TJMG 11/09/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 142-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Presencial 142/2019 – Processo 327/2019 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ares condicionados para atender a secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros-MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -10 1270695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 143-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 103/2019 – Processo 236/2019 – Objeto: Aquisição de aparelho de Raio X para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Montes Claros-MG.ProcessoHomologado em 27/08/2019. Vencedor:
VMI Tecnologias Ltda – R$ 279.100,00
Vigência: Entrega Imediata
Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2019
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -10 1270697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 428/2019
Pregão Eletrônico Nº. 193/2019
Objeto: Aquisição de balanças e antropômeros para atender a
demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros
- MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 27 de setembro de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 27 de setembro de
2019.
Início da disputa: às 09h00min do dia 27 de setembro de 2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 10 de setembro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -10 1270693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 453/2019
Pregão Presencial Nº 205/2019
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, suporte para violão
e guitarra e mini cama elástica, atendendo a demanda da secretaria
de Saúde do município de Montes Claros-MG.
Dia da Licitação: 26/09/2019 - Horário: 10h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002.
O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br
no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 10 de setembro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -10 1270694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público
que realizará o Processo Licitatório n. 067/2019 – Pregão Presencial n. 030/2019, com abertura prevista para 24/09/2019, às 09:00
horas, objetivando a seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência
de Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 e/ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos
podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda,
através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, no horário de 08
às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos. (Pregoeira).
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
O Município de Mutum, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 02/10/2019 às 09:00 horas,
realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 069/2019, na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2019 – TIPO: Menor preço
global - OBJETO: execução de obra e serviços com utilização
de materiais e mão de obra, por empreitada global, na reforma
da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais – UAITEC na
sede e na reforma parcial da Escola Municipal Pedro Dias de Oliveira em Novo Horizonte, neste município.– CADASTRO – Até
às 14:00 horas do dia 27/09/2019 –LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar – centro – Mutum(MG) - Para maiores informações: (33) 3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL: Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos.
6 cm -10 1270500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 19/2019 –
Empresas vencedoras: JN Diagnóstica Ltda, itens: 05,06,27,31,3739,41,44,45,50,51,59,78,82,88-90 - $34.895,90; Multimix Distribuidora Atacadista Ltda, itens: 67,73-75,84,97,103 - $1062,45;
Hospmais Produtos Médicos Hospitalares Ltda, item 29 - $
4.590,00; Procir Produtos para Saúde Ltda, itens: 01,03,26,3235,40,42,47,52,54,55,57,58,63-66,68,70,79,81,85-87,91
$35.354,90; Almed Ltda, itens: 18-23,28,56 - $74.180,00; Flávia Genelhú Penna ME, itens: 02,04,08,09,11,12,13,14,15,24,2
5,30,48,49,53,62,92,95-99,100-102 -$63054,80; ALTS Comércio de Materiais de Equipamentos Hospitalares Eireli, itens:
07,76$10.931,50 - $16076,80; Quality Commerce Distribuidora
Importação, Exportação Ltda, itens: 60,61 - $8.680,00. Edmar
Gonçalves - Pregoeiro.
3 cm -10 1270567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 127/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 127/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação
de veículos, incluindo combustíveis, condutor devidamente habilitado, manutenção e seguro total. Data de realização 24/09/2019
às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.
mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
10 de setembro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -10 1270598 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
–Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2019 - Fica rescindido o
contrato nº 01/2019, firmado com a empresa CISMEPI, nos termos
dos incisos II do artigo 79 da lei 8.666/93. Nova Era, 31/07/2019;
1º TA Contr. 33/19 – BHL CONSTRUTORA EIRELI – aditivo de
valor R$ 2233,27 passando para $ 57379,01; 3º TA Contr. 17/16 –
EMPRESA LOPES E CIA – aditivo de acordo com o INPC 3,22%
passando para $ 192.136,68 e vigência até 11 de agosto de 2020;
2º TA Contr. 33/18 – PINTEL CONSTRUTORA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE ITABIRA LTDA – prorrogação de vigência até 08 de dezembro de 2019; 2º TA Contr. 38/17 – SINATEL
EIRELI – aditivo de acordo com o INPC 3,31% passando para $
86.996,92; Contr. 40/19 – Paróquia São José – locação de imóvel
para funcionamento provisório da Escola Municipal Desembargador Drumond – vig. 01/08/19 a 31/12/19 - $ 12.500,00; Contr.
