TJMG 29/11/2019 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 390/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de
Almeida, MaSP 369684-6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATBV/J,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 391/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP
378034-3-2, Jaime Madeira, PEB3/III P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/11/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 392/2019
DECLARA o direito, nos termos do art 117 do ADCT da CE/1989,
do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro
(s):Muzambinho, MaSP 299957-1-2, Marcelo de Oliveira Batista, exocupante do cargo PEB3/III L, 3 meses referente ao 2º quinquênio, a
serem pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS (§ 2º do art 1º,
do Decreto nº 44391 de 03/10/2006).
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”, MaSP 1437630-5, Leandro
Cosme Martins da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 07/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 32/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera
Parentoni”, MaSP 829401-9, Sonia Regina de Castro Francisco, a partir
de 29/11/2019, ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 33/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concebida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº70/2012
ao servidor: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 344584-8, Maria Aparecida Santana Silva, PEB1P, 2º cargo, partir de 16/09/2019, com direito
nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 22/30 anos, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 122 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 46/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1123896-1,
Janine Gomes dos Santos, PEB1A, 5º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/05/2017; Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”,
MaSP 1062215-7, Marcia Ferreira Costa de Jesus, PEB2B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2018; Ponte
Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 883066-3, Elisangela Claudia de
Paiva Repolês, PEB1A, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2018; Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”,
MaSP 830596-3, Lillian Maria Fernandes Ferreira, PEB2J, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 549756-5, Maria das Graças Miranda da Silva, PEB1P, 2º cargo,
aposentado em 23/11/2019, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova
- “SRE”, servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria por
Invalidez, MaSP 344584-8, Maria Aparecida Santana Silva, PEB1P, 2º
cargo, referente ao saldo de 03 meses.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINARÀAPOSENTADORIA –ATO Nº
38/2019
REGISTRA OAFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA,
Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):Extrema
– E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 743.113-3,Cleusa Aparecida Paula da
Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1°
cargo, à vista de requerimento deaposentadoriapelo Art. 40, §§ 1° e 5º,
inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão,
MaSP 749.305-9, Marinele Amâncio de Oliveira, PEB2E, 1º cargo, a
partir de 11/04/2019, para fins de regularização funcional; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 377.927-9, Marta Pereira Tavares,
ATB3J, 1º cargo, a partir de 30/10/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sinhá Moreira, MaSP 377.927-9, Marta Pereira Tavares, PEB1A/DIII,
4º cargo, a partir de 30/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José
Eugênio de Faria, MaSP 846.426-5, Rita de Cássia Lemes da Costa
Santos, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 17/11/2019; Pouso Alegre – E.E.
Professora Geraldina Tosta, MaSP 450.083-1, Iva Aparecida Correa
Batista, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 11/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.406.283-0, Elaine
Maria Alves para Elaine Maria Alves Magalhães; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.182.608-8, Paula Andréa Cintra Gissoni para Paula Andréa Carbonar Cintra; Pouso Alegre – Servidora
aposentada, MaSP 313.617-3, Maria Aparecida Pereira de Souza para
Maria Aparecida Pereira.
