TJMG 21/02/2020 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
SELMA CRISTINA TOMÉ PINA, MASP n.° 13855135, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 151, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1004/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RAFAEL
ZANELLI RISSOLI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1005/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
THAÍS HELENA DE ARAUJO, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1014/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LEANDRO MONTANDON DE ARAÚJO SOUZA, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1015/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, IZABELA ASSAD VASCONCELOS, MASP n.° 14759880, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 03/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1016/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, SANDRA
ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS, MASP n.° 14332209, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1017/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Música, JOSÉ RICARDO JAMAL
JÚNIOR, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1018/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, ESTÉLIO JOSÉ CARDOSO, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga
09, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1021/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, ROBERT
DELANO DE SOUZA CORREA, MASP n.° 11722295, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 02/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1022/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
SERGIO CARLOS LOUREIRO, MASP n.° 13859954, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 253, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1024/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, SHEILA SAMPAIO RIBEIRO, MASP n.° 06640353, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1025/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, DANIELLA
RODRIGUES FERREIRA DA COSTA, MASP n.° 11106499, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1006/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 341/2020 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de LUCAS BORCARD CANCELA, Masp n.º
11688900, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1007/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 551/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de DANIELE DA ROCHA FONSECA, Masp n.º
13590666, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1008/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 430/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de WARLLON DE SOUZA BARCELLOS, Masp
n.º 13979299, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1012/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 394/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de ELISANGELA FREITAS DA SILVA, Masp n.º
13117593, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1013/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 414/2020 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de JULIA CAETANO MARTINS, Masp n.º
14757173, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1023/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 485/2020 para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de RENATA PINHEIRO LOYOLA, Masp n.º
13816079, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1019/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, RONAN LEANDRO ZAMPIER, Masp n.º
14727622, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 44,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 18/02/2020.
ATO N.º 1009/2020 RETIFICA o ato n.º 951/2020, publicado em
19/02/2020, de designação, referente a RAFAELA DE PAIVA GOMES,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: 20 horas aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais.

ATO N.º 1010/2020 RETIFICA o ato n.º 555/2020, publicado
em 12/02/2020, de designação, referente a JULIANA CRISTINA
BOMFIM, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê: 20 horas aulas
semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais.
ATO N.º 1011/2020 RETIFICA o ato n.º 525/2020, publicado em
12/02/2020, de designação, referente a MARIA GABRIELA DE
QUEIROZ, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê: 20 horas
aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais.
ATO N.º 1020/2020 RETIFICA o ato n.º 518/2020, publicado em
13/02/2020, de designação, referente a RENATA DELLALIBERA
JOVILIANO, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê: 20 horas
aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais.
ATO Nº. 1026/2020 ANULA O ATO nº 696/2020, publicado em
14/02/2020, de designação, referente a vaga 36, do edital 01/2020, de
ALBA OTONI, da Unidade Acadêmica de Passos.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1327083 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/ UEMG Nº 006, DE
19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu,
Especialização em Ensino de Ciências, que integra o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, a ser ofertado pela Unidade Acadêmica
de Ibirité - UEMG.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto na Resolução CEE/MG nº 469, de 28 de fevereiro de 2019, e
nas Normas Gerais de Pós-Graduação da UEMG, aprovadas pela Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do curso de Pós-Graduação
Lato Sensu Especialização em Ensino de Ciências, que integra o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, a ser ofertado pela Unidade
Acadêmica de Ibirité - UEMG.
Art. 2º A autorização a que se refere o artigo 1º é concedida pelo prazo
de cinco anos, contados da data de publicação da presente resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário
20 1326861 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 018 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES
FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 a 17/07/2020
Masp 06644009 – Márcia Verssiane Gusmão Fagundes; 32h/a.
Masp 13284955 – Maykon Fredson Freitas Ferreira; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 a 17/07/2020
Masp 11035680 – Priscila Caires Santana Afonso; 40h/a.
ATO Nº 020 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056 – Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 10107621 – Alexandre Genildo Monção; 20h/a.
Masp 10572188 - Eliane Maria Sant’ana Meireles Barbosa; 35h/a.
Masp 13987102 - Halley Wanderbak Felix Quadros; 24h/a.
Masp 13871223 - Jessé Joel de Lima; 16h/a.
Masp 10638989 - Raquel Sezílio Jorge Barreto; 38h/a.
Masp 09470741 - Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos; 38h/a.
Masp 14628390 - Thiago de Castro Guimarães; 33h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 14477889 - Anderson Armando de Souza Rodrigues; 35h/a.
Masp 11094794 - Antônio Carlos Câmara Júnior; 22h/a.
Masp 11208592 - Hugo Costa Pereira e Souza; 32h/a.
Masp 09801150 - Maria Zenilde Gonçalves Santos; 33h/a.
