Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMBRASA - EMBALAGENS MICRONDULADAS DO BRASIL S/A - CNPJ/MF no 02.533.075/0001-63. Cabo - PE . DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Em Reais) Empresa de Capital Fechado. RELATÓRIO DA DIRETORIA - Submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço patrimonial e demais Demonstrações Contábeis de 31/12/2014, comparativo 31/12/2013. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Em Reais) ATIVO CIR

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IGB-INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA S/A - CNPJ/MF 10.779.288/0001-06 CABO – PE. Empresa de Capital Fechado. RELATÓRIO DA DIRETORIA - submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis de 31/12/2016, comparativo com 31/12/2015. Cabo de Santo Agostinho (PE), 08 de Agosto de 2017. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZ. DE 2016 E 2015 (Em Reais) ATIVO CIRCULANTE 2016 201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tranqüilo na jurisprudência. É que a utilização, como acréscimo moratório, de taxa de remuneração do mercado financeiro em nada desvirtua a finalidade dos juros de mora.Também não há afronta ao princípio da isonomia, pois a mesma taxa SELIC é aplicada sobre os créditos tributários restituídos. Confira-se, a respeito:PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. DISCUSSÃO ACERCA DOS REQUISITOS DA CDA. REEXAME DE P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo para a constituição do crédito - decadencial, vale dizer, a Administração dispõe de cinco anos, contados da data da prática do ato, para se pronunciar sobre o cometimento da ilegalidade, vencidos os quais decai o direito de constituir a penalidade administrativa.A Lei 9.873/99, modificada pela Lei 11.941/09, determinou a observância do prazo de cinco anos para a constituição do crédito por meio do exercício regular do Poder de Polícia - prazo decadencial, pois relativo ao exer

Poder Executivo ● 19/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 113 - 13 Companhia Petroquímica de Pernambuco CNPJ - 07.986.997/0001-40 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2019 Aviso aos Acionistas A Administração da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) submete à apreciação de V. Sas. as correspondentes Demonstrações Financeiras, com o parecer do Auditor Independente, referentes ao exercício social ¿ndo em 31 de dezembro de

Poder Executivo ● 19/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 113 - 21 Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco CNPJ - 08.220.101/0001-80 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2019 Senhores Acionistas A Administração da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE) submete à apreciação de V. Sas. as correspondentes Demonstrações Financeiras, com o parecer do Auditor Independente, referentes ao exercício social ¿ndo em 31 de dezembro de 2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2918 individual prevista no art. 159, § 7º, da LSA. Inaplicabilidade das regras previstas nos arts. 932, III, e 933 do CC, tendo em vista a existência de regramento jurídico próprio na lei especial. Ilegitimidade ativa do acionista reconhecida. Recurso improvido.” (TJSP; Apelação Cível 1052131-96.2018.8.26.

Diário Oficial ● 15/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33373 Segunda-feira, 15 DE MAIO DE 2017 29/05/2017 às 08:30min horário local. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços referente a locação de palco, estrutura, som, iluminação, tendas, grupo gerador e equipamentos, etc, para atender a demanda de eventos do município. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2017-CPL/PPE/PMPP. Processo Licitatório n° 031/2017-CPL/PPE/PMPP, tipo menor preço por lote, Data do c

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGUISA - AGROPECUÁRIA GUIMARÃES S/A. CNPJ Nº 10.665.743/0001-34. EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE - FINOR. Relatório da diretoria - Srs. Acionistas. Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos ao exame de V. Sas. as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2000, 2001, 2002 e 2003. Desde já nos colocamos à disposição para os esclarecimen

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL PREJUÍZOS CNPJ N° 23.424.534/0001-40 SOCIAL RESERVAS ACUMUL. TOTAL Senhores Acionistas: Apresentamos a Vossas Senhorias as demonstrações contábeis acompanhadas das correspondentes notas Em 31.12.1998 5.050.869 41.953 - 5.092.822 explicativas e parecer dos Auditores Independentes, relativos aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2003