TJMG 12/07/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo
299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E.
Joviano Naves, S.P.F.R., MASP 808.963-3, ATB5I, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Bandeira – servidor aposentado, J.S.A., MASP 324.234-7, PEB3P, Adm. 01 e Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Bandeira – servidora aposentada, M.L.D.J., MASP 302.964-2, ASB1J, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 09/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Bandeira – servidora aposentada, M.H.F.S., MASP 234.122-0, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Bandeira – servidora aposentada, M.M.P.N., MASP 278.367-8, PEB1P, Adm. 01 e 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 11/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Bandeira – servidora aposentada, R.A.M.S.V., MASP 324.300-3, PEB3P, Adm. 01 e 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 12/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Cachoeira de Pajeú – servidora aposentada, C.L.M., MASP 634.524-3, PEB3P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 13/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Cachoeira de Pajeú – servidora aposentada, E.M.A., MASP 635.773-5, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 14/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Cachoeira de Pajeú – servidora aposentada, M.H.M.R., MASP 638.614-8, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Cachoeira de Pajeú – servidora aposentada, M.A.A., MASP 247.987-1, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 16/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Cachoeira de Pajeú – exservidora aposentada, falecida, R.M.D.T., MASP 371.481-3, ANEI3J,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 17/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Cachoeira de Pajeú –
servidora aposentada, U.S.A.S., MASP 247.990-5, PEB1P, Adm. 01 e
PEB1F, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 18/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Curral de Dentro – servidora desligada (decisão ADI 4876/STF), A.A.C.S., MASP 633.534-3,
ASB1F, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 19/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Curral de Dentro – I.M.P.L.,
MASP 1.113.736-1, lotação: E. E. Veríssimo Teixeira Costa, PEB1E,
Adm. 01 e servidora desligada (decisão ADI 4876/STF), PEB1A, Adm.
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 20/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisópolis – servidora falecida, A.B.S., MASP 247.964-0, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 21/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Divisópolis – servidor desligado (decisão ADI 4876/STF), A.O.J., MASP 1.309.389-3, PEBS1A,
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 22/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, E.P.S., MASP 247.971-5, ATB2F, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 23/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Divisópolis – servidor aposentado, L.D.V., MASP 858.591-1, ASB1G, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 24/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, L.G.S.A., MASP 247.962-4, PEBT1A, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 25/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, M.A.F.A. MASP 329.370-1, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 26/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, M.F.M.S., MASP 278.136-7, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 27/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisópolis – servidora
desligada (decisão ADI 4876/STF), N.P., MASP 967.964-8, PEBR2A,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 28/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisópolis – lotação: E. E.
Alberto Vicente Pereira, R.O.C., MASP 324.302-9, PEB1N, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 29/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão

indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisópolis – servidora
aposentada, V.M.P.V., MASP 247.970-7, PEB1I, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 30/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, A.C.M., MASP 278.211-8, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 31/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, E.M.S.F., MASP 324.221-1, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 32/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, E.T.C.L., MASP 278.251-4, PEB1M, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 33/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, J.R.C., MASP 636.589-4, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 34/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, L.P.C., MASP 278.299-3, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 35/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Felisburgo – servidor desligado (decisão ADI 4876/STF)., L.S.J., MASP 1.018.681-5, PEB1A,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 36/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, M.R.A.M.M., MASP 248.232-1, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 37/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, M.G.M.M.S., MASP 278.106-0, PEB1D, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 38/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, M.M., MASP 324.250-0, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 39/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, N.L.M., MASP 637.119-9, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 40/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, N.B.C., MASP 278.372-8, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 41/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, R.P.B., MASP 324.298-9, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 42/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Felisburgo – servidora aposentada, S.G.F., MASP 324.314-4, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 43/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, A.A.S., MASP 636.368-3, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 44/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, A.M.P.L., MASP 248.359-2, PEB2P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 45/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, E.D.A., MASP 278.039-3, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 46/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, G.R.L., MASP 248.352-7, PEB1H, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 47/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, J.R.A., MASP 813.581-6, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 48/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jacinto – servidor aposentado, L.M.S., MASP 240.894-6, ASE3P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 49/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, M.S.S.S., MASP 627.709-9, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 50/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, M.A.F., MASP 278.091-4, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 51/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, M.D.C.A., MASP 637.279-1, PEB1I, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 52/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, M.E.G.R., MASP 324.260-9, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 53/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, M.R.A.S., MASP 324.274-0, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 54/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão

Minas Gerais - Caderno 1

indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, M.V.A., MASP 278.127-6, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 55/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora desligada (decisão ADI 4876/STF), M.A.N., MASP 1.109.805-0, PEBR2A,
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 56/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, M.M.O., MASP 638.386-3, ASB1F, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 57/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, N.L.F.S., MASP 338.428-6, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 58/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, R.D.L., MASP 637.666-9, ASB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 59/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora desligada (decisão ADI 4876/STF), R.R.S., MASP 1.125.783-9, PEBR2A,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 60/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jacinto – lotação: E. E. Prof.
Estêvão Araújo, R.R.M., MASP 278.384-3, PEB1I, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 61/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, S.M.F.A., MASP 634.280-2, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 62/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jacinto – servidora aposentada, Z.M.B.M., MASP 365.267-4, PEB2P, Adm. 02.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
11 1249038 - 1

SRE de Campo Belo
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2019
ANULA O ATO, no que se refere AOS PEDIDOS DE REMOÇÃO
INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS OU POR DESISTÊNCIA DO SERVIDOR – ATO N° 03/2019 publicado em 11/07/2019,
por motivo de publicação indevida.
11 1249114 - 1

SRE de Caratinga
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 13/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es):
Tarumirim / Vai-Volta – EE Pimenta da Veiga, MaSP 1151807-3,
Tatiane Gomes da Cunha, PEB I A, Adm. 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 14/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) ao(s)
servidor(es):
Taumirim / São Vicente do Rio Doce - EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP 1206232-9, Robson Macedo dos Reis, PEB I B, Adm. 03 e
PEB I A, Adm. 04, Ato nº 09/19 publicado em 09/07/19, por incorreção
no ato: onde se lê: vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, Adm. 03,
leia-se: vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, Adm. 04.
11 1248895 - 1

SRE de Curvelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora
abaixo relacionada, em cumprimento à Ação Judicial nº 502538035.2017.8.13.0024; CORINTO, SRE Curvelo, MaSP 225.812-7, Beatriz Ângelo Louredo, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, Apostilado; MaSP 225.812-7, Beatriz Ângelo
Louredo, EEB1A, Adm. 02 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, Apostilado.
11 1249204 - 1

SRE de Governador Valadares
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 17/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom Pastor”, Masp 832704-1,
Eloiza Maria Caldeira, PEB2P, 1º cargo, a/p de 10/05/18; “EE Israel
Pinheiro”, Masp 390302-8, Maria Luciene Moreira Aguilar, PEB3N,
1º cargo, a/p de 19/06/19; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
350567-4, Elisabeth Ladeia Borburema Nazareth, PEB3L, 2º cargo,
a/p de 11/06/19; MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”,
Masp 992252-7, Elizangela de Oliveira Coutinho Tavares, PEB1O, 1º
cargo, a/p de 15/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 14/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Aposentado”, Masp 345539-1, João Aurélio Tabosa, PEB2P, 1º cargo,
aposentado em 25/06/19, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”,
Masp 368908-0, Luzia Aparecida Zorzal Lourenço Dalfior, ASE4M, 2º
cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 368910-6, Maria Alves Tavares, ATB5J, 2º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de 27 dias; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 280103-3, Maria do Carmo Vieira
Garcia, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de 09
meses e 20 dias; “Aposentada”, Masp 280348-4, Marilene Conceição
Franca Costa, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo
de 01 mês e 12 dias; “Aposentada”, Masp 314817-8, Luciléia Paiva
Pereira, ASB3J, 1º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de
12 meses; “Aposentada”, Masp 332737-6, Edmar Soares de Oliveira
Cargo, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de 06
meses; “Aposentada”, Masp 337479-0, Shirley Ribeiro Pimenta Giacomini, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de 03

