TJMG 03/06/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 82/2020, Processo nº 53/2020 - Dispensa nº 19/2020.
Objeto: Serviços de consultoria ao patrimônio cultural referente
aos quadros I (Gestão), II (Proteção) e III (Salvaguarda e Proteção).
Vigência:18/03/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 16.500,00. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Myra Projetos e
Consultoria LTDA, Brunely França Silva. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 100/2020, Processo nº 68/2020 - Dispensa nº 30/2020.
Objeto: Prestação de serviços de funilaria para conserto de um caminhão, placa GMM 4708, modelo Mercedes 1214, da Secretaria de
Obras, bem como a prestação de serviços de funilaria para conserto
de uma viatura policial, veículo placa HNO 4161, modelo palio ELX
2011, da Polícia Militar. Vigência: 24/04/2020 a 31/12/2020. Valor: R$
10.495,00. Contratante: Município de Elói Mendes -Prefeitura. Contratada: Auto Peças Vilanicar LTDA - ME, Sebastião André de Oliveira.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 111/2020, Processo nº 72/2020 - Dispensa nº 34/2020.
Objeto: Prestação de serviços de pintura das telhas metálicas do prédio
da Sede da Prefeitura e retirada da logo da antiga empresa situada no
prédio. Vigência: 30/04/2020 a 30/06/2020. Valor: R$ 2.000,00. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Luis Paulo
Pinturas, Luis Paulo Silva de Sousa. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 112/2020, Processo nº 73/2020 - Dispensa nº 35/2020.
Objeto: Prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada fora do horário comercial, finais de semana e feriados, com atendimento em no máximo 60 minutos. Vigência: 30/04/2020 a 31/12/2020.
Valor: R$ 36.980,00. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: BP Saúde, Hélio de Almeida Nascimento Júnior.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Contrato nº 130/2020, Processo nº 79/2020 - Dispensa nº 40/2020. Objeto:
Contratação de empresa apta a executar reparo no radiador da PATROL
CASE III. Vigência: 19/05/2020 a 19/06/2020. Valor: R$ 6.000,00.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: SOS
DOS RADIADORES SANTA RITA LTDA - ME, Moacir Pereira de
Oliveira. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
14 cm -02 1360884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 E OUTRO.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº
011/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020, tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a execução de recomposição de pavimento Asfáltico nas Ruas Sebastião Vicente Mendes e Magalhães Pinto, no Distrito de Vargem Grande
- São João do Manteninha/MG, conforme Transferência Especial nº
0903/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Economia. A abertura será dia 18/06/2020 às 09h00, na Sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida
Reginaldo Alves dos Santos, 59, Centro, nos dias úteis no horário de
07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@bol.com.
br. Filipe Alves Souza - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
nº 012/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2020, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento
parcelado de materiais de construção em geral, destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais, constantes neste
Termo de Referência. A abertura será dia 19/06/2020 às 09h00, na Sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida
Reginaldo Alves dos Santos, 59, Centro, nos dias úteis no horário de
07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@bol.com.
br. Filipe Alves Souza - Presidente da CPL.
7 cm -02 1360878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
TOMADA DE PREÇO Nº.03/2020 PAL Nº.037/2020
Aviso de licitação Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em perfuração e implantação de 04 (quatro) poços
artesianos profundos, em atendimento ao solicitado pela Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município de São
José do Jacuri/MG e especificações do edital e anexos Tipo: menor
preço global Data da Abertura: 19/06/2020 às 09:00 hs Informações
Prefeitura tel:(33)34331314 Email: licitaja@hotmail.com.br – Rosângela A. G. da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -02 1360801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
CONCORRÊNCIA 001/2020.
AVISO DE RESULTADO - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Bom Sucesso torna público o resultado do
Processo nº 038/2020 concorrência nº. 001/2020 - OBJETO: Alienação,
com encargos, do imóvel urbano não edificado, localizado na Estação,
com área de 34.713,58m² (trinta e quatro mil, setecentos e treze metros
e cinquenta e oito centímetros), de propriedade do Município de Bom
Sucesso, com fins exclusivos de construção de moradias destinadas às
famílias de baixa renda, inclusive no âmbito do Programa “Minha Casa
Minha Vida”, Faixa 1,5, da Caixa Econômica Federal, além de aquisições diretamente com o empreendedor, desde que atendidos os requisitos de enquadramento no conceito de família de baixa renda, cumpridas
as exigências da Lei Municipal nº 3.623, de 23 de dezembro de 2019
– Vencedor: PLANEX S/A CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO
E EXECUÇÃO - CNPJ- 17.453.978/0001-01 - VALOR R$42.112,00
(quarenta e dois mil cento e doze reais)
4 cm -02 1360674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 040/2020.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
090/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 040/2020, aquisição de
material de construção. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do
dia 19/06/2020, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69
“A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 02 de junho de 2020.