FÉRIASPRÊMIOCONCESSÃO–ATO Nº 53/2019
CONCEDE TRÊS MESES DEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 388.518-3, Nilda Benedita Xavier Silveira,
ATB4I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2019; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 661.209-7,
Elaine Cristina Ribeiro, TDEVH, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/11/2019; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso
Alegre, MaSP 836.630-4, Sivia Regina Ferreira , ANEIII-I/FGD-5, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2019;
Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.096.719-8, Rosemeire
Pereira da Fraga Ferreira, TDEIIIF/FGD-5, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2019; Pouso Alegre – S.R.E
de Pouso Alegre, MaSP 1.141.641-9, Valnei Rocha Leão, TDE1B, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 54/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Espírito Santo do Dourado
– E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 334.656-6, Maria Lúcia Gianini,
PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/2019, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do
qual foi desligada.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.293.723-1, Daiane Silva
Fernandes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, por suas filhas, Ana Carolina
Fernandes de Oliveira e Ana Lívia Fernandes de Oliveira, a partir de
28/11/2019, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor (a): Cambuí - E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
894.334-2, Andréa de Oliveira, ATB2C, Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 26/11/2019, data do protocolo.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.110.450-2, Ana Maria Ribeiro Monteiro Fernandes, PEBI-A, Matemática, 16h/a (Adm.03), a contar de 11/11/19; MaSP 1.371.130-4,
Nathalia Pacheco dos Santos, PEBI-A, Matemática, 16h/a (Adm.03),
a contar de 11/11/19; na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
749.366-1, Luciano Gonçalves, PEBI-A, Matemática, 16h/a (Adm.06),
a contar de 11/11/19; Jacuí, na E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
1.077.546-8, Renata Aparecida Silva Baquião, PEBI-A, Geografia, 06
h/a (Adm.04), a contar de 11/11/19; MaSP 1.095.255-4, Kátia Aparecida Roberto da Silva, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.06), a
contar de 11/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 69/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 1.193.635-8, Ana Helena Souza da Cunha, ATBI-B
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 390.200-4, Ruth
Leiguez Santos, PEBIII-N (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 56/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de
2018, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1214348-3-03,
Aisllan Max Caldeira, ANEIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/12/19;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault,
Masp 1060413-0-03, Luzinete Jardim Silva, ATBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/16, data do exercício; Masp 1060413-0-03, Luzinete Jardim Silva, ATBIA, por 03 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/16, data do
exercício; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 633269-6-03,
João Ramos de Jesus, PEBIIJ, por 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16; EE Sul América, Masp 9613316-01, Claudiane Pereira de Carvalho, PEBID, por 06 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/17; Masp 961331-6-02,
Claudiane Pereira de Carvalho, PEBIIF, por 06 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/17; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 1101770-4-03, José Barbosa
Sena, PEBIB, por 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/18; Masp 1113476-4-01, Lucinéia Costa Barreiro,
EEBIIC, por 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/19; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés,
Masp 1101265-5-02, Janine Ferreira Moura, PEBIB, por 03 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 49/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Major Raimundo Felicíssimo, Masp 619308-0-01, Agnes Cristhina
Correia Ruas, ATBVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/19; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp
806278-8-04, Adriana Lemos Marques, PEBIA, referente ao 1º, 2º, 3º
e 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/17, data do exercício;
Masp 806278-8-04, Adriana Lemos Marques, PEBIA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/11/19; PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 896583-2-04, Edimárcio
Pereira dos Reis, PEBIA, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17, data do exercício; Masp 896583-2-04, Edimárcio Pereira dos Reis, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/11/17; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp
632563-3-02, Mariângela Guedes Abu Kamel de Oliveira, PEBIA,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/17; EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 871040-2-01, Benvinda Aparecida Batemarque de Castro, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/07/16; Masp 1121212-3-03, Daniel Gonçalves Nunes, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/18; Masp
1356198-0-01, Eunie Vieira Gomes, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/19; Masp 1163966-3-02, Francisco
Cardoso de Araújo Júnior, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18; Masp 1146331-2-03, Maria Aparecida Gomes
dos Santos, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/18; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 12597407-03, Josemar Gomes Pêgo, PEBIB/DIV, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/18, ato publicado para regularizar situação
funcional; EE Stella Abrantes, Masp 1176764-7-03, Rosilene Pinheiro
Rodrigues, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/16, data do exercício; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano,
Masp 1050751-5-01, Aristeu de Souza Porto, PEBIIE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/11/19; EE União Beneficente
