TJMG 17/03/2020 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo
XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil;
XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de março de 2020.
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
16 1335840 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 9046806 Sabrina Marques Fortes Araujo a partir de
4/3/2020. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 13465406
Ana Luisa Silva Falçao referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/3/2020; Masp 7524424 Angelica Villela Santos referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 12/3/2020; Masp 3502234 Joel
Assis de Freitas referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
26/2/2020; Masp 7524416 Keren Batista Oliveira Neubert referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 1/3/2020; Masp 7522592 Luisa
Cardoso Barreto referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/1/2019; Masp 9046806 Sabrina Marques Fortes Araujo referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 4/3/2020; Masp 3522646 Sebastiao Batista de Oliveira referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 13/3/2020; Masp 6675722 Viviane Peixoto Fortes referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 2/2/2020. CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a):
Masp 9046806 Sabrina Marques Fortes Araujo referente ao 6º quinquênio a partir de 4/3/2020; Masp 6675722 Viviane Peixoto Fortes
referente ao 4º quinquênio a partir de 2/2/2020. ANULA NO ATO DE
CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO referente
ao(a) servidor(a): Masp 370803-9 Juliano Fisicaro Borges, publicado
no MG de 15/05/2019; com vigência em 13/05/2019 referente ao 5º
quinquênio de exercicio por concessão indevida.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretoria de Recursos Humanos
16 1335784 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deFelipe Melo
Rocha,MASP 752.462-2,ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, naAgência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
16 1335733 - 1
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.143, de 5 de março de
2020, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de
março de 2020, página 18, na parte que se refere a SRE São Sebastião do Paraíso - Romilda Fátima Vicente de Souza – Masp 742738-8
Adm 01
Anexo V
Onde se lê de: PEB1A para PEB1M
Leia-se de: PEB 1A para PEBT1M
16 1335237 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
TORNA SEM EFEITO LICENÇA CONCEDIDA:
Masp 4363057 - Adm 01 - Maria Gislene da Costa Marques - 60 dias a
partir de 30/08/2007 - publicado em 18/09/2007, página 37, coluna 02,
comunicação: 0045/2007.
COMUNICAÇÃO : 0833/2020
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03462454 Jane Celia Dias
– PEB – 3 - Janauba - 30 - 10/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 08309346
Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba - 1 - 09/03/2020
A 09/03/2020 - 158.I, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 1
- Monte Azul - 30 - 03/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 2 - Monte Azul - 30 - 03/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I, 08928491 Alexandra Simone Cruz Espirito Santo
– EEB – 1 - Espinosa - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 09750357
Junia Claudia Alves da Silva – PEB – 1 - Espinosa - 15 - 06/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I, 09750357 Junia Claudia Alves da Silva – ATB – 2
- Espinosa - 15 - 06/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 09762360 Adelza
Vieira de Souza – PEB – 1 - Janauba - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020
- 158.I, 10119022 Marcelo Vinicius Rocha de Oliveira – PEB – 3 Janauba - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10153880 Antonio
Jose de Aquino Junior – PEB – 5 - Monte Azul - 39 - 03/03/2020 A
10/04/2020 - 158.I, 10153880 Antonio Jose de Aquino Junior – PEB –
6 - Monte Azul - 39 - 03/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 11083300 Eliza
Antunes Neres – PEB – 5 - Janauba - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020
- 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 6 - Verdelandia - 1 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 11511987 Katiane Marielle Medrado
Damasceno – EEB – 3 - Janauba - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 158.I, 11931045 Jessica Freitas Xavier – PEB – 3 - Mato Verde - 55
- 02/03/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 12530556 Solange David Rocha –
PEB – 3 - Espinosa - 11 - 06/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 13231162
