TJMG 10/10/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Data da
abertura da proposta e início da sessão: 25/10/2019, às 09h00.
Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 162/2019 – Pregão Eletrônico n° 055/2019 – DISTRIBUIDOR MULTIPLA LTDA. Objeto:
Registro de preços com vistas a aquisição eventual e de gêneros
alimentícios não perecíveis Valor da Ata R$ 128.625,00, assinado
em 04/10/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 168/2019 – Pregão Eletrônico n° 055/2019 – SANTA CLARA EMPÓRIO GOURMET
EIRELI-EPP. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição
eventual e de gêneros alimentícios não perecíveis Valor da Ata R$
45.200,00, assinado em 04/10/2019. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2019
- Objeto: Fornecimento eventual e futuro de lanches, bebidas,
refeições e afins. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os objetos às empresas: B F Santos Restaurante – ME no
valor total de R$ 630.935,00; Comercial Boa Opção Ltda no valor
total de R$ 26.371,20; Comercial TXV Comercio e Serviços
Eireli no valor total de R$ 4.717,20; L & T Padaria e Transportes
Ltda – ME no valor total de R$ 42.298,80 e Licite Brasil Comercio e Serviços Eireli no valor total de R$ 15.840,00. O secretário
de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 09/10/2019, para seu
efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL Nº 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS
PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA
CIDADE (PELC) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
O Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, DD. Prefeito
do Município de Santa Luzia, torna público a realização do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Esportes do Município
de Santa Luzia de Provas de Títulos, de caráter classificatório e
eliminatório, de Entrevista e Dinâmicas de Oficinas, de caráter
eliminatório, e de Perícia Médica, de caráter eliminatório, para
o preenchimento de funções públicas temporárias de Pessoal da
Prefeitura Santa Luzia, observados os termos das Leis e demais
normas contidas no Edital nº 001/2019. As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico do IBGP: (www.ibgpconcursos.com.br) no período entre
09h00min do dia 11 de outubro de 2019 às 15h59min do dia 28 de
outubro de 2019, observado o horário de Brasília/DF e critérios
do Edital. O Edital nº 001/2019 será publicado, em sua íntegra no
endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br .
Santa Luzia, 10 de outubro de 2019.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
Prefeito do Município de Santa Luzia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) 027/2019, Tipo Empreitada por Menor
Preço Global - o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locução e locação de tendas, para a realização das festividades do 10º Encontro de Congada e Moçambique, 6º Encontro de
Carreiros e Candeeiros e,4º Encontro de Bandas, que ocorrerá nos
dias 15, 16 e 17 de novembro de 2019, em Santana do Garambéu/MG. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00h às
16:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá sua sessão de abertura no dia 22/10/2019
às 09:00h em sua sede. Santana do Garambéu, 07 de outubro de
2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
PROCESSO Nº 128/2019
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna público
que realizará CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº
010/2019, para a Contratação de pessoa física, enquadrada como
agricultor familiar ou empreendedor familiar rural para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de 2018. Os
interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da
Proposta de Preços no dia 04 de Novembro de 2019 às 09h00min
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Major Custódio, 96, Centro de Santana do Manhuaçu. Maiores
informações pelo telefone (33)3373-1149; Santana do Manhuaçu
– , 08 de Outubro de 2019. Aparecida de Fátima Barros – Presidente da CPL. LEIA – SE: PROCESSO Nº 128/2019 CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu – MG, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.21 de Lei nº 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE nº38/2009, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – Contratação de
pessoa física, enquadrada como agricultor familiar ou empreendedor familiar rural para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (PNAE), para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, de 2019. Os interessados deverão apresentar
os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços no dia 04 de
Novembro de 2019 às 09h00min na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Major Custódio, 96, Centro de Santana do Manhuaçu. Maiores informações pelo telefone
(33)3373-1149; Santana do Manhuaçu – 09 de Outubro de 2019.
Aparecida de Fátima Barros – Presidente da CPL.
7 cm -09 1280983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO SORTEIO SUBCOMISSÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019 – Contratação de uma Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando
à elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura. Em atendimento ao art. 10 § 1º a 3º da Lei 12.232/2010 faz publicar os
nomes dos profissionais SORTEADOS que compõem a subcomissão técnica: Matheus Mesmer Costa Lage, Rodrigo Vieira
Ribeiro e Wasley Miguel Braz; informações 31 3251 5448. Laís
A. C. de Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso,
09/10/2019.