3 cm -02 1360887 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ:
16.885.485/0001-88 - Contratado: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ nº. 13.613.420/0001-95.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para o Fornecimento de 04 (quatro) Kits de Transposição em Estrutura Mista (Estrutura
Metálica e Concreto Armado), a serem instalados sobre corpos hídricos, no interior deste Município. Valor Total: R$ 476.747,07. Vigência:
01/06/2020 a 31/12/2021. Francisco Dumont-MG, 02/06/2020 – Eduardo Rabelo Fonseca – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1360695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ:
16.885.485/0001-88, Contratado: VITAL NORTE CONSTRUTORA
SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ
n° 18.603.117/0001-25. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços das Obras de Pavimentação Asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), através do Programa BDMG URBANIZA 2019.
Valor Total: R$ 427.501,33. Vigência: 25/05/2020 a 24/01/2021. Francisco Dumont-MG, 02/06/2020 – Eduardo Rabelo Fonseca – Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1360690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ:
16.885.485/0001-88 - Contratado: A-S-M CONSTRUTORA & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 29.543.796/0001-00. Objeto: Contratação
de empresa especializada para Execução das Obras de Construção de
05 (cinco) Praças no Munícipio de Francisco Dumont, através do programa BDMG URBANIZA 2019. Valor Total: R$ 494.905,37. Vigência: 01/06/2020 a 30/01/2021. Francisco Dumont-MG, 02/06/2020 –
Eduardo Rabelo Fonseca – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1360693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
38/20, Pregão Presencial nº 29/20, tipo menor preço por item, em sistema registro de preços, tendo como objeto locação de CPAP, BIPAP.
concentrador de oxigênio, aspirador e locação e recarga de cilindros
de oxigênio, destinados a Sec. de Sáude, protocolo até o dia 19/06/20,
as 14:00 h. na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a R. N. Sra. do
Carmo,. 131. edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, informações
35 38531436/2713. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -02 1360862 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO/MGPORTARIA Nº705/2020Exonera servidora que menciona, em virtude da concessão da Aposentadoria Voluntária junto ao INSS. O Presidente da Câmara Municipal
de Formoso, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em especial as que lhe conferem o art. 68 da Resolução nº 084 de 07
de dezembro de 2006 c/c a Lei nº304/2007 e a lei nº239/2005, Considerando, o Requerimento e o comunicado da Servidora Efetiva- ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, a Sra. Gislene Teixeira Nascimento Perdigão, que noticia a concessão de aposentadoria
voluntária, junto ao INSS-Instituto Nacional de Seguridade Social, conforme carta de concessão apresentada; Resolve: Art. 1º Fica exonerada
a servidora efetiva Gislene Teixeira Nascimento Perdigão, inscrita no
CPF479.717.461-72, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, nos
termos do art.31, inciso VI, da Lei nº239/2005-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formoso/MG, em virtude da concessão
de Aposentadoria voluntária junto ao Instituto Nacional de Seguridade
Social-INSS, conforme carta de concessão e requerimento apresentados, ao Poder Legislativo do Município de Formoso/MG. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 04 de maio de 2020. Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se.
Câmara Municipal de Formoso/MG, 05 de maio de 2020. Neurival
Pereira De Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Formoso
5 cm -02 1360780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA PREGÃO Nº 027/2020 - TORNA PÚBLICO O PREGÃO Nº 027/2020
– PRC Nº 058/2020, que tem como objeto aquisição de equipamentos e
materiais de informática. A sessão pública para recebimento e abertura
de envelopes será no dia 16/06/2020, às 08:00, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Caranaíba, localizada no edifício sede da Prefeitura Municipal, Rua Major José Henriques, nº 66, Centro. Cópia do
edital poderá ser obtida através de e-mail:licitacao@caranaiba.mg.gov.
brou através de link específicohttp://diario.caranaiba.mg.gov.br/
2 cm -02 1360656 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
22/06/2020, às 14 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA EM TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL
SABINO DE PAULA FREITAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até
às 17 horas do dia 17/06/2020. O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo
email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas.
