TJMG 15/07/2020 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
CNPJ: 24.286.218/0001-12
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
AG/SB-Partes: Cemig Geração Oeste. Fundamento: processo SL/
MS 807-O14163 de adesão nº 4650000444/807 à Ata de Registro de Preços nº 4650000407, da Cemig Geração e TransmissãoCemig GT. Objeto: serviços de reformas, manutenções e ampliações de estruturas civis em Usinas, PCH’s, SE’s, escritórios, bases
operativas e demais instalações da Geração, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica AG/SB-002726, no Lote 02 Leste e Norte. Valor: R$250.000,00. Processo Homologado em:
08/07/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
3 cm -14 1374973 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0244 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubo aço preto. Dia da Licitação: 29 de julho de 2020 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do
dia 16/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0245 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Mourões de eucalipto. Dia da Licitação: 29 de julho de
2020 às 9:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 16/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0246 - PES .
Objeto: Serviços especializados com a utilização de
retroescavadeiras.
Dia da Licitação: 29 de julho de 2020 às 9:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 16/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0072 – PES
Objeto: Serviços Técnicos de Informática. Proposta vencedora: M.I.
Montreal Informática S.A., no valor de R$ 7.867.748,50.
A DIRETORIA
19 cm -14 1375071 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200048
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Arantina / MG. Dia: 06/08/2020 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 15/07/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200049
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de recomposição de pavimento asfáltico, oriundos do crescimento vegetativo de água e esgoto e da manutenção nas redes e
ligações prediais de água e esgoto, para atendimento as demandas
das localidades da área de abrangência da Gerência Regional Varginha – GRVR da COPASA MG. Dia: 06/08/2020 às 14:30 horas Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 15/07/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200050
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de ampliação e melhorias, na Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE, do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de
Jequitinhonha / MG. Dia: 07/08/2020 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 15/07/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200051
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação e implantação/melhoria do Sistema
de Abastecimento de Água (ETA) da cidade de Abaeté / MG. Dia:
07/08/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 15/07/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.549. Objeto: Renovação de locação de imóvel em
Capim Branco/MG. Prestador e Valor: Leonardo Fonseca Lana,
R$78.420,00. Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do
Ato Omar de Carvalho Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logística – Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro
e de Relação com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo
Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT 002/2016,
firmado em 15/07/2016 com ATIVAS DATA CENTER S.A., CNPJ:
10.587.932/0001-36. Nº do instrumento: GEJUR/TA/09/2020. Assinatura: 14/07/2020. Objeto: aumentar o valor global atual do contrato em 0,39%, passando-o para R$545.561,47 até 15/07/2020;
e prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$545.561,47 até 15/07/2020 e, a partir dessa data,R$269.197,20.
Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel A. M. de Mesquita
(INDI) e Ricardo Scheffer de Figueiredo e Luís Henrique Caloi
(Ativas).
3 cm -14 1375103 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CONTRATOS
Processo CMG-0002/20 - Contrato 4600000802 - Gasmig x Rossi
e Sejas Advogados - Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação, pela CONTRATADA, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, de serviços de advocacia contenciosa, em âmbito judicial e administrativo, sem exclusividade e em
todas as instâncias e graus de jurisdição, em assuntos de natureza
expropriatória, possessória, reivindicatória, de usucapião, de retificação de registro imobiliário e correlatas e de Direito Administrativo, compreendendo a propositura de ações e a defesa da Gasmig. Vigência: 24 meses. Valor: R$ R$84.763,00. Data assinatura:
08/07/2020.
AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 02
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico – FMP-0001/20.
