TJMG 12/07/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
36/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 610326-1,
Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis, PEBIB, cargo 04, no ato publicado em 01/04/17, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/08/15 (data do exercício), 04 meses e 24 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/08/15 (data do
exercício), 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/08/15 (data do exercício), 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/08/15 (data do exercício), leia-se: 06 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/15 (data do
exercício), 04 meses e 05 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 27/08/15 (data do exercício) com aproveitamento de tempo
no cargo 01, PEBIA, do qual foi exonerado, 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/08/15 (data do exercício), 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/15
(data do exercício) com aproveitamento de tempo no cargo 01, PEBIA,
do qual foi exonerado.
11 1248791 - 1

SRE de Pará de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, em conformidade
à LC 138/2016, da servidora: BOM DESPACHO- EE Martinho Fidélis,
MaSP 765.460-1, Teresinha Couto Rodrigues, a partir de 13.02.2019,
referente ao cargo PEBI A, admissão 01, com direito, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da CF/1988, c/c artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/2002, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016 e art. 2º,
§ 4º do decreto nº 47.000/2016, com direito à remuneração proporcional a 7.328 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 104h mensais.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
11 1248940 - 1

SRE de Pirapora
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/15, as seguintes servidoras, devendo entrar em exercício no dia 29/07/19. As servidoras deverão comparecer à SRE para receber o Memorando até o dia 26/07/19:
ORIGEM
Localidade

Escola

MaSP

Profª Elisa Tei- 1237473-2
Buritizeiro EE.
xeira de Carvalho
EE. Bom Jesus da 1298566-9
Ibiaí
Vereda

Adm.
03
03

Nome

Nº
Cargo Conteúdo/
Atuação Aulas

Tâmara Cristina de PEBIA História
Souza Farias
Iara Jaqueline de Jesus PEBIA Geografia
Rocha Andrade

DESTINO
Localidade

Escola

16

Pirapora

EE. Fernão Dias

16

Prof. Edilson
Ponto Chique EE.
Brandão
11 1249131 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Inês Batista de Oliveira,
MaSP 173587-7, PEB2M, adm. 2, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 85/14, publicado em 28/06/14. Onde se lê: proporcional à razão de 21/30 anos. Leia-se: proporcional à razão de 22/30
anos.

