TJMG 21/02/2020 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000130/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 447 dias passando seu vencimento para
29/08/2021. Assinatura: 20/02/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000349/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cordisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 377 dias passando seu vencimento para 09/07/2021. Assinatura: 20/02/2020.
11 cm -20 1327028 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE FRANCISCO SÁ/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 073/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Comarca de Francisco Sá, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020.
4 cm -20 1326991 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 072/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Patos de Minas, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo.
Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020.
4 cm -20 1326707 - 1
CONVOCA CANDIDATOS EM CUMPRIMENTO
A DECISÃO JUDICIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 006/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na
Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública e no Edital n. 01/2019, comunica a inclusão
de candidatos em detrimento de decisão judicial, e consequentemente,
a CONVOCAÇÃO para etapa da Prova Oral: comparecer no dia 07
de março de 2020, até o horário de 14h (abertura dos portões as 13h),
em endereço disponibilizado na publicação do dia 01 de fevereiro de
2020.
Candidatos Convocados:
2556731
2556733
Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral e
Presidente da Comissão de Concurso
4 cm -20 1327019 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
COMARCA DE BRASÍLIA/DF
RESUMO – RESOLUÇÃO 071/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Brasília, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo.
Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020.
4 cm -20 1326706 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB-PM/DAL – PMMG – UE 1250084, PC 01/2020, PE 01/2020.
OBJETO: Contratação de Empresa de Serviços Especializados para
supressão da inscrição Exército Brasileiro e a gravação dos caracteres PMMG em fuzis. Encaminhamento das propostas a partir do dia
27/02/2020 às 10h00min e abertura das propostas e sessão de pregão
dia 10/03/2020 às 09h00min. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1327008 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 02/2020: Objeto: Aquisição de
combustíveis e lubrificantes para as Unidades da 12ª RPM, com fornecimento parcelado para o ano de 2020.Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG até 08h59min de 09/03/2020.
1 cm -20 1326557 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 02/2020, Processo SEI nº
1250.01.0000685/2020-79. Processo de Compra nº 04/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de fornecimento diário de alimentação, café da
manhã, almoço e jantar, aos presos/recolhidos a disposição da justiça
da Guarnição do 21º BPM/ 4ª RPM, que ficarem detidos nas dependências do 21º Batalhão de Polícia Militar no município de Ubá – MG,
iniciando no exercício de 2020, com fornecimento parcelado, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de
22/02/2020 até 08:30 horas de 13/03/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -20 1326631 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ
00.604.122/0001-97, Contrato 02/2020. RP 46/2019. Objeto: Contratação de Serviço de Gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, através do cartão magnético. Valor total R$ 15.472.984,32. Vigência até 28/02/2022.
2 cm -20 1326842 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Senador Cortes – T.A. nº
03 ao Convênio nº 18/2017. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração
de valor. Valor: R$ 22.800,00. Vigência: de 01/02/2020 a 31/01/2021.
1 cm -20 1326575 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241837/2020
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 26.338.130/0001-22 - J F A
COMERCIO DE GÁS E AGUA LTDA - ME, Processo de compra nº
2121022 000011/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para suprir a demanda do IPSM..
Valor total: R$ 3.399,20. Vigência: Da data de publicação do contrato a
31/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.10.122.705.2017">2121.10.122.705.2017.0
001.339030.27.0.49.1; 2121.09.122.705.2018.0001.339030.27.0.49.1.
Assinatura: 20/02/2020. Signatários: pela contratada Flavio Antônio da
Silva, pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
3 cm -20 1326570 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9241675/2020 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor 04.398.505/0001-07 - CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANS. COLETIVO DE PASSAG. POR
ONIBUS DO MUNICIP. DE BH, Processo de compra nº 2121022
000009/2020, Inexigibilidade. Objeto: CESSÃO DE USO dos cartões
BHBUS de Vales Transporte, com LICENÇA DE USO do software
aplicativo de carga a bordo e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS relativos
ao atendimento dos pedidos de vales transporte eletrônicos, por meio
do mecanismo de carga a bordo. Valor total: R$ 400.053,84. Vigência:
12 meses, de 02/03/2020 a 01/03/2021. Dotação (oes) Orçamentária(s)
nº: 2121.09.122.705.2018.0001.339049.06.0.49.1; 2121.10.122.705.