Objeto: contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios
e testes após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de as-built de aproximadamente 100 km de redes de distribuição de gás natural – RDGN em polietileno de alta densidade
(PEAD), no município de Belo Horizonte e região metropolitana,
em dois lotes. Encontra-se disponível a partir de 15/07/2020 no site
www.gasmig.com.br o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado,
prorrogando a entrega das propostas e documentos de habilitação
para lote 01: às 09:00 horas do dia 20/07/2020 e a data e horário da
abertura da sessão pública para dia 20/07/2020 às 09:30 horas; lote
02: às 09:00 horas do dia 21/07/2020 e a data e horário da abertura
da sessão pública para dia 21/07/2020 às 09:30 horas. Data do início
da etapa de lances: A partir de 14h30 min do dia 21/07/2020. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
8 cm -14 1375030 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Cabeceira Grande
Riacho dos Machados
Buritizeiro
Itapecerica
Carmo da Mata
Lagoa Formosa
Arapuá
Nova União
Número do Termo
Termo de Doação nº502\2020
Termo de Doação nº503\2020
Termo de Doação nº504\2020
Termo de Doação nº505\2020
Termo de Doação nº506\2020
Termo de Doação nº507\2020
Termo de Doação nº508\2020
Termo de Doação nº509\2020
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
55
55
240
128
76
140
26
77
Processo sei nº
1480.01.0007974/2020-21
1480.01.0007921/2020-94
1480.01.0008584/2020-41
1480.01.0008311/2020-40
1480.01.0009115/2020-60
1480.01.0007851/2020-44
1480.01.0008283/2020-20
1480.01.0007611/2020-25
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Número do Termo
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
Processo sei nº
Cataguases Termo de Doação nºTermo de Doação nº510\2020
505
1480.01.0007760/2020-76
10 cm -14 1375111 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
Tabuleiro
Termo de Doação nº477\2020
53
1480.01.0008287/2020-09
Água Boa
Termo de Doação nº478\2020
101
1480.01.0008072/2020-91
Novo Oriente de Minas
Termo de Doação nº479\2020
84
1480.01.0008410/2020-83
Recreio
Termo de Doação nº480\2020
83
1480.01.0007883/2020-53
Bocaina de Minas
Termo de Doação nº481\2020
54
1480.01.0008061/2020-97
Igaratinga
Termo de Doação nº482\2020
56
1480.01.0009051/2020-42
Bonfim
Termo de Doação nº483\2020
51
1480.01.0008148/2020-76
Tombos
Termo de Doação nº484\2020
92
1480.01.0007956/2020-22
Miravânia
Termo de Doação nº485\2020
41
1480.01.0008075/2020-10
Guarda-Mor
Berizal
Arantina
Divisa Alegre
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Doação nº486\2020
Termo de Doação nº487\2020
Termo de Doação nº488\2020
Termo de Doação nº489\2020
93
49
26
67
1480.01.0008038/2020-39
1480.01.0007894/2020-47
1480.01.0008152/2020-65
1480.01.0008172/2020-10
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Vargem Bonita
Betim
Brasilândia de Minas
Campo Azul
Vespasiano
Guaraciama
São Sebastião da Vargem Alegre
Dores do Turvo
Iguatama
Oliveira Fortes
Mirai
Astolfo Dutra
Número do Termo
Termo de Doação nº490\2020
Termo de Doação nº491\2020
Termo de Doação nº492\2020
Termo de Doação nº493\2020
Termo de Doação nº494\2020
Termo de Doação nº495\2020
Termo de Doação nº496\2020
Termo de Doação nº497\2020
Termo de Doação nº498\2020
Termo de Doação nº499\2020
Termo de Doação nº500\2020
Termo de Doação nº501\2020
Quantidade de cestas básicas
recebidas em doação
32
7762
137
58
1052
43
40
40
48
29
99
101
Processo sei nº
1480.01.0007658/2020-17
1480.01.0008158/2020-97
1480.01.0008175/2020-26
1480.01.0008390/2020-41
1480.01.0008977/2020-03
1480.01.0008119/2020-83
1480.01.0007839/2020-77
1480.01.0008189/2020-36
1480.01.0008045/2020-44
1480.01.0007789/2020-69
1480.01.0007667/2020-65
1480.01.0008210/2020-51
18 cm -14 1374941 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000002/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Creche Bom Pastor, do município de Ibirité, MG. Objeto: Apostilamento de Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Estad
ual:4251.08.244.065.4131.0001.33.50.43.01.0.71.1.
Assinatura:
14/07/2020. Processo Sei nº1480.01.0005758/2019-07.
2 cm -14 1375231 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 172/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Biquinhas, MG. Objeto: registrar alteração das
Cláusulas Primeira e Quinta do Termo de Doação publicado em
08/07/2020 na Imprensa Oficial de MG. Cláusula Primeira – Do
objeto: Fica reduzida a quantidade de 03 (três) unidades de cestas
básicas compostas por 14 (quatorze) gêneros alimentícios, para o
donatário, totalizando 35 (trinta e cinco) unidades disponíveis para o
Município de Biquinhas, MG. Cláusula Quinta - Da Vigência: Fica
prorrogada a vigência do Termo de Doação até 20/07/2020. Assinatura: 14/07/2020. Processo SEI nº 1480.01.0007405/2020-58.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 156/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Monjolos. Objeto: registrar alteração das
Cláusulas Primeira e Quinta do Termo de Doação publicado em
03/07/2020 na Imprensa Oficial de MG. Cláusula Primeira – Do
objeto: Fica reduzida a quantidade de 3 (três) unidades de cestas
básicas compostas por 14 (quatorze) gêneros alimentícios, para o
donatário, totalizando 34 (trinta e quatro) unidades disponíveis para
o Município de Monjolos. Cláusula Quinta - Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Termo de Doação até 20/07/2020. Assinatura:
14/07/2020. Processo SEI nº 1480.01.0007591/2020-80.
6 cm -14 1374951 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 173/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves, MG. Objeto:
registrar alteração das Cláusulas Primeira e Quinta do Termo de
Doação publicado em 08/07/2020 na Imprensa Oficial de MG. Cláusula Primeira – Do objeto: Fica reduzida a quantidade de 4 (quatro)
unidades de cestas básicas compostas por 14 (quatorze) gêneros alimentícios, para o donatário, totalizando 48 (quarenta e oito) unidades disponíveis para o Município de Senador Modestino Gonçalves,
MG. Cláusula Quinta - Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do
Termo de Doação até 20/07/2020. Assinatura: 14/07/2020. Processo
SEI nº 1480.01.0007777/2020-05.