41/19 – CISMEPI – ações e serviços de saúde em caráter complementar ao SUS – vig. 01/08/19 a 31/07/20 - $ 956.000,00; Contr.
42/19 - Valence Máquinas e Equipamentos Ltda – aquisição de
uma retroescavadeira – vig. 21/08/19 a 20/08/20 - $ 197.500,00;
Contr. 43/19 - Henrique Juliano dos Santos e Cia Ltda - apresentação de show Henrique Jotta & Liana na 2ª Virada Cultural de
Nova Era - vig. 04/09/19 a 12/09/19 - $ 4000,00; Contr. 44/19
– AGN Eventos Ltda - apresentação de show Lívvia Bicalho na
2ª Virada Cultural de Nova Era - vig. 04/09/19 a 12/09/19 - $
4000,00; Contr. 45/19 – HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA – pavimentação de vias em blocos de concreto sextavado - vig. 09/09/19 a 08/03/20 - $ 257.370,83. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
6 cm -10 1270649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 042/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2019 - A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os
interessados no Pregão nº 039/2019, que foi feita alterações nos
descritivos dos itens 12,15,16 e 21 e foi incluindo as letras b,c,d,e
no item 7.1.4 - Da qualificação técnica. Nova data para entrega e
abertura dos documentos dia: 23/09/2019, hora: 13h15min. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência)
ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 10 de setembro de 2019.
3 cm -10 1270600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2019PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 039/2019, cujo
objeto é a aquisição de materiais médicos-hospitalares, através
do Sistema de Registro de Preços.Passos/MG, 10 de setembro de
2019. Expedito Antonio Delfino Filho – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -10 1270553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Publicação de Licitação n°109/2019 - Modalidade
Pregão Presencial nº 039/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na
modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, do tipo menor preço
por item, no dia 24/09/2019, para oRegistro de preços para futuras
e eventuais aquisições de vigas de ferro reforçado e eletrodos para
instalação das vigas, considerados como materiais de construção,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas
no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em
horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 10 de Setembro de 2019. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
4 cm -10 1270520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
271-SMAGP/19 - A prefeitura Municipal de Poços de Caldas,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93
e Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar
no dia 25 de setembro de 2019, ABERTURA DAS PROPOSTAS
ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h dePREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 271SMAGP/19, referente FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO
HOSPITALAR PARA A DIVISÃO DE SAÚDE - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário
compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 09 de setembro de 2019
4 cm -09 1270392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº Nº. 075_2019 – Objeto: Contratação de Empresa para
prestação de serviços de Elaboração do Cálculo Atuarial e Consultoria técnica especializada para o Fundo de Assistência à Saúde
do servidor municipal de Patos de Minas, em favor da licitante:
Atest Consultoria Atuarial Ltda., para o lote 01, com o valor total
de R$13.700,00 (treze mil e setecentos reais). Patos de Minas, 10
de setembro de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -10 1270685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 264-SMAGP/19A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis
Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº
7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de
setembro de 2019, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 264-SMAGP/19, para possível contratação de empresa
especializada em serviços de dedetização, desratização, descupinização e combate a possiveis alojamentos de pombos para as
diversas secretarias municipais - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 09 de setembro de 2019
4 cm -09 1270393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG
– Pregão Presencial nº. 13/2018- Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Público do Extremo Sul-COPES. O Município
de Patos de Minas, com sede na Rua Dr. José Olympio de Melo,
151, bairro Eldorado, CEP 38700-900, inscrito no CNPJ sob o
nº 18.602.011/0001-07, torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços decorrente do Procedimento Licitatório –
Pregão Presencial nº. 13/2018, do Consórcio Público do Extremo
Sul-COPES, no valor total de R$ 413.865,00 (quatrocentos e
treze mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Fornecedor: BRINK
MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Patos de
Minas, 09 de setembro de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
3 cm -09 1270384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório128/2019 – Concorrência Pública 015/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº128/2019, Concorrência Pública 015/2019.
