TJMG 25/03/2020 -Fc. 40 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 25 de Março de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
Avisa a todos que fará realizar no dia06/04/2020, das 09hs00min
as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 9hs30min, a abertura
doProcesso Licitatório n.º010/2020, modalidade Pregão Presencial n.º
001/2020, que tem como objeto aquisição de uma patrulha agrícola
mecanizada – retroescavadeira zero hora, cabine aberta – ano e modelo
2020 ou superior, conforme proposta n.º 005525/2019, do ministério
da Agricultura, pecuária e Abastecimento em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal.Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66,
Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,16 de março de 2020.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO
DE ABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
024/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020.
Objeto: Execução de obra pública de ampliação do Cemitério Municipal. Em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus, fica alterado o
item 5.1. do edital, bem como prorrogada a data de abertura do certame
para o dia 28/04/2020, às 10h. O inteiro teor da alteração estará à disposição dos interessados através do site www.buenobrandao.mg.gov.
br. Bueno Brandão, 24 de Março de 2020. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
EXTRATO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020
- Concorrência nº 001/2020 - Contratado: Artmiglio Engenharia Eireli.
Objeto: Execução de obra de pavimentação com bloco sextavado de
concreto em vias públicas deste Município, através do Programa
BDMG URBANIZA/2019. Valor global: R$ 1.761.021,43(um milhão
setecentos e sessenta e um mil e vinte e um reais e quarenta e três centavos), assinado em 25/03/2020 – Prazo de execução da obra: 10(dez)
meses. Vigência Contrato: 31/12/2020 CPL – Célio Santana /Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RETIFICAÇÃO Nº 02 do Edital do Processo Licitatório Nº 0008/2020,
Sequência da Modalidade Nº 04/2020, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para conclusão da
construção da Creche Municipal, localizada na Rua Domingos Maia, nº
755 – Bairro Lagoa, neste município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Altera-se a Cláusula VIII - DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, item 8.4 – Qualificação Técnica.
Onde se lê: “8.4.1.1 - A comprovação de aptidão para a execução da
conclusão da construção da Creche Municipal, será realizada através
de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que o licitante tenha realizado a contento, serviço
com característica similar, equivalente ou superior ao exigido neste edital, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes.”
Leia-se: “8.4.1.1 - A comprovação de aptidão para a execução da conclusão da construção da Creche Municipal, será realizada através de
atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado,
comprovando que o licitante tenha realizado a contento, serviço com
característica similar, equivalente ou superior ao exigido neste edital.”
Nova data paraProtocolo dos envelopes: até 16 hs do dia 27/04/2020, na
Sala do Departamento de Licitação. Nova Data para Abertura dos envelopes: 28/04/2020, às 08 hs, na Sala de Licitações. O Edital Retificado
nº 02 e o Termo de Retificação nº 02 encontram-se na íntegra disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação
– CO 4/2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal. Barão de
Cocais, 24 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/20,
Pregão Presencial - SRP nº 020/20, para contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas enterais, orais e fórmulas infantis para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal
de Saúde, com necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas que impossibilitam outro tipo
de alimentação ou necessária suplementação, garantindo o suprimento
das necessidades nutricionais. Licitantes vencedores: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A com valor de R$ 181.800,00 (cento e
oitenta e um mil e oitocentos reais),ORTHONEWS CIRURGICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA - ME com valor de R$ 101.950,00 (cento e um
mil novecentos e cinquenta reais), DML DISTRIBUIÇÃO LTDA com
valor de R$ 196.514,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quatorze reais), BH MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com
valor de R$ 78.780,00 (setenta e oito mil setecentos e oitenta reais)
e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI com valor de R$ 52.884,00 (cinquenta e dois mil oitocentos
e oitenta e quatro reais). As atas das sessões públicas, bem como as
Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº
do Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 24 de março de 2020. Joseane
Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
PROC. LICITATÓRIO Nº 010/2020, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2020, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
Comunica aos interessados que o Proc. Licitatório nº 010/2020, Pregão
Presencial nº 004/2020, Registro de Preços nº 004/2020. Objeto: “Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de
expediente, destinados a atender às necessidades da Prefeitura M. de
Caetanópolis”, marcada para o dia 25/03/2020 às 08:00 horas, na sala
de licitações, ESTÁ SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO,
afim de evitar aglomerações e inibir a propagação do vírus COVID-19.
Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
– PROCESSO LICITATÓRIO 025/2020, INEXIGIBILIDADE
001/2020 – CREDENCIAMENTO 001/2020.
Torna público o Primeiro Adendo informando aos interessados a prorrogação do Processo, tendo como objeto CREDENCIAMENTO de
serviços de pedreiro e servente de pedreiro, destinados à manutenção, reparos, reforma, construção e ampliação de prédios públicos e/
ou sob a responsabilidade do município. O credenciamento será prorrogado, tendo o encerramento e recebimento dos envelopes para o dia
06/04/2020 até as 13. Informações pelo telefone (035) 3743-3067 ou
e-mail: licitacao@campestre.mg.gov.br - Nivaldo Donizete Muniz –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG
. – PROCESSO LICITATÓRIO 028/2020 – INEXIGIBILIDADE
002/2020 – CREDENCIAMENTO 002/2020.
Torna público o Primeiro Adendo informando aos interessados a prorrogação do Processo, tendo como objeto credenciar e contratar pessoas
jurídicas, para realização dos procedimentos de Tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores unilateral e Tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores
bilateral. O credenciamento será prorrogado, tendo o encerramento e
recebimento dos envelopes para o dia 22/04/2020 até as 13h. Informações pelo telefone (035) 3743-3067 ou e-mail: licitacao@campestre.
mg.gov.br - Nivaldo Donizete Muniz – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020,
do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para aquisição de água, gás e vasilhames vazios de água e gás
para atender a merenda escolar e as secretarias municipais na preparação de alimentos, de acordo com os modelos e com as especificações
estabelecidas no anexo i - Termo de Referência - deste Edital- Sessão
Pública dia: 13/04/2020, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital
está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.brTransparência -Licitações - PP nº 026/2020. Barão de Cocais, 23 de
março de 2020. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
- CONTRATO - Nº 284.550/20
- AVISO: O Município de Campina Verde-MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a assinatura do Contrato BF nº
284.550/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 02 de Março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00(Dois milhões de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2020,
Sequência Nº 17/2020, com fundamento no art. 24, Inciso IV Lei
8.666/93, para aquisição de 900 litros de Dieta Enteral Líquida 1.2 com
fibras e proteínas a base de soja para atendimento a pacientes assistidos
pela Secretaria Municipal de Saúde. O valor global da contratação de
R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), com a empresa DML
Distribuição Ltda, CNPJ 02.858.842/0001-04. Barão de Cocais, 25 de
MARÇO de 2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº35/2019, PROCESSO Nº45/2019.
Objeto: Aquisição de equipamento e material. Vencedores: Odontoserv
Ltda-ME,CNPJ 38.745.006/0001-60: Visamed Comercio de Material
Hospitalar Ltda-ME, CNPJ 08.380.296/0001-25 e BH Dental Comercial Eireli- EPP, CNPJ 29.312.896/0001-26. Objeto: fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes. Valor total R$ 21.424,00. Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO: torna público a doação da Vale S.A para Prefeitura Municipal de
Belo Vale MG ,CNPJ: 18.363.937/0001-97 no valor de R$500.000,00
(quinhentos mil reais) no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)
no dia 07/02/2020. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e quatro dias do mês de
março do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- EXTRATO DE CONTRATO
– Dispensa. nº 013/2020, Processo nº 022/2020 – Contrato nº 024/2020.
O município de Caparaó/MG, torna público nos termos do art.61 Pu,
da Lei 8.666/93, o contrato nº 024/2020 – Cujo Objeto é: Contratação
de empresa especializada para a execução de obra de Construção de
Muro de Arrimo em Gabião Caixa - trecho 01 com 20 metros e trecho
02 com 50 metros com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93, decreto
municipal nº 1.223/2020, Portaria nº 378 do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como cronograma físico-financeiro e planilha
orçamentária, tendo-se em vista as fortes chuvas que afetaram o Município de Caparaó – Contratado: Construtora Caputira LTDA, CNPJ nº:
07.262.814/0001-43. Tendo valor global R$ 374.107,64 (trezentos e
setenta e quatro mil, cento e sete reais e sessenta e quatro centavos) –
contrato nº 024/2020 assinado em 23 de março de 2020. Vigência: 04
(quatro) meses Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2020,
Pregão Presencial nº 08/2020, Registro de Preços nº 08/2020, com abertura para o dia 07 de abril de 2020 às 12:30, objeto: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br.
Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 23 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PE N° 4/2020:
Desenvolvimento e elaboração de projetos de engenharia para reformas
das Unidades de Saúde. Sessão: 9/4/2020, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.
br. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa. nº 012/2020, Processo nº 021/2020 – Contrato nº 023/2020.
O município de Caparaó/MG, torna público nos termos do art.61 Pu, da
Lei 8.666/93, o contrato nº 023/2020 – Cujo Objeto é: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de Construção de Pegão
e Alas da Ponte da Rua Sebastião Lourenço Dias Filho com base no art.
24 IV da Lei nº 8.666/93, decreto municipal nº 1.223/2020, Portaria
nº 378 do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, tendo-se em vista
as fortes chuvas que afetaram o Município de Caparaó – Contratado:
Construtora Caputira LTDA, CNPJ nº: 07.262.814/0001-43. Tendo
valor global R$ 56.918,61 (cinquenta e seis mil, novecentos e dezoito
reais e sessenta e um centavos) – contrato nº 023/2020 assinado em 23
de março de 2020. Vigência: 02 (dois) meses Cristiano Xavier da Costa
- Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO –PROCESSO N.º
022/2020 – DISPENSA N.º 013/2020
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26,
da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO N.º 022/2020 –
Dispensa n.º 013/2020 – Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Construção de Muro de Arrimo em
Gabião Caixa - trecho 01 com 20 metros e trecho 02 com 50 metros com
base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93, decreto municipal nº 1.223/2020,
Portaria nº 378 do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como
cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Empresa Contratada: Construtora Caputira LTDA, CNPJ nº: 07.262.814/0001-43 no
valor global de R$ 374.107,64 (trezentos e setenta e quatro mil, cento
e sete reais e sessenta e quatro centavos). A vigência do contrato é de
04 (quatro) meses - Cristiano Xavier da Costa – PREFEITO Municipal.
23 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO –PROCESSO N.º
021/2020 – DISPENSA N.º 012/2020
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26,
da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO N.º 021/2020 –
Dispensa n.º 012/2020 – Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Construção de Pegão e Alas da
Ponte da Rua Sebastião Lourenço Dias Filho com base no art. 24 IV
da Lei nº 8.666/93, decreto municipal nº 1.223/2020, Portaria nº 378
do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como cronograma
físico-financeiro e planilha orçamentária. Empresa Contratada: Construtora Caputira LTDA, CNPJ nº: 07.262.814/0001-43 no valor global
de R$ 56.918,61 (cinquenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e
sessenta e um centavos). A vigência do contrato é de 02 (dois) meses
- Cristiano Xavier da Costa – PREFEITO Municipal. 23 de março de
2020.

AVISO DE SUSPENSÃO A PREFEITURA DE CORDISBURGO/
MG, torna pública a suspensão do Processo nº 013/2020 – Dispensa
(Chamada Pública) nº. 001/2020, com o cancelamento da sessão de julgamento do dia 08/04/2020 às 09:00h, haja vista a pandemia do coronavírus. Maiores informações - Telefones: (31) 3715-1387 / 1484 ou
99808-3683 ou pelo e-mail licitacao@cordisburgo.mg.gov.br.
