TJMG 13/02/2020 -Fc. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
UBERLANDIA
MASP
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
PORTARIA N.º 131/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 975, de 19 de novembro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Yolando Sebastião Logli, 255, Distrito Industrial II, em Arcos,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 132/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 976, de 12 de novembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de novembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Cássio Magnani, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Porto Rico, 243, B.
Jardim das Américas, em Nova Lima, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 133/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1006, de 28 de novembro de
2019, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Química
e Técnico em Segurança do Trabalho, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Técnico JK, situado
na Av. Juscelino Kubitschek, 839, 2º andar, B. Industrial, em Contagem,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 134/2020
Nos termos dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 959, de 20 de novembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Portas Abertas Ltda - ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio CEIPA, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Avenida das Tulipas, 710-A,
Bairro Sapucaia, em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 135/2020
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 13, de 07 de fevereiro de 2020,
fica reconhecido, pelo período de 15 de outubro de 2016 a 30 de abril
de 2020, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio
Universo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Idelfonso Fernandes da Silva, 261, B. Veneza, em Ribeirão das Neves.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 136/2020
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1193, de 31 de janeiro de
2020, fica prorrogado, pelo período de 25 de outubro de 2019 a 24 de
outubro de 2020, o recredenciamento da entidade APREPAM – Associação Presbiteriana de Educação de Patos de Minas, mantenedora do
Instituto Presbiteriano de Educação, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Vereador João Pacheco, 428, B. Várzea, em Patos
de Minas.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 137/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 972, de 19 de novembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de novembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio
Gama de São Gotardo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Coronel Frederico Coelho, 136, Centro, em São Gotardo, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 138/2020
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 915, de 17 de outubro de
2019, retificado em 08 de fevereiro de 2020, fica reconhecido o Ensino
Fundamental, ministrado pelo Centro Educativo Nova Vida, de Ensino
Fundamental, situado na Travessa Silvestre, 15, Distrito de Monte
Verde, em Camanducaia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 139/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 971, de 27 de novembro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Betuel, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. João Evangelista Ramalho, 33, B. Matosinhos,
em São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 140/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 994, de 12 de novembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de novembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Instituto Semear, de
Ensino Fundamental, situado na R. Jalile Naaman, 55, B. Grão Pará, em
Teófilo Otoni, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 141/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1008, de 20 de novembro de
2019, fica renovado o reconhecimento curso Técnico em Enfermagem,
ministrado pela Escola Técnica de Unaí, situada na Av. Governador
Valadares, 1441, Centro, em Unaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
12 1323137 - 1
Nº ADM
MARILIA GUIMARAES 2854271
MOREIRA BARBOSA
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323454 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 151/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento do subsídio.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
T E O F I L O LUCINELIA COUTINHO DOS 3482270
OTONI
SANTOS
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323368 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 155/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
P OU S O ANDREA
ALEGRE MENDES
MASP ADMISSÃO
BRASIL
CARLI 3291705
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323408 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 144/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 75/2020de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 21/01/2020, referente a:
SRE Uberaba
UBERABA
159735 - EE América
MASP 1173283-1, Elenice Israel da Silva
Onde se lê: a contar da publicação até 29/05/2020
Leia-se:a contar da publicação até 02/02/2020
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃOVICE-DIRETOR - ATO Nº 145/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 76/2020de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
21/01/2020, referente a:
SRE Uberaba
UBERABA
159735 - EE América
MASP 1177416-3, Pablo Cézar Marcelino
Onde se lê: a contar da publicação até 29/05/2020,
Leia-se : a contar da publicação até 02/02/2020
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 146/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159735 - EE América
MASP 1239211-4, CeciliaBarcelos Zancanella, DII,a contar da publicaçãoaté 29/05/2020, em substituição ao MASP 1110988-1, Pauliana
Andrade de Melo, afastada em Licença Maternidade.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323344 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 23/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA C BELO
HORIZONTE
ÓRGÃO
SERVIDOR (A)
MASP
NOME
CARGO
E. E. ANITA BRINA 557.787-9 FERNANDA DIBAI LANA
BRANDAO
OTTONI
PEB
NÍVEL GRAU ADM
II
F
1
12 1323147 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 21/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR (A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. RUTH MARTINS DE 1.180.810-2 RUANNA
REIS
GUIDO
CAXAMBU CAXAMBU E.
ALMEIDA
ROTELLA FERNANDES
PEB
I
A
3
12 1323211 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 17/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
POÇOS
CALDAS
MUNICÍPIO
DE POÇOS
CALDAS
ÓRGÃO
DE E. E. FRANCISCO
ESCOBAR
SERVIDOR (A)
MASP
1.322.620-4 ALIANE
CORREA
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
RAMOS
PEB
I
C
2
12 1323395 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 37/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
ROSELAINE
DIVINOPOLIS PERDIGAO E. E. PEDRO PRIMO 1.270.535-6
PEB
I
A
3
APARECIDA SILVA
12 1323316 - 1
ATO Nº 21/2020
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
DECLARA O DIREITO,nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
e § 2º do art. 1º do Decreto 44.391/2006, do ex-servidor falecido,
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:MASP 339.8062,MARIANO AUGUSTO MEIRELLES, ASBI P, adm. 01,referente ao
saldo de 08(oito) meses.
ATO Nº 22/2020
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.059.707-8,SOLANGE TADEU CORREA
DE OLIVEIRA, TDE IV G, adm. 01, Ato nº 17/2020, publicado em
04/02/2020, por motivo de desistência da servidora.
12 1323214 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 2/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
doservidor: ORGÃO CENTRAL - BELO HORIZONTE, MASP
1.319.390-9, DIOGO COLEN XAVIER DE ALMEIDA, TDE I B,
adm. 01, a contar de 01/02/2018.
