TJMG 01/04/2020 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SE PÚBLICO A
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.945/2020
Município de São José do Divino X Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A - Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Data de assinatura: 02/03/2020 Objeto: Recursos do Programa
BDMG Cidades 2019.
2 cm -31 1340997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2020- REF. TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2020.
Nos termos da Lei Federal 8.666/93, homologo o procedimento
Licitatório nº 009/2020, adjudicando à empresa Êxito Construtora
e Pre-Moldados Eireli.-ME, CNPJ 20.082.093/0001-58. Valor
Global: R$ 127.322,83 (cento e vinte e sete mil, trezentos e vinte e
dois reais e oitenta e três centavos). Objeto: Execução indireta de
obra, objetivando-se o calçamento com bloquete e=8cm Fck=35,0
Mpa em ruas e avenidas na sede deste município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Serranópolis de Minas-MG, 30/03/2020.
Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1341295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 020/2020, no dia 15/04/2020, às 9:00h.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem e desmontagem de divisórias, fornecimento e
instalação de forro PVC, kits porta e piso vinílico. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 31/03/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -31 1341087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 023/2020, no dia 14/04/2020, com recebimento das propostas ate às 09:00h. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as
necessidades do Município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
3 cm -31 1341329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2020
- O Município de Timóteo torna público que realizará às 08:00
horas, do dia 15 de abril de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 023/2020, Registro de Preços
nº 011/2020, Processo Administrativo nº. 064/2020, que tem por
objeto o registro de preços para aquisição de materiais de consumo de uso ambulatorial necessários para manutenção das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde João Otávio (Olaria II),
atendendo a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 31 de março de 2020. Claudiléa
Pedroso de Oliveira Tomaz – Pregoeira.
4 cm -31 1341341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de
Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de
Preços nº. 006/2020, Processo Administrativo nº 044/2020, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo
regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
para execução das obras de contenção a serem realizadas na divisa
lateral entre o conjunto Habitacional do bairro Córrego Caçador
e o Centro de Convivência Virginie Petit, Bairro Córrego Caçador, situado na área urbana de Timóteo/MG. Empresa vencedora:
Bepe Engenharia e Construções Eireli- EPP com o valor global de
R$ 146.356,89 (Cento e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e nove centavos). Timóteo, 31 de março de
2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -31 1341342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 015/2020 – PROCESSO N.º 465/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor
Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Contenção com Gabião/Taludes em Trecho Ribeirão Araras, no
Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.
br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação,
mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no
horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de
segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia
reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido
pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no
dia 04 de maio de 2020, às 14h30min, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 31 DE MARÇO DE
2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -31 1341060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 013/2020 – PROCESSO N.º 463/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor
Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Construção da Praça “Vale do Sol”, no Município de Três

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pontas. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados
gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira,
e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante
pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 04 de maio de 2020,
às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS
PONTAS (MG), 31 DE MARÇO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
4 cm -31 1341059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do
processo licitatório nº. 009/2020, modalidade Tomada de Preços
nº. 001/2020 objetivando a contratação de empresa especializada
para revitalização da Praça Tancredo Neves ( acesso do Hospital Maternidade Municipal) no Bairro Tiradentes no Município
de Tupaciguara, conforme planilha orçamentária, cronograma
físico - financeiro, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de
envelopes será realizada no dia 24 de Abril de 2020 às 09:00hs
na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no
segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital
até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá
ser agendada pelo telefone 34.3281-0016. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos
interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede
do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -27 1340065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº
32/2020 PROCESSO N° 0300/2020 – DISPENSA N° 08/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – JT Comércio de
Motosserras Ltda, inscrito no CNPJ: 07.576.375/0001-43, objeto:
aquisição de equipamentos em caráter de urgência (Decreto
5.411/2020 calamidade pública) para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciando em
14 de fevereiro de 2020 com termino em 12 de agosto de 2020, no
valor de R$ 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 47/2020 processo n° 0356/2020 – Dispensa n°
11/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – JT Comercio de Motosserras Ltda, inscrito no CNPJ: 07.576.375/0001-43,
objeto: aquisição de material de construção e equipamentos em
caráter de urgência Decreto 5.411/2020 calamidade pública para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos e Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, iniciando em 19 de fevereiro de 2020 com termino
em 17 de agosto de 2020, no valor de R$ 979,00 (novecentos e
setenta e nove reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 46/2020 processo n° 0356/2020 – Dispensa n°
11/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Paulo Antônio
Sollero, inscrito no CNPJ: 25.150.475/0001-95, objeto: aquisição
de material de construção e equipamentos em caráter de urgência
Decreto 5.411/2020 calamidade pública para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Secretaria
Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, iniciando
em 19 de fevereiro de 2020 com termino em 17 de agosto de 2020,
no valor de R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento Nº 45/2020 processo n° 0356/2020 – Dispensa n° 11/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– L.C.M Materiais de Construção Ltda-ME, inscrito no CNPJ:
02.434.820/0001-17, objeto: aquisição de material de construção
e equipamentos em caráter de urgência Decreto 5.411/2020 calamidade pública para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, iniciando em 19 de fevereiro
de 2020 com termino em 17 de agosto de 2020, no valor de R$
816,20 (oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de
Registro de Preço Nº 16/2020 processo n° 4186/2019 – Pregão Eletrônico n° 27/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Amazônia Industria Comercio Ltda, inscrito no
CNPJ:66.476.052/0001-47, objeto: aquisição de cestas básicas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciando em 17 de março de 2020 com termino em 16
de março de 2021, no valor de R$ 114.230,00 (cento e quatorze
mil duzentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
14 cm -30 1340913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO DO MURIAÉ –
Assinatura do Contrato BF nº 286.509/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de março de 2020, no
valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG CIDADES 2019”. Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal.
1 cm -30 1340544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO DO MURIAÉ –
Assinatura do Contrato BF nº 286.508/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de março de 2020, no
valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019. Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal.
1 cm -30 1340546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE DISTRATO - PROCESSO Nº 048/2019
Tomada de Preços n° 001 - Município de São José do Alegre e a
Empresa: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 26.614.327/0001-47, contrato nº 031/2019 no valor de R$
159.206,88. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de readequação de estradas rurais vicinais, no município de

São José do Alegre/MG, com fornecimento de materiais, mão de
obra e transporte de materiais, conforme Contrato de Repasse nº
873401/2018/MAPA/CAIXA-Processo nº 1056.248.88/2018.
Data da assinatura do distrato: 31/03/2020-José Carlos da SilvaPrefeito Municipal.
3 cm -31 1341331 - 1

de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes,
44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail: pmcddlicita@
gmail.com e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 01 de abril de 2020. Marcos Vinicius Nogueira Alves Presidente da CPL.
5 cm -31 1341058 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº
025/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de readequação de estradas rurais vicinais, no município de São José
do Alegre/MG, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Visita técnica: 06 e 07/04/2020, de
09 às 16 horas. Recebimento de envelopes dia 16/04/2020 às 14h.
Abertura de documentação: 16/04/2020 às 14h e 30min. Abertura
de Propostas 28/04/2020 às 14h e 30 min. Edital, informações,
recursos, contrarrazões e decisões deste processo, serão publicadas no site: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Rozana de Freitas
Correa - Presidente da CPL.
3 cm -31 1341334 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
BF Nº: 284.972/2020
- “O município de Cascalho Rico torna pública a assinatura do
Contrato BF nº: 284.972/2020 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA 2019”.
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato BF nº: 284.973/2020
- “O município de Cascalho Rico torna pública a assinatura do
Contrato BF nº: 284.973/2020 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$
700.000,00 (setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG SANEAMENTO 2019”.
