TJMG 04/07/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019 – SEL - Processo n.º 1526/2019 –AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.
pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2019/
index.php, o resultado da análise dos documentos de habilitação
referente à Tomada de Preços n.º 002/2019 – SEL. Juiz de Fora,
03 de julho de 2019. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº
034/2019 Pregão Presencial RP nº 024/2019. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de poste de jardim tipo colonial para auxiliar na estruturação da rede de serviços de proteção social especial
da Instituição Asilo Vicentino de Martinho Campos. Convênio nº
MDS 854662/2017 – SICONV Nº 063828/2017. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.

2 cm -03 1245718 - 1

2 cm -03 1245873 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
Processo 100/2019, Concorrência 03/2019 – continuidade da
obra de saneamento básico. Realização às 9h e 30mim do dia
07/08/2019. Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br e na
Prefeitura (32) 33631122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº
038/2019 Pregão Presencial RP nº 028/2019. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de um Rolo Compactador usado, ano de fabricação mínima 2017. Empresa vencedora:
Satel – Safar Terraplenagem Ltda. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

1 cm -03 1245744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público os seguintes Extratos dos Contratos: Contrato 145/2019, Thaynna Abbas
Fonseca de Freitas, CPF 096.200.486-36, Valor R$ 18.120,00,
Vigência 10/06/2019 a 31/12/2019; Contrato 150/2019, Paulla
Lorena Lima, CPF 114.609.446-90, Valor R$ 36.240,00 Objeto:
Prestação de serviços odontológicos como Técnico/Auxiliar de
saúde bucal e cirurgião dentista plantonista no atendimento a
urgências e emergências no Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por
Credenciamento 002/2019. Contrato 149/2019, Willian Eustáquio dos Santos 05192703638, CNPJ 27.340.141/0001-00,
Valor R$7.920,00, Objeto: Credenciamento de empresa (s) especializada (s) para limpeza de piscina localizada na Academia de
Saúde. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 012/2019. Vigência 26/06/2019 a 31/12/2019. Contrato
151/2019, Moraes e Lima Ltda, CNPJ 14.521.556/0001.38, Valor
R$14.040,00; Contrato 152/2019, Mata Tudo Dedetizadora Eireli
Me, CNPJ 21.648.903-0001-53, Valor R$14.040,00, Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas, desinsetização, desratização, limpeza e higiene de caixa d’água de todas as Unidades
da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Prefeitura Municipal
de Lagoa Formosa. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por
Credenciamento 011/2019. Vigência 28/06/2019 a 31/12/2019.
Lagoa Formosa, MG, 03/07/19. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
5 cm -03 1245641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de nova data e retificação do Processo Licitatório nº 69/2019
– Pregão 44/2019. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material para atender aos projetos de incêndio dos prédios públicos do município e prestação de
serviços de recarga de extintores, em atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Regulação
Urbana e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas. Nova data de apresentação
de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 24/07/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretoria de Suprimentos.