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quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Pregão Presencial nº 062/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
062/2019. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores destinados à
manutenção da Frota Municipal. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 23/10/2019, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho,
nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo
telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Retificação Parcial PP073/2019
Retificação parcial PP073/2019, publicado em 18/07/2018, pág.
7. Obj. Futura e eventual contratação empresa para pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico diversas ruas do Bo. Santo
Antônio em atendimento Sec. Mun. de Obras e Serv. Públicos.
Onde se lê: AVALIAÇÃO DE CUSTO: ... valor de R$ 375.595,57
(trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e cinqüenta e sete centavos), Leia-se: ... AVALIAÇÃO DE
CUSTO : ... valor de R$ 399.578,77 (trezentos e noventa nove
mil, quinhentos e setenta e oito reais, setenta e sete centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de Preços 049/2019
– Objeto: Aquisição de manilhas de concreto para manutenção de
rede de drenagem de vias Públicas– Entrega dos Envelopes: Dia
22 de outubro de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 22 de outubro de 2019 às 13h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no horário
de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG Aviso de Ratificação de Licitação - PL 35/19, Dispensa nº 01/19,
Art, 24 inciso VIII e XXIII da Lei Federal 8.666/93, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e realização de
ações educacionais, palestras e workshop a serem realizados em
benefício das pessoas cadastradas no CRAS, resolução CNAS nº
18/2012 - SENAC MINAS, CNPJ: 03.447.242/0037-27. Contrato
nº 047/19, assinatura 09/09/19, R$ 24.500,00, São Gonçalo do
Pará, MG. 10/09/2019. Tatiane Soares de Oliveira, CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO,
Torna Público O Extrato Do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.
165/2019, Decorrente Do Processo Licitatório Nº. 115/2017,
Concorrencia Pública nº 005/2017. Objeto: Constitui Objeto do
2º Termo Aditivo A Reprogramação Da Obra Com Acréscimo De
7,6762% No Valor Atualizado Do Contrato Nº 165/2019. Valor
do Aditivo: R$ 254.463,47 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil,
Quatrocentos e Sessenta e Tres Reais e Quarenta e Sete Centavos). Data Do Aditivo: 25/09/2019. Contratada: MR Civil E
Metálica. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita- Prefeito Municipal –
Marilene Teodoro da Silva e Silva- Secretária Municipal de Educação Cultura e Turismo. Marcio Jose Ribeiro- Representante da
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo n° 241/2019, Dispensa n°077/2019 e Celebração
do
Contrato
n°159/2019.Contratada:Organizações
MSL
EIRELLI,CNPJ:07.062.925/0001-06.Objeto:Aquisição de materiais de construção para reforma da sala do Setor de Contabilidade. Valor Global:R$4.015,95 Vigencia:27/11/2019.Em conformidade com o inciso II,Art.24,da Lei Federaln°8.666/93.Nivaldo
José de Andrade-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG Processo Licitatório nº 0102/2019 – Tomada de Preços nº
001/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO RIO VERDE/MG, vem através da CPL, torna público que
iniciou processo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Processo Licitatório nº 0102/2019 – Tomada de Preços nº
001/2019, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para
executar serviços na pavimentação de trecho da estrada vicinal,
Bairro Barreiro, em bloquetes intertravados e sextavados para tráfego médio de carga. LOCAL: Estrada Rural Bairro Barreiro São Sebastião do Rio Verde-MG. DIMENSÕES: Largura: 5,80
m - Comprimento: 128,00 m. Sessão Pública para recebimento
de envelopes 01/11/2019 até às 9 horas. Abertura e Julgamento
01/11/2019 às 9h,30min. Maiores Informações pelo telefone (35)
3364.1144 ou pelo e-mail: pmssrv@yahoo.com.br - São Sebastião
do Rio Verde, 09/10/2019 - Reginaldo Ribeiro Chagas - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG Processo Licitatório nº 0103/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE/MG, vem através da CPL, torna público que iniciou processo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Processo
Licitatório nº 0103/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019, com o
seguinte objeto: Contratação de empresa para executar serviços
na reforma e ampliação do matadouro municipal. LOCAL: Bairro
Barreiro - São Sebastião do Rio Verde-MG. DIMENSÕES: Área
existente: 65,05 m² - Área Ampliada: 3,98 m² - Área Total edificada: 69,03 m². Sessão Pública para recebimento de envelopes
01/11/2019 até às 14 horas. Abertura e Julgamento 01/11/2019 às
14h,30min. Maiores Informações pelo telefone (35) 3364.1144 ou