Operária, Masp 1352133-1-01, Ângela Nascimento da Silva, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18; Masp
1151557-4-02, Valdinéia Carneiro da Costa Brumatti, PEBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 806514-6-01, Cacilda
Medeiros de Carvalho Jardim, EEB2I, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/04/19; Masp 547119-8-01, Doreniz Pinheiro
de Oliveira, PEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/07/18; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp
1113007-7-03, Jivanildo Rodrigues de Oliveira, PEBIB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/18; Masp 1135418-0-01,
Viviane Franca Vieira, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/18; EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp
1167745-7-03, Bruno Ricardo Pinheiro, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/18; Masp 947819-9-03, Célio
Roberto Pereira dos Santos, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/18; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp
885817-7-04, Noel Barbosa dos Santos, PEBIA, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/16, data do exercício; Masp
885817-7-04, Noel Barbosa dos Santos, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19; Masp 447472-2-04, Vilanilda
Soares Chaves, PEBIA, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/18, data do exercício; SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge, Masp 1099338-4-05, Edna do Nascimento Barbosa,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/19;
TEÓFILO OTNI – EE Alfredo Sá, Masp 661394-7-01, Jane Schultz,
PEB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/19;
Masp 882294-2-02, Lenice Firmina da Silva, PEBIB, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/19; EE Glória Penchel,
Masp 612440-8-01, Faten El Khichen El Awar, PEBIJ, referente

ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/19; Masp 10478901-01, Vanuza Regina Cândida Caro, PEBIIF, referente 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/01/19; EE Irmã Arcângela, Masp 8470486-01, Dulce Barbosa Dias, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18; EE Pastor Hollerbach, Masp 573191-4-01,
Maria Jovelina Pereira de Brito, PEBIID, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/10/19; EE Presidente Tancredo Neves, Masp
1074756-6-05, Crisângela Pedroso Martinuzo Martins, PEBIA, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/17, data do
exercício; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 1298301-1-02,
Damiane de Matos Ribeiro, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18; EE Tristão da Cunha, Masp 820646-8-01,
Mércia Ferreira Silva Soares, PEBIIIH, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/04/13; Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 602604-1-01, Anamaria Machado Miné Blanc,
PEBIIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/19
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1005904-6-01, Rita de
Cássia Vaz dos Santos, PEBIIF, por motivo de incorreção no período
de afastamento, ato nº 51/19, publicado em 26/10/19: onde se lê: por 02
meses, leia-se: por 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
443061-7-03, Gislai Aparecida Silva Nunes, EEBIB, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 04/19, publicado em 02/02/19: onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 15/01/18, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/02/17; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 632563-3-02, Mariângela
Guedes Abu Kamel de Oliveira, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 32/18, publicado em 12/10/18: onde se lê: referente ao
1º quinquênio a contar de 23/08/17, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a contar de 15/06/16, data do exercício; Masp 632563-3-02, Mariângela
Guedes Abu Kamel de Oliveira, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 32/18, publicado em 12/10/18: onde se lê: referente ao
2º quinquênio a contar de 23/08/17, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 15/06/16, data do exercício; NOVO CRUZEIRO – EE
Sul América, Masp 810893-8-01, Marisílvia Pereira de Macedo Alves,
PEBIM, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 45/17, publicado
em 27/09/17: onde se lê: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 09/03/12, leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 10/03/17, data do exercício; SETUBINHA
– EE Gentil Barbosa Sena, Masp 877438-2-01, Gerson Eli Barbosa,
PEBIB, por motivo de incorreção no período concedido, ato nº 91/09,
publicado em 17/11/09: onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 06 dias referente ao 3º quinquênio de exercício; Masp 877438-2-01, Gerson Eli Barbosa, PEBIB, por
motivo de incorreção no período concedido, ato nº 09/14, publicado em
25/03/14: onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: 05 meses e 07 dias referente ao 4º quinquênio de exercício;
28 1298463 - 1

SRE de Uberaba
SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA – COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA N. º 13/2019 Constitui Comissão Especial de Inventário
com a finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque
de material de consumo existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
A Superintendente Regional de Ensino de Uberaba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775,
de 14 de novembro de 2019,
Art. 1º - Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual
de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional
de Ensino de Uberaba.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
Gina Mara Stival Gigo --------------------- MASP: 1.353.879-8
Magda de Souza Santos Melo Silva ---- MASP: 828.522-3
Marcelo Adalberto da Silva -------------- MASP: 1.115.929-0
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2019, ser inserido no Sistema
Eletrônico de Informação – SEI – até 03de dezembroe, posteriormente,
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até 31 de
dezembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação –
SEI – até o dia 02 de janeiro de 2020.
