TJMG 10/10/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo Inexigibilidade nº 042/2019, Artigo 25,
Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de
shows artísticos da Banda Forró de Bolso, para atender a demanda
de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de
R$ 6.000,00 - tendo como favorecida a empresa Acauã Luthor
de Souza Rocha 10135664675. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 043/2019, Artigo 25, inciso
III, referente à contratação de 05 tocatas da Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e Maria para atender a demanda de
eventos do Município de Ouro Preto e distritos, tendo como favorecida a Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e Maria
– CNPJ 25.084.148/0001-82,no valor total de R$ 6.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 044/2019, Artigo 25, inciso
III, referente à contratação de 10 tocatas da Associação Musical
Nossa Senhora da Conceição da Lapa para atender a demanda
de eventos do Município de Ouro Preto e distritos, tendo como
favorecida a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da
Lapa – CNPJ 03.124.357/0001-70,no valor total de R$ 13.000,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Dispensa de Licitação nº 097/2019, Artigo 24, Inciso
XI , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a locação de imóvel na
Rua Hugo Soderi, s/n – Bairro Saramenha para o funcionamento
do almoxarifado da Secretaria de Educação, com o valor global
de R$ 61.488,00 - tendo como favorecida Fundação Antônio
Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública as
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico SRP
27/2019, registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas,
com vigência, cada, pelo período de 23/09/2019 a 23/09/2020.
Fornecedores: PAULA GONÇALVES DA SILVA 38627195889
– CNPJ: 26.385.056/0001-03, para: Item 01: R$ 1,47, perfazendo
o valor global de R$ 126.787,50; Item 05: R$ 1,47, perfazendo
o valor global de R$ 42.262,50; Item 06: R$ 1,04, perfazendo o
valor global de R$ 50.700,00; Item 07: R$ 1,08, perfazendo o
valor global de R$ 17.550,00. C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA S/A
– CNPJ: 48.791.685/0001-58, para: Item 02: R$ 1, perfazendo o
valor global de R$ 223.762,50; Item 03: R$ 1,40, perfazendo o
valor global de R$ 68.250,00; Item 04: R$ 1,02, perfazendo o
valor global de R$ 17.595. SALVI E LOPES CIA LTDA – ME
– CPNJ: 82.478.140/0001-34, para: Item 08: R$ 1,79, perfazendo
o valor global de R$ 10.292,50. Superintendência de Compras e
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 62/2019 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 190/2019. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 62/2019. Objeto: Contratação de empresa com profissional em parte elétrica, para realizar os serviços de eletricista
nos diversos setores administrativos do município de Pains. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 24 de outubro de 2019. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
- Aviso Licitação – Inexigibilidade 07/2019.A Prefeitura Municipal de Pains, torna público a todos os interessados que credenciará, a partir do dia 30/10/2019, através do processo de nº
189/2019, Inexigibilidade nº 07/2019, clínicas médicas e laboratórios para realização de exames e de análises clínicas e consultas especializadas para atendimento aos pacientes da Secretaria de
Saúde do município de Pains. Os interessados deverão procurar o
Setor de Compras e Licitações, de 07:30 às 17:00 horas, situado
à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
091_2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para limpeza e manutenção da piscina do centro de convivência 3ª idade. Acolhimento das Propostas: Dia 10/10/2019 às
12:00 (doze horas) até Dia 23/10/2019 às 12:00 (doze horas);
Abertura das Propostas de Preços: Dia 23/10/2019 às 12:05 (doze
horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 23/10/2019 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites:www.patosdeminas.mg.gov.br,http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
Retifica-se o 5º Aditivo Contrato nº 184/2017 Concorrência
n° 020/2016 Contratado (a): EDIFICARJP ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA – ME, onde se lê: “O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$11.145,21 (onze mil,
cento e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), representando 6,12% sobre o valor total contratado”, Leia-se: “O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$12.590,99
(doze mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos),
representando 6,913% sobre o valor total contratado”.Patos de
Minas, 9 de outubro de 2019.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
Reaviso de Licitação Edital nº 054/2019. O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial nº 054/2019, a realizar-se no
dia 24/10/2019, com recebimento dos envelopes “Proposta” e
Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação,
a contratação de empresa especializada para implantação do sistema de vídeo monitoramento urbano da cidade de Perdizes/MG,
contemplando serviços de instalação, locação e manutenção das
câmeras, da infra estrutura de rede de fibra óptica e ativos de rede
para comunicação dos pontos até a central de vídeo monitoramento, sala central de vídeo monitoramento com armazenamento
e gestão do sistema, visando a segurança da população e patrimônio do município de Perdizes/MG, conforme especificações e
características constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais
poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.