2 cm -03 1245761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº
035/2019 Pregão Presencial RP nº 025/2019. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de equipamento médico
hospitalar, para auxiliar na estruturação da rede de serviços de
proteção social especial da Instituição Asilo Vicentino de Martinho Campos/MG. Convênio: MDS 854662/2017 – SICONV Nº
063828/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1245800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017 referente
ao Processo Licitatório nº 052/2017 Dispensa de Licitação nº
009/2017, firmado com o locador HUMBERTO LOPES CANÇADO. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais
06 (seis) meses a partir de 20 de Junho de 2019. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018 referente ao
Processo Licitatório nº 041/2018 Pregão Presencial nº 028/2018,
firmado com o locador LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses a partir de 05 de Julho de 2019. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
3 cm -03 1245664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Termo Aditivo Modalidade: Pregão n° 36/2018,
Processo nº 44/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de soluções de Telecomunicações, visando a Manutenção dos Serviços de Conectividade IP
Dedicado e de Links de Comunicação Dedicados para Acesso à
Rede Mundial de Internet, para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, com Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 03/07/2019 até 03/07/2020. 1° T.A ao Contrato 80/2018; Contratada: DH Online Internet Ltda ME, CNPJ:
07.293.927/0001-06. 2° T.A ao Contrato: 81/2018; Contratada:
Netvip Telecomunicações Ltda ME; CNPJ: 03.058.915/0001-46.
Data: 02/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato de Contrato CA 190/2019, PRC 112/2019, INEX
009/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP. Objeto: Contratação de prestação de serviço de exames médicos, consultas e procedimentos, especializados para a Diretoria de Saúde. Data: 03/07/2019.
Prazo: 31/12/2019. Valor: R$ 112.528,96. Dotação orçamentária:
028011030200152008-339039 – Ficha: 601. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 25 da Lei nº. 8.666/93,
observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1245933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG .
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 023/2019.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços fotográficos, filmagem profissional, edição e gerenciamento das redes
sociais (FACEBOOK, INSTAGRAM, YOUTUBE E WEBSITE),
para suprir necessidade de divulgação institucional nos perfis
oficiais da Prefeitura Municipal de Montezuma - MG . Abertura
16/07/2019 às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br e no setor de licitações situado à Praça José
Batista, 1.000, Centro. Informações através do telefone: (38)
3825 1104 e e-mail: licitação@montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 03 de julho de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1245804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
EXTRATO DO CONTRATO - Tomada de Preços Nº 001/2019 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E
CAIRES LTDA, CNPJ nº 22753588/0001-97. Objeto do contrato
Nº 123-2019: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DE UBS TIPO
1, NO DISTRITO DE VILA GABRIEL PASSOS. Data do Contrato: 19/06/2019a 19/08/2019. Valor do Contrato: R$39.921,87
(trinta e nove mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e sete
centavos) Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – EXTRATO
DO CONTRATO - Tomada de Preços Nº 002/2019 - PaRTES:
MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES
LTDA, CNPJ nº 22753588/0001-97. Objeto do contrato Nº 1242019: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA PÚBLICA DE
UBS TIPO 1 – NO BAIRRO VILA ESPERANÇA. Data do Contrato: 19/06/2019a 16/09/2019. Valor do Contrato: R$156.787,26
(Cento e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e
vinte seis centavos). Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 076/2019 firmado com a empresa
NELSON ALVES DE MORAES EIRELI ME no valor global de
R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 036/2019 Pregão Presencial RP nº 026/2019.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de CP 012/2019, PRC 109/19, do tipo maior
oferta, para concessão de espaço público para fins de exploração
comercial de lanchonete / cantina / sorveteria / cafeteria em Quiosques na Praça Prefeito Antônio Osvaldo Bernardi OU Quiosque
na Praça do Rosário no Município de Monte Sião, far-se-á no dia
07/08/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE – torna público o
Processo Administrativo nº64/2019 – Pregão nº 032/2019 referente ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºI, II,
V, VI, VII, VIII IX, X, XI, - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº435/2018 PLANEJAMENTO SIRP
Nº435/2018- PARA AQUISIÇAO DE MEDICAÇMENTOSS –
SEPLAG – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – Nanuque- MG – 26 de junho de 2019Idaura Jane Gonçalves Borges – Pregoeira.
7 cm -02 1245309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Inexigibilidade nº 05/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da Banda Jhony France,
através da empresa Jhony France Araújo Zeferino, para apresentação no Baile sertanejo dos Idosos, no valor de R$ 3.500,00. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -02 1245491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova
Lima torna público os nomes dos profissionais que participarão
do sorteio para formação da subcomissão técnica de julgamento
das propostas referentes à Concorrência Pública nº 008/2019, destinada à contratação de Agência de Publicidade, de acordo com
as Leis nº 12.232/10 e 8.666/93. O sorteio público será realizado
no dia 15/07/2019 às 10h no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizado na Praça
Bernardino de Lima, 80, Centro, Nova Lima - 4º andar, Membros Externos: Cissa Caroline Ferreira, Diene Pereira de Araújo e
Carmem Lúcia Santiago de Miranda. Membros Internos: Juliana
Anacleto Ferreira, Helen Rodrigues Baesse, Paulo Egídio Vieira
do Carmo, Lívia Luiza Bastos do Carmo, Ana Paula Souza e Ludmilla Dourado Amorelli. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -03 1245774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por este ato, fica a servidora ROSILANE APARECIDA SILVA,
efetiva no cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
9.387, NOTIFICADA para RETORNO IMEDIATO às atividades
de seu cargo, sob pena de instauração do Processo Administrativo Disciplinar versando sobre abandono de emprego, conforme
disposições do artigo 159 e seguintes da Lei Municipal nº 2.590,
de 01/08/2017.
2 cm -03 1245773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna pública a nova data de abertura do processo licitatório nº
68/2019, pregão presencial nº 40/2019. Objeto: Contratação de
empresa para coordenação do trabalho social com a realização de
seminários para capacitação e mobilização social de projetos do
programa produtor de águas, conforme plano de trabalho, ações e
estratégicas de execução (metodologia), planilha orçamentária e
cronograma físico. Recurso: Contrato de repasse nº 859547/2017/
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA/ PROGRAMA
2084/CAIXA. Entrega dos Envelopes – dia 18.07.2019 às 12:30
horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site
www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 03 de julho de 2019.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -03 1245809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019 –
CREDENCIAMENTO nº 04/2018. O Município de Novo Cruzeiro/MG torna público a quem possa interessar, que estará credenciando pessoa física ou jurídica para apresentações de shows
artísticos em festas no município de Novo Cruzeiro através do
Processo administrativo nº 0048/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 09/2019. O credenciamento acontecerá a partir desta data e
terminará em 31/12/2019, nos horários compreendidos entre 9:00
e 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Novo Cruzeiro/MG, situada na Av. Júlio Campos, nº 172, Centro,
Novo Cruzeiro/MG. Maiores informações e aquisição do Edital e
seus anexos no endereço supramencionado ou pelo email: licitacoesnc@yahoo.com.br. Juliano Augusto Guedes – Presidente da
CPL.

