Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Elói Mendes Prefeitura Municipal DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 16/2022. PROCESSO Nº 158/2022. DISPENSA Nº 16/2022. Objeto: Contratação do “Projeto Alterosa Alegria” da Empresa “TV Alterosa” para execução de serviços de entretenimento voltado ao público infantil para comemoração ao “Dia das Crianças”. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inci

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 satisfeitas as obrigações. 8876 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se as partes. Deixa-se de intimar a União Federal (PGF), tendo em vista os termos da PORTARIA N. 582 de 11 de dezembro de 2013 do MINISTÉRIO DA FAZENDA, considerando-se que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior ao teto nela estabelecido. A penhora sobreposta (id 02c1d1f)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Datas Dom Silvério Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 PAL Nº 001/2022. Aviso de Credenciamento nº 001/2022. Objeto: Credenciamento para Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, prestadores de serviços autônomos (Sem vínculo empregatício) relacionados a: Bombeiro Hidráulico, Eletricista, Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Calceteiro, Assentador de Bloquete, Pintor, Serralheiro, Soldador Carpinteiro, Capinador e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Março de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 2 09, 10, 11, 13 e 14. Valor estimado: R$-81.975,00. Elói Mendes, 21 de fevereiro de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Tania Maria de Sousa Mendes. Contratada: Gabriela Materiais de Construção Ltda. Item 12. Valor estimado: R$-1.005,00. Elói Mendes, 21 de fevereiro de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marcia Elizete Fernandes Siqueira. Extrato de Aditivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Tupaciguara Uberlândia Uberlândia Uberlândia Aiuruoca Varginha Alagoa Varginha Alfenas Varginha Areado Varginha Baependi Varginha Boa Esperança Varginha Cambuquira Varginha Campanha Varginha Campo do Meio Varginha Campos Gerais Varginha Careaçu Varginha Carmo da Cachoeira Varginha Carmo de Minas Varginha Carvalhópolis Varginha Caxambu Varginha Conceição das Pedras Varginha Conceição do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)- AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a sessão pública para abertura das Propostas de Preço que estava designada para as 14:00 horas do dia 25/04/2014 referente ao Processo Licitatório nº 020/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, cujo objeto é a “Contratação de empres

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1223 AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS SIMILARES, SINDICATO NACIONAL Itapeva; Cambuí" (a título de exemplo, CCT 2013/2015 de ID. DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS adf1205 - Pág. 1-2) FERROSOS, SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS, SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE Conforme se extrai do objeto social da 2ª reclamada, esta não tem COMPONENTES PARA

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1216 seguintes localidades: BELO HORIZONTE, CONTAGEM, RIBEIRÃO DAS NEVES, IBIRITÉ, SARZEDO, NOVA LIMA, REDUÇÃO DE SALÁRIO RAPOSOS, RIO ACIMA (assistido pela FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS METALÚRGICOS DE MINAS GERAIS); LAVRAS; SANTA Sustenta o reclamante que apesar de cumprir jornada mensal LUZIA; POUSO ALEGRE, BORDA DA MATA/BUENO BRANDÃO, superior a 220 horas, lhe eram

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 12631 Verifico no cartão de CNPJ de fl. 55 que, além de o Réu possuir endereço na cidade de Espírito Santo do Dourado/MG, a sua PODER JUDICIÁRIO atividade econômica principal é obras de alvenaria, a qual, por JUSTIÇA DO óbvio, não guarda nenhuma relação com a categoria sindical da parte Autora. Ora, as CCTs de fls. 56 e seguintes foram pactuadas entre o INTIM

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1230 GERAIS, SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO que entre si celebram, GERAIS, com referência aos 4 (quatro) últimos sindicatos de um lado, a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE profissionais mencionados, exclusivamente para as bases MINAS GERAIS, SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FERRO NO territoriais de Belo Horizonte, Contage