Juliana Santos Silva – PEB – 2 - Janauba - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020
- 158.I, 13568274 Marinalva Ferreira Santos Silva – PEB – 3 - Porteirinha - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 14489629 Marilia Silveira
da Silva – PEB – 1 - Janauba - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05613112 Anizia Francisca Santana – ASB – 2 - Espinosa - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020
- , 05928395 Doralice Ramos Rodrigues – ASB – 2 - Janauba - 3 09/03/2020 A 11/03/2020 - , 05945811 Durvalina Ferreira Antunes Pereira – ASB – 2 - Janauba - 2 - 11/03/2020 A 12/03/2020 - ,
05968904 Maria das Gracas Almeida Santos – ASB – 2 - Nova Porteirinha - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 09309287 Marly Barbosa
Ribeiro – PEB – 2 - Jaiba - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 09309287
Marly Barbosa Ribeiro – PEB – 3 - Verdelandia - 1 - 11/03/2020 A
11/03/2020 - , 11488483 Vanderley Campos de Souza – PEB – 2 - Jaiba
- 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020 - , 11511987 Katiane Marielle Medrado
Damasceno – PEB – 2 - Janauba - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - ,
11627270 Jesue Mendes Cunha – ASB – 1 - Porteirinha - 8 - 11/03/2020
A 18/03/2020 - , 11895836 Katia da Silva Santos – PEB – 1 - Jaiba - 1
- 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 11895836 Katia da Silva Santos – PEB

– 2 - Verdelandia - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 12219465 Zelane
Aparecida dos Santos Silva – ASB – 1 - Janauba - 15 - 09/03/2020 A
23/03/2020 - , 12320503 Patricia de Souza Cruz – PEB – 1 - Monte
Azul - 4 - 09/03/2020 A 12/03/2020 - , 12320503 Patricia de Souza
Cruz – PEB – 2 - Catuti - 4 - 09/03/2020 A 12/03/2020 - , 12682761
Maria Euza Barbosa de Farias Souza – ASB – 1 - Jaiba - 8 - 09/03/2020
A 16/03/2020 - , 13568274 Marinalva Ferreira Santos Silva – PEB – 1
- Pai Pedro - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - , 13961172 Paulo Airton
Pereira de Souza – ASB – 2 - Jaiba - 8 - 09/03/2020 A 16/03/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 53595599691 - Eunice Pereira de Sousa – – 0Manga
COMUNICAÇÃO : 0860/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcos dos Reis Lara – – 0 - - 45 - 13/02/2020 A 28/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 04466850 Janice
Benedita Andrade Porto Pena – ANE – 1 - Paracatu - 1 - 13/02/2020 A
13/02/2020 - 158.I, 06083075 Vilma Aparecida de Souza Gomes – PEB
– 2 - Joao Pinheiro - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 09521311
Viviane Andrade Porto Campos – TDE – 1 - Paracatu - 38 - 19/01/2020
A 25/02/2020 - 158.I, 10484707 Eliene Guimaraes Botelho – PEB – 3 Paracatu - 30 - 12/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 10672368 Joelton de
Sousa e Silva – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 10 - 14/02/2020 A 23/02/2020
- 158.I, 10852036 Sandra Rodrigues Lima – PEB – 1 - Paracatu - 1
- 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14716724 Clarissa Araujo Faria
Albernaz – PEB – 2 - Paracatu - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
47ª SRE - , 06092373 Geraldo Aparecido de Menezes – PEB – 4 - Natalandia - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 06092373 Geraldo Aparecido de Menezes – ATB – 3 - Natalandia - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 06092373 Geraldo Aparecido de Menezes – ATB – 3 - Natalandia - 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 06092373 Geraldo Aparecido de Menezes – PEB – 4 - Natalandia - 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020
- 158.I, 11328168 Elane Pereira de Abadia – PEB – 3 - Formoso - 5 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11328168 Elane Pereira de Abadia –
PEB – 3 - Formoso - 60 - 17/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 11534823
Suzy Vieira da Silva Rodrigues – ANE – 2 - Unai - 30 - 17/02/2020 A
17/03/2020 - 158.I, 13410469 Adenice de Oliveira Araujo – PEB – 1 Unai - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11988227 Allan Fabricio Godinho Mota – ASP – 1 - Unai - 30 - 12/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I,
13737671 Ueliton Ribeiro da Silva – ASP – 1 - Unai - 30 - 17/02/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 13826359 Acacio Queiroz Santos – ASP – 1 Buritis - 30 - 05/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10546240
Cinesia Pimentel Alvares Campos Ferreira – SEIII – 1 - Onde se
Lê: 22,07.02.2020,28.02.2020,777/2020,MG 10.03.2020 - Leia-se:
23,06.02.2020,28.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08588378 Carlos Alves