pelo e-mail: pmssrv@yahoo.com.br - São Sebastião do Rio Verde,
09/10/2019 - Reginaldo Ribeiro Chagas - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
4 cm -09 1281009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
067/2019. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 067/2019, no dia 23/10/2019, às
09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de cones, fitas perfuradas, tintas e demais materiais para atender
a demanda da divisão de trânsito do Município. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 09/10/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -09 1281123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna pública 1ª retificação ao edital do Pregão Presencial nº
41/2019, cujo objeto é: “Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional para revisão, atualização, acompanhamento e implantação do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7) e do Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA - NR 9), Emissão de
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
e Laudo de Insalubridade e Periculosidade por função, considerando as funções existentes, os locais de trabalho e o número de
servidores”. Retificações: 1. Exclui-se do edital o item 12.9 referente iluminação. 2. Exclua-se a informação do preâmbulo do
edital quanto a exclusividade de participação para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, posto que o valor estimado do certame não se enquadra nas
condições estipuladas no art. 48 da Lei Complementar 123/06. A
nova data da sessão pública de abertura do certame ocorrerá no
dia 23/10/2019, horário: 09:00h, local: Sala de Licitações, Rua
Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo website:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 09 de outubro de 2019.
5 cm -09 1280936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
072/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 07 de
novembro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 072/2019, Registro de Preços nº 027/2019,
Processo Administrativo nº 231/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para atender os servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Administração Pública e Gestão, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e
Habitação e Secretaria Municipal de Assistência Social de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoes.Melhores informações no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 09 de outubro de
2019. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
5 cm -09 1280964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000125/2019. Processo: N.º
00561/2019objeto: Contratação De Empresa/Prestação De Serviços Especializados/Programa Prevenção De Riscos Ambientais. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 31
De Outubro De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225
– Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E
Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 07 De Outubro
De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2019
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna publico o Processo
Licitatório n°.00101/2019, Pregão Presencial n°.0079/2019 para
Aquisição de combustível complementar para atender as necessidades da frota de veículos municipal até 31 de dezembro 2019,
conforme características e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência. Data da sessão da abertura de envelopes será
dia 25/10/2019, as 09h00min. Departamento de Licitação localizado no 2º piso do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal
de Tupaciguara, situado na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº,
Bairro Tiradentes, CEP 38.480/000, Tupaciguara/MG. Aquisição
do edital por email: cpltupaciguara2017@gmail.com ou no site:
http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-exercicio-2019/ Telefone de Contato n°. 34- 3281-0057. Pregoeira Municipal. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou
pelo e-mail cpltupaciguara2017@gmail.com. Carlos Alves de
Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1280312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 210/2019. Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Caminhões,
Máquinas e Equipamentos, com Motorista/Operador, Manutenção
e Combustível por Conta da Contratada, Conforme Especificações
Contidas no Termo de Referência, em atendimento á Secretaria de
Serviços Urbanos e Obras, tipo menor Preço por Item, conforme
especificações constantes No Anexo I que Acompanha O Edital.
Valor Estimado: R$ 4.445.600,00. Local, data e horário da sessão:
Até às 13h (treze) horas do dia 29 (vinte e nove) de Outubro de
2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” –
Departamento de Licitação da Secretaria de Serviços Urbanos e
Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelo telefone (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 08 de Outubro de 2019. RODRIGO CARDOSO DE PAIVA.
Pregoeiro/SESURB-SDS.