6 cm -03 1245665 - 1

9 cm -02 1245573 - 1

3 cm -02 1245284 - 1

4 cm -03 1245973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 22/2019 Pregão nº 14/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e SB
MATERIAIS ELETRICOS CNPJ: 12.106.224/0001-61 Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de material
elétrico para atender aos diversos setores da administração. Data
do Contrato: 17/06/2019. Valor do Contrato: R$ 140.453,00.
Dotação Orçamentária: Fichas 79/106/120/221/261/298/338/443.
Vigência: 31/12/2019.
2 cm -03 1245645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG De acordo com o artigo 7 º da Lei n.º10.520/2002, Declara a
empresa WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA,
inscrita no CNPJ n.º21.856.981/0001-43, SUSPENSA TEMPORARIAMENTE de contratar com a Administração Pública, pelo
prazo de 2(dois) anos, referente a Recusa de assinatura da Ata de
Registro de Preços nº026/2019, proveniente do Pregão Presencial
n.º011/2019 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Mário Campos, 03 de julho de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG - De
acordo com o artigo 7 º da Lei n.º10.520/2002, Declara a empresa
WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º21.856.981/0001-43, SUSPENSA TEMPORARIAMENTE de contratar com a Administração Pública, pelo
prazo de 2(dois) anos, referente a Recusa de assinatura da Ata de
Registro de Preços nº049/2019, proveniente do Pregão Presencial
n.º014/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. Mário Campos, 03 de julho
de 2019.
4 cm -03 1245888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 073/2019 firmado com a empresa
ARENNA INFORMÁTICA LTDA ME no valor global de R$
8.849,00 (Oito mil oitocentos e quarenta nove reais), referente
ao Processo Licitatório nº 036/2019 Pregão Presencial RP nº
026/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 074/2019 firmado com a empresa
INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA
EPP no valor global de R$ 4.619,00 (Quatro mil seiscentos e dezenove reais), referente ao Processo Licitatório nº 036/2019 Pregão
Presencial RP nº 026/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 075/2019 firmado com a empresa
M & R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA ME no valor global de R$ 7.895,98 (Sete mil oitocentos e noventa e cinco reais
e noventa e oito centavos), referente ao Processo Licitatório nº
036/2019 Pregão Presencial RP nº 026/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