Pereira – ASB – 2 - Unai - 15 - 18/02/2020 A 03/03/2020 - , 10154995
Elma Valadares Santana Cabral – PEB – 2 - Arinos - 3 - 27/02/2020 A
29/02/2020 - , 12797262 Mercia Dias de Souza Melo – ATB – 1 - Unai
- 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13910096 Rafael Pereira
de Oliveira – PEB – 1 - Unai - 02/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09705690
Maria Helena de Queiroz – PEB – 1 - Paracatu - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 - , 09705690 Maria Helena de Queiroz – PEB – 2 - Paracatu
- 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0867/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05656905 Eliana Brito de Souza Fonseca – – 0 - Manhuacu - 4 02/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03353505 Evandro Simoes de Souza
– GEFAZ – 1 - Caratinga - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03022035
Auxiliadora Antonia Correa Almeida – ASB – 1 - Ubaporanga - 1 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 03022035 Auxiliadora Antonia Correa Almeida – ASB – 1 - Ubaporanga - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020
- 158.I, 06110670 Marcia das Dores Barbosa – PEB – 4 - Bom Jesus
do Galho - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 06110670 Marcia das
Dores Barbosa – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 1 - 18/02/2020 A
18/02/2020 - 158.I, 08381576 Rosangela do Carmo e Silva – PEB – 1 Entre Folhas - 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 08465551 Monica
Genelhu Nacife – DAD-3 – 1 - Caratinga - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 08744674 Alessandra Imaculada Soares – PEB – 1 - Imbe de
Minas - 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 08744674 Alessandra
Imaculada Soares – ATB – 3 - Imbe de Minas - 30 - 09/03/2020 A
07/04/2020 - 158.I, 08990566 Pedro Alves da Silva Filho – SEIII –
1 - Pocrane - 60 - 05/03/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 09327487 Adao
Gomes da Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 09408121 Aline Lucas Barroso Viana
– EEB – 3 - Piedade de Caratinga - 14 - 04/03/2020 A 17/03/2020 158.I, 09419839 Raquel de Lourdes Ferreira Garcia – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09654302 Andrea de Lima
Vaz – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
09654302 Andrea de Lima Vaz – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 1 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 1 - Dom Cavati - 60 - 27/02/2020 A 26/04/2020 - 158.I,
09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 3 - Dom Cavati 60 - 27/02/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 09921040 Claudete de Almeida
Cupertino – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I,
09921289 Maria do Carmo Costa Oliveira – PEB – 2 - Entre Folhas 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 10146744 Gilseia Maria Alves –
PEB – 1 - Caratinga - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 10514081
Fernanda Marcia Neides Vieira Medina – EEB – 2 - Ubaporanga - 30
- 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 10931111 Ariane Cunha Ferreira
da Silva – PEB – 3 - Vargem Alegre - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I, 11185428 Josiane Sodre de Oliveira Costa Aquino – PEB – 3
- Caratinga - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 11185428 Josiane
Sodre de Oliveira Costa Aquino – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 06/03/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 11185428 Josiane Sodre de Oliveira Costa
Aquino – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
11185428 Josiane Sodre de Oliveira Costa Aquino – PEB – 4 - Caratinga - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11213931 Eloisa Helena
Ferreira Verneque – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 11307162 Eliane Cristina da Silveira – PEB – 3 - Caratinga - 2 09/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 11487329 Narla de Oliveira – PEB – 1
- Caratinga - 62 - 17/01/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 11697109 Fernanda
Teixeira Oliveira Santos – PEB – 3 - Ubaporanga - 30 - 02/03/2020 A
31/03/2020 - 158.I, 11758513 Isis de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 12385647 Gilson Cordeiro Campos – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 2 - 03/03/2020 A

04/03/2020 - 158.I, 12385647 Gilson Cordeiro Campos – PEB – 4 Piedade de Caratinga - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 12454211
Carlana de Souza Silva Lacerda – EEB – 2 - Caratinga - 2 - 09/03/2020
