Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 1611 X NATAL DOS SANTOS GREGORIO - Vistos. Oficie-se como requerido pelo Ministério Público, para transferência da parte cabente ao herdeiro menor (50%) para conta judicial, junto ao Banco do Brasil, agência deste Fórum. Defiro o levantamento da parte cabente à viúva (50%), expedindo-se o respectivo alvará. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1673 que prevê expressamente que “até 30 de outubro de 2020, a prisão civil por dívida alimentícia, prevista noart. 528, § 3º e seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar, sem prejuízo da exigibilidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2499 da tabela do convênio em vigor, expedindo-se a respectiva certidão.Transitada em julgado o feito, expeça-se o competente mandado de averbação.P.R.I.C. - ADV: CRISTINA TEIXEIRA SANTOS (OAB 351089/SP) Processo 1008646-55.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.G. - MANIFESTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 2014 ARAUJO FROES (OAB 52393/SP) Processo 100.09.341417-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. F. F. - 1. Determino à autora a apresentação, no prazo de até trinta dias, das certidões da Justiça Estadual (Distribuidores Cível, Criminal e Execuções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo G, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.09.04; MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.02.12. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1710 prazo de quinze dias, apresentando a sua impugnação. - ADV: ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP) Processo 1000476-06.2018.8.26.0094 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução T.N.T. - R.N.R. - - A.A.F.R. - Fls. 100/105: ciente; Defiro os benefícios da “Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1710 prazo de quinze dias, apresentando a sua impugnação. - ADV: ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP) Processo 1000476-06.2018.8.26.0094 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução T.N.T. - R.N.R. - - A.A.F.R. - Fls. 100/105: ciente; Defiro os benefícios da “Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2865 - Alimentos em face de C.A.S.F. Às fls. 60/61 as partes noticiaram a realização de acordo. Assim, suspendo o processo nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, aguardando-se o cumprimento em arquivo. Decorrido o prazo final indicado nos termos do acordo, presumir-se-á cumprido se as partes n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1710 prazo de quinze dias, apresentando a sua impugnação. - ADV: ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP) Processo 1000476-06.2018.8.26.0094 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução T.N.T. - R.N.R. - - A.A.F.R. - Fls. 100/105: ciente; Defiro os benefícios da “Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3678 Processo 1003886-74.2017.8.26.0428 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.A.N. - Vistos.Defiro a gratuidade de justiça. Recebo a emenda à inicial. Anote-se.No mais, ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente como curadora provisória da interdi