeiras X MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda – Objeto:
Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital Municipal Divino Espírito Santo, conforme Convênio de Saída nº
1321001410/2019, celebrado entre o Município e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$
11.913,35. Vigência: 24/07/2020 a 31/12/2020; Nº 59/2020- Município de Divino das Laranjeiras X J. Pharma Hospitalar Ltda - ME –
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o
Hospital Municipal Divino Espírito Santo, conforme Convênio de
Saída nº 1321001410/2019, celebrado entre o Município e o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$
15.943,05. Vigência: 24/07/2020 a 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
11 cm -27 1379959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
Proc. 057/2020 -ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas
torna pública a errata referente a publicação do dia 25 de Julho de
2020-caderno 15, onde se lê: Registro de preço para futura e eventual a
aquisição de 02 (dois) veiculo automotor novo (zero quilometro), tipo
ambulância simples remoção para secretaria municipal de saúde Lê-se:
aquisição de 01 veiculo automotor novo (zero quilometro), tipo ambulância simples remoção para secretaria municipal de saúde -Divinolândia de Minas – MG, 27 de julho de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
3 cm -27 1379643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço N°. 004/2020 - Tipo: menor preço POR LOTE –
Processo Administrativo N.º 056/2020 - DATA: 13/08/2020 - Horário: 08h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37,
Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de serviço
médico para a Policlínica- Centro de Saúde, PSF do Município, conforme demandado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contato: (33)
3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de
Minas – MG, 27 de julho de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1379730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
033/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
Objeto: Contração de empresa especializada em prestação de serviços
médicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dom Bosco, conforme especificações constantes no
anexo I (termo de referência), Torna público que fará realizar no dia 12
de agosto de 2020 às 09h00m, Processo Licitatório, Edital poderá ser
obtido no endereço www.dombosco.mg.gov.br informações de segunda
a sexta das 08h00m a 13h00m, ou através do email: licitadombosco@
hotmail.com. tel: (38) 3675 7137 998007966 Dom Bosco-MG, 27 de
Julho de 2020. (a) Antônio Messias Corrêa - Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 1379817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2020, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça João Joaquim
de Faria com área de 1.259,06 m², incluindo calçamento em piso de
concreto intertravado, paisagismo e iluminação na Travessa Vila Nova
esquina com a rua Aimorés, Bairro São José, nos termos do Convênio
N.º 1491000844/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Dores
do Indaiá-MG , a ser realizado no dia 12/08/2020 às 08:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor de Licitações à Praça do Rosário,
268, Fone (37) 3551-4243 (ramal 206) ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 27 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2020
– ADESÃO MUNICIPAL Nº 02/2020
– EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Adesão à ata de registro de
preços nº 204/2020 da Prefeitura Municipal de Resende/RJ para aquisição de conjunto luminotécnico para a melhoria, eficientização e modernização em iluminação pública com a utilização da tecnologia LED,
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Transporte
e Obras Públicas, do Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°:
63/2020 com o respectivo licitante: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL
DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 00.226.324/0001-42.
No valor total de R$ 1.540.778,52 (um milhão quinhentos e quarenta
mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2020
– ADESÃO MUNICIPAL Nº 02/2020
– RESULTADO DE ADESÃO –A Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá torna pública à Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 204/2020,
formalizada pelo Município de Resende – RJ no âmbito do Pregão
Eletrônico nº 020/2020 para efeitos de aquisição de conjunto luminotécnico para melhoria, eficientização e modernização em iluminação
pública com a utilização da tecnologia LED, conforme plano elaborado pelo Município de Dores do Indaiá – MG, com fundamento na
Lei 8.666/93, Decreto 7892/13,Decreto Municipal 40/2010, no Decreto
7892/13.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 082/2020, modalidade
Pregão Presencial n.º 036/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços de Consultoria em Engenharia para Elaboração de Projeto de Iluminação Pública, com tecnologia Led, Serviços
de Medição e Verificação - M&V, além de Serviços de Apoio Técnico
à Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obra, estabelecidos no
Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-027/2020 celebrado com a
ELETROBRÁS, no âmbito do Procel Reluz, incluindo todas as despesas necessárias para execução e conclusão dos serviços, conforme
Termo de Referência/Descrição do Objeto - Anexo I do Edital, onde
sagrou-se vencedora a empresa SYGEL CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 34.490.126/0001-03). Valor
global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Adjudicada nos termos do artigo 4º, inciso XXI, da Lei n.º 10.520/2002 c/c art. 43, inciso
VI, da Lei n.º 8.666/1993, em 24/07/2020. Entre Rios de Minas (MG),
24 de julho de 2020. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2020.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 082/2020, modalidade
Pregão Presencial n.º 036/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços de Consultoria em Engenharia para Elaboração de Projeto de Iluminação Pública, com tecnologia Led, Serviços
de Medição e Verificação - M&V, além de Serviços de Apoio Técnico
à Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obra, estabelecidos no
Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-027/2020 celebrado com a
ELETROBRÁS, no âmbito do Procel Reluz, incluindo todas as despesas necessárias para execução e conclusão dos serviços, conforme
Termo de Referência/Descrição do Objeto - Anexo I do Edital, onde
sagrou-se vencedora a empresa SYGEL CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 34.490.126/0001-03). Valor
global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Homologada nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002 c/c art. 43, inciso
VI, da Lei n.º 8.666/1993, em 24/07/2020. Entre Rios de Minas (MG),
24 de julho de 2020. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 053/2020. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de ração para cães (adultos) com entrega imediata para atender a demanda do Canil Municipal. Vencedor: Campolina Rações Ltda. Valor: R$ 5.880,00. Ratificada
em: 27/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 – PROCESSO Nº 154/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
aquisição de bica corrida e brita graduada para manutenção, pavimentação de vias e usos diversos no Município de Esmeraldas. Valor estimado: R$ 1.497.317,37. Abertura das Propostas por meio eletrônico
Dia 07/08/2020, às 08h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2019. Partes: Município de Esmeraldas e empresa M&E Aluguel de Carros Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas
em atendimento a Prefeitura. Motivo: Prorrogação do período de vigência de 11/07/2020 até 11/07/2021. Assinatura: 10/07/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200727220151025.