A 10/03/2020 - 158.I, 12713855 Denise Deleon Damasceno – ATB – 3
- Caratinga - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 12907382 Josimar
da Silva Alves – PEB – 3 - Santa Barbara do Leste - 7 - 28/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 14287007 Alan Cicero Paulino – TDE – 1 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03306669 Romilda Magalhaes Nogueira – EEB
– 5 - Manhuacu - 21 - 03/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 03387883
Sheila Moreira de Faria Gardingo – EEB – 2 - Matipo - 18 - 11/03/2020
A 28/03/2020 - 158.I, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 2
- Manhuacu - 30 - 21/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 09499443 Erika
Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 02/03/2020 A
16/03/2020 - 158.I, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1
- Manhuacu - 7 - 09/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 10607471 Miriam
Ker Bretas – ATB – 2 - Manhuacu - 30 - 07/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 11286630 Taila Vivian Pereira Novais Prata – PEB – 2 Manhuacu - 20 - 02/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 12509360 Monica
Cristina de Oliveira Marcos – EEB – 2 - Manhuacu - 5 - 09/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 12795902 Fabricia Alves Muniz Freitas – PEB –
3 - Caputira - 8 - 09/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 13283031 Camila
Emerick da Silva – PEB – 2 - Lajinha - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05561923 Clayner Gomes Fernandes – ASP – 4 - Caratinga - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 40 - 28/02/2020
A 07/04/2020 - 158.I, 12591145 Wander Lucio Custodio Maia – ASP –
2 - Ponte Nova - 8 - 09/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 13454608 Esther
Edith Escartin Campos – ASP – 2 - Manhumirim - 30 - 03/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I, 13829585 Geovani Clemente Teixeira Junior – ASP
– 1 - Caratinga - 15 - 07/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 13907688 Bruno
Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Tarumirim - 4 - 09/03/2020
A 12/03/2020 - 158.I, 14029417 Fernando Puppo Boueri – ASP – 2 Caratinga - 4 - 08/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10498558 Gleicineia Maria Dias Amorim – ATHH – 3 Manhuacu - 30 - 20/01/2020 A 18/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13907688 Bruno Guilherme da
Silva Martins – ASP – 1 - Onde se Lê: 3,01.02.2020,03.02.2020,424/20
20,MG 15.02.2020 - Leia-se: 4,31.01.2020,03.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02580579 Maria
de Fatima Pacheco Dornelas – PEB – 3 - Inhapim - 10 - 06/03/2020 A
15/03/2020 - , 04536777 Solange Goncalves de Almeida Pacheco –
PEB – 2 - Caratinga - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 09461708 Cristiane da Silva Souza Valente – PEB – 2 - Caratinga - 10 - 11/03/2020
A 20/03/2020 - , 09828849 Karina Formaggini Martins – PEB – 1
- Caratinga - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 09828849 Karina Formaggini Martins – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 4 - 10/03/2020
A 13/03/2020 - , 10146850 Gilmar Cevidanes de Souza – PEB – 2 Caratinga - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - , 10146850 Gilmar Cevidanes de Souza – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020
- , 11847613 Conceicao Ferreira Leite – PEB – 1 - Dom Cavati - 2 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 11847613 Conceicao Ferreira Leite – PEB
– 2 - Dom Cavati - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 12279154 Ana Paula
Damasceno Leal – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020
- , 12761573 Delzeni Chagas de Oliveira – ASB – 1 - Caratinga - 1 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 12907382 Josimar da Silva Alves – PEB
– 2 - Caratinga - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 - , 14077747 Aline Trindade Goncalves Ribeiro – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 04/03/2020 A
04/03/2020 - , 14150551 Adriana Geraldina de Souza Silveira – ASB
– 1 - Caratinga - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 14690549 Leila Sampaio Gomes – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 1 - 29/02/2020 A
29/02/2020 - , 14690549 Leila Sampaio Gomes – PEB – 2 - Inhapim
- 30 - 29/02/2020 A 29/03/2020 20ª SRE - Manhuacu, 09904616 Rosangela Mendes Fernandes Coelho
– ASB – 2 - Manhuacu - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - , 12795902
Fabricia Alves Muniz Freitas – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 8 - 09/03/2020 A 16/03/2020 - , 14358147 Nilza Aparecida de Faria