3 cm -14 1375140 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5169, datado de 10.07.2020, celebrado com a Empresa Santana Rastreamento e Monitoramento
Ltda, decorrente do Pregão Eletrônico - PE 004/2017. Objeto:
prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo do contrato, à contar
de 12/07/2020. 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5291, datado de 10.07.2020, celebrado com a
empresa Papel e Cia. do Cartucho Ltda - ME. Prazo: prorrogar por
mais 12(doze) meses a contar de 10.07.2020. Valor: fica estabelecida a redução do valor unitário do item 1 do contrato originário,
passando de R$ 24,85 para R$ 24,00
3 cm -14 1375176 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – COHAB MINAS CNPJ - 17.161.837/0001-15
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar cumulativamente
em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às 14:00 horas do dia
20 de julho de 2020, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras,
referentes ao exercício encerrado em 31.12.2019. Assembleia Geral
Extraordinária: a) alteração das redações do incisoV do artigo 33, e
do artigo 66 do estatuto social; b) ratificação do adiantamento para
aumento de capital social realizado em 2017 pelo acionista majoritário; c)aprovação de aporte de capital pelo acionista majoritário,
conforme Decreto NE n° 127, de 19 de março de 2020; d)outros
assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 10 de julho
de 2020.
Daniel Perrelli Lança
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -10 1374030 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000015/2016. Partes: MGI e o Município de Cambuí, com interveniência da SEINFRA.
Objeto: Ampliação de metas no valor de R$197.743,97, com utilização de R$101.921,33 referente a ganho licitatório, R$27.468,68
oriundos do saldo entre valores licitados e efetivamente executados
e rendimentos financeiros no montante de R$68.353,96 passando o
convênio ao valor total de R$1.186.719,60. Renúncia da segunda
parcela pelo convenente no valor de 450.000,00 e alteração do plano
de trabalho, conforme parecer técnico. Assinatura: 06/07/2020.
3 cm -14 1375180 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 097/20. Partes: SEINFRA e o Município Ribeirão Vermelho. Objeto: transferência gratuita de 07 metros de bueiros metálicos de 2,80 metros de
diâmetro. Assinatura: 13/07/2020.
2 cm -14 1375122 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio DER-30.007/20, celebrado entre o DER-MG e a Anglo
American Minério de Ferro Brasil S/A, com a interveniência da
SEINFRA. Objeto: cooperação técnica e financeira para a execução
direta pela ANGLO AMERICAN, de serviços e obras para implantação e pavimentação da Alça Viária do Bairro Machadinho, no
município do Serro/MG, ligando as rodovias MG-010 a CMG-259,
numa extensão estimada de 1,36 km. Assinatura: 13/07/2020. Prazo
de vigência de 24 meses e de execução de 22 meses, contados da
publicação do extrato. Processo SEI 2300.01.0054187/2020-38.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 271 Sessão Ordinária realizada em 08/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OQL2740
8804825
Nei Alves Barbosa
PYR4184
8119295
Barros E Braga Veiculos Ltda
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.
br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GSH9263
8143459
Geraldo Alves De Azevedo
MPV5573
8168632
Jose Soares Da Silva
FTY9795
8199049
Leila Roseli Onofre Goncalves
AUL3329
8127187
Jose Geraldo Gomes Neto
GXM0450 8818275
Samuel Roberto Amorim Souza
HGR0365
8223916
Alex De Souza Gomes
HEF8305
8216939
Pablo Da Silva Neri
OQG1555
8193304
Antonio Jose Da Conceicao
LBG7147
8201613
Francisco De Assis Laureano
PPC1704
8169624
Fibria Celulose S/a
HJE6799
8126916
Carla Patricia Santos Soares
FNL3107
8196413
Geovane Silveira Pinto
HLS6414
8136804
Tiago Louzada Magalhaes
NQO7434
8145536
Alessandro Lopes Ribeiro
PPN5154
8164520
Fibria Celulose S/a
PPN5071
8207687
Fibria Celulose S/a
HDR9818
8113632
Teixeira Empreendimentos Imobiliarios Ltda
HNX0708
8140113
Elmo Schaefer Junior
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 272 Sessão Ordinária realizada em 08/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HLW6053
8166709
Gustavo Clesio Pereira Correa De
Paula
HMY4337 8167524 Viviane Aparecida Da Silva
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.
br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
JGP3859
8123660
Bruno Mauricio Castro
JNG8585
8216860
Adelson Barbosa Araujo
OWV1774 8097782
Salvador Rodrigues Soares
KUZ1729
8128392 Ronaldo Albino Evangelista
AUI9061
8207893
Multitrans - Transportes E Armazens
Gerais Ltda
ALC9860
8840209
Gerson Bronoski
HNF8414
8163974
Levy Pires De Oliveira
PUG9516
8120683
Lucas Lima Grossi
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530144.