de Fatima Roquette Pinto Guedes dos Santos, MaSP 444005-3, PEB1G,
adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06
(data do exercício), 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/08, 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/01/14 e 4º quinquênio de exercício a partir de 12/02/19, para regularização de registros funcionais.; São
Romão – EE. Afonso Arinos – Maria Eugênia Besêrra Penna, MaSP
596779-9, PEB1P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/10/15.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência/Efetivo referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kleide Barbosa
Ramos, MaSP 323755-9, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção
na redação, ato nº 97/19, publicado em 05/07/19. Onde se lê: Leia-se:
1º biênio a partir de 22/02/93. Leia-se: Leia-se: 2º biênio a partir de
22/02/93.
11 1249129 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Neulita Macedo de Andrade, MaSP 1308846-3, ATBIB, adm. 3, a partir
de 27/06/19.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
09/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei 9263, de
11/09/86, da Lei nº 9.957, de 18/10/89, à servidora: Ponto Chique – EE.
Prof. Edilson Brandão – Maria de Fatima Roquette Pinto Guedes dos
Santos, MaSP 444005-3, PEB1G, adm. 1, referente ao 1º, 2º e 3º biênios
a partir de 01/02/06 (data do exercício), 4º biênio a partir de 22/07/07
e 5º biênio a partir de 04/09/09, para regularização de registros funcionais.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria Eugênia Besêrra Penna,
MaSP 596779-9, PEB1P, adm. 1, referente ao 10º biênio, a partir de
03/11/10, para regularização de registros funcionais.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio – Zenilde dos Reis Peixoto de
Brito, MaSP 1184104-6, PEBD1A, adm. 1, a partir de 29/06/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Pirapora – Ex-Servidora Exonerada – Danielly Fernanda Nogueira
Rodrigues, MaSP 600392-5, para Danielly Fernanda Nogueira da
Silva.; Servidora Aposentada – Aidê Gomes da Silva, MaSP 149863-3,
para Aidê Gomes da Silva Gaia.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 35/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Ana Paula de Magalhães,
MaSP 1160836-1, TDE2E/FGD-5, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/08/19.; Aretusa Aparecida Gonçalves da Silva Carvalho, MaSP 1154433-5, TDE2E/FGD-4, adm. 1,
por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/19.;
Juliana Fagundes Aguiar, MaSP 1150170-7, ANE2E, adm. 1, por 1
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/19.;
Lilian Rodrigues Santos Viana, MaSP 1052842-0, EEB2G/DAD-4,
adm. 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9865, de 03/07/18, com vistas à aposentadoria, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Geni de Fátima Sanguinette, MaSP 610092-9,
ANEI3J, adm. 1, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Maria de Fatima
Roquette Pinto Guedes dos Santos, MaSP 444005-3, PEB1G, adm. 1,
por 5 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, à servidora: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Elenice
Pereira Gomes, MaSP 609858-6, ATB5H, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/19.; Pirapora
– EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Herbet Patrício da Silva,
MaSP 592891-6, PEB3O, adm. 2, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.; EE. Dep. Quintino Vargas
– Geylza Maciel da Conceição, MaSP 376892-6, ATB4I/SE-IV, adm.
1, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/19.; EE. Fernão Dias – Regina Veloso Martins, MaSP 896986-7,
EEB1G, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/19.; EE. José Natalino Boaventura Leite – Adriana
Correa Longuinhos Sampaio, MaSP 808561-5, PEB3L, adm. 1, por 2
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.;
EE. Luiz Balbino – Denice de Sousa, MaSP 386955-9, PEB3H, adm.
3, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/19.; EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Herbet Patrício
da Silva, MaSP 592891-6, PEB3P, adm. 1, por 2 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.; Santa Fé de Minas –
EE. Carmela Dutra – Léia Fernanda Guedes Leite, MaSP 1049118-1,
PEB2G, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Maria Aparecida Medeiros, MaSP 350506-2, ATB1B,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/02/18.;
Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca, MaSP
825098-7, PEB1I, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/01/19.; Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Maria

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Buritizeiro – EE.
Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Edna Patricia Seixas dos Santos,
MaSP 1264368-0, EEB1A, adm. 2, a partir de 19/01/19.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89, à servidora: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Maria
de Fatima Roquette Pinto Guedes dos Santos, MaSP 444005-3, PEB1G,
adm. 1, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/06 (data do exercício) e 2º quinquênio a partir de 02/11/08, para regularização de registros funcionais.
11 1249221 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 231/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 941440-0-2,
Fabiana de Barros Lima, PEBD1/IA, a partir de 14/06/19;Nova Resende
– EE Pe Luiz Moreno, MaSP 735346-9-3, Leila Maldi, PEBD1/IA, a
partir de 06/06/19;EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 735346-9-2,
Leila Maldi, PEBD1/IA, a partir de 06/06/19;Poços de Caldas – EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 319173-1-2, Valéria da Silva Pinto,
PEBD1/IA, a partir de 14/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
232/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Poços de Caldas –
EE Francisco Escobar, MaSP 379607-5-1, Maria Aparecida Máximo de
Araújo, a partir de 01/07/19, referente ao ATB3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral;EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 369679-6-2,
Maricelma Ribeiro Gomes, a partir de 08/07/19, referente ao ATB3/IIIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
233/2019
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª
Cleusa Lovato Caliari, MaSP 841331-2-1, Sonia Maria Tavares de
Oliveira, ATB3/IIIH em comissão SE IV, Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 215/19, publicado em 20/06/19, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
aos servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 381106-4-2, Rosely Aparecida do Lago Godoi, ANE2/II I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/19;MaSP 454212-2-1, Maria Modestina Pereira Loiola, TDE5/VG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 235/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
369143-3-2, Maria Stella Silva Pontes, ATB3/III I, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/19, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 13/09/19;Poços
de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 299960-5-2, Maria Aparecida Benedito, PEB3/IIIP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/19, com vistas ao afastamento preliminar à
aposentadoria, a partir de 02/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 746732-7-1, Suzana Maria de Oliveira Pereira, PEB1/
IB, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/19;Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
747104-8-1, Aparecida Rita de Lima Roberto, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19;EE Cel
João Mosconi, MaSP 645420-1-4, Silvana Dainezi dos Reis Aureliano,
PEB1/IA, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/19;EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 889386-9-1, José
Osmindo de Sousa, PEB2/IIP Vice Diretor, por 01 mês, referente ao 3º

quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19;MaSP 889386-9-4, José
Carlos Osmindo de Sousa, PEB1/IA, por 02 meses, referentes ao 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/19;Caldas – EE Vicente
Landi Júnior, MaSP 1084692-1-1, Silvana Vieira Manzano, PEB2/IIF,
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/19;Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 263386-5-2, Maria
Edith de Carvalho, EEB2/II I, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19;Monte Belo – EE Pres Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 445242-1-1, Daniela dos Anjos Assunção,
PEB2/IIG, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/19;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
379609-1-2, Sandra Soares da Silva, ATB5/VH, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 237/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art
31, da CE/1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP
1107770-8-3, Hélida Candine Silva de Andrade, PEB2/IIB, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/19;MaSP 1320484-7-2,
Aline Aparecida Pereira da Silva, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/18;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 391109-6-1, Júlio César Gonçalves, PEB3/
IIIP Vice Diretor, referente 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/19;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1130717-0-3,
Diney Lenon de Paulo, PEB1/IB em comissão D I, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/18;EE Francisco Escobar, MaSP
1146531-7-3, Andréa Dalva Ribeiro Campos, PEB1/IA, referentes ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 08/05/19 (data de Protocolo de aproveitamento de tempo de serviço da admissão 01);MaSP
1321772-4-2, Aline Mariane da Silva, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/18;Santa Rita de Caldas – EE
Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 934710-5-2, Eliane Cristina dos
Santos, EEB2/IIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/01/18;MaSP 1108149-4-2, Viviane Calup Honorato Rocha, PEB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19;MaSP
1171214-8-3, Robson Roberto Lopes, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/18;MaSP 1211341-1-2, Neide Aparecida de Souza, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 238/2019
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Poços
de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 379607-5-1, Maria Aparecida
Máximo de Araújo, ATB3/IIIJ, concedidas pelo Ato nº 502/97, publicado em 12/06/1997, 20 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 meses, e 10 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 239/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Santa Rita de Caldas – EE
Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 934710-5-2, Eliane Cristina dos
Santos, EEB2/IIC, a partir de 24/06/19.
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
10 1248433 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Dom Silverio - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 548146-0, Marly
Rolla Guimarães, ATB2C, 4º cargo a partir de 07/07/2019; Viçosa E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 953697-0, Adenice Gomes Duarte de Paiva,
PEB2M, 1º cargo a partir de 04/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Pedra
do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 861146-9, Alairce Maria
Gomes Duarte Viana, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 04/07/2019; Ponte
Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1269032-7, Lindsey Luzia
da Silva Pereira, ASBD1A, 1º cargo a partir de 01/07/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 16/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Canaã – E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 344634-1, Silvania Costa Lelis, PEB3P, 1º cargo, a partir de 08/07/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 118 h/a mensais; Viçosa –
E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 388984-7, Lindalva Maria Viana
Teixeira de Oliveira, ATB5H, 1º cargo, a partir de 08/07/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito
a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 17/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concebida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº70/2012
ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
1329296-6, Marilene Aparecida Romão Messias, PEB1B, 2º cargo,
partir de 20/08/2018, com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a
proventos integrais correspondente á média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
267416-6, Maria de Lourdes Corcini Bellico, PEB1F, 2º cargo, partir
de 29/04/2019, com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 22/30 anos, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019
Anula o ato referente ao servidor: Abre Campo - E.E.”Dr.Jose Grossi”,
MaSP 1055374-1, Erika Maria Lana Silva, ATB5G, admissão 01,
na parte em que autorizou mudança de lotação, ato publicado em
05/07/2019, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 616037-8, Elenice
Maria Martins Sampaio, PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Ponte Nova –
E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 840114-3, Aparecida Granato de Faria,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2019; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 1000405-9, Roger Mol Ferreira, PEB1J, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019;
Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 554352-5,
Silvana Caetano Brum, PEB3H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Raul Soares –
E.E.“Albano Pires”, MaSP 851410-1, Silvania Maria da Silva Brito,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 322521-6, Ivete Pereira Pacheco, PEB3O, 2º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2019. (com
vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 27/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
1083743-3, Saulo Monteiro Rolla, PEB1B, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2019.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Araponga - E.E.“Jose Dias
do Carmo”, MaSP 1184745-6, Lessandra Aparecida Ramos, PEB1A,
3º cargo, a partir de 29/06/2019; Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio
Martins”, MaSP 1285722-3, Cícera Juliana Faustino Basilio, PEB1B,
3º cargo, a partir de 24/06/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
16/2019 3ºop.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Viçosa - E.E. “Santa Rita de Cassia”, MaSP 1107333-5, Maria Helena
de Carvalho Rodrigues Silva, PEB2E, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019;
Viçosa - E.E. “Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1053911-2, Silvia
Regina Sangaletti Bellato, PEB3J, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019; Viçosa - E.E.
“Effie Rolfs”, MaSP 1320736-0, Andrea Reno Jorge Moreira, PEB1B,
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
15/2019 (02 cargos)
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1269810-6, Gianny
Paula Nardy Oliveira, PEB1A, admissão 03 e PEB1A, admissão 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 03, a partir
de 01/07/2019.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 01/2019.
Retifica o ato de Afastamento por Motivo de Luto, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 1209069-2, Evanuza Ventura
Roriz Amorim, PEB1A, 3º cargo, ato publicado em 28/06/2019, por
motivo de incorreção no nome da escola. Onde se lê: E.E.Abre Campo.
Leia-se: E.E. Dr.Jose Grossi.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
19/2019
REGISTRA OAFASTAMENTOPRELIMINAR
À APOSENTA-DORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 370.525-8,Eliane Castro da Cunha Almeida, a partir dapublicaçãodo ato, referente ao cargo de ATBIV I, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
20/2019
REGISTRA O AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTA-DORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 813.251-6,Márcia Capistrano Carneiro Silva, a partir dapublicaçãodo ato, referente ao cargo de
PEBIIIM, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração
integral , correspondente à carga horária de115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues
Seabra, MaSP 1.465.756-3, Gabriel Fernando Rodrigues, PEBD1A, 1º
Cargo, a partir de 15/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP
1.404.036-4, Maria Dulcinéia dos Santos Bernardes, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 13/06/2019; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música “JKO”, MaSP 981.792-3, Flavia Lúcia Pimentel dos Santos Oliveira, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 02/07/2019; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 981.792-3, Flavia Lúcia Pimentel dos Santos Oliveira, PEBD1A, 4º cargo, a partir
de 02/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti,
MaSP 1.221.973-9, Luiz Felipe de Moraes Silva, PEBIB, 3º cargo, a
partir de 09/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 27/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Extrema - CESEC –
Dom João Bosco, MaSP 971.449-4, Ana Maria Goulart, ATB2C, 2º
cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2018; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.077.446-1,
João Carlos Salles de Rezende, PEB2F, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/19; Senador Amaral – E.E. Profª Maria
Vitorino de Souza, MaSP 1.144.303-3, Dalila Gomes da Silva Nascimento, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/2016; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza,
MaSP 1.144.369-4, Thais Garcia de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2018.
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010, à(s) servidora(s):
Bom Repouso – EE Coronel Ananias de Andrade, MaSP 621.693-1,
S.A.S., ATB5H, 1º cargo, a partir de 25/06/2019; Bom Repouso – EE
Coronel Ananias de Andrade, MaSP 621.693-1, S.A.S., PEB1A, 3º
cargo, a partir de 25/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Itapeva – E.E. Dr. José
Rodrigues Seabra, MaSP 1.474.841-2, Felipe Gregório Castelo Branco
Alves, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 23/05/2019; Senador Amaral –
E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.454.008-2, Pablo Fernandes Verdugo, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 01/07/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.303.518-3, Antonio Rego de Abreu
Júnior, PEB1A, 5° cargo, a partir de 24/06/2019; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.244.255-4, Emanuel Aparecido
Pereira da Silva, PEB1A, 4º cargo, a partir de 21/06/2019; Monte Sião
– E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.405.056-1, Marcelo de
Lima Coutinho, PEB1A, 1° cargo, a partir de 08/06/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907112105510115.