TJMG 02/06/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Junho de 2020
condicionam sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely
de Paula – Prefeito Municipal, 18/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.034/2020 - O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa HUBINGER & HUBINGER COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº
07.734.317/0001-09), contratam entre si a aquisição de máscaras descartáveis (PFF3 e PFF2) para atender a demanda da Secretaria de Saúde
no atendimento dos pacientes com suspeita de Covid 19, no valor total
contratado de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 90
(noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 18/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.033/2020 - Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG
quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo
possível a realização da mesma na Lei 13.979/2020. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras descartáveis (PFF2) para atender a demanda da Secretaria de Saúde no atendimento dos pacientes com suspeita de Covid 19. Empresa contratada:
CONECTAMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (CNPJ nº
28.843.702/0001-36), no valor total de R$ 133.000,00 (Cento e trinta
e três mil reais), considerando a finalidade precípua da Administração,
cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 18/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.033/2020 - O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa CONECTAMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (CNPJ nº 28.843.702/0001-36), contratam entre si
a aquisição de máscaras descartáveis (PFF2) para atender a demanda
da Secretaria de Saúde no atendimento dos pacientes com suspeita de
Covid 19, no valor total contratado de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e
três mil reais). Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 18/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.002/2019 – Processo 062. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Paineira Engenharia LTDA, firmam aditamento de
contrato celebrado 16/09/2020, prorrogando o prazo de vigência para
16/11/2020 e o prazo de execução para 16/08/2020. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, 07/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.019/2020- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, Rua Pará, nº 810, bairro São Geraldo, nesta cidade, com início
em 15/04/2020 à 15/04/2021, destinado ao atendimento à Secretaria
Municipal de Ação e Promoção Social, para abrigar família carente em
situação de vulnerabilidade social, considerada finalidade precípua da
Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro
dos praticados no mercado, em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais)
mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 15/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO 04.019/2020– O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador GUILHERME FRANCISCO DA SILVA, contratam entre si a locação de
imóvel urbano, situado na Rua Pará, nº 810, bairro São Geraldo, nesta
cidade, com início em, 15/04/2020 à 15/04/2021, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para abrigar
família carente em situação de vulnerabilidade social, com valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 15/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato do Pregão nº 03-2020
Ref. a contratação de empresa para serviços de funilaria e pintura. Partes: Prefeitura x AGNALDO TEMOTEO DE ALMEIDA. O objeto do
presente instrumento é aditar em 25% o valor do contrato de prestação
de serviço de funilaria e pintura, correspondendo este percentual em R$
20.037,50. Ass. 25/05/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços
como Médico do Programa Saúde da Família - PSF. Partes: Prefeitura
x Mayra Fabianny de Lima Silva – prorrogar a vigência do contrato por
doze (12) meses, a partir de 06 de maio de 2020 – Ass.: 05/05/2020 Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços como
Facilitador Social. Partes: Prefeitura x Douglas Eduardo da Silva Carneiro – prorrogar a vigência do contrato por doze (12) meses, a partir
de 02 de abril de 2020 – Ass.: 02/04/2020 - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
4 cm -01 1360459 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0062/2019,
Pregão Presencial nº 029/2019, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de varrição
manual com acondicionamento de materiais e detritos, em vias públicas do município, perfazendo o total de 6.000.000 m² sob orientação
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com fornecimentos de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo. Licitante vencedor: DW SERVIÇOS CONSTRUTORA
EIRELI LTDA com valor total de R$ 502.800,00 (quinhentos e dois mil
e oitocentos reais). A ata da sessão, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP 29/2020 - Resultado.
Barão de Cocais, 29 de maio de 2020. Rafael Teixeira Soares Pereira.
3 cm -29 1360064 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NA AMPLA
CONCORRÊNCIA PARA OS CARGOS 108, 111, 113, 201 E 213
Por não ter sido considerado no critério de desempate o item da idade
igual ou superior a 60 anos. Será concedido prazo recursal contra a
classificação para os referidos cargos de acordo com o previsto em Edital. A integra dos resultados serão divulgadas nos endereços eletrônicos
www.baraodecocais.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -01 1360501 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
ADENDO 01 À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2020,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção de banheiros na Escola Municipal
Fazenda Águas Verdes (zona rural), de conformidade com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos e planilhas.
Torna público que houve alteração no edital. Nova data de entrega em
03/07/2020 às 10h30min, com abertura às 13h:00min. Edital Retificado, Anexos e Adendo 01 no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
3 cm -01 1360407 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 04 (quatro) veículos zero km, conforme descrição