Objeto:Contratação de empresa para construção de ciclo faixa
compartilhada ao longo da Avenida Pedro Hermínio Alves e rotatória –Bairro Morada do Sol, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 245.808/18,Tipo “Menor Preço”,critério de
julgamento “Menor Preço Global”.Data da abertura:14/10/2019
às 09:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital
poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br
ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -10 1270593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do 1º termo aditivo prazo ao Contrato Administrativo
Nº087/2018.Processo 033/2018 Concorrência 001/2018 Objeto:
Fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no
município de Paulistas-MG, de unidade UBS - Projeto Padronizado/Unidade Básica de Saúde-Padrão em alvenaria. Empresa
vencedora: Engenharte Engenharia e Construções LTDA inscrito
CNPJ sob o nº 03.058.017/0001-98, valor total R$ 696.439,79.
Prorrogação do prazo de vigência 10/09/2019 a 31/12/2019.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal Paulistas-MG, 10 de
Setembro de 2019
3 cm -10 1270617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 151/2019 Pregão Nº 110/2019. Objeto: Obra de reforma do Centro Comunitário Novo Horizonte. Contratada: Pilone Construção e Conservação Ltda, CNPJ: 97.432.108/0001-95, no valor Global de
R$107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -10 1270608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
Aviso de licitação. Processo Licitatório nº 047/2019 – Pregão
Presencial nº 029/2019. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de peças para o Município de Pavão/MG. Abertura: 23/09/2019 às 08:00 horas. Processo Licitatório nº 048/2019
– Pregão Presencial nº 030/2019. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços mecânicos para atender as
demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 23/09/2019 às
11:00 horas. Processo Licitatório nº 049/2019 – Pregão Presencial nº 031/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas e prestação de serviços de hospedagem no Município de Pavão/MG. Abertura 24/09/2019 às
09:00 horas. Processo Licitatório nº 050/2019 – Pregão Presencial
nº 032/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de prótese dentária, visando atendimento das demandas do Município de Pavão/MG. Abertura 26/09/2019 às 15:00
horas. Demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura Municipal no setor de licitação, bem como pelo email: licitacao.pavao@gmail.com. Pavão/MG, 10 de setembro de 2019.
Gabriella Carlos Oliveira – Pregoeira Municipal.
4 cm -10 1270690 - 1
Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 148A/2019 Pregão nº 107A/2019.A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo
Nº 148A/2019 - Pregão Nº 107A/2019 cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de serviços de sonorização e divulgação através de propaganda volante. A referida
Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo
Licitatório. Publique-se. Ponte Nova, 10 de Setembro de 2019.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -10 1270589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 006-2019
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Da Lei 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através
Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços
006/2019“Contratação De Empresa Especializada Em Construção
Civil Visando A Reforma De Unidade Habitacional Da Senhora
Paula Roberta De Almeida, que encontra-Se Em Estado De Vulnerabilidade. ”. A Abertura Dos Envelopes Acontecerá No Dia 03
de outubro De 2019 As 09h00min. Solicitação De Edital poderá
obtido através do endereço www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes.
Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@Hotmail.Com. Pirajuba-Mg, 04 de setembro
de 2019. Diogo Q. de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -04 1268693 - 1
PROCESSO Nº164/2019 – Pregão Nº117/2019 – Data:
23/09/2019 às 14h30min. Contratação de Seguro Veicular para
Toyota Etios QUH6025 que atende a SEMAM. Sandra Helena de
Carvalho Lana (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 164/2019 Pregão Nº 117/2019 e PRC
Nº 166/2019 Pregão Nº 119/2019 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº166/2019 – Pregão Nº119/2019 – Data: 23/09/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de material para cercamento. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -10 1270582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
89/2019 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação, drenagem e redes de captação de águas pluviais e manutenção em redes existentes, incluindo mão de obra e
material.” A sessão pública será realizada no dia 26 de setembro
de 2019 as 14:00 h . O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente , em dias úteis e em horário comercial , mediante apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre . Informações tel. (35) 3449 4023 ou
email :licitapamg@gmail.com – Derek Willian Moreira Rosa –
Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 10 de setembro de 2019.