§4º -A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 22 de novembro de 2019.Maria Stela Alves Timoteo
Diretorada Superintendência Regional de Ensino de Uberaba
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SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
148/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 296028.4.3, Maria do Rosário Silva,
PEB2P, Atos nºs 36/2000, 03/08 e 12/19, publicados em 17/03/2000,
25/01/2008 e 08/03/2019, para acerto aposentadoria, onde se lê: admissão 02 04 meses e 14 dias referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio, 04 meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênio,
leia-se: admissão 03 03 meses referente ao 1º quinquênio e 01 mês
e 14 dias referente ao 2º quinquênio, 01 mês referente ao 2º quinquênio e 02 meses referente ao 3º quinquênio, 01 mês referente ao 4º
quinquênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio; Masp 369263.9.1,
Marlene Campos da Silva Vaz, ATB3L, Ato nº 07/2006, publicado em
06/05/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
Masp 382760.7.1, Priscilla Andrade Coelho Mendes, PEB2P, Ato nº
98/11, publicado em 17/09/2011, para acerto aposentadoria, onde se lê:
2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2011, leia-se: 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
149/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 251305.9.1, Leni Maria de Jesus Almeida,
PEBT1A, Atos nºs 118/03 e 48/09, publicados em 14/10/2003 e
01/05/2009, para acerto aposentadoria em atendimento diligência
GTAP, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 12/02/2003, 6º quinquênio
a contar de 12/02/2008, leia-se: 5º quinquênio a contar de 05/03/2006,
6º quinquênio a contar de 04/03/2011; Masp 296028.4.3, Maria do
Rosário Silva, PEB2P, Atos nºs 02/98, 58/06, 97/09 e 50/16, publicados em 06/02/1998, 18/03/2006, 29/08/2009 e 17/12/2016, para acerto
aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio em época oportuna, 3º quinquênio a contar de 26/02/2004, 4º quinquênio a contar de 12/07/2009
e 5º quinquênio a contar de 25/07/2015, leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/09/1998, 3º quinquênio a contar de 26/01/2005, 4º quinquênio a contar de 25/01/2010 e 5º quinquênio a contar de 30/08/2016;
Masp 369263.9.1, Marlene Campos da Silva Vaz, ATB3L, Ato nº 15/16,
publicado em 04/06/2016, para acerto aposentadoria, onde se lê: 6º
quinquênio de exercício a partir de 28/07/15, leia-se: 6º quinquênio de
exercício a partir de 24/01/2016; Masp 369268.8.1, Osvalda das Graças Fernandes Rosa, ATB3L, Atos nºs 56/2000 e 68/06, publicados em
01/12/2000 e 14/01/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 03/11/2000, referente ao 3º quinquênio a contar de 02/11/05, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de

02/10/2000, referente ao 3º quinquênio a contar de 01/10/2005; Masp
331378.0.1, Sueli Vieira de Moura, PEB2L, Ato nº 73/08, publicado
em 30/08/2008, para acerto aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 14/01/2008, leia-se: 4º quinquênio a contar de 31/01/2008;
Masp 338498.9.1, Vânia Arantes Koch, PEB1E, Atos nºs 21/99, 60/04
e 24/10, publicados em 25/06/1999, 10/08/2004 e 01/04/2010, para
acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, referente
ao 4º quinquênio a contar de 04/04/2004, 5º quinquênio a contar de
28/12/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 11/04/2000,
referente ao 4º quinquênio a contar de 10/04/2005, 5º quinquênio a contar de 09/04/2010.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 150/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369263.9.1, Marlene Campos da
Silva Vaz, ATB3L, Ato nº 14/17, publicado em 18/02/2017, para acerto
aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88, leia-se: art. 3º da EC nº 47/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1298233 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 159/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 1270615.6.3,
Regina Barcelo de Andrade, PEB1B, Ato nº 14/17, publicado em
18/04/2017, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por
concessão indevida; - Uberlândia, SRE, Masp 251305.9.1, Leni Maria
de Jesus Almeida, PEBT1A, Atos nºs 48/10, 55/95 e S/N, publicados
em 26/06/2010, 09/06/1995 e 15/05/1998, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio e Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º e 4º quinquênio, para acerto aposentadoria em