4 cm -08 1280774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 36/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Para Construção do Centro de Inovação do Parque Tecnológico,
a ser Implantado na Avenida Randolfo Borges Júnior na Univerdecidade, Neste Município, em atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor Preço Global, conforme especificações constantes No Anexo I que Acompanha O Edital. Valor
Estimado: R$ 9.234.792,21. Local, data e horário da sessão: Até
às 14h (quatorze) horas do dia 11 (onze) de Novembro de 2019,
“Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras,
situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.
br e pelo telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei
e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 08
de Outubro de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente
da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -08 1280772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 29/2019.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para
Recebimento, Triagem e Disposição de RCC – Resíduos da Construção Civil, Neste Município, Em Atendimento á Secretaria de
Serviços Urbanos e Obras, Tipo Menor Preço Global, conforme
especificações constantes No Anexo Ique Acompanha O Edital.
Valor Estimado: R$4.003.840,00. Local, data e horário da sessão:
Até às 14h (quatorze) horas do dia 12 (doze) de Novembro de
2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” –
Departamento de Licitação da Secretaria de Serviços Urbanos e
Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelo telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.
Uberaba, 08 de Outubro de 2019. GUILHERME FELIX AMAD.
Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -08 1280773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
ANULAÇÃO
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2019
Na qualidade de Prefeito do Município de Varginha/MG, tendo em
vista a questão esboçada no presente Processo, ANULO, em ato
próprio, a Licitação – Pregão Presencial nº 145/2019, cujo objeto
constitui-se da aquisição de kits escolares compostos por uniformes e materiais didáticos, com fundamento no Artigo 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Registre-se. Publique-se.
Varginha/MG, 8 de outubro de 2019.
Antônio Silva - Prefeito do Município de Varginha
3 cm -09 1281148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2019
DECISÃO - JULGAMENTO DA PROPOSTA
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha,
para os efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do
citado diploma legal, torna público que, após a análise da proposta
referente ao Processo Licitatório– Concorrência nº 003/2019, cujo
objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de
construção de Ginásio Poliesportivo para implantação do Centro
de Iniciação ao Esporte (C.I.E.), decidiu por classificar e declarar
vencedora no certame a empresa Tri-Service Engenhart’s e Terceirização LTDA. Varginha (MG), 09 de outubro de 2019. Sivaldo
Afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2019
CONCORRÊNCIA Nº 004/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio
Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Melhor Técnica, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.987/95, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº
5.298/10 alterada pela Lei Municipal nº 5.508/11 e Decreto Municipal nº 5.604/11, tendo por objeto a outorga de permissão para
exploração do serviço de transporte escolar no Município destinado a locomoção de escolares entre suas residências e os estabelecimentos de ensino,mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data de Protocolo: até 27 / 11 / 2019 às13h30min. Data
Abertura: 27 / 11 / 2019 às14h00. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 09 de outubro de
2019. Antônio Siva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2019
A Prefeitura de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará
Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa para prestação de serviços em extensão de rede.
Julgamento: 29/10/2019, às 08hs, no Setor de Licitações, Rua
Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260000, Várzea da Palma/MG. Informações: Telefone (38) 37319200 ou e_mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Eduardo
Monteiro de Morais. Município de Várzea da Palma/MG.
3 cm -08 1280430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de Contrato Nº 224/2019 processo n° 3087/2019 – Dispensa n° 19/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449. /0001-79 CONTRATADO
– T A PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ:
18.191.883/0001-20, objeto: Permissão de uso de espaço público
em caráter precário e oneroso para a exploração por pessoa jurídica de toda a estrutura de barracas, palco, som, iluminação, gradis, sanitários químicos , tendas e geradores e ambientes para
shows e eventos em geral, a ser instalada para a realização das
FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO
DA CIDADE nos dias 28,29 e 30 de setembro de 2019, em regime
de contratação de emergência, iniciando em 27 de setembro de
2019 com termino em 26 de novembro de 2019, no valor de R$
87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
4 cm -09 1281168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 058/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2019 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto é a seleção de empresa especializada no ramo para aquisição futura e parcelada, de materiais elétricos, ferramentas, equipamentos de proteção individual, motobombas, ventiladores e
outros. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia24/10/2019 às 09:00
horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se
encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro,
Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.)Flaviana Lima Teixeira
– Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna Pública o resultado do recurso Pregão Presencial Nº
055/2019, Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção de eventos. Deixa de reconhecer o recurso apresentado pela
empresa LOOK PIRÁMIDE LTDA –EPP e nega provimento de
acordo com Parecer da PGM. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.
br. Vanilson Porfirio- Secretário de Esportes Lazer e Eventos.
2 cm -09 1281095 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191009190905027.