12 1323229 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1116312-8, Daniele Regina Simão dos Santos Copati Loschi, PEB I A, Nº de Admissão 5, a partir de 13/12/2019.
Alteração de Nome - Ato nº 001/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
1116312-8, Daniele Regina Simão dos Santos para Daniele Regina
Simão dos Santos Copati Loschi.
Anulação - Ato nº 004/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 271130-7, Maria do Livramento
Arruda Rodrigues, PEB III P, Nº de Admissão 1, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, por 5 meses, ref. ao(s) 5º e 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 10/02/2020, Ato nº 001/2020, publicado em
16/01/2020, por motivo de desistência da servidora; MaSP: 271130-7,
Maria do Livramento Arruda Rodrigues, PEB III P, Nº de Admissão 2,
Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 5 meses, ref. ao(s) 5º e
6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/02/2020, Ato nº 001/2020,
publicado em 16/01/2020, por motivo de desistência da servidora.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 002/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 848428-9,
Alexandre Barbosa Filho, ANE III I, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020;
MaSP: 1063826-0, Denise Maria dos Santos, ANE IV G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/03/2020.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 002/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio,
PEB I A, Nº de Admissão 6, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/2020; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 370665-2, Lavínia Junqueira Martins Rettore Mendes, ATB V J, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2020; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1111160-6, Leonardo Ferreira Mendes, PEB I A,
Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
557679-8, Maria Fátima de Souza, PEB II F, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020;
MaSP: 859235-4, Margareth de Castro Leite, ATB III I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2020; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEB I M, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 23/03/2020; EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1002544-3, Janilma
Emerique Caldeira Oliveira, ATB II C, Nº de Admissão 3, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2020;
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1035010-6, Pablo José
Bernardo, PEB III F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/03/2020; Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira
Monteiro, PEB III I, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 002/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 345608-4, Aparecida Eliane Andrade Fontes, PEB II P,
Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/03/2020; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 533008-9, Regina Maria Cardoso Fraga, PEB I P, Nº de Admissão 1, por 9 meses, referente ao(s) 3º, 4º e 5º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 16/03/2020.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 005/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 1004394-1, Sérgio André de Matos, PEB I A,
Nº de Admissão 5, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 05/12/19 (data do requerimento de vinculação do tempo).
Lotação - Ato nº 004/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
22/01/2020, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito
José Paulo de Assis”, MaSP: 1345983-9, Mariléia Auxiliadora Santa
Rosa, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Nº de Admissão
3, a contar de 07/02/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
11 1322899 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 337 570-6, Ana Maria Garcia Saldanha, PEB III L, História da Educação 2º grau, Sociologia Educação 2º
grau e Estrutura e Func. Ensino 1º e 2º graus, Adm. 01, por dois (02)
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020;
São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 881 591-2,
Elizabete Aparecida Santos Silva, PEB III P, Biologia, Adm. 02, por
dois (02) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2020.
12 1323388 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 356 630-4, Edimilson
Teodoro de Resende, a partir da data de publicação deste Ato, referente
ao cargo de ASE III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 378 687-8, Fátima Gualberto
Fonseca, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEB III
M, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º graus, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 761
313-6, Maria Célia Ribeiro Lopes, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo de PEB III I, Ciências e Programa de Saúde, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”,
MaSP 370 917-7, Cleonice Alvarenga, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo de ATB V J, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 390 468-7, Neiva Alvarenga Campos Lopes,
ATB V H, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2020; MaSP 1 094 954-3, Flávia Ferreira Pinto Oliveira, PEB III
H, Matemática, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2020; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 111 500-3,
Dênis Hostalácio Lima, PEB III F, Matemática, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 13/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Cristais – E. E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 356
630-4, Edimilson Teodoro de Resende, ASE III P, Adm. 01, concedidas
pelo Ato nº 16/93, publicado em 05/05/1993, 01 mês e 08 dias, referentes ao 1º decênio de exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 19/12/2019, a servidora:
Camacho - E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 101 861-1, Anália
Aparecida Rodrigues Ferreira, PEB I A, Biologia/Ciências, Adm. 02, a
patir de 03/02/2020, com 05 aulas;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 31/01/2020, o servidor: Campo
Belo - E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 439 365-6, Diego Alvarenga
Lemos, PEB I A, Educação Física, Adm. 02, a partir de 03/02/2020,
com 16 aulas;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/10/2019, as servidoras:
Santo Antônio do Amparo - E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 1
376 388-3, Elisa Fátima Carvalho Pereira, PEB I A, Educação Física,
Adm. 03, a partir de 18/11/2019, com 12 aulas; E. E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 239 175-1, Aloneida Fernanda Gomes Nascimento, PEB
I A, Biologia/Ciências, Adm. 03, a partir de 03/02/2020, com 16 aulas.
12 1323391 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - PORTARIA SRE Nº 01/2020
A Diretora DIPE/SRE de Coronel Fabriciano/SEE, instaura o processo
administrativo de nº 01/2020, nos termos da lei nº 14.184 de 31 de
janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor/pensionista Judite
Rosa dos Santos, MaSP 239.866-7, ASB1E, admissão 01, servidora
aposentada/falecida, no período de 26/07/2016 a 31/05/2017, que totalizam R$ 10.252,35 (dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta
e cinco centavos).
Coronel Fabriciano, 07 de fevereiro de 2020.
Arlene Coura – Diretora DIPE/SRE de Coronel Fabriciano/SEE
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 02/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 02/2020: servidora designada desligada, E.O.R.F.,
376.294-5, PEBD1A, admissão 02.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180199.