3 cm -10 1270450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Decisão Impugnação Edital Pregão Presencial nº 064/2019. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Rio Casca, consubstanciada em
parecer jurídico anexo, decide conhecer a impugnação apresentada pela empresa LPF COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI
EPP e, no mérito, julgar a impugnação IMPROCEDENTE.Pregão Presencial nº 064/2019. Aviso De Adiamento De Pregão - A
Comissão de Licitação, torna público que devido a necessidade de
incluir novos documentos para habilitação e alteração na planilha
orçamentária, adiará a sessão do Pregão Presencial nº 064/2019,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de plantas ornamentais, grama, materiais e insumos de jardinagem. A nova data de abertura será no dia 23 de setembro, às
14:00 horas. Mais informações pelo telefone 31 – 38711545. Rio
Casca, 10 de setembro de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva –
Presidente da CPL.
4 cm -10 1270569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 057/2019,
Pregão Presencial RP nº 029/2019, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente.Abertura dia 24/09/2019, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza –
Prefeito Municipal.
2 cm -10 1270509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
232/2018– Partes: Município de Sabará e CONSERVADORA DE
ELEVADORES JB LTDA - ME. Objeto: a prestação de serviço
de reparo e manutenção corretiva e preventiva, com substituição
de peças do elevador da Unidade Básica de Saúde (UBS) Siderúrgica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, bem como
a supressão de quantitativo de 36,25% do valor global do contrato, referente a totalidade do item 02, conforme o art. 57, inciso
II c/c artigo 65, §1° e §2°,II, todos da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1348/2018.Valor R$ 5.100,00.
Prazo:30/08/2020.Data: 08/08/2019. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2019 - A
Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo o credenciamento de
organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, regularmente
constituída, para execução de atendimento a crianças residentes
no município, com idade entre 0 a 3 anos, na educação infantil, pública e gratuita, com cessão de uso de imóvel pertencente
à Prefeitura Municipal de Sabará, a partir do dia 16/09/2019 até
25/10/2019, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, na Rua Dom Pedro II, nº 223, Centro, Sabará, MG, conforme condições estabelecidas no instrumento de chamamento
para credenciamento. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 10 de setembro de
2019. (a) Vania Lúcia Leal de Paiva Vieira – Secretária Municipal
de Educação.
3 cm -10 1270684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
064/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 064/2019, Processo Interno nº
2844/2019, para contratação de grupo, credenciado no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação no Cine Bandeirante, no evento denominado “Vicente canta o Brasil, no dia 14
de setembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2019. O
Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº 065/2019, Processo Interno nº 2849/2019, para
contratação de grupos musicais, credenciado no Chamamento
Público nº 001/2019, para apresentação no evento “Sabará Gold
Run” que acontecerá no dia 15 de setembro, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 5.800,00
(cinco mil e oitocentos reais). Sabará, 10 de setembro de 2019.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
224/2014 – Partes: Município de Sabará e a COOPERATIVA
UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços de locação, operação e manutenção de
veículos para utilização em serviços no Município de Sabará,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, até o dia 09
de setembro de 2020, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93
e conforme justificativa anexa ao Processo Interno n° 533/2018.
Valor total: R$2.730.544,08. Data: 02/09/2019. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -10 1270461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
063/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICAe CONVALIDA a
Inexigibilidade de Licitação nº 063/2019, Processo Interno nº
2638/2019, para aquisição dos jogos (maleta OPA – Oficina do
Pensar e Agir e jogo capitão Cook) para execução do Projeto
“Desenvolvimento Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais”, do Núcleo Psicopedagógico – NPP, junto a
empresa exclusiva Origem Jogos e Objetos Ltda - EPP, no valor
total de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 09 de setembro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -09 1270349 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190910191649026.