3 cm -31 1341238 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2020
– torna publico a realização do processo licitatório n.º 034/2020 –
Pregão Presencial n.º 023/2020, que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para os veículos da frota municipal. Abertura
dos envelopes: 15/04/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1341163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 286.407/2020
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em
13 de Março de 2020, no valor de 700.000,00 (Setecentos Mil
Reais) com recursos do Programa BDMG Cidades 2019. - Torna
Publica: Assinatura do contrato BF nº 286.408/2020 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13 de Março de
2020, no valor de 600.000,00 (seiscentos Mil Reais) com recursos do Programa BDMG Cidades 2019. - Torna Publica: Assinatura do contrato BF nº 286.410/2020 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13 de Março de 2020, no valor
de 200.000,00 (duzentos Mil Reais) com recursos do Programa
BDMG Cidades 2019.
3 cm -31 1341156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº014/2020, TP004/2020,
com julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objeto: Contratação de empresa para a realização de pavimentação (recapeamento
asfáltico) em ruas do município, conforme contrato de repasse n.º
867660/2018/MCIDADES/CAIXA. Envelopes/proposta / documentação deverão ser entregues até as 09:00hs do dia 20/04/2020,
na sede da Prefeitura , Praça Santana, nº18 – centro. Início sessão:
09:30hs. Maiores informações (33)3325-1465. Imbé de Minas/
MG, 01 de abril de 2020. Prefeito Municipal.
3 cm -31 1341212 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPETINGA
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020
PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 09/06/2020 a 09/07/2020. Via
Internet: através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br.
Maiores informações, na Câmara Municipal de Capetinga - Telefone: (35) 3543-1738.
1 cm -31 1341111 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
RESOLUÇÃO Nº. 003/2020
- Aprova as contas do Exercício Financeiro de 2017, do Município de Riacho dos Machados, Estado de Minas Gerais e dá outras
providências. A Câmara Municipal de Riacho dos Machados-MG,
APROVA e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais,
PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Ficam, por meio
da presente Resolução, APROVADAS por maioria absoluta dos
membros da Casa, as contas financeiras do Município de Riacho
dos Machados, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício
financeiro de 2017, com 03 (três) votos a favor e 4 (quatro) abstenções relacionado ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, em conformidade também com o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
desta Casa Legislativa, nos termos consignados na ata da Reunião
Extraordinária do dia 19 de março de 2020. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Riacho dos Machados-MG, 19 de março de
2020. WALISSON VERALDINO BARBOSA AGUIAR - Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Machados. RICARDO
DA SILVA PAZ - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Machados. RAMON ABRAÃO SANTOS - Secretário da
Câmara Municipal de Riacho dos Machados.
5 cm -31 1341001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
02/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2020
Objeto: locação de retro escavadeira 4x2 e trator de esteira,
mínimo 130 hp, incluindo motorista e combustível para serviços em abertura de valas , poços, estradas, manutenção no Lixão.
Contratada: Transportes São Lucas – CNPJ: 08.586.780/0001-05
- Valor: R$ 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta
reais). Itacarambi, 31 de março de 2020. Nívea Maria de Oliveira
– Prefeita Municipal.
2 cm -31 1341304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS 04/2020 CREDENCIAMENTO 01/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades TOMADA DE PREÇOS
004/2020,tipo menor preço GLOBAL, destinado a contratação
de empresa especializada para elaboração de projeto de extensão
e modificação de rede elétrica em áreas urbanas ou urbanizadas
na sede do Município de Curral de Dentro e Distrito de Maristela de Minas, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de abril
de 2020. CREDENCIAMENTO 001/2020, tipo credenciamento
por item, a partir de 08 (oito) de abril de 2020,com a finalidade
de contratação de serviços médicos especializados em Consultas,
Exames e Micro Cirurgias em diversas áreas para atendimento à
população do município, segundo as condições estabelecidas no
Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2020
- Torna público que estarão abertas no período de 01/06/2020 a
30/06/2020 as inscrições para o Concurso Público de Admissão
em seu Quadro de Pessoal, conforme Lei Complementar 43/2019,
que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais de Santa Helena de Minas”, para os Cargos
de: Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços
de Limpeza Pública, Auxiliar de Serviços de Cemitério, Zelador
de Campo de Futebol, Mecânico, Operador de Máquina Pesada,
Recepcionista, Motorista da Administração, Secretário da Junta de
Serviço Militar, Digitador, Professor de Ensino Básico dos anos
iniciais, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Oficial de Secretaria, Odontólogo da Administração II, Enfermeiro,
Psicólogo e Assistente Social. As inscrições poderão ser efetuadas
no período citado, via internet, através do site:www.rvcom.com.