Paraopeba/MG, 02 de junho de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito
Municipal
4 cm -02 1360828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 19/2020 PPRP 12/2020–
RP p/ contratação de serviços de marcenaria. Credenciamento:
07/04/2020, às 08:00h. sessão oficial: 07/04/2020, as 08:00 h. Proc.
42/2020 PPRP 19/2020 – RP p/ aquisição de materiais de papelaria,
didáticos e de escritório. Credenciamento: 18/06/2020, às 09:00h. sessão oficial: 18/06/2020, as 09:00 h. Icaraideminas.mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail.com;

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 075/2020
Mod. Registro De Preços.Pregão Eletronico Nº 039/2020. Tipo: menor
preço por item. Objeto: aquisição de materiais de construção em geral
que serão utilizados na construção, manutenção e conservação dos próprios municipais. Recebimento das propostas: do dia 08/06/2020 às
08:00h até dia 17/06/2020 às 07:59h. Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 17/06/2020 até às 09:00h do dia 17/06/2020.
Início Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das 09:01h do dia
17/06/2020. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de
brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação
De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com..

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MGCONTRATO BF Nº 286.730/20 O Município de Icaraí de Minas torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 286.730/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 17 de Março de 2020, no valor de R$ (de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais),) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2019.

3 cm -02 1360746 - 1

2 cm -02 1360954 - 1

2 cm -02 1360956 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 A Câmara Municipal de Divisópolis/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial 01/2020, Tipo: menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria contábil em atendimento às normas brasileiras de contabilidade
aplicada ao setor público – NBCASP. Abertura dia 18/06/2020 às
10h30min, na sede da Câmara. Tel: (33)3724-1103 e e-mail: camaradvs@hotmail.com – CPL.
2 cm -02 1360755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 23/2020
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 17 de
junho de 2020 às 13:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº
1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão nº. 23/2020,
que tem por objetivo a Contratação de empresa para realizar serviços
de pavimentação asfáltica nos bairros JD Trivelato, Centro, JD Mª Apª
de Assis, Iolanda Queiroz Barbosa, JD Menezes e JD Castro. Conforme
Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares
serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00
horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.
mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000.
3 cm -02 1360881 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2019 - Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se
encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019, OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva,
Recursos: Próprios, Empresa vencedora; Excell Construtora e Consultoria Tecnica Ltda, CNPJ: 10.607.006/0001-85, Valor: R$814.162,15.
INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura
de Ituiutaba em 02 de junho de 2020 - Franciene de Carvalho Costa
- Diretora do Departamento de Suprimento/Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
6 cm -02 1360896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 004/2020
Aviso de Licitação - PL n.º: 010/2020, Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Unidade Básica
de Saúde do Município de Virgolândia referente a Portaria nº 488/2020
Ministério da Saúde e contrapartida do Município, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos. Abertura dos
envelopes: dia 17/06/2020, às 9h.Cópias do Edital, email: licitacaovirgolandia@hotmail.com e Rua Prefeito Quim Júlio, 63. Info. Tel. (33)
3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga- Prefeito Municipal.
3 cm -02 1360908 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
TP Nº 08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - O Munic. de Brasília de Minas/MG torna
público o Proc. Lic. nº 56/2020, TP nº 08/2020. Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias do município de Brasília de Minas, através da resolução SEGOV nº 753, 05 de
maio de 2020. Sessão: 19/06/2020 às 08h. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PP
33/19- Extratos de contrato- Proc. 52/19- PP 33/19- Aquis. de material
de expediente, por meio de pessoa jurídica. Contr.: Amazônia ind. e
com. Ltda. Valor: R$ 59.516,28. Vigência: 27/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG CRED. 001/2019- Proc. 087/2019- Contr. de emp. para prest. de serv.
médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames
e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas- CAPS AD III, Sistema Único de Saúde- SUS e outros órgãos ou
setores que compõe o SMS de Brasília de Minas. Contr. CLV Clinica
Médica Ltda. Total: R$ 636.000,00.Vigência: 31/12/2020.