Francisco Rodrigues de Lima Neto – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 866/2020, 867/2020,
872/2020, 873/2020, 874/2020, 875/2020, 881/2020,
882/2020 e 884/2020 INEXIGIBILIDADE
Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo 047/2019. Médicos Contratados: DIEGO AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA,
CPF: 092.906.826-20, valor R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais)
por plantão. DANIELA MIRANDA E RODRIGO COELHO SOCIEDADE MÉDICA LTDA, CNPJ: 33.604.165/0001-21, valor R$950,00
(novecentos e cinqüenta reais) por plantão. ARAUJO S S ABU ZEID
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 35.809.307/0001-12, valor R$
R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. MATHEUS
DUARTE PEREIRA, CPF: 35.095.594.046-01, valor R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. ÉRICA BATISTA MORAIS,
CPF: 112.138.616-40, valor R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais)
por plantão. ALESSANDRO HENRIQUE DAMASCENO ESCOURA
JUNIOR, CNPJ: 36.130.269/0001-30, valor R$950,00 (novecentos
e cinqüenta reais) por plantão. ÉRICA JS MED SERVIÇOS MEDICOS LIFE, CNPJ: 35.999.248/0001-92, valor R$950,00 (novecentos
e cinqüenta reais) por plantão. AMAD & FREITAS LTDA, CNPJ:
24.523.105/0001-93, valor R$60,00 (sessenta reais) por consulta.
J & H SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 28.846.226/0001-27,
valor R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. Delta,
24 de março de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de
Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido da
empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina e do Óleo Diesel S-10 constantes da Cláusula Sexta do Contrato original. O valor da
Gasolina passa de R$4,574 p/litro para R$4,461 p/litro e do Óleo Diesel
S-10 passa de R$3,48 p/litro para R$3,397 p/litro. Data: 20/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG –
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO torna público que está adiado por tempo indeterminado em razão do
COVID- 19 o Processo Licitatório Nº 32/2020 Pregão Presencial nº
15/2020 do tipo Menor Preço -Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de material de limpeza, utensílios, gás de cozinha
e correlatos, com entrega parcelada, conforme edital e anexo. que teria
como data de abertura o dia 25/03/2020 às 09:00h. A decisão do adiamento se dá devido a atual situação de pandemia que o país se encontra, em decorrência do COVID-19.Será lançado em outra data oportuna
com publicação para os interessados. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG
TOMADA DE PREÇOSNº003/2019
– Processo 043/2019 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/
MG,por meio dopresidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃOPARCIAL, referente ao LOTE1,daTOMADA
DE PREÇOSNº003/2019 – Processo 043/2019cujo objeto contemplou
acontratação de empresas de engenharia especializadas, para pavimentação asfáltica em PMF de via pública e reforma do ginásio poliesportivo Simão Marinho Leite, ambas as obras no Município de Claro dos
Poções/MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço e cronogramas físico financeiros, anexos deste edital.
Empresa adjudicatária:CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ:
11.467.359/0001-90–Valor global: R$74.873,72 (setenta e quatro mil,
oitocentos e setenta etrês reais e setenta e dois centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no sitewww.clarodospocoes.mg.gov.br.
ESCLARECIMENTOS: E-mail:licitaclaro@gmail.com.Data da homologação: 12/02/2020. Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 880/2020 e CONTRATO DA ATA
Nº160/2020 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
em monitoramento de vias públicas, referente ao processo licitatório
nº 076/2019. CONTRATADO: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.613.256/0001-48, valor de R$489.600,00.
Delta, 24 de março de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA Nº 161/2020
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada marmitex, referente ao
processo licitatório nº 002/2020. CONTRATADO: SULIENE ROCHA
GONÇALVES, CNPJ: 11.025.989/0001-04, valor de R$173.394,00.
Delta, 24 de março de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -24 1338833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 870/2020 PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de 04 motocicletas, referente ao processo licitatório nº 068/2019. CONTRATADO: BLUE MOTOS LTDA, CNPJ: 27.955.804/0001-09, valor de
R$59.200,00. Delta, 24 de março de 2020. Suliene Rodrigues da Silva
Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -24 1338700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 877/2020 PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem e impermeabilização de piso tipo granilite secretaria municipal de educação, referente ao processo licitatório nº 031/2019. CONTRATADO: TAINAN
ALESSANDRO SANTANA ROSA-ME, CNPJ: 14.571.899/0001-07,
valor de R$55.501,53. Delta, 24 de março de 2020. Suliene Rodrigues
da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -24 1338720 - 1

4 cm -24 1338919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG ,
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2020,
Processo Licitatório nº 028/2020, cujo objeto da presente dispensa
Contratação de Empresa para prestação de serviços de mão de obra para
construção de ponte de concreto armado, na comunidade de Sucanga,
Zona Rural do Município de Coimbra, para atender ao Decreto nº 1127
de 02/01/2020- (COBRADE -13.214. Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 017/2020- Luiz Otavio Scaramelo Araújo Paula
11448657601, valor total de R$ 30.900,00. Objeto: prestação de serviços de mão de obra para construção de ponte de concreto armado,
na comunidade de Sucanga, Zona Rural do Município de Coimbra,
para atender ao Decreto nº 1127 de 02/01/2020- (COBRADE -13.214.
