TJMG 30/01/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº
210/2019, Tomada de Preços nº 012/2019 (Contratação de empresa
para construção de quadra poliesportiva na escola municipal Kleber
Vasques Filgueiras). Mais informações poderão ser obtidas através
do tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n°
259/2019, Tomada de Preços n° 015/2019, cujo objeto é a contratação de empresa (s) para construção das Praças José Valentim, Praça
Nossa Senhora da Saúde e Praça da Rua Rubi; pavimentação asfáltica da Travessa Eduardo Rodrigues Vale e Reforma e Ampliação
da Escola do Valo Novo, todas elas no município de São João Del
Rei/MG. Empresas vencedoras: MINAS REY CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ n° 29.646.779/0001-07 que celebrou o CONTRATO
de prestação de serviços n° 001/2020, data de assinatura: 17/01/2020,
valor global da proposta contratada: R$ 253.521,92 e MORAES
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n°
11.790.782/0001-2607, que celebrou o CONTRATO de prestação de
serviços n° 002/2020, data de assinatura: 17/01/2020, valor global da
proposta contratada: R$ 16.772,32 Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 017/2020. Tomada de Preços. Nº
002/2020. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços administrativo de organização de documentos
para convênios, com elaboração e execução de prestação de contas no âmbito federal e estadual, nos sistemas fns, sismob, sigcon,
siconv, simec, sigpc entre outros para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 14/02/2020,
às 14:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep.
35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@
tumiritinga.mg.gov.br. https://www.tumiritinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 018/2020. Pregão Presencial SRP.
Nº 003/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisiçao
de material de limpeza para o Município de Tumiritinga. Abertura:
Dia 14/02/2020, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166,
Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br, site: https://www.tumiritinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 011/2020, Modalidade: Tomada de preços nº
001/2020. Objeto: Pavimentação e infraestrutura de vias públicas do
Bairro São Francisco. Data da sessão dia 14/02/2020, as 08:00 horas.
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha,
Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP
35.694-000, São José da Varginha/MG, ou através do e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242.
Jonathan Michael Gomes Duarte. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA – MG,
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial n.º 003/2020, registro de preço, tipo menor
preço por item. Data de abertura: 12/02/2020 - Horário: 09h00min Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta
- MG. Objeto: Aquisição de combustível e óleos lubrificantes para a
frota Municipal. Contato: (31) 3897-1310. Pregoeiro – Emerson C.
Miranda – São Miguel do Anta, 28 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
Torna público o PAL nº 008/2020, Chamada Pública nº 002/2020,
Inexigibilidade nº 002/2020, tendo como objeto aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais de São Tomé das Letras. O certame será
dia 20/02/2020, ás 9h, no Departamento de Licitações, localizado na
Praça Barão de Alfenas, nº 100, Centro.
Informações pelo tel: (35) 3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público adiamento do Pregão Presencial nº 07/20.
Objeto:“Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de serviço de recapeamento asfáltico e drenagem superficial nas ruas Elói Candido de melo e Dorremi, conforme convenio SIGCON nº 3097/2019 proveniente da Emenda Parlamentar nº
28.297 da Dep. Ione Pinheiro”. Motivo: Recontagem de prazo. Nova
data de Abertura: 14/02/20, horário: 09:00h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 29/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 05/20 – PP 05/20. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados a estruturação da rede de serviços
das UBSs do Município, conforme Proposta 12140.595000/1180-03.
Credenciamento/Julgamento 11/02/20, às 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 04/2020 – Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas- Objeto: Registro de Preços futura e
eventual Contratação de empresas para fornecimento parcelado de
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, em atendimento à frota
municipal. Dia da licitação: 11/02/2020 às 09:00hs. Local: Pça Nossa
Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital se
encontra disponível em: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no
setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 38317113.
Serranópolis de Minas, 28 de janeiro de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico pregão presencial 001/2020 Aquisição de 02 veículos 0km, 05 lugares, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde no Programa de Atenção a Saúde da Família
do Município de Taparuba– MG, Conforme recurso advindo de
Emenda parlamentar Nº 24870004 Conforme a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente do Ministério da Saúde
Nº.14863699000/1190-07. Abertura 14 de fevereiro de 2020 às
08h00min horas Maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda
Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Noêmia patrícia da Silva Rodrigues
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº
112/2019- O Município de Timóteo torna público que realizará às
14:00 horas, do dia 12 de fevereiro de 2020, em sua sede, à Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, na modalidadePregão Presencial nº. 112/2019, Processo Administrativo nº 329/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar
tipo ônibus urbano e ônibus urbano acessível, com dois operadores
por veículo, sendo um condutor e outro monitor, de alunos matriculados nas escolas da rede de ensino, atendendo também alunos que participam de eventos pedagógicos culturais e esportivos do Município
de Timóteo. O presente Edital e seus anexos devidamente retificados
estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações
pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 28 de
janeiro de 2020. Claudilea P. Oliveira Thomaz-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 11/2020. Objeto – Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de controle de sanitário integrado
no controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de reservatórios
caixas d’água, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
licitação: menor preço por lote. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/02/2020 às 08h59min
do dia 14/02/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 14/02/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 10 horas do dia 14/02/2020. Valor estimado da licitação - R$
196.402,67. Fonte de recurso – VINCULADO/PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 11/2020 estará disponível a
partir das 08 horas do dia 03/02/2020 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de janeiro de 2020. IRACI JOSE DE
SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019.
Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 15/2019. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Registro de Preços
para futuro e eventual fornecimento de sistema de infusão continuada de insulina (SICI) e insumos para SICI para atender a mandado
judicial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/02/2020 às 08h59min
do dia 14/02/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 14/02/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 14 horas do dia 14/02/2020. Valor estimado da licitação - R$
113.182,12. Fonte de recurso – PRÓPRIO. Informações: O edital
do Pregão Eletrônico n° 15/2020 estará disponível a partir das 08
horas do dia 03/02/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de janeiro de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO.
Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 14/2020. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto - Fornecimento de insumos e materiais médico - hospitalares,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/02/2020 às 08h59min do dia
17/02/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 17/02/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14
horas do dia 17/02/2020. Valor estimado da licitação - R$ 30.431,79.
Fonte de recurso – PRÓPRIO/ VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 14/2020 estará disponível a partir das 08
horas do dia 03/02/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de janeiro de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO.
Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente
4 cm -29 1317887 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 10/2020. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto - Fornecimento de fixador e revelador para filme radiológico,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/02/2020 às 08h59min do dia
14/02/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 14/02/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10
horas do dia 14/02/2020. Valor estimado da licitação - R$ 7.195,83.
Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 10/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia
03/02/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou
e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de
janeiro de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PÚBLICO – Pregão Presencial nº 003/2020 – Contratação
de empresa para implantação de iluminação do Estádio Municipal
e Campo Sintético do Bairro Canaã. Julgamento dia 11/02/2020 às
14:00 horas. Edital na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016
- Unaí-MG, 29/01/2020 – Fábio Vagner de Meneses – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019
DECISÃO - JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
A Comissão Permanente de Licitações do Município de VarginhaM.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘b’ da Lei de
Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109
do citado Diploma Legal, torna público que, após os trabalhos de
análise e julgamento da Documentação da Proposta Técnica relativa
à Licitação – Tomada de Preços nº 013/2019, cujo objeto constitui-se
da contratação de programa educacional de reforço escolar incluindo
fornecimento de Material Didático específico para alunos com dificuldades na aprendizagem da leitura e da escrita (livro didático do
Aluno e do Professor), Assessoria Pedagógica, Avaliações (de entrada
e de saída), Animações com Áudios para o aluno ouvir e acompanhar a leitura dos textos, Vídeos com informações sobre conteúdos
diversos de alfabetização e Manual Digital do Professor, decidiu por
classificar a empresa Editora Aprende Brasil LTDA., única licitante
no certame, atribuindo-lhe a Nota Técnica – NT de 590 (quinhentos
e noventa) pontos. Varginha (MG), 29 de janeiro de 2020. Sivaldo
Afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, contrato
de prestação de serviço n° 290/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA ADL MED Comércio de Medicamentos, CNPJ:
31.097.402/0001-80, medicamentos, , iniciando no dia 12 de novembro de 2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor
total de R$16.345,00,00 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco
reais ) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n°285/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA BH Farma Comércio
LTDA, CNPJ: 42.799.0163/001-26 . objeto: Aquisiçao medicamentos, , iniciando no dia 12 de
novembro de 2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no
valor total de R$113.735,00,00 (cento e treze mil, setecentos e trinta
e cinco reais) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n° 287/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA BIOHOSP
CNPJ:18.269.125/0001/87 objeto: Aquisiçao de medicamentos, ,
iniciando no dia 12 de novembro de 2019 com término no dia 12
de novembro de 2020, no valor total de R$2.219.009,00 (dois mil
duzentos e dezenove mil e nove reais) . Fundamentação legal: lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço n°
286/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA MEDMAX Comércio de Medicamentos LTDA. CNPJ: 16.553.940/0001-48 objeto:
Aquisiçao de medicamentos, iniciando no dia 12 de novembro de
2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor total de
R$3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) . Fundamentação
legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo
Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n°289/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA DRM Distribuidora
Regional de Medicamentos LTDA CNPJ: 26.760.171/0001-02
.
objeto: Aquisiçao de medicamentos, iniciando no dia 12 de novembro de 2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor
total de R$1.046.893,00 (um milhão e quarenta e três mil oitocentos
e noventa e três reais) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço n°
297/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA MSR Medicamentos
Especiais LTDA CNPJ: 14.842.681/0001-40
. objeto: Aquisiçao de medicamentos, , iniciando no dia 12 de novembro de 2019
com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor total de
R$710.480,60,00 (setecentos e dez quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de
serviço n°295/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA
Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação LTDA
CNPJ:04.027.894/0007-50
. objeto: Aquisiçao de medicamentos, iniciando no dia 12 de novembro de 2019 com término no dia
12 de novembro de 2020, no valor total de R$7.093.070,50 (sete
milhões e noventa e trÊs mil, setenta reais e cinquenta centavos) .
Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n° /2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA CNPJ:
. objeto:
Aquisiçao de medicamentos, iniciando no dia 12 de novembro de
2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor total de
R$,00 ( ) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
Processo Nº 006/2020 - Edital Nº 006/2020, na modalidade de
Pregão Presencial Nº 006/2020. Torna público. Objeto: constitui
objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para
a locação de veículo, tipo utilitário, com motorista habilitado,
conforme especificado na planilha de itinerários do Anexo VIII,
em bom estado de conservação, destinado ao transporte escolar do
ensino fundamental e médio do município. Fundamento legal: Art.
4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data prevista para a entrega do credenciamento, da
proposta, documentação de habilitação e abertura: 12.02.2020, às
08:45h/09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.
com - Data: 29.01.2020. Cleber de Oliveira Melo– Pregoeiro –
Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço n°
282/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA ACCORD Farmacêutica LTDA CNPJ: 64.171.697/0001-46
. objeto: Aquisiçao de
medicamentos, iniciando no dia 12 de novembro de 2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor total de R$130.000,00
(cento e trinta reais) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020, Processo Nº032/2020, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para a Aquisição de CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica. Abertura dia
11/02/2020 às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail:
licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço n°
288/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 23.312.871/0001-46 .
objeto: Aquisiçao de medicamentos , iniciando no dia 12 de novembro de 2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor
total de R$24.680,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) .
Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG Torna público a publicação do extrato da adjudicação e homologação do Contrato – Processo Licitatório nº. 003/2020 – Tomada de
Preços nº. 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar obra de pavimentação em bloquete intertravado sextavado e drenagem das ruas quintiliano de almeida e rua gerson nativo,
município de sabínópolis-mg, conf. contrato de repasse 1053738-58
– convenio 867283/2018, firmado pela caixa economica federal. contrato nº. 013/2020 – empresa: organizações e transportes nicoline ltda
- epp - CNPJ: 07.201.748/0001-00, vencedora dos itens de 01 a 23
no valor global de R$ 219.373,03 - (Duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e três centavos) – Dotação: - 02.08.03.1
5.451.0022.3035.44.90.51.00 (Ficha 312) - Nirley de Pinho Tavares.
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n°296/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA.. CNPJ: 09.192.829/0001-08
. objeto: Aquisiçao de medicamentos, iniciando no dia 12 de novembro de 2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor
total de R$15.000,00 (quinze mil reais) . Fundamentação legal: lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço n°
291/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Unique Distribuidora
de Medicamentos EIRELI CNPJ: 23.864.942/0001-13
. objeto:
Aquisiçao de medicamentos, iniciando no dia 12 de novembro de
2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor total de
R$312.025,00,00 (trezentos e doze mil, cento e vinte cinco reais) .
Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n°294/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Distrimix Distribuidora
de Medicamentos LTDA. CNPJ: 01.417.694/0001-20
. objeto:
Aquisiçao de medicamentos , iniciando no dia 12 de novembro de
2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor total
de R$146.942,50,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) . Fundamentação legal: lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°240/2019 – Aquisição de medicamentos, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço n°
284/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34
.
objeto: Aquisiçao de medicamentos, iniciando no dia 12 de novembro de 2019 com término no dia 12 de novembro de 2020, no valor
total de R$496.600,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos
reais) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal– Ângelo Chequer.

2 cm -28 1317463 - 1

3 cm -29 1318004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Pregão Presencial nº 003/2020 - Torna público o aviso de licitação
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para registro de
preços para a futura e eventual aquisição de suprimentos de informática e de impressoras. Processo Licitatório nº 003/2020 – Pregão Presencial nº 003/2020. Abertura dos envelopes dia 13.02.2020 às 08:00
horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.
2 cm -29 1317958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG Pregão Presencial nº 004/2020 - Torna público o aviso de licitação
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para registro de
preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros recursos) para realização de eventos. Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020. Abertura dos
envelopes dia 12.02.2020 às 08:00 horas. Edital publicado no site
www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.
2 cm -29 1317960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 05/2020
Proc. 08/2020. Objeto: Registro de preços para aquisições de pneus
novos, para os veículos do Município. Menor Preço Por Item. Abertura 11/02/2020. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1317990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação: Pregão Pres. 004/2020 P.A. 014/2020 Objeto
Aquisição de ar condicionado portátil para Secretaria de Administração, mediante a fornecimento único. Abertura: 12/02/2020, às
09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Iracema Aparecida da
Silva – Secretaria de Administração

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200129182141028.

2 cm -29 1317971 - 1