br, de 08:00hs do dia 01/06/2020 até às 13:00hs do dia 30/06/2020
ou na Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, Praça
Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, Santa Helena de Minas/
MG, no horário: 07:00 às 13:00hs, exceto aos sábados, domingos
e feriados. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos nos endereços eletrônicos: www.rvcon.com.brewww.santahelenademinas.mg.gov.brou na sede da Prefeitura Municipal.
Santa Helena de Minas, 23 de março de 2020. Artur Rodrigues da
Silva -Prefeito Municipal.
6 cm -31 1341221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº: 0027617
MODALIDADE: PREGÃO - EDITAL Nº: 13/2020 - Objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de
diversas categorias a serem utilizados pelas secretarias desta
administração no preparo de pratos e refeições que serão servidos
durante às suas ações diárias, especialmente em reuniões, eventos, encontros, palestras, treinamentos, jogos, confraternizações
e afins, por um período de 12 (doze) meses. A Pregoeira Oficial
e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG tornam público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em
tela para o dia15 de abril de 2020 às 09hrs00min. Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 de 30 de março de 2020, que reconhece o estado
de calamidade pública decorrente da pandemia causa pelo Agente
Coronavírus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891
de 20 de março de 2020. Fronteira, 31 de março de 2020. Elaine
Pinesso - Pregoeira / Regeane Helena Ramos - Membro da Equipe
de Apoio / Francisca Jeane Alves de Queiroz - Membro da Equipe
de Apoio.
5 cm -31 1341247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020
Torna público o Extrato do Contrato nº 033/2020. Objeto: Prestação de serviços de Educador Físico - Publicação na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br
1 cm -31 1341089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 016/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por
item – para Registro de Preços de Medicamentos. A Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 15/04/2020 às 09:00 horas. As cópias
do Edital nº. 023/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020
- PAL Nº. 025/2020, esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone:
(33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. ROBSON JOSÉ CHAVES - Pregoeiro Municipal.
3 cm -31 1341213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
3º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019.
Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de vagas;
para cargos da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/
MG. O Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, no
uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados a
3ª Retificação do Edital de Concurso Público e Processo Seletivo
destinado ao provimento de vagas para cargos de Ensino Fundamental, Médio e Superior para o quadro permanente de servidores
da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. Com
a pandemia do COVID-19 e considerando as recomendações
do Ministério da Saúde relativas à transmissão comunitária do
COVID-19, por medidas de precaução, informamos as alterações
a que se refere esta Retificação, que estão elencadas a seguir: 1 - O
Item 5.2.1 passa a vigorar com a seguinte redação: “As inscrições
para o certame serão realizadas exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.com.br, no período de 11h do dia 10 de março de 2020 a
11h do dia 04 de maio de 2020, observado o horário oficial de
Brasília/DF.” 2 - O Item 5.2.3 alínea “b” passa a vigorar com a
seguinte redação: b) Preencher e enviar pela Internet o Formulário Eletrônico de Inscrição no período de 11h do dia 10 de março
de 2020 a 11h do dia 04 de maio de 2020, observado o horário
oficial de Brasília/DF; 3 - O Item 9.2.1 passa a vigorar com a
seguinte redação: A aplicação da prova objetiva está prevista para
o dia 31 de maio de 2020, e será realizada na Cidade de Conceição do Rio Verde/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital será consolidado de forma a contemplar
as alterações desta Retificação. Esta Retificação entra em vigor
na data de sua publicação. Conceição do Rio Verde/MG, 1º de
abril de 2020. Pedro Paulo - Prefeito Municipal de Conceição do
Rio Verde/MG.
7 cm -31 1341261 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003312247210214.