mg.gov.br – Perdizes MG, 08/10/2019 – Vinícius de Figueiredo
Barreto – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG – Reaviso de Licitação Edital nº 055/2019. O Município de Perdizes, torna público a quem
possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial nº 055/2019, a realizar-se no dia 24/10/2019, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 15horas,
constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas
para prestação de serviços Mecânicos e fornecimento de peças
originais, para o conserto, manutenção e conservação do Trator de
esteira 7D do Município de Perdizes MG, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Máquinas, conforme as especificações detalhadas no anexo I, que faz parte do
edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no
site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 08/10/2019 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG – Aviso de Licitação Edital nº 061/2019. O Município de Perdizes, torna público a quem
possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial nº 061/2019, a realizar-se no dia 25/10/2019, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas,
constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas
para fornecimento de peças elétricas e prestação de serviços de
elétricos, na manutenção e conservação da frota municipal de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos do Município de
Perdizes MG, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Máquinas, conforme as especificações detalhadas no anexo I, que faz parte do edital. Os Editais poderão
ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor
de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br
– Perdizes MG, 08/10/2019 – Vinícius de Figueiredo Barreto –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG – Aviso de Licitação Edital nº 062/2019. O Município de Perdizes, torna público a quem
possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 062/2019, a realizar-se no dia 25/10/2019, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 13horas,
constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas
para fornecimento de adesivos de diversos, banner, placas, faixas,
silk screen e outros, de acordo com a solicitação da Secretaria
Municipal de Governo e Planejamento, conforme as especificações detalhadas no anexo I, que faz parte do edital. Os Editais
poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.
mg.gov.br – Perdizes MG, 08/10/2019 – Vinícius de Figueiredo
Barreto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna pública o Processo Licitatório n° 097/2019, Pregão Presencial 050/2019, registro de preços para futura e eventual aquisição
de Dieta e Suplemento Nutricional. Abertura será no dia 22/10/19
as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 159/2019 - Pregão Nº 116/2019. Objeto: Construção da Creche Santíssima Trindade no Bairro Triângulo. Contratada: Lessa Engenharia Eireli,
CNPJ: 08.736.950/0001-90, no valor Global R$1.791.464,75 (um
milhão setecentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais e setenta e cinco centavos). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 087/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 044/2019, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto
visa o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a contratação de
empresa apta ao fornecimento de produtos diversos compreendendo acessórios e utensílios domésticos, eletrodomésticos
e outros, de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de
Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas será no dia
22/10/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto
Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas
poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 09 de outubro
de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 55/2019 - Objeto:
Aquisição de materiais hospitalares, laboratório, odontológicos
e leite com entrega parcelada. Dia da licitação: 22/10/2019 às
07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/
MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 09/10/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº. 03/2019 - Objeto:
Concessão onerosa de uso de espaço público de pontos comerciais
para lanchonete na Praça Odilon Coelho, centro da cidade de Porteirinha. Dia da Licitação: 11/11/2019 às 08:00hs. Local: Avenida
Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação ou no site: www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou através do e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha, 09/10/2019.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1281005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 022/2019, na data de 23/10/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 033/2019, Edital nº 029/2019, objetivando
o Registro de Preço para futuras aquisições óleos lubrificante. O
Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br ou
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 38931456, Porto Firme/MG, 09/10/2019.