completa contida no edital e anexos. Entrega dos envelopes até às
10h:00min. de 16/06/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -01 1360318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 18 de junho de 2020, às 09h30min, em
sessão pública na sala da COMPEL localizada no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento da Av. Castelo Branco e Travessa 03,
no Conjunto Habitacional Charneaux, na sede do município, conforme
Contrato da Caixa Econômica Federal nº CT 1.066.021-98 / Convênio
nº 895255. VALOR ESTIMADO: R$ 241.286,77. O Edital encontra-se
à disposição na íntegra, gratuitamente, em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 28 de maio de 2020.
3 cm -28 1359272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G .
PROCESSO LICITATÓRIO 044/2020 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020.
Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a aquisição
de equipamentos odontológicos que serão destinados à Atenção Primária. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das
Propostas: das 08h do dia 03/06/2020 até às 12h30 do dia 15/06/2020.
Abertura e julgamento das propostas: 15/06/2020 às 12h30. Início da
sessão e disputa de preço: 15/06/2020 às 13h. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067
– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br – Priscila Juliana
Vilela Barra _Pregoeira.
3 cm -01 1360430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2020
Inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 67/2020, Registro de Preços 21/2020, do tipomenor preço item,objetivando a aquisição de MASSA ASFÁLTICA
usinada a quente com aplicação a frio (massa ensacada). A abertura
da sessão será às 09 horas do dia 18/06/2020, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. www.capitolio.mg.gov.br
3 cm -29 1360086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
A Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna
público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 alterações posteriores, Tomada de Preços nº 011/2020, para a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo (especializada), para reforma da Escola Municipal Comendador Antônio
Florêncio Nogueira. O Edital completo estará disponível a partir do dia
01/06/2020, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major Severiano
de Faria, 178, informações tel 35 3452-1103. A abertura das propostas
comerciais será no dia 19/06/2020, às 09h00min horas, na Prefeitura
Municipal de Careaçu/MG.
Vanessa Cristina Duarte
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020
Objetivo: “Contratação de empresa especializada para locação de 02
(duas) máquinas copiadoras novas, destinadas às Secretarias Municipais de Administração e Gestão, e de Educação, incluindo serviços
de manutenção preventiva e corretiva, contemplando mão de obra,
plano de manutenção preventiva e limpeza química, e todos os insumos necessários ao excelente estado de funcionamento” A Administração Pública vem tornar SEM EFEITO a publicação do extrato de edital
referente ao processo 035/2020 que saiu no jornal do dia 23 de maio
de 2020 – Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais e Comarcas.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
01 de junho de 2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020, Processo Licitatório Nº. 035/2020
– Objetivo:“Contratação de empresa especializada para locação de
máquinas copiadoras novas, destinadas às Secretarias Municipais de
Administração, Assistência Social e de Educação, incluindo serviços de
manutenção preventiva e corretiva, contemplando mão de obra, plano
de manutenção preventiva e limpeza química, e todos os insumos necessários ao excelente estado de funcionamento” conf. Especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 02/06/2020 no
saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro
ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 22/06/2020. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 01 de
junho de 2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO
PRESENCIAL 007/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2020 –
A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do supracitado
Processo Licitatório, nos seguintes termos: • ALTERA O ITEM 15 –
Constituem responsabilidades da detentora da ata de registro de preços
– Subitem 15.1; ANEXO I - Discriminação dos materiais e quantidades
estimadas e item 6 – subitem 6.1; Anexo II – Cláusula Quarta – Da
entrega subitem 4.1 e Cláusula Sexta - Das obrigações/responsabilidades da detentora da ata – subitem 6.1; ANEXO IV – Estimativas de
Custos para 12(doze)meses. Em face das alterações ocorridas no instrumento editalício afetarem, inquestionavelmente, na formulação das
propostas e com base no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93 e, em virtude
desta retificação ficar publicada o prazo de 08 (oito) dias úteis esta Pregoeira irá manter a data do certame para o dia 18/06/2020 às 08:30 (oito
horas e trinta minutos). A íntegra da retificação estará disponível no dia
02/06/2020 no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1254. Carlos Chagas (MG), 01 de junho de
2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido da
empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina constante da
Cláusula Sexta do Contrato original. O valor da Gasolina passa de
R$3,827 p/litro para R$3,976 p/litro. Data: 29/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Contrato
nº 034/2020. Tomada de Preços 004/2020. Contratada: MORAES
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ
11.790.782/0001-26. Objeto: Execução de Obra de Recuperação de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em trechos da AVENIDA CORONEL ROZENDO e trechos da RUA ROSINA SILVA TERRA. Data da
Assinatura: 27/05/2020, Valor global R$53.098,78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Terceiro Termo
Aditivo ao contrato de programa nº 007/2018, com a empresa CIGEDAS, objeto: alteração no preço da tonelada, haja vista mudança de
local para a Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos Classe II
A, de acordo com a norma ABNT NBR 10004:2004 gerados no município de Carrancas: Orbis Ambiental localizado em Juiz de Fora/MG para
