Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2568 Piraju Processo nº. 452.01.2011.002633-1 - Controle n.º 608/2011 Vistos. O MUNICÍPIO DE PIRAJU, pessoa jurídica de direito público interno devidamente representada, ajuizou a presente Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer com pedido de liminar e fixação de multa em face da empresa QUANTA CONSTRU

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO EDUARDO BATISTA ROCHA(OAB: 11971) PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR(OAB: 11130) REGIS FERREIRA LEMES EDUARDO BATISTA ROCHA(OAB: 11971) PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR(OAB: 11130) PREMIUM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EDUARDO BATISTA ROCHA(OAB: 11971) PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR(OAB: 11130) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 485 O 2�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1769 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 676.9.205645/2019. A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE BOM JESUS DA LAPA, DE ÂMBITO REGIONAL, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na art. 53, da Resolução 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procurado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2003 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA INÊS/BA O Exmo. Dr. Isaías Marcos Borges Carneiro, 1° Promotor de Justiça substituto da Promotoria de Justiça de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive para efeito de eventual interposição de recurso administrativ

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1378 que sua remuneração era de R$ 250,00 semanais, totalizando a Barbalha/CE, mediante retribuição semanal (R$ 250,00 semanais), média mensal de R$ 1.000,00. Aduz que em 21/06/2018 sofreu o que somava R$ 1.000,00 mensais, pleiteando ainda a rescisão acidente de trabalho na obra da reclamada, quando do indireta do contrato de trabalho, por não ter cumprido as obriga

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1378 que sua remuneração era de R$ 250,00 semanais, totalizando a Barbalha/CE, mediante retribuição semanal (R$ 250,00 semanais), média mensal de R$ 1.000,00. Aduz que em 21/06/2018 sofreu o que somava R$ 1.000,00 mensais, pleiteando ainda a rescisão acidente de trabalho na obra da reclamada, quando do indireta do contrato de trabalho, por não ter cumprido as obriga

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 4465 devendo esta informar se obteve sucesso, no subsequente salário do trabalhador for igual ou inferior a 40% do limite prazo de 30 dias, sob pena de se presumir que o benefício foi máximo dos benefícios do RGPS ou diante da demonstração de concedido (em caso contrário, deverá comprovar o motivo). insuficiência econômica para pagamento das custas Não havendo

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1120 do acidente bem como o pagamento de indenização por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e morais. Conforme depoimento da reclamante, seu esposo foi contratado diretamente pela então prefeita do município reclamado, e junto Em sua defesa, o município reclamado, fazendo referência a fatos com sua equipe, fazia reparos no telhado da escola municipal J

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2588 Município de Pé de Serra. estimar quantas vezes isso aconteceu. Dessa forma, os fatos Como prova de fato modificativo do direito do autor (CLT, art. 818, II presenciados pelas testemunhas do Autor mostram-se insuficientes c/c CPC/2015, art. 373, II), isto é, para provar a prestação de para confirmar, de fato, a existência de uma relação de emprego serviç

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2586 contrato de empreitada para execução de serviço de carpintaria por gratuita com honorários advocatícios. A consolidação do Estado parte do Reclamante, sendo descaracterizado assim o vínculo Democrático de Direito apresenta como condição necessária o empregatício. acesso à Justiça, enquanto direito fundamental que garante os Registre-se ainda que as