atendimento diligência GTAP; Masp 369268.8.1, Osvalda das Graças
Fernandes Rosa, ATB3L, Ato nº 134/95, publicado em 27/12/1995, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto aposentadoria; Masp 331378.0.1, Sueli Vieira de Moura, PEB2L, Atos nºs 18/95,
23/98 e 18/03, publicados em 04/04/1995, 15/05/1998, 20/05/2003, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio, por motivo de erro no embasamento legal.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 160/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 296028.4.3, Maria do Rosário Silva,
PEB2P, Ato nº 68/14, publicado em 10/05/2014, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º e 4º quinquênio, para
acerto aposentadoria; Masp 369263.9.1, Marlene Campos da Silva
Vaz, ATB3L, Ato nº 81/16, publicado em 04/06/2016, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, para acerto aposentadoria; Masp 369268.8.1, Osvalda das Graças
Fernandes Rosa, ATB3L, Ato nº 574/10, publicado em 18/12/2010, na
parte em que retificou Prêmio Concessão, para acerto aposentadoria;
Masp 338498.9.1, Vânia Arantes Koch, PEB1E, Ato nº 176/11, publicado em 28/05/2011, na parte em que retificou Prêmio Concessão, para
acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 98/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora
Romilda Diniz, Masp 951008.2.3, Magna Salete de Oliveira, PEB1C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2018; Masp
1270615.6.3, Regina Barcelo de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2019; E.E. Nossa Senhora das
Graças, Masp 1075881.1.1, Angelita Freitas Silva, PEB1F, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2015; Masp 1130966.3.1,
Renata Silva Medeiros Pereira, PEB1E, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2016; - Monte Alegre de Minas, E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 289263.6.3, Izaulina Guimarães
Silva Parreira, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
457087.5.3, Geziel Almança Tavares, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2018; E.E. Coronel José Teófilo
Carneiro, Masp 806922.1.1, Ana Maria da Silva Fonseca, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2019; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 331747.6.1, Paulo Sandro Nogueira Tolentino Filho,
PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2019;
SRE, Masp 369268.8.1, Osvalda das Graças Fernandes Rosa, ATB3L,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 99/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp
1119111.1.3, Raquel Gomes de Castro, PEB1A, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2016 com aproveitamento de
tempo do PEBD1A e PEB1A, do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 100/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251305.9.1, Leni
Maria de Jesus Almeida, PEBT1A, 08 meses referentes ao 1º decênio
de exercício a partir de 09/03/1991 por ter usufruído 04 meses anteriormente, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08/03/1996 e 04 meses e 03 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2001; Masp 369268.8.1, Osvalda das Graças Fernandes Rosa, ATB3L, 03 meses e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/10/1995; Masp 331378.0.1, Sueli Vieira de
Moura, PEB2L, 03 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994; Masp 331378.0.1, Sueli Vieira de Moura,
PEB2L, 03 meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/1998; Masp 331378.0.1, Sueli Vieira de Moura, PEB2L,
04 meses e 10 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/01/2003.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
33/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1268427.0.3,
Antonio Pereira Siqueira Neto, PEB1A, a partir de 16/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 26/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza
Rezende, Masp 1236345.3.3, Leandro Ferraz Pereira, PEB1A, a partir de 10/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 75/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 895665.8.3, Denise de Freitas,
PEB1B, a partir de 08/11/2019; E.E. João Rezende, Masp 1057260.0.1,
Helena Maria Cotrim, ATB5G, a partir de 12/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eduardo Jordi, Masp
1114558.8.1, Islei Maria Lemes, ATBD1A, a partir de 17/11/2019; Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 691072.3.3,
Rosidelma Rezende Ferreira Holanda, PEBD1A, a partir de 21/11/2019;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450123.