5 cm -02 1360863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°
050/2020 - Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2020, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura
Aquisição material odontológico destinados ao consumo nas unidades
de saúde do município de Salinas. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09h horas do
dia 17 de junho de 2020. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.salinas.mg.gov.br) e
no referido endereço (licitações-e). Salinas/MG, 01/06/2020. Wishley
Henrique Alexandre Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1360927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
EDITAL 001/2019- AVISO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 118/2020.
Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado em concurso público
edital 001/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, e da outras providencias. Fica nomeado, em caráter
efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público, Edital nº 001/2019,
a seguir: I- CARGO: Técnico de Enfermagem. NOME DO CANDIDATO: Clarice Pereira Lopes; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de
Saúde; CLASSIFICAÇÃO: 1º. Portaria na integra publicada no site
oficial do município. Informações: Prefeitura de Riachinho-MG, Av.
JK, 455, Centro. Fone: (38) 3678 1390. Riachinho-MG, 02/06/2020
Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1360813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
DISPENSA ART. 24 Nº 000002/2020
Publicação de Dispensa de Licitação Processo Nº. 000027/2020 Dispensa Art. 24 Nº 000002/2020 O Município de Manga-MG torna público
para conhecimento dos interessados, que contratou através de processo de Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a
empresa INFO SUS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 18.767.800/0001-06,
para Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
deste município. Cujo valor do contrato é de R$ 16.400,00 (Dezesseis
mil e quatrocentos reais), com vigência de oito meses após a assinatura
do contrato. Manga-MG, 29 de maio de 2020. Thais Lopes de Lacerda
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Tomada de
Preço/000006/2020- Extrato de Adjudicação/Homologação- Processo De Licitação Nº: 000023/2020- MODALIDADE: Tomada de
Preço/000006/2020- CONTRATANTE: Município de Manga/ MGCONTRATADA (s)/ VALOR(es): Igor Oliveira dos Santos Eireli, no
valor de R$ 549.915,16 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais e dezesseis centavos). OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas, em blocos sextavado de concreto, em atendimento ao Contrato de Repasse
n° 868676/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Tomada de
Preço/000006/2020- Extrato de Contrato- Processo de Licitação Nº:
000023/2020- MODALIDADE: Tomada de Preço/000006/2020CONTRATANTE : Município de Manga/ MG -CONTRATADA: Igor
Oliveira dos Santos Eireli - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação
de empresa para pavimentação de vias públicas, em blocos sextavado
de concreto, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 868676/2018VALOR: Igor Oliveira dos Santos Eireli no valor de R$ 549.915,16
(quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais e dezesseis centavos). VIGENCIA : 06 ( seis) meses, a contar após a ordem
de serviço.
8 cm -02 1360840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020,
REGISTRO DE PREÇOS, Objeto: Serviços de instalação de usina/
sistema de geração de energia solar fotovoltaica ONGRID - SMEEL,
Recursos: Próprios. Obs. Fica revogado o presente procedimento por
conveniência de oportunidade para atendimento ao interesse publico.
INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de
Ituiutaba/MG em 02 de junho de 2020 - Franciene de Carvalho Costa Diretora do Departamento de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
PREGÃO Nº 04/2020.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°26/2020 Pregão nº 04/2020 Atas n° 24/2020, 25/2020, 26/2020, 27/2020, 28/2020,
29/2020, 30/2020, 31/2020, 32/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Ana Flávia Garcia Chagas-ME; Valor R$ 113.028,01;
Auriluce Rangel de Morais-MEI; Valor R$ 50.198,57; Batuta Supermercado Ltda-EPP; Valor R$ 42.664,34; CH Comercial Ltda; Valor R$
39.849,60; Halley Alan Cabral de Andrade-EPP; Valor R$ 8.924,12;
JHC Neves Distribuidora ME; Valor R$ 4.965,12; Larissa Oliveira
Campos-ME; Valor R$ 81.214,67; Orla Distribuidora de Produtos
EIRELI; Valor R$ 17.868,71; Tacianne Trolesi Goulart-COMÉRCIO; Valor R$ 34.801,00 com vigência em 25/05/2020 a 24/05/2021.