Masp 14191290 - Nara Miranda de Oliveira Cangussu; 35h/a.
Masp 10542975 - Renan Laughton Milo; 23h/a.
Masp 13627898 - Renno Santos Guedes; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 14626659 - César Vinícius Mendes Nery; 18h/a.
ATO Nº 021 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 11360658 – Josimara Almeida Domingues Gomes; 37h/a.
Masp 10078533 – Naura Sthocco Silva Nobre; 40h/a.
Masp 09362187 – Renata Cristina Pereira Queiróz; 40h/a.
Masp 12747226 – Rossane Glads Freitas Pereira Veloso; 40h/a.
Masp 10646453 – Vânia Maria Cavalcante Lagoeiro; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 11333333 – Cláudia Cristina Dias Franco; 40h/a.
Masp 11036381 – Edmilson Mendes de Faria; 36h/a.
Masp 08775629 – Isabel Simões Oliveira; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 12812848 – Christiano Rangel dos Santos; 40h/a.
Masp 05977962 – Ediléia Alves Mendes Souza; 40h/a.
Masp 14649651 – Gisele Lourenço da Aparecida Makishi; 37h/a.
Masp 10468411 – Letícia de Freitas Cardoso; 40h/a.
Masp 10560712 – Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida;
40h/a.
ATO Nº 026 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.

10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes
servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 14760250 – Aline Maria Gonzaga Ruas; 40h/a.
Masp 11333333 – Cláudia Cristina Dias Franco; 20h/a.
Masp 11382157 - Cláudia Rosane Parrela Bessa; 30h/a.
Masp 06000376 – Cléa Márcia Pereira Câmara; 40h/a.
Masp 10466704 – Eny Neves Silveira; 40h/a.
Masp 12837779 – Junea Tatiane Damasceno Oliveira; 40h/a.
Masp 12541843 – Simone Vilas Trancoso Souza; 22h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 03485612 – José França Neto; 36h/a.
Masp 09810516 – Leonardo Augusto Couto Finelli; 40h/a.
Masp 10458388 – Marta Aurora Mota e Aquino; 40h/a.
ATO Nº 048 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professora JUNE MARIZE CASTRO SILVA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 13496682 – Maria de Fátima Vieira; 40h/a.
Masp 10638989 – Raquel Sezílio Jorge Barreto; 20h/a.
Masp 10455665 – Roberto Teixeira Almeida; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 10459261 – Frederico Bida de Oliveira; 30h/a.
Masp 14802284 – Heráclides Veloso Marques; 40h/a.
Masp 13543947 – June Marize Castro Silva; 20h/a.
Masp 11579935 – Karla Veloso Coura; 20h/a.
Masp 13965470 – Marcos Alves da Rocha; 40h/a.
Masp 10464568 – Otil Carlos Dias dos Santos; 20h/a.
Masp 13967567 – Ramon Alves de Oliveira; 40h/a.
Masp 14802664 – Ricardo Carvalho de Barros; 30h/a.
Masp 14763221 - Silvânia Soares Santos Brandão; 40h/a.
Masp 14735633 – Wilian Toneli da Silva; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 12362885 – Reginaldo Morais de Macedo; 20h/a.
ATO Nº 074 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 31/12/2020
Masp 00000000 - Hellen Cássia Mazzottini dos Santos; 40h/a.
ATO Nº 075 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 11887130 - Sheyla Borges Martins; 20h/a.
ATO Nº 076 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 a 17/07/2020
Masp 00000000 - Ramon Risério Dourado Leite; 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 a 31/12/2020
Masp 13641196 - Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira; 20h/a.
Masp 12747879 - Luiz Antônio Antunes Alves; 35h/a.
Masp 11762960 - Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento; 20h/a.
Masp 10560522 - Reinaldo de Souza Xavier; 20h/a.
Masp 10467017 – Sônia Beatriz de Oliveira e Silva Maia; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 a 31/12/2020
Masp 11239282 - Marcel Veloso Campos; 20h/a.
Masp 14428734 - Romerson Deiny Oliveira; 20h/a.
ATO Nº 078 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e
Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 a 31/12/2020
Masp 10457232 - Edina Souza Ramos Mendes; 20h/a.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 001 – DIRETORIA CCSA –
UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe
do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE
FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, RETIFICAM NO ATO Nº 035 – DIRETORIA CCSA –
UNIMONTES/2020, publicado em 06/02/2020, página 15, coluna 04
do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a CONCESSÃO DE
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular referente ao professor Masp 14188270 – Emerson Costa dos Santos; onde se lê: PARA O
PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020 leia-se: PARA O PERÍODO
DE 03/02/2020 A 31/07/2020.