2017.0001.339049.06.0.49.1; 2121.09.122.705.2018.0001.339049.0
4.0.49.1; 2121.10.122.705.2017">2121.10.122.705.2017.0001.339049.04.0.49.1. Assinatura:
10/02/2020. Signatários: pela contratada Sr. Ralisom Guimarães de
Andrade e Sra. Ana Cristina Lopes de Andrade, pelo contratante Sr.
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
4 cm -20 1326850 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 20/02/2020
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Ortoclinic Clínica de Ortopedia Clínica Médica
Ltda
Belo Horizonte CEU – Centro Especializado em
Diagnóstico por
Ultra-sonografia Ltda
Imagem
( Matriz e Filial )
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Cintilocenter Juiz de Fora – Cinti- Diagnóstico Por
Juiz de Fora lografia
e Medicina Nuclear Ltda Imagem
14ª RPM - Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Clínica Medimagem São Francisco Diagnóstico por
Pirapora
Ltda
imagem
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
CMV Centro de Medicina Vascular Clínica Médica
Poços
de de Poços de Caldas Eireli
Caldas
Junqueira Garcia Serviços Médi- Clínica Médica
cos Ltda
8 cm -20 1326995 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020-SLMT/
IPSM PROCESSO DE COMPRAS Nº 2121022 000010/2020
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e
art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XIV, da Portaria nº 713 do IPSM, de 25/11/18,
bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria do IPSM,
juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Planejamento de Gestão e
Finanças - DPGF, com base no art. 25, caput, inciso I e do parágrafo
único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação do
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, com Sede
na Rua Aquiles Lobo, n.º 504, 6º andar, Bairro Floresta, CEP: 30.150160, Belo Horizonte/ MG,inscrita no CNPJ/MF nº 10.426.715/0001-64,
único responsável na distribuição, comercialização, operacionalização
e resgate dos cartões e dos créditos eletrônicos de vales-transporte para
o transporte coletivo de acordo com o Art. 1º do Ato Complementar n º
014 de 30 de janeiro de 2009 - SETOP/DER, com a prestação de serviços pelo valor anual estimado d e R$ 114.259,32 (cento e quatorze mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), correndo as
despesas pelas dotações orçamentárias do IPSM de n º 2121 09 122 705
2018 0001 33 90 49 04 0 49 1, 2121 09 122 705 2018 0001 33 90 49 06
0 49 1, 2121 10 122 705 2017 0001 33 90 49 04 0 49 1 e 2121 10 122
705 2017 0001 33 90 49 06 0 49 1, neste exercício financeiro ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2020.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel. PM QOR Diretor Geral/IPSM
6 cm -20 1326852 - 1
RESUMO DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60
1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH – Cont. nº
388/2020 - Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes – Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2025. Cont. nº 390/2020 - Mariana Nogueira
Machado – Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2025. Cont. nº 394/2020
- Hospital Infantil Padre Anchieta Ltda – Vigência: 13/02/2020 a
13/02/2025. Cont. nº 395/2020 - Inal Ciência e Saúde Ltda - Vigência:
14/02/2020 a 14/02/2025. 6ª RPM – Cont. nº 52/2020 - Meta - Medicina do Trabalho & Serviços Médicos S/S – Vigência: 06/02/2020 a
06/02/2021. Cont. nº 53/2020 - Emanuella Magagna Amaro Pinto –
Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2021. 7ª RPM – Cont. nº 38/2020 - Clínica Odontológica LA Ltda – Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2021. 9ª
RPM – Cont. nº 06/2019 - Mello Gouveia Clínica Psicológica e Odontológica Ltda – Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020. 10ª RPM – Cont.