Fichas:07, 30, 33, 44, 121, 146, 220, 225, 232, 241, 274, 276, 297,
300, 343, 387, 392, 402, 406, 378, 383, 431, 468, 459, 462, 470. José
Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n° 87/2020 Pregão nº 23/2020. Contrato n°20/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e FELIPE
RICARDO DA SILVA CARVALHO-ME; Valor R$ 29.880,00 (vinte
e nove mil, oitocentos e oitenta reais), com vigência em 15/05/2020 A
31/12/2020. Ficha: 441. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n° 339/2019 Pregão nº 79/2019- Contratos n°21/2020, 22/2020, 23/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e ADRIANE ELIAS BUENO-ME; Valor R$ 4.286,75 (quatro
mil, duzentos e oitenta e seis reais, setenta e cinco centavos); COMERCIAL FARAH LTDA; Valor R$ 90,00 (noventa reais); SAMANTHA
NAZAR DE CARVALHO-MEI; Valor R$ 1.000,50 (hum mil reais e
cinquenta centavos); com vigência em 13/05/2020 a 31/12/2020 Ficha:
456. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°06/2020 Pregão nº
21/2020 Ata n° 23/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
PAULO VÍTOR DO VALE JÚNIOR; VALOR R$ 35.928,00; com
vigência em 19/05/2020 a 18/05/2021. Ficha: 303. José Antônio de
Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°18/2020 Pregão
nº 03/2020 Atas n° 17/2020, 18/2020, 19/2020, 20/2020, 21/2020,
22/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e MED Center
Comercial Ltda; Valor R$ 40.449,95; DISTRIMIX Distribuidora de
Medicamentos Ltda; Valor R$ 42.762,55; BIOHOSP Produtos Hospitalares S/A; Valor R$ 94.580,00; BIOGRAM Comércio de Insumos
Farmacêuticos Ltda; Valor R$ 1.320,00; ALFALAGOS Ltda; Valor
R$ 24.023,75; ACÁCIA Comércio de Medicamentos Eireli; Valor R$
72.412,10; com vigência em 07/05/2020 a 06/05/2021. Fichas: 98, 128,
131, 132. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°79/2020 Concorrência nº 07/2020
Contrato n° 33/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Duro
na Queda Construções Ltda; Valor R$ 203.641,33; com vigência em
29/05/2020 a 31/12/2020. Ficha: 505. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°74/2020 Concorrência nº 03/2020Contrato n° 18/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e TOMÉ
& CODGNOLE LTDA-ME; Valor R$ 78.896,26; com vigência em
19/05/2020 a 31/12/2020. Ficha:32. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato de
Contrato referente ao PRC: n°256/2019 Concorrência nº 05/2019- Contrato n° 26/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e PAULO
VÍTOR DO VALE JÚNIOR; Valor R$ 40.351,49; com vigência em
26/05/2020 a 31/12/2020. Ficha: 506. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°71/2020 Concorrência nº 01/2020Contrato n° 19/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; Valor R$
160.202,28; com vigência em 06/05/2020 a 31/12/2020. Ficha: 251.
José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n° 61/2020 Pregão nº 15/2020. Contratos n°14/2020, 15/2020, 16/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/
MG e GENTE SEGURADORA S/A.; Valor R$ 15.265,00; MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A.; Valor R$ 20.800,00; PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS; Valor R$ 18.170,00 com vigência em
07/04/2020 a 06/04/2021. Fichas: 101, 320, 472. José Antônio de
Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n° 58/2020 Pregão nº 20/2020. Contratos n°27/2020, 28/2020, 29/2020, 30/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Adriane Elias Bueno-ME; Valor R$ 5.900,00; Angélica Aparecida Comunian Roquim; Valor R$ 5.713,08; Beatriz Brust de
Souza-ME; Valor R$ 4.593,90; Halley Alan Cabral de Andrade-EPP;
Valor R$ 6.077,36; com vigência em 27/05/2020 a 31/12/2020. Ficha:
233. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n° 94/2020 Pregão nº 24/2020. Contratos n°31/2020, 32/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
GENTE SEGURADORA S/A.; Valor R$ 13.340,00; MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.; Valor R$ 13.050,00; com vigência em 29/05/2020
a 28/05/2021. Ficha: 271. José Antônio de Carvalho.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006022029130210.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

22 cm -02 1360890 - 1