20 1326982 - 1
PORTARIA Nº 016 – REITOR/2020
A Vice-reitora da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o Edital
nº 09/2010-MEC/SESu/SECAD; o Edital nº 04/2010 – Pró-Reitoria
de Ensino/Unimontes; o inciso VI do Art. 25 do Regimento Geral da
Unimontes; o inciso IV do Art. 7º do Decreto 43.586/2003; a Portaria
MEC nº 343, publicada no DOU dia 24/04/2013, resolve: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação de
grupos do Programa de Educação Tutorial - PET/Unimontes, que será
composta pelos seguintes membros: Ester Liberato Pereira - MASP
1404976-1, interlocutora do PET/Unimontes, que o presidirá; Ângela
Cristina Borges - MASP 0560820-3, tutora do PET/Ciências da Religião; Helena Amália Papa - MASP 1405254-5, Pró-Reitora de Ensino;

Minas Gerais - Caderno 1
Juliana Aparecida Silva Farias Dias - MASP 0661814-4, representante do Curso de Ciências da Religião; Maria Amélia Castilho Feitosa
Callado - MASP 0588403-6, representante do Curso de Artes Música;
Maria Clara Leite e Oliveira - Matrícula 100012017, acadêmica representante do Curso de Artes Música; Raiana Alves Maciel Leal do
Carmo - MASP 1115716-1, tutora do PET/Artes Música; Thiago Silva
Monção - Matrícula 0203817, acadêmico representante do Curso de
Filosofia. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente
as da Portaria nº 040 – REITOR/2019, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
20 1326721 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 005/2020 - Processo de Compras nº. 1631002
000008/2020 - A Secretaria-Geral do Estado/MG torna público que fará
realizar no dia 09/03/2020, segunda-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Conjunto de Medalhas e Comendas,
com entrega imediata, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte. 20/02/2020.
2 cm -20 1326620 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Interessados: SEGOV/DGL/COMPRAS-CONTRATOS/SEGOV e o(a)
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas GeraisPRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas
ela(o) Diretoria de Gestão e Logística da(o) Secretaria de Estado de
Governo, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1491031 000002/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993,
observado o disposto no inciso IV do artigo 1º da Resolução SEGOV
N.º 600 de 24 de março de 2017, a hipótese de dispensa de licitação n.º
0001/2020, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento
Jurídico n.º 042/2020, para a contratação de serviços informática para
acesso Virtual Private Network VPN. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais),
que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
1491.04.122.24.2008.0001.3390.40.03.0.10.1
1491.04.122.705.2500.0001.3390.40.03.0.10.1
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado Adjunto de Governo
Secretaria de Estado de Governo
5 cm -20 1326564 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9241754 de prestação de serviços. Partes: EMG,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
– SEGOV E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto:
Contratação de serviços de Manutenção de Sistemas Programada no
SIGCON-MG - Módulo Saída e no CAGEC, por um período de 12
(doze) meses, a contar de 25/02/2020. Valor Total: R$ 3.094.084,00.
Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.24.2008.0001.3390.40.03.0.10
.1; 1491.04.122.24.2007.0001.3390.40.03.1.10.1. Data de assinatura:
19/02/2020.
3 cm -20 1326615 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000297/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mutum.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Execução de 1.605,03m²
de reboco e pintura acrílica no muro divisório, instalação de 20 luminárias em postes decorativos h=2.50m junto ao muro e construção de
portal de entrada no cemitério localizado na Rua da Paz, nº 225”. II –
Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$6.675,21 relativo aos
rendimentos de aplicações financeiras. III - Alterar a Cláusula Oitava
do Convênio original, para prorrogar a vigência por mais 180 dias passando o vencimento para 07/10/2020. Assinatura: 20/02/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000146/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itamarandiba. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
substituição da Planilha Orçamentária de Custos e complementação do
Projeto, mantendo-se a especificação do objeto original. II – Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho,
com fins de acrescentar o valor de R$459.021,48 relativo ao rendimento
de aplicação financeira e à contrapartida complementar. III – Alterar a
Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano de trabalho
para acrescentar a dotação orçamentária do município de nº 10.01.03
.20.605.0035.3065.44905100. IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original e respectivo plano de trabalho, para prorrogar a vigência
por mais 365 dias passando o vencimento para 21/02/2021. Assinatura:
20/02/2020.
6 cm -20 1326831 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000569/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Maravilhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 523 dias passando seu vencimento para 08/12/2021. Assinatura: 20/02/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000714/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Antônio Dias. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 478 dias passando seu vencimento para 24/10/2021. Assinatura: 20/02/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000045/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Berilo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 539 dias passando seu vencimento para 18/11/2021. Assinatura:
20/02/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000035/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José do Alegre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 578 dias passando seu vencimento para 27/12/2021.
Assinatura: 20/02/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000170/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmópolis de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 537 dias passando seu vencimento para 30/11/2021.
Assinatura: 20/02/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000050/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Inconfidentes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 509 dias passando seu vencimento para 19/10/2021. Assinatura: 20/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002202200560126.