4 cm -03 1245899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 81/2018, PROCESSO 44/2018, PREGÃO 36/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada:Netvip
Telecomunicações Ltda ME, CNPJ: 03.058.915/0001-46.
Objeto:Refere-se à Registro de Preços para Futura e eventual
Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de soluções de Telecomunicações, visando a Manutenção dos Serviços de Conectividade IP Dedicado e de Links de
Comunicação Dedicados para Acesso à Rede Mundial de Internet,
para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo acréscimo no lote 03 de mais um ponto na velocidade de 5Mbps. Monte Carmelo, 03 de junho de 2019. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -03 1245897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Aviso de Licitação. Abertura de PP 045/2019, PRC 110/19, Registro de Preços 023/2019, tipo menor preço por item, para registro
de preços para aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 17/07/2019, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 046/2019, PRC 111/19, Registro de
Preços 024/2019, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção tintas para sinalização de trânsito para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia 18/07/2019, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de CP 011/2019, PRC 108/19, do tipo menor
preço empreitada global, para Execução de Obra Pública para
Construção de Quadra Poliesportiva no Loteamento São Sebastião, no Bairro Mococa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais,
dar-se-á no dia 06/08/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 45/19-Inex 7/19-Creden. 7/19-Cont. de serviços de plantões
médicos:05 a 24/7/19-8 às 16h-Julgamento:25/7/19-09:00.
1 cm -03 1245914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
117/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 – MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: construção da ponte em concreto
armado na Comunidade Bota Branca, Zona Rural deste Município (REPASSE VIA PROCESSO Nº 59053.001581/2018-61
– MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). Abertura
em19/07/2019, às 13h00min. Edital em www.oliveira.mg.gov.br/
licitacoes. Oliveira, 24/06/2019. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -03 1245721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Extrato de Contrato nº 083/2019. Processo Licitatório nº.
234/2019, Tomada de Preço nº 006/2019, Contratação de empresa
para fornecimento de módulos, vigas e guarda corpos em estrutura de aço ASTM A-36/A-572 para ponte mista. Contratada:
Lube Metal Ltda. Valor: R$ 55.198,26 (cinquenta e cinco mil
cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Assinatura:
01/07/2019. Validade: 31/12/2019. Maurício Lemes de Carvalho
– Prefeito Municipal.
2 cm -02 1245492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº.
022/2019, do tipo menor preço global, de objeto aquisição de
mobiliário escolar para educação infantil e fundamental (6º ao 9º
ano) para atendimento das unidades escolares municipais; para
alterações no termo de referência conforme Comunicação Interna
4634/2019 da Secretaria Municipal de Educação. Informações:
(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
2 cm -03 1245963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. AVISO DE LICITAÇÃO
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 100/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 36/2019. Tipo: Menor Preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de infra-estrutura (Palco, Som, Tendas, banheiros químicos e outros) para realização das festividades do evento Cultura a Gosto nos dias 09 e 10
de agosto de 2019 a se realizar no município de Pains - MG. Abertura da sessão: às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2019. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -03 1245649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
em 05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e
de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos
documentos necessários à contratação. O não comparecimento do
candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição
Nome do Candidato
2316634 Fabiana Moreira da Silva

Cargo
Cozinheiro - PROMAF

Pará de Minas, 04 de julho de 2019.
Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -03 1245848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 27 de junho de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência dos
exames e documentação necessária para sua contratação, estando,
portanto,ELIMINADOS do referido processo.
Inscrição

Nome do Candidato
Aparecida Galvão
2281545 Elaine
Maciel
Jacielle
Santos
2282158 Nascimento
2281538 Juliane Fernandes Santos

2317688 Rosilene de Souza

Cargo
Orientador Social - PROMAF
Auxiliar de Serviços Gerais
- PROMAF
Auxiliar de Saúde Bucal ESF
Auxiliar de Serviços Gerais
- PROMAF

Dou fé. Pará de Minas, 04 de julho de 2019.
MARCOS EUGÊNIO SANCHES MARTINS
Secretário Municipal de Gestão Pública
5 cm -03 1245844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019 - Objeto: Credenciamento
de Pessoas Jurídicas e/ou Físicas interessadas em prestar Serviços Relativos a todos os Procedimentos Médicos de consultas e
exames de apoio e diagnósticos na especialidade otorrinolaringologia. Inicio para entrega dos envelopes: 03/07/2019 – Hora:
12h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos e contratos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal.
Paraguaçu, 02 de julho de 2019.
3 cm -02 1245357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG
- EXTRATO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019 . A Comissão de Licitação de Paraguaçu, no uso de suas
atribuições, comunica a todos os interessados que está suspensa a
Tomada de Preços nº 001/2019, Processo nº 033/2019, devido a
impugnação apresentada pela empresa Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - EPP, para que sejam feitas adequações
ao Edital. A nova data da seção pública será informada através
dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência)
ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 03 de julho de 2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190703192329026.

3 cm -03 1245729 - 1