Pereira – ASB – 1 - Santa Margarida - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020
- , 14770911 Italo de Souza Soares – PEB – 1 - Manhuacu - 7 03/03/2020 A 09/03/2020 - , 14870703 Raquel de Fatima Carvalho –
PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 28/02/2020 A 13/03/2020 - , 14870703
Raquel de Fatima Carvalho – PEB – 2 - Luisburgo - 15 - 28/02/2020
A 13/03/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 04531967640 - Nelci Florezano de Oliveira – – 0Manhuacu
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09927807
Terezinha Pinto de Aquino – ASB – 1 - Inhapim - 60 - 03/03/2020 A
01/05/2020 - , 10593994 Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim
- 59 - 03/03/2020 A 30/04/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09764804 Marise Mirtes Moreira Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 03/03/2020 A 01/05/2020 20ª SRE - Manhuacu, 04504544 Neuza Maria da Silva – ASB – 1 Manhuacu - 60 - 03/03/2020 A 01/05/2020 - , 05179163 Antonio Carlos Silva – PEB – 2 - Manhumirim - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020
- , 05179163 Antonio Carlos Silva – PEB – 1 - Manhumirim - 32 02/03/2020 A 02/04/2020 - , 05179163 Antonio Carlos Silva – PEB
– 2 - Manhumirim - 32 - 02/03/2020 A 02/04/2020 - , 05666250
Maria de Lourdes Nesce De Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 62 06/03/2020 A 06/05/2020 - , 06648869 Paulo Sergio de Souza Freitas
– PEB – 1 - Conceicao de Ipanema - 89 - 03/03/2020 A 30/05/2020 - ,
08761777 Maria das Gracas Alves de Souza – PEB – 1 - Manhuacu - 60
- 03/03/2020 A 01/05/2020 - , 09499443 Erika Otoni Campos Almeida
– PEB – 2 - Manhuacu - 62 - 02/03/2020 A 02/05/2020 - , 09613555
Zarif Margareth Fonseca Lopes Ribeiro – PEB – 2 - Manhuacu - 87 01/01/2020 A 27/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0875/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 - Campo Florido - 61 - 13/02/2020
A 13/04/2020 - 158.I, 08723900 Jose Querino Machado Filho – PEB
– 3 - Uberaba - 19 - 12/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 08723900
Jose Querino Machado Filho – PEB – 4 - Uberaba - 19 - 12/02/2020
A 01/03/2020 - 158.I, 10440055 Juliana Dias de Souza – PEB – 3 Uberaba - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10820504 Alessandra
Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 12 - 10/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 11286689 Adailton Lino de Oliveira – PEB – 1
- Uberaba - 61 - 13/02/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 12166310 Izabel
Cristina Firmino Camargo – PEB – 2 - Conquista - 3 - 12/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14505127 Guilherme Henrique
Medeiros Martins – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 07/03/2020 A 07/03/2020
- 158.I, 14505127 Guilherme Henrique Medeiros Martins – ASP – 1 Uberaba - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13669650 Joseane Fatureto Alves Henrique – ANHH –
2 - Uberaba - 9 - 06/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 13669650 Joseane
Fatureto Alves Henrique – ANHH – 2 - Uberaba - 10 - 12/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13145651 Cecilia Santos Vianna – PEB – 2 - Uberaba - 12/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10667459
Leila Rosa Silva Naves – PEB – 2 - Santa Juliana - 15 - 12/02/2020 A
26/02/2020 - , 14006514 Iara Martins de Deus – ASB – 1 - Uberaba - 15
- 06/03/2020 A 20/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196282 Gilvan Rosa – – 1 - 9 - 30/01/2020 A 07/02/2020 - , 13254008 Fabio Pessato Timoteo – – 1
- - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13145651 Cecilia Santos Vianna – PEB – 1 - Uberaba - 11/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0878/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684195 Edson Roberto de Jesus
Bioto – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 29 - 12/03/2020 A 09/04/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02633865
Maria Edith de Carvalho – EEB – 2 - Campestre - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13782362 Luiz Fernando Carneiro Squarsado – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 11 - 10/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12555132
Humberto Bergamin de Carvalho – ATB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1
- 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 12715637 Alinne Rubbo Simioni – PEB
– 1 - Caldas - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - , 13579271 Ana Carolina Silva Padua – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1 - 12/03/2020 A
