Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Correa Marcal – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 14378301 Juliana Soares de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 7 26/09/2017 A 02/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784973 Hugo da Silva – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 10829760 Marcos Felix Braga – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO BASICA(ESTADOMDE SAO PAULO); VERONICA SIBERE FERRAZ MONTEIRO -Masp 1438993-6, PEB/PEB; LIDIA MORAIS DOS SANTOS -Masp 1377069-8, PEB/PEB; -Masp 1407878-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO); ROSIMEIRE DOS SANTOS ABREU GONCALVES -Masp 1321193-3, PEB/EEB; ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA FARIA -Masp 1407878-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO). - SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria Geral do Estado, 12776779 Paola Fonseca Cunha Furlan – AUDI – 2 - Belo Horizonte - 5 - 03/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 12776779 Paola Fonseca Cunha Furlan – AUDI – 2 - Belo Horizonte 3 - 09/08/2021 A 11/08/2021 - 158.I, 12776779 Paola Fonseca Cunha Furlan – AUDI – 2 - Belo Horizonte - 5 - 29/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10725489 Maria Teresa Cintra de Almeida – TS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Franca Lira – EEB – 1 - Manhuacu - 7 - 12/07/2022 A 18/07/2022 - , 15059785 Nelcinei Gomes Serrano Magalhaes – ASB – 1 - Mutum - 7 - 22/07/2022 A 28/07/2022 - , 15154198 Larissa Coelho de Souza Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 06/06/2022 A 20/06/2022 - , 15154198 Larissa Coelho de Souza Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 17/05/2022 A 31/05/2022 - , 15261779 Carine de Souza Tomaz – AEB – 1 - Mutum -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Ramos – PEB – 1 - Bocaiuva - 20 - 20/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 11183399 Welque Aparecida Alves de Sena e Oliveira – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 23/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11900552 Lorenny Suewerlen Pinto