2 cm -09 1281084 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 039/2019 - Processo Licitatório nº 062/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 039/2019, objetivando o registro
de preços para aquisição de condicionadores de ar, tipo split, instalado para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no
dia 25/10/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 09/10/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Pregão Presencial nº 023/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que realizará em 28 de outubro de 2019, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 023/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de
produtos e equipamentos de informática. Informações e Edital
poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na
Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38)
3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, site: www.pk.mg.
gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 1281088 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 030/2019 - Processo Licitatório n°
052/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro
de preços para a contratação de empresa especializada para coleta,
transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, através
da empresa: AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA
EPP – CNPJ 11.399.773/0001-09, no valor total de R$71.064,00,
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 04/10/2019 –
Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Pregão 067/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 067/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa
para execução de serviços de tapa buracos e obras complementares com fornecimento de materiais no Município de Ribeirão das
Neves. A nova data para entrega dos envelopes e realização de
sessão será dia 23/10/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva /Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RETIFICA
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 038/2019 - Processo Licitatório nº 061/2019.Onde se lê: “aquisição de equipamentos e ferramentas de obras para realização das vias públicas,
auxiliando na execução da operação tapa-buracos no município
de Pirapora/MG”; leia-se: “aquisição de equipamentos e ferramentas para realização dos serviços de conservação, manutenção
e recuperação das vias públicas, auxiliando na execução da operação tapa-buracos no município de Pirapora/MG”. Pirapora/MG,
09/10/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – JULGAMENTO
RECURSO – Pregão Presencial nº018/2019 - Processo Licitatório nº 028/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público o julgamento do recurso referente ao Pregão Presencial
nº 018/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das UAPS dos Bairros: Cícero
Passos e São João do município de Pirapora/MG, nos termos do
art. 109, § 4º da Lei n. 8.666/93. A Prefeita Municipal de Pirapora
DECIDE manter a decisão emitida pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio, adjudicando o item 6 do Anexo VII à licitante que ofertou o menor preço, ODONTONORTE Equipamentos e Serviços
Médico-Hospitalares Ltda. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 25/09/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca –
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RETIFICA
EXTRATO ARP 029-219.Onde se lê: “Ata de Registro de Preços
nº 028/2019”; leia-se: “Ata de Registro de Preços nº 029/2019”.
Pirapora/MG, 09/10/2019 - Marcella Machado Ribas Fonseca –
Prefeita Municipal
12 cm -09 1280992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 143/2019,Pregão Presencial 091/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Aquisição de ambulância com
suporte UTI conforme Contrato com a Caixa Econômica
Federal Nº 0530268-53 FINISA.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura:
25/10/2019 às 08:30hrs. Inf.:Tel.: (37) 3523 1000, ramal 211.O
edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou site www.pompeu.mg. gov.br. Assinatura: Ozéas da
Silva Campos – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Pregão 040/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 040/2019, cujo objeto consiste na contratação de serviços
segurança e projeto pet (projeto técnico para evento temporário).
A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 29/10/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG – Pregão 092/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
092/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
prestação de serviço de gestão de demandas internas, demandas
de contribuintes e população de modo geral através de sistema
informatizado, com cessão do código fonte e suporte técnico especializado. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 24/10/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 071/2019 – NOVA DATA Pregão 071/2019 - torna
público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão nº 071/2019, cujo
objeto consiste a Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de Equipamentos para UPA’S, por um período de
12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 25/10/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes
Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa CONSTRUTORA NORTE LTDA-EPP
Valor: R$ 45.949,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2019
– Partes: Município de Sabará e a empresa D.P.R. COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI – EPP Valor: R$ 65.283,00. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 242/2019 – Partes: Município de Sabará e a
empresa PREMOLDADOS MATOSINHOS EIRELI – EPP Valor:
R$ 38.574,00. Objeto: Aquisição de materiais para pintura, em
atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente
e Administrações Regionais, conforme Processo Interno nº
2.586/2018. Data: 03/10/2019. Prazo:12Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no
artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 010/2019,
Processo Interno nº 2.487/2019, para contratação direta da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, para prestação
de serviço de levantamento aerofotogramétrico para cadastro territorial multifinalitário do Município de Sabará/MG, ao custo total
de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), pelo prazo de 12
(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Sabará, 09 de outubro de 2019. Hélio César Rodrigues
de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
396/2017– Partes: Município de Sabará e CONE PP CONSULTORIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, cujo objeto é a execução de estudos e projetos de infraestrutura e mobilidade urbana de praças, parques e monumentos
públicos, projetos de contenções em áreas de risco geológicos e
hidrológicos, projetos de equipamentos públicos, fiscalização de
obras e serviços, diagnóstico e prognóstico dos contratos de prestação de serviços públicos, licenciamento ambiental, consultoria
técnica para captação, aprovação e liberação de recursos financeiros e repasses do Governo Federal, Estadual e Bancos, BNDES,
CEF, Brasil, BIRD, Banco Mundial, ou quaisquer outros, de
acordo com a demanda do Município de Sabará, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras, justificativa anexa ao Processo
Interno 3386/2018. Prazo:22/09/2020. Data:20/09/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 243/2019. Partes: Município de Sabará e Banco Bradesco
S.A. Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os
serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e
pensionistas da administração direta do Poder Executivo Municipal e Administração Indireta, incluindo Regime Próprio de
Previdência, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme Processo Interno nº 1.796/2019. Valor:
R$5.700.000,00. Prazo: 60 meses. Data: 07/10/2019. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -09 1281109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2019 - À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019,
que trata da aquisição de aparelho ar condicionado destinado à
Casa da Cultura Sérgio Pacheco, em atendimento ao Convênio nº.
870457/2018, firmado entre o Município de Sacramento e Ministério da Cultura. Adjudico a firma: AUTOMATIZA BRASIL
SERVICE LTDA., estabelecida à Av. Fernando Costa, 81, Bairro
São Benedito, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.022-300, com o
valor total de R$ 27.979,60 (vinte e sete mil, novecentos e setenta
e nove reais e sessenta centavos). Sacramento, 27 de setembro de
2019. Wesley De Santi de Melo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 293/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 022/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2019 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA., estabelecida à Av. Fernando Costa, 81, Bairro São Benedito, na cidade
de Uberaba/MG, CEP 38.022-300. OBJETO: aquisição de aparelho ar condicionado destinado à Casa da Cultura Sérgio Pacheco,
em atendimento ao Convênio nº. 870457/2018, firmado entre o
Município de Sacramento e Ministério da Cultura, com o valor
total de R$ 27.979,60 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e
nove reais e sessenta centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Pelo
contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado: Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves. DATA: 27/09/2019.
6 cm -09 1280977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
RESULTADO ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
DOS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULAR E
SUPLENTE) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
A Comissão Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Luzia/MG, instituída pelas
Portarias nº 033/2018 e nº 002/2019, torna público o resultado da
eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa
Luzia/MG, realizada no dia 06 de outubro de 2019 .
Classificação
Quantidade
Nome do Candidato
Titulares
de Votos
1º
12 – Rita de Cássia da Silva
824
2º
16 – Vinicius Rodrigo do Couto
428
3º
05 – Emerson Muniz Santos
336
01 - Ana Cristina da Costa Millard
4º
328
Martins
5º
08 – Leticia Luiza Braz Bragança
288
6º
02 - Cleber Albanir Ferreira
255
7º
14 – Simone Soares Maduro
234
8º
07 - Josy dos Santos Pereira
223
9º
10 - Patrícia Claudina dos Santos
199
10º
11 - Poliana Helen Souza de Oliveira
183
Classificação
Quantidade
Nome do Candidato
Suplentes
de Votos
13 - Shirley dos Santos Machado
1º
181
Pimentel
2º
03 – Crislaine Aparecida Coelho Marques
169
3º
15 – Sirley dos Santos Machado
165
4º
06 – Jander Rodrigues da Mota
128
5º
04 - Eliane Sathler Ruella de Paula
123
6º
09 – Maria Soares do Nascimento
108

Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário das
09h00min do primeiro dia às 16h00min do segundo dia, ininterruptamente, a contar do dia útil imediato à data de publicação do
presente documento, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado, na forma prevista no item 12 do Edital
03/2019.
Os recursos mencionados deverão ser encaminhados via internet
pelo endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br, na “Área
do Candidato”.
Santa Luzia, 10 de outubro de 2019.
Andreia Mendes Carvalho
Conselheira Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
10 cm -09 1281149 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191009190905026.