12/03/2020 - , 13579271 Ana Carolina Silva Padua – PEB – 2 - Santa
Rita de Caldas - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - , 14592349 Bruno Felipe
Zanardo – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020
- , 14592349 Bruno Felipe Zanardo – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 09/03/2020 A 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0882/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08752040 Francesca Krasnowolski – PEB – 1 - Governador Valadares
- 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13254511 Pamella Vieira de Sa
– PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 158.I, 14336192 Taliana Lage Lemos Gaigher – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12197133 Cristiano Barbosa de
Oliveira – ASP – 1 - Onde se Lê: 733,01.06.2013,03.06.2015,2355/201
5,MG 12.06.2015 - Leia-se: 3,01.06.2015,03.06.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12245437 Maria Aparecida Ribeiro Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 12754263 Elidio Jardim Queiroz – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020
- , 13280565 Miria Coelho de Alencar – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13897525 Thais Ventura Vieira
– ASB – 1 - Mantena - 3 - 10/02/2020 A 12/02/2020 - , 13897525 Thais
Ventura Vieira – ASB – 1 - Mantena - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - ,
14741318 Eveline Patricia dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 65414837600 - Fatima Aparecida de Barros Artidor – – 0Itanhomi
COMUNICAÇÃO : 0885/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02871069
Beatriz Rocha – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 10/03/2020 A 12/03/2020 158.I, 08807158 Sirlei Macena Martins – PEB – 2 - Brazopolis - 1 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 09350844 Aldo Valerio dos Santos
Fonseca – PEB – 4 - Itajuba - 5 - 27/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I,
11014123 Roberta de Oliveira Siqueira Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba
- 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 11014123 Roberta de Oliveira
Siqueira Ribeiro – PEB – 4 - Itajuba - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 158.I, 12556064 Elizabeth Christina Carvalho de Vasconcellos – SEVI
– 2 - Maria da Fe - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 12917381
Marina Goncalves Pereira – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 05/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 13953351 Cristiane Aparecida da Silva – PEB – 2 Conceicao da Pedra - 23 - 03/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13953351
Cristiane Aparecida da Silva – PEB – 3 - Natercia - 23 - 03/03/2020 A
25/03/2020 - 158.I, 14078133 Leandro da Silva Carneiro – PEB – 3 Pirangucu - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03292372 Nilliane Maria Alvarenga – PEB
– 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
03705191 Edmara de Cassia Andrade – PEB – 1 - Bom Repouso
- 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 03705191 Edmara de Cassia
Andrade – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 07394448 Rosemeri de Carvalho Amaral – EEB – 3 - Toledo 15 - 06/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 08857476 Solange Raquel Silva
Nogueira Luz – PEB – 1 - Cambui - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 158.I, 08857476 Solange Raquel Silva Nogueira Luz – EEB – 2 - Cambui - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 11724986 Claudia Vicentina Ferreira – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020
- 158.I, 11894482 Leila Adriana de Oliveira Santos – PEB – 2 - Santa
Rita do Sapucai - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13213475
Rosi Aparecida de Souza Chicano – PEB – 3 - Borda da Mata - 1 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 13235155 Luciana Junqueira Lopes –
ATB – 1 - Congonhal - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 13235700
Joao Couto Pecanha – PEB – 3 - Toledo - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020
- 158.I, 13552161 Marilia Gabriela de Carvalho Magalhaes – PEB – 3
- Congonhal - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 14202931 Sabrina
Maciel de Moraes Moura – PEB – 1 - Extrema - 1 - 27/02/2020 A
27/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12821492 Helen Regina Silva –
ASEDS – 2 - Itajuba - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 14482491
Clecius Soares Caldas – ASP – 1 - Pouso Alegre - 30 - 12/03/2020 A
10/04/2020 - 158.I

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