meses; “Aposentada”, Masp 350619-3, Sônia Lopes Barbosa, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 19/04/18, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 373785-5, Marisa Aparecida Martins Bessa, PEB2H, 1º
cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentado”, Masp 369530-1, José Jorge Bernardes, ATB3H, 2º cargo, aposentado em 25/06/19, ref. ao saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp
518262-1, Maria de Fátima Souza Lima Miranda Guimarães, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de 06 meses; NACIP
RAYDAN: “Aposentada”, Masp 990140-6, Dalva Lúcia Oliveira Coelho, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de 06
meses; RESPLENDOR: “Aposentada”, Masp 832590-4, Joana Dárc
Zan da Silva, ATB4H, 1º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo
de 03 meses; SÃO GERALDO DA PIEDADE: “Aposentada”, Masp
246184-6, Maria das Dores Pimenta da Silva, ATB4P, 1º cargo, aposentada em 25/06/19, ref. ao saldo de 02 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 14/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei
nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 300480-1, José Carlos Vieira Barroso, PEB2P,
2º cargo, 1º e 2º a/p de 03/03/93, data do exercício; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Labor Club”, Masp 968519-9, Wagna Aparecida
Gomes de Souza, PEB2L, 1º cargo, 1º e 2º a/p de 25/11/02;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 08/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Sinhaninha
Gonçalves”, Masp 300480-1, José Carlos Vieira Barroso, PEB2P, 2º
cargo, 1º a/p de 03/03/93, data do exercício;
11 1248854 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 004/2019
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JAÍBA, MaSP.588807-8, Eneuzita Valério da Silva e Souza, PEB2P, Adm. 01, aposentado(a) conf.
MG de 25/6/2019, ref. ao saldo de 10 meses e 06 dias; JANAÚBA,
MaSP.345709-0, Arlinda Romana Santiago Barbosa, PEB1P, Adm. 02,
aposentado(a) conf. MG de 25/6/2019, ref. ao saldo de 08 meses e 16
dias; MaSP.345724-9, Edna Marques Serafim e Santos, PEB2P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 23/5/2019, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP.345791-8, Marta Aparecida de Souza Oliveira, PEB1P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 23/5/2019, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP.881316-4, Silvanira de Souza Silva Fagundes, ATB5H, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 23/5/2019, ref. ao saldo de 01 mês;
NOVA PORTEIRINHA, MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição,
PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/5/2019, ref. ao saldo
de 10 meses e 08 dias; PORTEIRINHA, MaSP.331117-2, Iara Souza
Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
25/6/2019, ref. ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
004/2019 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias,
PEB2M, Adm. 03, 8º biênio a partir de 23/12/2010.
11 1249093 - 1

SRE de Paracatu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP 1308327-4, Flávio
Gonçalves Araújo, PEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 09/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 21/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim
Gomes Jardim” - MaSP 974563-9, Flávio Augusto Silva Alves, PEBIA,
cargo 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
12/12/18 data do exercício, com aproveitamento de tempo no PEBIA,
cargo 01, do qual foi exonerado em 02/02/15; Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 610326-1, Sebastiana Pereira Rodrigues
de Assis, PEBIA, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/19, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01,
do qual foi exonerado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Guarda
Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1398701-1, Sebastião Ferreira da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 27/06/19; João Pinheiro:
EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 960653-4, Belchior Vicente da
Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 14/06/19; Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 1328299-1, Mirielle Renata Santos Oliveira, EEBIA,
cargo 03, a partir de 24/06/19.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO,
nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia letivo do 2º
semestre de 2019: João Pinheiro: MaSP 1464778-8, Soraya Gabriel da
Silva, PEBIA, cargo 01, da EE. “Arminda Maria da Silva” para a EE.
“José Romero da Silveira”; MaSP 1469441-8, Solange Gomes Santana,
PEBIA, cargo 01, com redução de carga horária de 16 h/a para 09 h/a,
da EE. “Alminda Alves da Silva” para a EE. “Tancredo de Almeida
Neves”; MaSP 966171-1, Lucimar de Souza Mota, PEBIE, cargo 01,
da EE. “Quintino Vargas” para a EE. “José Romero da Silveira”; Paracatu: MaSP 974563-9, Flávio Augusto Silva Alves, PEBIA, cargo 03,
com redução de carga horária de 16 h/a para 08 h/a, da EE. “Dom
Serafim Gomes Jardim” para a EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”;
MaSP 883521-7, Regina Maria Pires de Oliveira Santos, PEBIA, cargo
06, da EE. “Delano Brochado Adjuto” para a EE. “Altina de Paula
Guimarães”.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do
art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da
Lei 11.050, de 19/01/1993, os servidores, devendo entrar em exercício
a partir do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019: Para Guarda
Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” – MaSP 612177-6, Maria Rita Cortes,
PEBIA/História, 16 h/a, cargo 03, da EE. “Sebastião Simão de Melo”
de João Pinheiro; Para João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP
1283801-7, Dhiego Rodrigues Vaz, PEBIB/Matemática, 16 h/a, cargo
02, da EE. “Olindina Loureiro” de Paracatu; EE. “Tancredo de Almeida
Neves” – MaSP 981034-2, Azélia Maria da Silva, PEBIA/História, com
redução de carga horária de 08 h/a para 06 h/a, cargo 06, da EE. “Altina
de Paula Guimarães” de Paracatu; Para Paracatu: EE. “Dom Serafim
Gomes Jardim” – MaSP 865507-8, Vanesca de Lima Couto Campos,
PEBIA/Matemática, 16 h/a, cargo 05, da EE. “Drº Antônio Ribeiro”
de Guarda Mor.
11 1248789 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
34/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1054576-2, Sione Divina
José de Souza, TDEVG, cargo 02, no ato publicado em 20/06/2019,
onde se lê: afasta a partir de 08/07/2019, leia-se: afasta a partir de
11/07/2019.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 35/2019
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
1111057-4, Flávia Borges de Menezes Campos, PEBIIE, cargo 01, no
ato publicado em 05/07/19, onde se lê: DIV, leia-se: DIII.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907112105510114.