CTR-MG localizado em Nepomuceno/MG. Preço por tonelada destinada de Resíduos Sólidos Urbanos: R$ 88,44. Data: 29/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - Contrato
Administrativo nº 012/2018. Pregão Presencial nº 002/2018. Contratada: AAS – TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA-ME, CNPJ de
nº 07.453.115/0001-80. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 012/2018. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 78, inciso XII, e
79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como Cláusula Oitava do Contrato Originário. Data de Rescisão:
29/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - Dispensa de
Licitação n° 010/2020. Objeto: Celebração de contrato de programa
entre o Município de Carrancas/MG com o Consórcio Intermunicipal
de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes –
CIGEDAS, para prestação de serviço de transbordo e transporte de
resíduos sólidos urbanos Classe II A no município de Carrancas/MG,
incluída a locação de caçamba com capacidade volumétrica mínima de
35m³, com sistema roll on roll off, sob regime de empreitada por preço
unitário, conforme detalhado no Termo de Referência. Preço unitário:
R$ 5,09/Km; Preço mensal: R$ 1.129,98; Preço anual: R$ 64.408,86.
Vigência:48 (quarenta e oito) meses. Fundamento: Art. 24, XXVI da
Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Contrato de
Programa nº 035/2020. Dispensa de Licitação nº 010/2020. Contratada:
Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental
Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ n° 18.773.785/0001-09.
Objeto: Celebração de contrato de programa para prestação de serviço de transbordo e transporte de resíduos sólidos urbanos Classe II
A no município de Carrancas/MG, incluída a locação de caçamba com
capacidade volumétrica mínima de 35m³, com sistema roll on roll off,
sob regime de empreitada por preço unitário, conforme detalhado no
Termo de Referência. Preço unitário: R$ 5,09/Km; Preço mensal: R$
1.129,98; Preço anual: R$ 64.408,86. Data da Assinatura: 29/05/2020.
Vigência:48 (quarenta e oito) meses. Fundamento: Art. 24, XXVI da
Lei 8.666/93.
13 cm -01 1360194 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 022/2020, processo autuado nº 198/2020, visando
a aquisição de materiais de construção – areia, pedras, tijolos e demais
correlatos em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias
municipais, conforme condições previstas neste edital e descrição do
anexo I. Início da sessão pública: 18/06/2020 às 09 horas. O edital
encontra-se disponível no site: http://portaltrans parencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 01 de junho de 2020.
José Alves Parreira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG –
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO - Processo Licitatório n.º 026/2020,
Pregão Presencial n.º 016/2020, torna público o resultado da ata de sessão realizado dia 12/05/2020 as 09hrs00min. Empresa Habilitada: Mercearia Sonho Meu LTDA, inscrito no CNPJ n.º 11.851.190/0001-58.
Empresa Inabilitada: GVL ATACADISTA DE GAS EIRELI inscrito no
CNPJ n.º 33.010.184/0001-20. Cumpra-se o prazo para interposição de
recursos Art. 109. Inciso I, A da Lei Federal n.º 8.666/93. Leidlaura
Soares de Souza, Pregoeira Municipal de Coroaci-MG.
2 cm -01 1360226 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG–
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 0032/2020,
Pregão Presencial n.º 0020/2020. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
que realizara. Objeto: Registro de preços para aquisição de Itens para
composição de cestas básicas para distribuição para alunos matriculados na rede de ensino municipal de acordo com a Lei n.º 13.987,
07 de abril de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Recursos
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tipo Menor
Preço por Item. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 16 de
junho de 2020 as 09hs00min. Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou
E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial, retirada do Edital pelo site: www.coroaci.mg.gov.br. Emerson de Carvalho
Andrade, Prefeito municipal.
3 cm -01 1360228 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020. Objeto:
contratação da empresa H&A COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, para
locação de 10 (dez) ventiladores (respiradores) pulmonar para atender em caráter de urgência a UTI do Hospital Dr. José Maria Moraes,
em virtude das necessidades coletivas de enfretamento em virtude da
emergência de saúde publica de importância internacional relacionada
ao novo CORONAVIRUS (SARS-COV2), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano, ao valor global de
R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mi reais), tendo como fonte de
receita Outras Transferências de Recursos do SUS, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20, com suas alterações
posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 01 de junho de 2020. Jose Pereira.
Presidente da CPL.
4 cm -01 1360493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 029/2020
Pregão Eletrônico nº. 007/2020. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Material de Construção, ferragens, madeira,
esquadrias, tintas, telas e afins para uso das Secretarias Municipais
de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até
17/06/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 17/06/2020 às 12:30hs.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 01 de
junho de 2020. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -01 1360499 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA Nº 164/2020, Nº165/2020,
Nº166/2020 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
Objeto: contratação de empresa especializada em leites, formulas e
suplementos, referente ao processo licitatório nº 057/2019. Contratados: DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 33.511.513/0001-16, valor de R$20.840,00, empresa RIOS E
COBRAIA PRODUTOS E DIETA LTDA, CNPJ:19.924.663/0001-20,
valor R$237.600,00, empresa UBER MÉDICA E HOSPITALAR,
CNPJ:05.593.067/0001-09, valor R$210.572,00. Delta, 21 de maio de
2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.