Vigência: 23/03/2020 a 23/08/2020. Autorização: Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG , ratificação da Dispensa nº 014/2020, Processo Licitatório nº 029/2020, cujo objeto da
presente dispensa Contratação de Empresa para prestação de serviços
de mão de obra para construção de ponte de concreto armado, na comunidade de São Venâncio, Zona Rural do Município de Coimbra, para
atender ao Decreto nº 1127 de 02/01/2020- (COBRADE -13.214. Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG.
Contratada: 018/2020- Elcy dos Santos Inocencio 83038124672, valor
total de R$ 30.800,00. Objeto: prestação de serviços de mão de obra
para construção de ponte de concreto armado, na comunidade de
São Venâncio, Zona Rural do Município de Coimbra, para atender
ao Decreto nº 1127 de 02/01/2020- (COBRADE -13.214. Vigência:
23/03/2020 a 23/08/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal
7 cm -24 1338874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 011/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG, torna pública a suspensão do Processo nº 011/2020 – Pregão Presencial nº. 003/2020, com o
cancelamento da sessão de julgamento do dia 25/03/2020 às 09:00h,
haja vista a pandemia do coronavírus. Maiores informações - Telefones: (31) 3715-1387 / 1484 ou 99808-3683 ou pelo email licitacao@
cordisburgo.mg.gov.br.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO A PREFEITURA DE CORDISBURGO/
MG, torna pública a suspensão do Processo nº 012/2020 – Pregão Presencial nº. 004/2020, com o cancelamento da sessão de julgamento do
dia 26/03/2020 às 09:00h, haja vista a pandemia do coronavírus. Maiores informações - Telefones: (31) 3715-1387 / 1484 ou 99808-3683 ou
pelo email licitacao@cordisburgo.mg.gov.br.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2020 TOMADA DE PREÇOS
Nº. 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras
de pavimentação de vias no município de Divinópolis (Rua Dom Pedro
II- Bairro Afonso Pena).TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Homologo a
presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Empreser –
Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Divinópolis, 23 de Março de
2020.Júlio César Belisário Campolina - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -24 1338825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 305/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura urbana no Bairro Nova Suiça dentro do PPI Favelas - Programa
de Intervenção em Favelas - programa de Urbanização, Regularização
e Integração de Assentamentos Precários no município de Divinópolis/MG. Contrato de Repasse Nº 022353906/2016 - Ministério das
Cidades.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Divinópolis, 24 de Março de 2020. Júlio César Belisário
Campolina - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas
e Planejamento.
3 cm -24 1338826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
–PREGÃO N°07/2020
– Aviso de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal de
Divisa Nova torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado
do Processo nº13/2020, Pregão nº07/2020, para aquisição de ultrassom diagnóstico, em favor da empresa Mindray do Brasil - Comércio e Distribuição de Equipamentos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ
nº09.058.456/0001-87, pelo valor de R$73.900,00 (setenta e três mil e
novecentos reais). Elias Tassoti, Prefeito Municipal.
2 cm -24 1338866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE SUSPENSÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 090/2019 PREGÃO Nº: 057/2019,
objeto: Contração de empresa especializada para realização de curso de
treinamento e capacitação para gestores do Município de Dores de Guanhães, a fim de aprimorar conhecimentos e desenvolver competências
e habilidades no tratamento com o público interno e externo de forma
a garantir atendimento de qualidade e aprimorar o processo de comunicação institucionais e diminuir as falhas na comunicação. O Município
de Dores de Guanhães, pessoa jurídica de direito público, COMUNICA
a todos os interessados que o certame se encontra SUSPENSO sini die.
Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003242205160240.

3 cm -24 1338852 - 1