nº 15/2020 - Larisse Borges Pessoa Eireli – Vigência: 18/02/2020 a
18/02/2021. 11ª RPM – Cont. nº 45/2020 - Clínica de Saúde Pêgo
Ltda – ME – Vigência: 14/02/2020 a 14/02/2021. 14ª RPM – Cont. nº
14/2019 - Drogaria e Perfumaria Medic Minas Ltda ME – Vigência:
30/12/2019 a 30/12/2020. 15ª RPM – Cont. nº 21/2019 - Alexandra
Brasil Costa Freire – Vigência: 28/11/2019 a 28/11/2020. 17ª RPM –
Cont. nº 58/2020 - Espaço Ativo Fisioterapia Ltda. – ME – Vigência:
12/02/2020 a 12/02/2021. 18ª RPM – Cont. 49/2020 - Clínica de Proctologia Poços de Caldas Sociedade Simples Pura – Vigência: 10/02/2020
a 10/02/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/02/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a administração
pelo faturamento dos honorários médicos dos Nefrologistas ao contrato
005/2019– Nefroclin Ltda – Vigência: 06/02/2020. Data: 20/02/2020.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
4ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a administração
pelo faturamento dos honorários médicos dos Nefrologistas ao contrato
005/2019– Nefroclin Ltda – Vigência: 06/02/2020. Data: 20/02/2020.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a administração
pelo faturamento dos honorários médicos anestesistas ao contrato
053/2016– Sabinest - Clínica Médica de Anestesiologia do Hospital
Albert Sabin – Vigência: 02/10/2019. Data: 20/02/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo Alterar o quadro
societário e administração pelo faturamento dos honorários médicos
anestesistas ao contrato 069/2015 – Hospital Santa Lúcia de Uberaba
Ltda – Vigência: 01/11/2019. Data: 20/02/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM –
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogar por
02(dois) meses ao contrato 680/2013 – Hospital Regional do Sul de
Minas – Vigência: 01/08/2019. Data: 20/02/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro societário e inclusão de filial ao contrato 658/2017 – DOM Clínica de Oncologia e Hospital Dia Ltda– Vigência: 04/10/2019.
Data: 20/02/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir psicologia ao contrato 12/2016 – Orthofisio - Centro Ortopédico &
Fisioterapêutico Especializado Ltda -ME – Vigência: 26/11/2019.
Data: 20/02/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a razão
social ao contrato 08/2018 – Instituto de Reumatologia e Ortopedia
Rocha Ltda – Vigência: 30/01/2020. Data: 20/02/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM –
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
30(trinta) dias ao contrato 360/2015– Instituto de Análises Clínicas Aloísio Santos Neiva Ltda – Vigência: 16/02/2020. Data: 20/02/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
IPSM/MG
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do
Estado de Brasília. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato 004/2019– Cooperativa dos Anestesiologistas do Distrito Federal – COOPANEST - DF – Vigência: 28/01/2020.
Data: 20/02/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: RMBH – Cont. nº 1.248/2017 – Perfórmula
Drogaria e Manipulação Ltda- ME – A partir de 05/11/2019. 4ª RPM
– Cont. nº 394/2017 - Cemap - Centro de Especialidades Médicas
Além Paraíba S/C Ltda – A partir de 01/01/2020.Foro: Belo Horizonte.