3 cm -01 1360338 - 1

3 cm -01 1360202 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 020/2020, processo autuado nº 189/2020, visando
a aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares em atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 17/06/2020
às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http:// portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 01 de junho de 2020.
José Alves Parreira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 195/2020,
Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 058/2020. Objeto: construção
de muro de contenção em concreto, em vias danificadas pelas tempestades que atingiram o Estado de Minas Gerais no início do ano. Base
legal: Artigo 24, inciso IV, lei nº 8.666/93. Verificada a regularidade
procedimental, RATIFICO o presente processo de dispensa de licitação. Contratado: CONSTRUTURA A & G LTDA ME com valor global
de R$ 488,738,60. Diamantina, 01 de junho de 2020. Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna público aos interessados a
realização de Tomada de Preços n.º 010/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção
de estação de tratamento de água (ETA), incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra , conforme edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 19 de junho de 2020, às 09 horas, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
deverão ser solicitadas via email: cpl@catasaltas. mg.gov.br. Telefones: 3832-7113.
Catas Altas, 01 de junho de 2020.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
6 cm -01 1360239 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG –
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PROC. Nº 37/2020, TP nº
6/2020. Objeto: Construção capela velório. Homologado e adjudicado
para TH2 Planejamento e Obras Eireli. Valor: R$ 203.477,83 Caxambu-MG, 01/06/2020. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
1 cm -29 1360041 - 1

3 cm -01 1360514 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2020
Processo Administrativo nº 0200/2020 – Pregão Presencial nº
00007/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra
de Pavimentação em Piso de Concreto Sextavado nas Ruas Vereador
Antônio Malaquias do Prado, Lourdes Balbina de Jesus, Bairro Centro e Rua José Rodrigues da Silva, Bairro Passa Quatro, no Município de Espírito Santo Do Dourado (MG), Conforme Programa BDMG
Urbaniza 2019. Contratado: RX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita
no CNPJ Nº 11.852.645/0001-79. Valor: R$ 215.000,00 (Duzentos e
Quinze Mil Reais). Vigência: 16 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro
de 2020 – Dotação Orçamentaria: 02.09.01-4490.51.00-15.451.00301.025 – Calçamento de Ruas e Avenidas - Ficha: 375. Espírito Santo
do Dourado (MG), 17 de abril de 2.020 – Adalto Luís Leal. Prefeito
Municipal.
4 cm -01 1360337 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 70/20 TP Nº. 01/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de reforma em imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do CONVÊNIO Nº
1231000371/2019/SEAPA. Empresa Vencedora: KOLIMA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 10.351.627/0001-40. Valor R$ 77.776,69.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG–
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 0033/2020,
Pregão Presencial n.º 0021/2020. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
que realizara. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de
madeiras (do tipo peças) para construção e manutenção de obras da
Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Tipo Menor Preço por Item.
Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 16 de junho de 2020
as 14hs00min. Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial, retirada do Edital
pelo site: www.coroaci.mg.gov.br. Emerson de Carvalho Andrade, Prefeito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2020
Processo Administrativo nº 0201/2020 – Pregão Presencial nº
00008/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de
Obra de Pavimentação em Piso de Concreto Sextavado Em Parte da
Via que dá Acesso ao Bairro Serra dos Gonçalves em Espírito Santo
do Dourado (MG), 2° Etapa, Conforme Programa BDMG Urbaniza
2019. Contratado: RX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ
Nº 11.852.645/0001-79. Valor: R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil
Reais). Vigência: 16 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 –
Dotação Orçamentaria: 02.09.01-4490.51.00-15.451.0030-1.025 – Calçamento de Ruas e Avenidas - Ficha: 375. Espírito Santo do Dourado
(MG), 17 de abril de 2.020 – Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.

2 cm -01 1360248 - 1

3 cm -01 1360229 - 1

3 cm -01 1360340 - 1

10 cm -01 1360421 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200601201218026.