Data: 20/02/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
32 cm -20 1326992 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 01/2020
Nos termos dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que este Conselho, quando da realização
de sua 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) Reunião Ordinária, em 13 (Treze) de Fevereiro de 2020, julgou os recursos administrativos abaixo
especificados proferindo as seguintes decisões:
Multas
Nº SEI
43915/2018-16
44007/2018-54
44033/2018-31
44093/2018-60
44098/2018-22
44103/2018-81
44106/2018-97
44119/2018-37
44134/2018-20
44148/2018-30
44589/2018-54
44604/2018-37
44611/2018-42
44667/2018-82
44671/2018-71
44835/2018-08
44838/2018-24
44854/2018-77
44858/2018-66
44891/2018-48
44899/2018-26
44908/2018-74
44927/2018-46
44933/2018-78
44997/2018-96
45155/2018-98
45161/2018-33
45166/2018-92
45190/2018-26
45502/2018-41
45506/2018-30
45517/2018-24
45526/2018-72
45569/2018-75
45693/2018-25
45676/2018-96
45697/2018-14
45708/2018-08
45725/2018-34
45763/2018-75
45776/2018-15
45786/2018-36
45907/2018-67
45924/2018-93
45989/2018-84
46768/2018-03
46787/2018-72
46879/2018-13
46930/2018-91
46947/2018-20
47016/2018-97
47026/2018-21
47136/2018-58
47138/2018-04
47153/2018-84
47160/2018-89
47202-2018-22
47211/2018-70
47232/2018-85
47256/2018-19
Recorrente
Michel Eurelio Mendes Barbosa
Tiago Lara Pereira
Bruno Amaral Souza Ferreira
Juliana de Araújo Soares
Pablo Francisco Esteves
Jepherson Elias da Silva
Warley Ranteli de Jesus Romero
Adriana Cristina da Silva
Luis Otávio Ribeiro Magalhães
Francisca Aparecida de Almeida
Sander Gabriel Prates A. Cerqueira
Kelly Anne Fernandes Silva
José Renato de Souza Reis
Júnior Soares Pereira
Marcelo Batista Rodrigues
Marcus Vinícius Rodrigues Soares
Bruno Rodrigues dos Santos
Robert William Rodrigues dos Santos
Ana Paula Felipe de Sousa
Fernando Ferreira da Silva
Clayton Andrade de Castro
Welton Justino da Silva
Fabiana de Paula Úrsula
Lucas Figueiredo de Souza
José Geraldo Guimarães
Vanusa Dias Rocha Borges
Luiz Silvério Ferreira de Souza
José Mauro Ramos Pereira
Ricardo Ferreira Gomes Silva
Sidney Conrrado de Oliveira
Sidney Conrrado de Oliveira
Everton Andrade Jesus
Maikon Klismmem Oliveira Rocha
Vera Aparecida de Oliveira
Amaro Messias Araújo Leal
Marcos Antônio Tertuliano da Silva
Gentil dos Santos
Gentil dos Santos
Luismar Nunes de Souza
Amaro Messias Araújo Leal
Fábio Junio Pereira
Guilherme Miranda
Vitória Avelina Marçal
Mike Alex Alcon de Almeida Silva
Lorena Alves Fortunato de Rezende
Ana Letícia Rodrigues Domingues
Gabriel Felipe Domiciano Silva
Antônio Santana Sampaio
Márcio Perúcio Cardozo
Luciane de Abreu Fonseca
Lorayne Esther Cristhel Joyce Gomes
Filipe dos Santos
Vinícius Rodrigues de Souza
Breno Rafael Rodrigues Pinto
Célio de Melo Neto
Leandro Vieira da Silva
Mike Vieira Gomes
Renato de Freitas Cândido
Paula Cristina Resende
Gildete José de Sousa
Placa
GZF-9514
HDD-0352
GZQ-7804
PVI-0849
GPW-0644
GZN-4632
HHM-5294
HMO-7418
HII-5231
JJL-9692
HKY-3567
PVZ-7518
GUR-1063
HNY-6897
CLP-7226
HKB-4073
HIS-8208
MUG-5492
HMX-1757
GTT-4431
HEK-3498
GKU-1926
HIM-6928
PYE-9884
GYE-3091
GTQ-2872
OOY-0170
OLS-8709
GXE-2177
HLL-0835
HLL-0835
GKM-8464
BVY-9238
GOY-8844
HGN-5647
DWP-3104
GPW-8414
GPW-8414
GKU-7284
HGN-5647
OXK-8303
KNA-8307
HBH-8709
PXZ-5459
GSZ-2488
DDE-8153
MBL-3305
NXZ-9369
PUD-6991
HBM-5699
HBR-8045
PVP-2657
HLV-3255
OPS-4256
FNL-2008
HNB-1843
HDR-8265
NXZ-2150
HOE-5180
OVC-0157
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002202200560127.
Decisão
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